atentado na espanha
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Decisão da Presidência nº 135254 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Octubre de 2016
... ajuizou ação penal imputando à Adriana Cândido o crime de atentado violento ao pudor contra seus 04 filhos (035 030 208.900 2ª Vara ... Reqte.(s) : Governo da Espanha ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... Usufruíram desse sistema países como Portugal, Espanha, França, Holanda e Inglaterra ... O nascimento e o desenvolvimento ... 199 do Código Penal prevê o crime de “atentado ...
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A proteção constitucional da fauna (parte 4)
Ambiente jurídico: A proteção constitucional da fauna (parte 4)
... , foram proibidas nas Ilhas Canárias em 1991 e na Catalunha, Espanha, em 2010, depois de intensa campanha de ativistas em favor dos animais e ... cinema ou na televisão, salvo se tiverem por fim demonstrar um atentado ao direito do animal9 ... A aplicação dessas noções é complexa ... -
O Direito Tributário do Brasil - Federalismo e Constituição
... Na Espanha, por exemplo, o rei é o chefe de Estado. O chefe de governo é o ... sistema de jurisdição constitucional, nota-se “um pequeno atentado contra o esquema clássico da separação: mesmo que – como na ...
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Decisões com base na lei de abuso de autoridade foram destaque
Decisões com base na lei de abuso de autoridade foram destaque
... Com 303,2 mil acessos, a notícia mais lida é sobre o atentado contra uma juíza na sede o TRF-3, em São Paulo. Em surto "contra a ... Sargento da FAB preso na Espanha por tráfico processa Eduardo Bolsonaro ... É constitucional ... -
O Panorama dos Direitos Humanos: A Dignidade da Pessoa Humana. As Diásporas
O nascimento dos Direitos Humanos. A Dignidade da Pessoa Humana. Tratados internacionais sobre Direitos Humanos. Conflito entre regras internacionais e internas. Princípios Constitucionais Fundamentais. A continuidade das diásporas. O esforço de reconstrução dos Direitos Humanos do Pós-Guerra. A revisão do conceito de soberania. Um conceito mais amplo de cidadania. A omissão da responsabilidade...
... praticam, como protagonistas ou cúmplices lenientes, um atentado ao direito internacional de à dignidade da pessoa humana que nem mesmo as ... com 630 migrantes foi impedido de aportar na Itália, atracando na Espanha no mês de junho. A França informou que se os imigrantes cumprissem o ... -
Direito Constitucional
... Penal. Paciente condenado pela prática de atentado violento ao pudor. Alegação de nulidade da condenação por estar ... , inspirou-se em previsões constitucionais da China, Portugal e Espanha. O objetivo dessa ação é evitar que o estado armazene informações ...
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Decisões Monocráticas nº 175106 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Septiembre de 2019
... pela ré MARIA IDALEN, que foi presa quando transportava da Espanha para o Brasil 21.639g (vinte e um mil seiscentos e trinta e nove gramas) - ... CONSTITUCIONAL ... ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. 1 ... AGRAVANTE DO ART. 61, INC ... II, ALÍNEA F, DO ...
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Decisão da Presidência nº 175106 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Septiembre de 2019
... pela ré MARIA IDALEN, que foi presa quando transportava da Espanha para o Brasil 21.639g (vinte e um mil seiscentos e trinta e nove gramas) - ... CONSTITUCIONAL ... ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. 1 ... AGRAVANTE DO ART. 61, INC ... II, ALÍNEA F, DO ...
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O Pressuposto da Fraude ou do Abuso no Emprego da Personalidade Jurídica
... As legislações da França, Bélgica e Espanha não se ocupam do abuso de direito, apesar de nesses países existir um ... Igualmente, em se tratando de atentado à ordem econô-mica ou exigência de superior interesse público, ...
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Estados de exceção
... ária, a partir de 1923, ditadura do general Primo de Rivera, na Espanha, em 1923, ditadura militar do general Pangalos, na Grécia, em ... LUIS ... que os Estados Unidos instituíram em Guantánamo a partir do atentado terrorista que sofreram em 11 de setembro de 2001. A detenção de ...
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Organização Sindical
... Na Espanha, a mesma tendência é seguida, designando-se as associações de ... e dar-lhes a organização que desejarem, não configura atentado à liberdade sindical, como se observa no art. 1- da Convenção n. 87 e ...
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A Idade Média
... É que os irmãos haviam atentado contra a mansuetude que se esperava deles e também afrontado a disciplina ... muito bem tal influência ter se atribuído em Portugal e na Espanha força de lei às opiniões doutrinárias de Bártolo, o principal ...
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Outros meios de pressão e a greve
... ocorre em Alto Volta, no Benin, no Canadá, na Costa do Marfim, na Espanha, na França, no México, na Noruega, em Portugal, na Suécia e em outros ... , quando carecem de razões profissionais, não constituem um atentado à liberdade sindical.” (AROUCA, José Carlos. Repensando o sindicato ...
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A argumentação jurídica
... 75 et seq ... 246 ESPANHA. Tribunal Constitucional. STC n. 5/1981. FJ n. 6 ... Sem título-4 ... e a permanência de portadores de deficiências, por vislumbrar atentado à competência federal para legislar sobre transporte. O Pleno, todavia, ...
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O 'esverdeamento' da convenção europeia de direitos humanos: vícios e virtudes
Não há uma previsão expressa do direito ao meio ambiente equilibrado na Convenção Europeia de Direitos Humanos (CEDH). Sem embargo, há diversas normas e políticas destinadas a promover em toda Europa uma proteção ambiental. A Corte Europeia de Direitos Humanos, embora não o reconheça como um direito implícito na CEDH, tem-se valido dos direitos expressamente nela previstos, sobretudo do direito...
... Já se mencionou o caso Ĺpez Ostra v. Espanha (EUROPA, 1994a ) , em que, pela primeira vez, a Corte entendeu que ... Mesmo que não houvesse atentado à saúde, afirmou a Corte, “a poluição ambiental grave pode afetar o ... -
A usucapião especial urbana individual e coletiva pela interversio possessionis da tença precária em posse ad usucapionem pro morada, pro labore e pro misero
Trata-se de pesquisa que aplica conceitos da civilística e problemáticas do direito possessório à usucapião especial urbana (coletiva e individual). Objetivou investigar respostas e entendimentos em torno do questionamento se há ou não a interversio possessionis da tença precária, matéria que ainda é uma problemática no âmbito do Direito Civil para fins de configuração da posse ad usucapionem....
... Espanha Código Civil: Artículos 433, 441 e 444 ... A precariedade é ... Isso em relação à vítima do atentado à posse. Em relação a terceiros, o ofensor goza de proteção ... - Polícia pediu para que ficássemos em casa, diz presidente de associação de brasileiros
- Polícia foi à universidade e pediu para que ficássemos em casa, diz presidente de associação de brasileiros
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cinema
... EXPECTATIVA 2012 ... '18 comidas'. De Jorge Coira (Argentina/Espanha, 2010). Com Luis Tosar, Federico Pérez Rey ... Drama. Em Santiago de ... Luigi Calabresi, leva a crer que anarquistas estão por trás do atentado. Porém, Calabresi se depara com uma intrincada conspiração envolvendo ...
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Da execução
... o que a práxis judiciária anglo-saxônica denominada de atentado à corte ( contempt of court ). O improbus litigator se sujeita à ... de palestra que proferi na Universidade de Carlos III, em Madri, Espanha, no Congresso Internacional de Direito do Trabalho, sob o patrocínio da ...
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A nova lei de migração no Brasil: avanços e melhorias no campo dos direitos humanos / The new migration law in Brazil: progress and improvements in the field of human rights
... território, como por exemplo, no caso em que um indivíduo tenha atentado contra a segurança do Estado (como na prática de atos terroristas). Há ... Entre os países consultados, a Espanha é o que tem a população mais aberta. Mesmo assim, 41% concordam que a ...
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Um futuro para o trabalho sem o domínio pela punição - a emergência da superação dos traços do passado de escravidão negra protocapitalista no Brasil
... Trabalho e da Seguridade Social - RENAPEDTS, a Rede Brasil-Itália-Espanha de Direito Público - REDBRITES e a Red Interuniversitaria Latinoamericana ... que "O primeiro ato humano do escravo é o crime, desde o atentado contra o senhor à fuga do cativeiro [ ... ] ao reconhecer a ...
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Acordão da , 24-05-2022
PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÃRIO EM HABEAS CORPUS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. CONTRADIÇÃO INTERNA. INEXISTÊNCIA. NÃO CONHECIMENTO. PEDIDOS SUPERVENIENTES. ALEGAÇÕES NÃO EXAMINADAS PELA CORTE DE ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. CONTRANGIMENTO ILEGAL. NÃO VERIFICADO.I - Conforme o art. 619, caput, do CPP, os embargos de declaração...
... criada pelo recorrente, que fugiu para a Espanha e, embora já tendo ... conhecimento da existência da Ação Penal n ... PREVENÇÃO. NULIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. ATENTADO ... VIOLENTO AO PUDOR. VÍTIMA MENOR DE 14 ANOS. OMISSÃO ... -
Término do contrato por ato culposo do empregador: rescisão indireta
... ções de trabalho; b) isolamento e recusa de comunicação; c) atentado contra a dignidade; d) violência verbal, física ou sexual. 14 ... que, principalmente nos países latinos (referindo-se à Itália, Espanha e América Latina), ainda transparece forte aproximação entre ...