atestado de pobreza rj
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Jacob Burckhardt como teórico do Estado: o esmaecimento de uma obra de arte
... O sucesso de semelhante concepção é atestado por sua persistência: em seu consagrado manual, publicado, pela primeira ... planejado e controlado grau de pobreza, com promoção e uniformes, come-çando e terminando diariamente ao rufar ...
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A jurisprudência do supremo tribunal federal sobre cotas para afrodescendentes: um estudo de caso a partir do pluralismo jurídico
O presente artigo tem por objetivo analisar as ferramentas jurídicas usadas no controle social. Sendo essas variadas, a fim de acompanhar as constantes mudanças comportamentais do cidadão brasileiro, como também, interferir em atos e/ou concepções que podem prejudicar o desenvolvimento profissional e intelectual de alguns grupos sociais, tidos como ´´grupos em desvantagem``. É tratada a importânci
... libertos precisavam solicitar a dispensa de defeitos de cor, atestado pelo qual abdicavam da negritude para ocupar cargos públicos, militares e ... construir uma sociedade livre, justa e solidária, erradicar a pobreza, promover o bem de todos sem preconceitos de raça, sexo, cor, idade nem ... -
Do processo em geral
... 22) Habeas corpus. Penal. falsidade ideológica. Declaração de pobreza. fato atípico. Trancamento da ação penal que se impõe. Ordem ... 297 a 302" (falsificação de documento público ou particular, atestado ideologicamente falso). Para a configuração de tal delito, é mister ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 20483-27.2019.5.04.0009)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA . RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DAS LEIS NºS 13.015/2014 E 13.467/2017. RITO SUMARÍSSIMO. JUSTA CAUSA. DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO PROPORCIONAL. RITO...
... de outra natureza, não é suficiente para afastar a situação de pobreza em que se ... encontrava a parte autora, no momento em que foram ... atestado médico falso para justificar a ausência no trabalho em 24/03/2019. Aduz ... -
Questões comentadas
... a assegurar os direitos sociais universais nos campos a) da pobreza, da seguridade e da proteção social. b) do desenvolvimento, do ... ao equiparado ou ao inválido, e à apresentação anual de atestado de vacinação obrigatória e de comprovação de frequência à escola ...
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Jurisprudência e Ementário
... sentença enquanto persistir o estado de pobreza da apelante até cinco anos, nos termos da Lei nº 1.060/50 ... comprovada a essencialidade do medicamento pleiteado, conforme atestado em laudo apresentado pela perita do Juízo, a recusa no fornecimento ...
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Casamento
... ão isentos de selos, emolumentos e custas, para as pessoas cuja pobreza for declarada, sob as penas da lei” ... Segundo tal disposição, ... Solução alternativa e bastante segura é a apresentação de atestado consular certificando que a pessoa tem capacidade para o casamento ...
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Acordão da , 21-06-2022
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO NÃO CONSTANTE DOS ATOS NORMATIVOS DO SUS. PORTARIA 199/2014, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. ATO NORMATIVO NÃO INSERIDO NO CONCEITO DE LEI FEDERAL. ENTENDIMENTO FIRMADO PELA PRIMEIRA SEÇÃO DO STJ, SOB O RITO DO ART. 1.036 DO CPC/2015. RESP 1.657.156/RJ. ACÓRDÃO RECORRIDO QUE CONCLUIU PELA AUSÊNCIA DE PROVA DA EFICÃC
... benefício x risco positivo, como atestado no registro ... Verifica-se, portanto, que o registro foi autorizado de ... e/ou de seu grupo familiar. Não se exige, pois, comprovação de pobreza ... ou miserabilidade, mas, tão somente, a demonstração da incapacidade ... -
Decisão monocrática Nº 1431757 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-04-2023
... idade e condição, pobre na forma da Lei, signatária de atestado de pobreza nos autos, mas ostentando o direito à reversão consagrado em ...
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Decisão monocrática Nº 196944 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2021
... ‘Considerado o atestado e a petição retro, resta prejudicada a realização do ato. Outrossim, ... REPRESENTAÇÃO REALIZADA PELO PAI DA MENOR E DA DECLARAÇÃO DE POBREZA APRESENTADA. ATIPICIDADE DA CONDUTA. REVOLVIMENTO DO CONJUNTO ...
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Decisao Nº 8013835-69.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 25-08-2021
... ção do interessado acerca da hipossuficiência, é certo que tal atestado goza de presunção de veracidade relativa, suscetível de ser afastada ... 131 DO CPC. DECISÃO MANTIDA. 1. A declaração de pobreza, com o intuito de obter os benefícios da assistência judiciária ...
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A flexibilização trabalhista à luz da dignidade humana do trabalhador
O presente trabalho tem por objetivo analisar a flexibilização trabalhista à luz da dignidade humana do trabalhador, tendo em vista que na atual conjuntura percebe-se que há uma maior recessão nos postos de trabalho e a flexibilização tem sido utilizada como forma de combater o desemprego. Nos últimos anos a legislação trabalhista sofreu várias reformas, dentre elas destaca-se a ocorrida no ano...
... 394-A da CLT – A empregada que apresentar atestado médico será afastada durante a gestação. (CLT, 1943 alterada pela Lei ... ção do Trabalho e a Explosão do Desemprego Estrutural e da Pobreza no Brasil. Em Produção de Pobreza e Desigualdade na América Latina, por ... -
Decisões Monocráticas nº 141846 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Agosto de 2018
... de providências policiais, dispensa a representação formal e o atestado de pobreza ... Condenação que já transitou em julgado ... Habeas ...
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Análise econômica do direito de empresa
... informacional e aumentar o nível de informação, dando um certo atestado de “regularidade” da constituição do negócio como podem ser os ... , se você deseja fazer da sociedade um lugar melhor e eliminar a pobreza, deverá se tornar um advogado societário/corporativo. Com isso, estará ...
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Mulheres negras, sofrimento e cuidado colonial/Black women, suffering, and colonial care.
... nos dias de hoje, a mulher negra, por causa da sua condição de pobreza, ausência de status social, e total desamparo, continua vítima fácil, ... ARRASTADA por carro da PM do Rio foi morta por tiro, diz atestado de óbito. G1 Rio, 18 mar. 2013. Disponível em: ...
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Embargos em execução de seguro. Inicial
... deixa fincado o seu entendimento de que a afirmação do estado de pobreza em petição pelo advogado da parte, já é suficiente para o deferimento ... sua própria manutenção, ratificada pela declaração que é o ATESTADO" DE POBREZA ANEXADO ... QUADRO EXEMPLIFICATIVO E DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇ\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 5018972-85.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 30 de Mayo de 2017
... Inconformada, a Agravante sustenta, em síntese, que juntou atestado médico dando conta da incapacidade para o exercício de sua atividade ... Verifico, dessa forma, que a condição de pobreza pode ser rejeitada pela togada, não estando esta obrigada a presumi-la, ...
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Decisão Monocrática nº 5018972-85.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 30 de Mayo de 2017
... Inconformada, a Agravante sustenta, em síntese, que juntou atestado médico dando conta da incapacidade para o exercício de sua atividade ... Verifico, dessa forma, que a condição de pobreza pode ser rejeitada pela togada, não estando esta obrigada a presumi-la, ...
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Decisão Monocrática nº 5018972-85.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 30 de Mayo de 2017
... Inconformada, a Agravante sustenta, em síntese, que juntou atestado médico dando conta da incapacidade para o exercício de sua atividade ... Verifico, dessa forma, que a condição de pobreza pode ser rejeitada pela togada, não estando esta obrigada a presumi-la, ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... Como destaca Humberto Theodoro Júnior 16 : ... “Atestado da unidade do procedimento trabalhista e do caráter de simples ... , a prova da miserabilidade formulada por meio de declaração de pobreza e aceita pelo juiz é suficiente; ... c) pender o agravo fundado do ...
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Análise artigo por artigo da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, que alterou a CLT
... , somente será permitido quando ela, voluntariamente, apresentar atestado de saúde, emitido por médico de sua confiança, do sistema privado ou ... pessoas que dela não poderiam usufruir, mediante mero atestado de pobreza. Com essa medida, afastam-se as pessoas que não se enquadram nos ...
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A proteção estatutária do direito à convivência familiar e comunitária
... sofrimento das famílias que perderam seus filhos em virtude da pobreza" financeira, apesar do ECA 2 ser enfático na proibição, também são vis\xC3" ... -A do ECA, como por exemplo, as certidões civis e criminais, o atestado de saúde física e mental e o comprovante de renda, de fácil ...
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Do processo em geral - (arts. 770 a 836)
... 23) Habeas corpus. Penal. Falsidade ideológica. Declaração de pobreza. Fato atípico. Trancamento da ação penal que se impõe. Ordem ... 297 a 302" (falsificação de documento público ou particular, atestado ideologicamente falso). Para a configuração de tal delito, é mister ...