atentado na espanha
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Competências constitucionais e responsabilidade ambiental dos entes públicos no brasil: reflexões para uma nova repartição
Este trabalho se presta a identificar problemas na repartição de competências constitucionais em matéria ambiental no Brasil, especialmente a superposição e conflitos de atribuições legislativas e administrativas entre os entes federativos, bem como a consequente repercussão desse fenômeno na responsabilização dos Estados, Municípios e União por danos ambientais. Parte-se de a uma abordagem...
... c) Estado Autonômico. Modelo da Espanha democrática pós-franquista. Franqueiam-se, às Comunidades Autônomas, a ...ível com rapidez; quando se puder assistir em tempo real a um atentado no ocidente e a um concerto sinfônico no oriente; quando tempo significar ... -
Atos Médicos - Reflexões sobre suas Responsabilidades
Responsabilidade dos atos médicos. Obrigações de meios e obrigações de resultado., contratuais e extracontratuais. Erro médico e relação de causalidade. Negligência, imprudência e imperícia. Apuração judicial de danos e de prejuízos. Equipes médicas. Responsabilidade de hospitais e de clínicas. Independência técnica e científica do médico. Força maior e caso fortuito. Culpa do paciente. Fatos de...
... A Declaração de Marbela (II), da Associação Médica Mundial, Espanha, em setembro de 1992, enfocou temas sobre a responsabili-dade médica, ...ão danosa dos homens e dos serviços públicos, indiferentes ao atentado selvagem à dignidade humana. Na avaliação da culpa do médico em um ... -
Duração razoável do processo, efetividade e celeridade processual
... pois, é vivenciado por diversos países entre os quais a Itália, Espanha e Argentina, não pode ser resolvido num passe de mágica , como muita ...atentado...
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Execução efetiva: fraude à execução trabalhista e fraude à execução fiscal - A interpretação sistemática como ponte hermenêutica à assimilação produtiva à execução trabalhista do regime jurídico especial da fraude à execução prevista no art. 185 do CNT
O presente artigo estuda a juridicidade da aplicação do regime jurídico especial da fraude à execução fiscal à execução trabalhista, com vistas a promover a efetividade da jurisdição na Justiça do Trabalho. Para tanto, articula-se a proposta de interpretação extensiva do art. 889 da CLT à interpretação sistemática do art. 186 do Código Tributário Nacional, com vistas à assimilação produtiva da...
... no escopo de fazer justiça, à moda do Tribunal Constitucional da Espanha, que enunciou o dever dos juízes de promover e colaborar ativamente para ...atentado... -
Considerações sobre a instantaneidade dos sistemas jurídicos e sobre a anterioridade tributária a partir do ITCMD paranaense considerations on the instantaneity of the legal systems and on the tax anteriority from the ITCMD of Paraná
O estudo ora proposto tem com tema o estupro de vulnerável, a partir de uma análise com base na Teoria da Proteção Integral, enfatizando-se a questão jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça e sua uniformização recente. Nesse sentido, o problema de pesquisa delimitado foi a determinação, se nos casos de estupro de vulnerável ocorreu ou não, o respeito a atual matriz teórica da infância no...
...) com período de Doutorado Sanduíche na Universidad de Sevilla (Espanha). Professor da Faculdade Meridional (IMED) – Passo Fundo. Coordenador do ... dois mil e nove, já estava embasada no reconhecimento do estupro/atentado violento ao pudor "mesmo sem violência real, e ainda que mediante ... -
Combate' à corrupção no Brasil: da necessidade de superação do direito penal simbólico
... os principais delitos contra a administração pública na Espanha ( cohecho, tráfico de influencias, prevaricación, malversación etc) ... a leniência da coroa, exigindo apenas que não houvesse atentado contra as receitas régias e que as ações fossem discretas. Dessa forma, ...
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Inconstitucionalidade de Lei Francesa que Proíbe o Uso da Burca e do Nikab em Espaços Públicos. Um Olhar Sobre a Constituição Francesa e a Convenção Europeia dos Direitos do Homem
A promulgação de uma lei que proíbe as mulheres francesas de usar a Burca e o Nikab colocou em destaque uma polêmica sobre como deve o Estado agir para garantir a liberdade, a dignidade e o bem-estar de seus cidadãos. O presente artigo pretende demonstrar a inconstitucionalidade da aprovação da lei que proíbe o uso da Burca e do Nikab na França, usando como fontes a própria Constituição Francesa...
...França, Espanha e outros países estão aprovando leis com o apoio da Corte Européia para ... noticiaram este ocorrido, logo ligaram ao fato de se tratar de um atentado" terrorista por uma sátira feita ao profeta Maomé e o chefe da organizaç\xC3"... -
O primeiro princípio de Chicago para justiça de transição
A pesquisa tem como objetivo central buscar uma resposta para a incompatibilidade de decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos, a qual o Brasil ratificou a competência contenciosa em 1998. Com o novo pedido da atual Procuradora Geral da República, o STF poderá pautar o julgamento dos Embargos de Declaração na ADPF nº 153, a qual consta em...
... partir de 1975 e vai até 1988, em especial na Grécia, Portugal e Espanha, países que vinham de ditadura. Os espanhóis conseguiram uma plena ...ília ao sair da residência, vindo a falecer no dia seguinte ao atentado, 17 de setembro de 1973. . Inobstante houvesse a abertura de ... -
A subvenção no direito administrativo brasileiro
... atuação típica do Poder Executivo, resultando, pois, em grave atentado ao princípio da separação de Poderes. Na lição clássica de Meirelles ...19, item 3, da Lei Geral de Subvenções da Espanha...
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A Historicidade dos Direitos Humanos
...A intervenção do Estado, antes considerada um atentado às liberdades individuais, foi admitida como necessária para prover e ... dos encarcerados e torturados pela Inquisição, especialmente na Espanha. A modernidade, ainda que tenha assistido à Ilustração, apesar de haver ...
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Laicidade: o aspecto da separação
... Op. cit. , p. 6. . 218 O autor cita a Bélgica, Itália, Espanha e Portugal. REMOND, René. Préface. In: BEDOUELLE, Guy; COSTA, Jean-Paul. ... Não seriam os exemplos de cooperação um verdadeiro atentado à laicidade estatal? . Como observa Jean Baubérot, acreditamos que ...
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Decisões Monocráticas nº 1235374 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Octubre de 2019
... MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO em face de APARECIDO ESPANHA (ex-prefeito do Município de Mococa), buscando a aplicação das ..., por si só, a presença de má-fé, uma vez que se trata de um atentado contra o princípio da legalidade e da isonomia de acesso aos cargos ...
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Família vai recorrer de condenação de brasileiro por terrorismo
... Kayke Luan Ribeiro Guimarães, 21, condenado por terrorismo na Espanha, afirmou ontem que recorrerá da sentença. Na terça-feira, a Justiça ...Desde que Madri sofreu, em 2004, um atentado simultâneo em trens e estações de metrô da cidade " o ataque jihadista ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... o que a práxis judiciária anglo-saxônica denominada de atentado à corte (contempt of court). O improbus litigator se sujeita à ... de palestra que proferi na Universidade de Carlos III, em Madri, Espanha, no Congresso Internacional de Direito do Trabalho, sob o patrocínio da ...
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O Supremo Tribunal Federal e o argumento de direito constitucional comparado: uma leitura empírica a partir dos casos de liberdade de expressão no Brasil
... Court decidiu que só poderia haver condenação de alguém por atentado contra a honra caso fosse constatada um reckless disregard , isto é, um ... 43 . derivavam da Espanha 52 , quatro eram de proveniência francesa 53 , um era oriundo do Canadá ...
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Interesses extrapatrimoniais protegidos juridicamente (que geram dano moral)
..., una indemnización a la víctima en el caso de lesión corporal, atentado contra su honor, contra su reputación, o contra la de su familia, contra ... proferidas na Alemanha, Áustria, Bélgica, Colômbia, Espanha, França, Hoanda, Israel, Itália, Japão, Reino Unido e Turquia, ler ...
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Catalunha é região da Espanha com mais jihadistas
...— Há anos que extremistas planejam um atentado na Catalunha. Como em 2008, quando uma grande ação foi impedida. Na Catalunha, há cerca de 550 mil muçulmanos. É mais fácil para um terrorista ...
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Artigo: O atentado que era esperado
...A Catalunha é o berço mais quente do salafismo na Espanha". É onde, há uma década, a CIA e o FBI criaram uma ativa base secreta de espionagem na sede do consulado americano, frente ao acúmulo de informaç\xC3"...
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Decisão da Presidência nº 135254 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Octubre de 2016
... ajuizou ação penal imputando à Adriana Cândido o crime de atentado violento ao pudor contra seus 04 filhos (035 030 208.900 2ª Vara ...Partes. Reqte.(s) : Governo da Espanha...
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A proteção constitucional da fauna (parte 4)
Ambiente jurídico: A proteção constitucional da fauna (parte 4)
..., foram proibidas nas Ilhas Canárias em 1991 e na Catalunha, Espanha, em 2010, depois de intensa campanha de ativistas em favor dos animais e ... cinema ou na televisão, salvo se tiverem por fim demonstrar um atentado ao direito do animal9. . A aplicação dessas noções é complexa. ... -
O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
...Usufruíram desse sistema países como Portugal, Espanha, França, Holanda e Inglaterra. . O nascimento e o desenvolvimento ...199 do Código Penal prevê o crime de “atentado...
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Referências
...3. ed., New York: CRC Press. BOADAS, J. Atentado en Madrid . Disponível em http://www.anabad.org/noticias2005.jun.8. ... Medicina Legal y Toxicología . 6 ed. Barcelona - Espanha:. Editorial Masson S.A., 2004, p. 371- 378. __________; Villanueva ...
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História Mundial
...Exemplos são a Espanha de Franco e a Alemanha nazista. 4: Certo. O item está correto, fazendo ... O atentado contra Francisco Ferdinando (1863-1914) foi perpetrado por um jovem ...
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O Direito Tributário do Brasil - Federalismo e Constituição
...Na Espanha, por exemplo, o rei é o chefe de Estado. O chefe de governo é o ... sistema de jurisdição constitucional, nota-se “um pequeno atentado contra o esquema clássico da separação: mesmo que – como na ...
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Decisões com base na lei de abuso de autoridade foram destaque
Decisões com base na lei de abuso de autoridade foram destaque
...Ranking. Com 303,2 mil acessos, a notícia mais lida é sobre o atentado contra uma juíza na sede o TRF-3, em São Paulo. Em surto "contra a ...Sargento da FAB preso na Espanha por tráfico processa Eduardo Bolsonaro. É constitucional contribuição ...