atestado bons antecedentes rio janeiro
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Acesso à justiça: corpo e alma da cidadania
... baixas e outros discriminados prestam bons serviços como subsúditos ... 38 O radical "concili", atestado desde o século quinze, serviu de base a ... 70 ... O governo italiano, em janeiro de 2003, utilizou-se de decretos legislativos ... o cumprimento dos protocolos antecedentes ...
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Livro V - Da tutela provisória
... que separemos as tutelas: a) antecedentes; b) contemporâneas; c) incidentais ... a) ... III, tomo I, Rio de Janeiro: Forense, 2. ed., 1981, p. 290/291) ... qual os juízes deverão empregar os seus bons ofícios e poder de persuasão “no sentido de ... a revelia mediante a apresentação de atestado médico, que deverá declarar, expressamente, a ...
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Efeitos da despatrimonialização da guarda
... Rio de Janeiro: Renovar, 2014, p. 250, v. IV) ... 281 ... Bons costumes no direito civil brasileiro ... São ... às últimas três prestações antecedentes ao ajuizamento da execução e às que se ... ógica da criança ou do adolescente, atestado por profissional eventualmente designado pelo ...
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Edital de convocação Concurso Público de Admissão às Turmas I e II/2022 do Curso de Formação de Soldados Fuzileiros Navais
... Documental; I) Modelo da Declaração de bons antecedentes; J) Modelo de Recurso para a ... ção de Dados Biográficos; K) Modelo de Atestado de bons antecedentes militares; L) Modelo de ... Alves (CIAMPA), localizado no Rio de Janeiro (RJ) e, simultaneamente, no Centro de Instrução ...
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Da Prisão e Das Medidas Cautelares Pessoais (arts. 282 a 320)
... , 14 a edição, Editora Forense, Rio de Janeiro", 2015, p. 590 ... (ou diplomados e não instru\xC3" ... réu e apurada pela análise de seus antecedentes e pela maneira de execução do crime. Assim, é ... A primariedade e os bons antecedentes elidem a decretação da prisão ... fechado, é porque houve um fato grave, atestado quando sua existência e autoria, pelas ...
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A Primeira fase (Judicium accusationis)
... Curso de Processo Penal , 3 ed., Rio de Janeiro: Forense, ... 2005, p. 451 ... | 53 ... 2.15.17 O pronunciado de bons antecedentes ... A jurisprudência do Supremo ... petição circunstanciada e juntando o atestado ...
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Direito Penal
... que os recorridos não possuem antecedentes criminais. 3. Recurso desprovido” (REsp ... explicitamos, perdurou até o dia 23 de janeiro de 2020, data em que entrou em vigor a Lei ... ção era grosseira (fato depois atestado por laudo pericial) e foi facilmente detectada ... ção de drogas, desde que primário, de bons antecedentes, não se dedique às atividades ...
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Decreto-Lei Nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
... 42. Compete ao juiz, atendendo aos antecedentes e à personalidade do agente, à intensidade do ... não for reincidente em crime doloso e tiver bons antecedentes; (Redação dada pela Lei nº 7.209, ... AdvOgAdO CRImInALIstA 331 Certidão ou atestado ideologicamente falso ... Art. 301 – Atestar ... Código entrará em vigor no dia 1º de janeiro ...
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O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... 5. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2001. p.158 ... EBOOK ACAO CIVIL ... De escolher momentos antecedentes ao dano para tipificação dos crimes ambientais ... , a rigor, o risco pode anteceder resultados bons ou ruins, daí porque não é errado , mas ... é o reconhecimento, a confissão, o atestado de que as outras áreas do direito devem incidir ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... ão, criada pela Lei nº 9.782 de 26 de janeiro de 1999. Portanto, com atribuições e ... áveis o que for contrário à moral, aos bons costumes, à segurança, à ordem e à saúde ... assistência social em saúde, conforme Atestado de Registro e Certiicado de Entidade de Fins ... eventuais comprovação de antecedentes a ele favoráveis, bem como de promessa de ... -
Leis
Lei n. 605, de 5 de janeiro de 1949 ... Dispõe sobre o repouso semanal ... 2º A doença será comprovada median-te atestado de médico da instituição da previdência ... d) folha corrida de antecedentes expedida pelos cartórios criminais das comarcas ... forças, defesos por lei, contrários aos bons costumes ou alheios ao contrato; ... II - for ...
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Legislação Complementar
... 11.265, de 3 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a comercialização de ... VIII — atestado de diagnóstico assinado por médico, devidamente ... á de ofício os documentos e os antecedentes do caso à autoridade jurisdicional competente do ... , dependência econômica, homonímia ou bons antecedentes, quando firmada pelo próprio ...
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Edital de 17 de janeiro de 2020 Concurso de Admissão às Turmas I e II/2021 do Curso de Formação de Soldados Fuzileiros Navais
... Documental; I) Modelo da Declaração de Bons Antecedentes; J) Modelo de Recurso para a ... ção de Dados Biográficos; K) Modelo de Atestado de bons antecedentes militares; L) Modelo de ...
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Dos crimes contra a administração pública
... aceita a proposta ou porque tem maus antecedentes, o Ministério Público ofertará a denúncia ... IX, 2ª edição, Forense, Rio de Janeiro, 1959, pág. 409). (Apn. 329/PB, Rel. Min ... a R$ 20 mil, mas o permite desde que atestado o elevado potencial de recuperabilidade do ... a de multa se o agente for primário e de bons antecedentes, desde que: ... I - (VETADO) ... II ...
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O dano moral na órbita do direito do trabalho
... Teoria da equivalência dos antecedentes causais ... Também chamada de teoria da ... ato dessa natureza afeta a moral e os bons costumes e pode envolver até mesmo um ... 9.263, de 12 de janeiro de 1996, foi taxativa: “É vedada a indução ... ainda, que: “É vedada a exigência de atestado de esterilização ou de teste de gravidez para ...
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A Responsabilidade Contratual e as Obrigações do Empregador em Relação aos Direitos Personalíssimos do Trabalhador
... alcoólicas, narcóticos, se tem antecedentes de desonestidade, se já se envolveu em atividade ... Rio de Janeiro: Renovar, 2003. p. 121, apud Revista Eletrônica, ... forças, defesos por lei, contrários aos bons costumes, ou alheios ao contrato; b) for tratado ... retaliatório por ter apresentado atestado ...
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Direito Processual Penal
... ção de inquérito nos atestados de antecedentes que lhe forem solicitados ... 1: correta, ... ção em um bairro da Zona Norte do Rio de janeiro. Desesperada, após o assalto, ela saiu pela rua, ... ato delituoso recebe a denominação de atestado médico ... 1 : errada. Os relatórios ... ão domiciliar aos acusados primários e de bons antecedentes e que sejam responsáveis pelos ...
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O Fim do Passe - Criação da Cláusula Indenizatória Desportiva e da Cláusula Compensatória Desportiva. O Atleta Profissional e o Atleta não Profissional. A Remuneração do Atleta. Direito de Imagem e Direito de Arena. Luvas. Bichos. Salário 'In Natura'. Registro Desportivo. Entidade Formadora e Passaporte Desportivo. O Menor Desportista em Formação. Competência e Questões Relativas a Transferências. Direitos Econômicos e Direitos Federativos. O Pré-Contrato. Os Partícipes das Transferências: Atleta; Clube e Intermediários
... IV) Certidão de nascimento; ... V) Atestado médico com autorização para a prática ... No Rio de Janeiro do início do século XX, os times de futebol ... criminal, afirmando que não tem antecedentes criminais, cuja data de emissão não seja ... aspectos, a nosso sentir, caracterizariam bons parâmetros objetivos para a definição da ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes ... EBOOK CPC ANOTADO E COMENTADO ... entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, inclusive ... § 1º Ressalvadas as férias ... julgamento das tutelas de urgência antecedentes. Segundo o dispositivo, as tutelas provisórias ... do atestado de óbito do de cujus ... Vamos rememorar ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... da Justiça Federal do Estado do Rio de Janeiro. 6. Prescindibilidade da concessão do exequatur, ... Simples atestado médico não comprova a impossibilidade de o ... econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes”. Assim, se o réu não quiser ... as teorias da equivalência dos antecedentes e as chamadas teorias da causalidade adequada e ...
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Legislação Complementar
... 6.019, de 3 de janeiro de 1973; e ... IV — os aprendizes já ... VIII — atestado de diagnóstico assinado por médico, devidamente ... á de ofício os documentos e os antecedentes do caso à autoridade jurisdicional competente do ... , dependência econômica, homonímia ou bons antecedentes, quando firmada pelo próprio ...