atual situaçao politica da venezuela
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O princípio das mãos limpas como fundamento jurídico para o exame da arguição de ilegalidade
... 10ª ed rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2006, p. 134 ... Apesar ... Reserve Inc v Bolivarian Republic of Venezuela: Enshrining Legitimate Expectations as a General ... action, a doutrina das mãos limpas e a política de eliminação da corrupção doméstica e ...
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A dominação carismática em regimes democráticos
O artigo busca analisar a possibilidade de conciliar o conceito weberiano de dominação carismática com as democracias contemporâneas e com líderes que não rompem com as normas institucionais. A partir da análise exegética de Weber, chegamos a uma definição de dominação carismática que se baseia primordialmente na relação afetiva dos seguidores com o líder em razão de seu caráter extraordinário....
... ós-Graduação em Sociologia e Ciência Política (PPGSP) da Universidade Federal de Santa Catarina ... problema que tire o sono dos sociólogos, o atual estado da arte do conceito de carisma é, na ... versus Revival in Argentina, Venezuela, and Peru. Comparative Politics , v. 52, n. 2, ... -
Lula inicia reaproximação com a esquerda na região
... e regimes autoritrios, casos de Venezuela, Cuba e Nicargua. Enquanto isso, a extrema ... e a Guiana pela regio do Essequibo e a atual crise diplomtica entre Mxico e Equador " h uma ...
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Quilombo das guerreiras e Zumbi dos Palmares: movimentos sociais pelo direito à moradia na cidade do Rio de Janeiro / Quilombo das guerreiras and Zumbi dos Palmares: social movements for housing rights in Rio de Janeiro
Habitação e urbanização são processos de construção das cidades e sociedades. No Brasil, eles têm fundamentado políticas públicas que não consideram os direitos daqueles que são atingidos pelas reformas urbanas que tais políticas realizam. Neste sentido, a urbanização da cidade do Rio de Janeiro neste início do século XXI parece retomar políticas autoritárias do passado. Projetos esportivos e...
... o prédio do INSS localizado na Avenida Venezuela, 53, fundando a OZP, e em outubro de 2006, mais ... política ͕͟à͞ informação ... Para compreender o mundo atual, Touraine fala de um novo paradigma: o paradigma ... -
Justiça econômica
... 2 Está, na sua atual redação, o art. 170, assim redigido: ... Art ... III – política tarifária; ... IV – a obrigação de manter ... Mais recentemente, a falência da Venezuela decorreu desta mentalidade não construtiva, mas ...
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Liberdade sindical
... da elaboração e efetivação da política econômica e social de âmbito nacional, como ... Espanha, Portugal, México, Colômbia e Venezuela, dentre outros países, e reconhecendo a ... Por fim, a quinta fase, que é a atual, a partir de 1988. Segundo Oris de Oliveira, a ...
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Direitos da natureza a partir da perspectiva do direito global: um estudo de caso sobre o parque Yasuní
O Parque Yasuní possui parte de seu território localizado no Equador, sendo considerado reserva mundial da biosfera pela Unesco. Em 2007, o governo equatoriano propôs, perante a ONU, uma compensação pecuniária para a preservação do Parque, mantendo-o intacto, proposta que ficou conhecida como Iniciativa Yasuní. Em 2013, fracassada tal proposta, o Equador pôs fim à Iniciativa, autorizando a...
... modelo de sociedade atual impõe responsabilidades aos diversos agentes ... do Peru, Colômbia, Bolívia, Equador, Venezuela, Guiana, Guiana Francesa e Suriname. De acordo ... problemas nos mercados de consumo, a política pode (ou é estimulada, pressionada e, em última ... -
Repúdio ao terrorismo e ao racismo
... , corolário da índole pacifista da política exterior brasileira. 1580 Para além da ... çar a eficácia do regime em seu formato atual. 1630 Repúdio ao terrorismo na prática ... , Peru, República Dominicana, Turquia e Venezuela). A medida tinha como questão subjacente a ...
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A luta de classes na crise dos tempos pós-modernos
Uma atualizaão referenciada em Rosa Luxemburg das questões social, ecológica, nacional e geopolítica como um todo, no quadro do imperialismo global, cujas abordagens marxista e pós-marxista, identificam o proletariado e a massa popular como sujeito emancipador, respectivamente. Palavras-chave: Questões social e ecológica. Luta de classes. Pós-modernidade. Neoliberalismo.
... Na conjuntura atual do imperialismo global, especificamente no ... , sem esquecer de ameaças guerreiras à Venezuela, em apoio à moral , ao patriotismo e à ... dos bolcheviques, “se engajarem numa política de classe, indepen-dente”, no nível interno; ... -
Mensagens cartas@oglobo.com.br
... , como se o Brasil fosse uma extenso da Venezuela. O governo tem um Everest social para escalar ... , meu piro primeiro" no leva em considerao a atual situao do Brasil. No trocaria meu voto de jeito ...
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Forças armadas e garantia dos poderes constitucionais: o art. 142 da constituição de 1988 tal como lido na academia, nos tribunais e nos quartéis
... A norma do artigo 142 da Constituição atual nas constituições anteriores e na assembleia ... 98, a “chave de toda a organização política” e a função de velar pela “manutenção da ... como ministros do que a vizinha Venezuela” 61 ... Em julho de 2020, eram 10 militares de ...
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The victims' participation in the Inter-American Human Rights System: the grounds and the meaning of the right to participate/ A participacao das vitimas no sistema interamericano: fundamento e significado do direito de participar.
... reparatoria, inserida no ambito da politica integral de reparacao promovida pelo Estado. Seu ... Venezuela realizada em janeiro de 1996, um dos juizes ... de 2000 e artigo 44.3.a do Regulamento atual da CIDH). Assim, embora nao seja exigido o ...
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Pacto entre países onde há Floresta Amazônia vai completar três anos sem apoio ou resultados
... amaznica, o equivalente a 470 mil km, a Venezuela no foi convidada para a assinatura do Pacto de ... falido" dificulta o conhecimento sobre a atual situao do bioma em seu territrio.O governo de ...
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The Future of the Inter-American Human Rights System: The IACHR and the Democratic Breaks/O futuro do Sistema Interamericano de Direitos Humanos: a atuacao da CIDH diante dos processos de ruptura democratica.
... Foi o caso de Carlos Andre Perez, na Venezuela em 1993, e Fernando Collor no Brasil em 1992. Nos ... razoes porque o pais praticava uma politica oficial de segregacao racial (Forsythe, 1991) ... Em 1979 o atual desenho do SIDH se completa com a instalacao da ...
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INT/ venezuela / 2
... E pode ser um retrato da atual onda de emigrao que vem atingindo o pas, seja ...
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Crise na Venezuela causa onda de ‘balseiros do ar’
... E pode ser um retrato da atual onda de emigrao que vem atingindo o pas, seja ...
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Natureza dupla fragiliza eficácia do impeachment para corrigir governos
Natureza dupla fragiliza eficácia do impeachment para corrigir governos
... Transformação política ... Nesse processo, os founding fathers ... imparcialidade ao julgamento, que, na forma atual, é promovido por um “tribunal de exceção”, ... fim do mandato. O mecanismo existe na Venezuela, no Equador e na Bolívia, e em estados e cidades ... -
Parte da oposição do Peru já quer adiantar eleições após saída de Kuczynski
... o cargo: Estou indignado pela situao atual, como a maioria dos peruanos. Mas tenho a convico ... Na Venezuela cujo governo foi duramente criticado por PPK o ...
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Parte da oposição do Peru já quer adiantar eleições após saída de Kuczynski
... o cargo: Estou indignado pela situao atual, como a maioria dos peruanos. Mas tenho a convico ... Na Venezuela cujo governo foi duramente criticado por PPK o ...
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A sobreposição de município em terra indígena e a proteção federativo-constitucional
O presente artigo objetiva analisar o seguinte problema: se a criação de um Município dentro de terras indígenas já demarcadas e homologadas contém elementos que possam configurar eventual conflito federativo, considerando que compete constitucionalmente aos Estados a criação dos Municípios e à União a demarcação de terras indígenas. Para tanto, parte-se da análise da Ação Civil Originária n.º499
... 3. O MUNICÍPIO NO ATUAL" CONTEXTO BRASILEIRO ... No período anterior \xC3" ... para atingir a categoria de unidade política ... Somente com o advento da Constituição ... Brasil e a República Bolivariana da Venezuela (213 Km de Boa Vista) e tem a BR174 como única ... -
A fragilidade do estado guatemalteco e as (novas) formas de escravidão
No imaginário social guatemalteco, a palavra escravo está associada à escravidão dos negros. O trabalho forçado dos indígenas durante a era colonial não era reconhecido como escravidão. A Organização Internacional do Trabalho sustenta que um escravo é qualquer pessoa forçada a trabalhar através da coerção e violência mental, física, dívidas, a retenção de documentos de identidade. O objetivo do...
... Pérez Molina tentou desenvolver uma política pública mas não foi implementada. Jimmy Morales ... anterior, Otto Pérez Molina, e do atual, Jimmy Morales ... Serão consultados sites ... Peru aproximadamente 200.000 casos e Venezuela 198.800 casos. No México, encontra-se o maior ... -
O sistema processual penal constitucional e sua efetividade no combate à corrupção
... Difícil conceber, no atual momento conjuntural sociopolítico nacional, que ... politica/noticia/2016/12/o-stf-sai ... Mutatis Mutandis , a nossa vizinha, Venezuela, vem atravessando uma situação, no mínimo sui ...
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Decisão da Presidência nº 622 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Diciembre de 2019
... , de: (i) elaborar as normas gerais da política nacional de atendimentos às crianças e ... : os retrocessos democráticos, no mundo atual, não decorrem mais de golpes de estado com o uso ... [4], na Polônia[5], na Romênia[6] e na Venezuela[7] ... O resultado final de tal processo tende a ...
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Acúmulo de oito décadas de crises favorece extrema direita na Argentina; entenda
... Entenda o cenrio atual da Argentina: ... Inflao: A Argentina tem uma das ... do mundo, na regio superada apenas pela Venezuela que deve passar de 500% em 2023. Em 2022, o pas ...
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Reviravolta no equador
... , para que no fiquem dvidas sobre sua posio atual, afirmou que no sou parte deste governo, no sou ... e o grande nmero de presos polticos na Venezuela, cujo presidente, Nicols Maduro, contava com ...