atual situaçao politica da venezuela
-
Chanceler brasileiro condiciona negociações à queda de maduro
... uma sada negociada para o impasse na Venezuela, onde o lder da Assembleia Nacional (AN), Juan ... o aumento da presso diplomtica sobre o atual regime venezuelano. Segundo ele, o no ...
-
Constitucionalismo, constituição e tipologia do estado constitucional
... governamental – 2.3.4.2 A política de deseducação governamental como violência ... são os pilares da produção da história atual do capitalismo globalizado”. 79 ... 78 ... e ruim, perdendo para o Sri Lanka, Venezuela e Cuba (Fonte: Pnud – Programa das Nações ...
-
Os Estados Unidos e as negociações sobre a criação do posto de Alto Comissário para Direitos Humanos da ONU
A literatura sobre direitos humanos normalmente credita às mobilizações das ONGs lideradas pela Anistia Internacional a aprovação consensual, em 1993, da criação do posto de Alto Comissário para Direitos Humanos da ONU, o principal responsável por direitos humanos dentro da ONU. Contudo, há outro importante ponto a ser considerado para compreender essa aprovação: a mudança de posição dos EUA em...
... ável por uma mudança positiva na política" externa de direitos humanos do país em comparaç\xC3" ... 50 Nas palavras do atual diretor executivo do JBI: “[ ... ] the Jacob ... água, Chile, Panamá, México, Brasil, Venezuela, Guatemala, Costa Rica, Colômbia e Peru. Ver ... -
Bens públicos globais e sua proteção jurídica internacional: relocalização epistemológica de um debate à luz de princípios de direito político
... , Relações Internacionais e Ciência Política 12 , entre outros. Por isso, dentro de uma ... contato com os principais termos do debate atual sobre BPG, (ii) indicar os limites subjacentes a ... Internacional da OEA nos Casos Brasil e Venezuela: Do Soft Power a um Direito Político ...
-
Terceira entrevista com o ministro Dias Toffoli
... Esse foi o caso de uma política pública que se mostrou bastante positiva nesse ... Janeiro, em razão da licença de saúde do atual governador. Na época, o Dornelles, senador pelo ... como observadores na eleição da Venezuela. E esse papel acabou sendo um papel protagonista, ...
-
Prisão de jornalista crítico deixa maduro sob pressão de vizinhos
... detenes ocorridas recentemente na Venezuela. O Palcio de Miraflores informou que Jatar, dono ... de corrupo contra o ex-ministro da Defesa e atual governador do estado de Nova Esparta, o general ...
-
Ingerências em cortes constitucionais são sintomas de patologia democrática
Ingerências em cortes constitucionais: uma patologia democrática
... que ocorre na Polônia, na Turquia e na Venezuela, mas também históricos, aqui sendo válido ... julgamento de Habeas Corpus de presos pelo atual regime. Em um dos casos mais famosos, em que ... , é em momentos de instabilidade política que elas tendem a se agigantar, muitas vezes ... -
Como há 20 anos, lula administra atritos com eua
... invaso ao Iraque.Novo fator militarA situao atual evoca aquela de 2002. Tal como ento, Lula agora ... Washington j se preocupava com a Venezuela, ento ainda uma democracia sob o comando de Hugo ...
-
Estados protetores e agressores na sociedade mundial: os efeitos sociais da Covid19 /Protective and aggressive states in the world society: the social effects of Covid19.
... de manobra para implantar uma política de macroproteção ... A crise sociossanitária ... --condicionadas e diretas -; e a terceira, a atual, com uma série de macroações sanitárias, de ... anos após a vitória de Chávez na Venezuela ...
-
Presidencialismo ineficiente ou parlamentarismo de ocasião?
... objetivos são os de analisar a crise política de 2016 no Brasil e apontar soluções quanto ao ... elementos válidos para o impeachment da atual Presidente da República, porque não haveria, no ... Relativa, como atualmente ocorre na Venezuela, é possível que um Presidente tenha a ...
-
Benefícios intergeracionais do planejamento na utilização dos recursos minerais
O princípio da solidariedade intergeracional é importante elemento a ser considerando quando analisadas a exploração dos recursos minerais, bem como na aplicação dos royalties decorrentes dessa atividade. No Brasil, dentro do setor minerário, houve a apresentação de um plano de mineração e um novo marco regulatório, objetivando modernizar o tratamento econômico e financeiro deste setor. Esta...
... to é fundamental para o sucesso da política de exploração dos recursos minerais, contudo, ... do setor minerário no Brasil, da atual sistemática de cobrança de royalties , e como ... 131-132) cita o caso da Venezuela, que se utilizou de suas reservas petrolíferas ... -
As hidrelétricas no Brasil: uma análise comparativa de planejamentos e resultados com a usina de Três Gargantas na China
O artigo em evidência analisa o sistema de planejamento e resultados auferidos, à égide do interesse público, no âmbito das construções de usinas hidrelétricas no Brasil, na amostragem de Itaipu e Belo Monte e, cotejo com a realidade da hidrelétrica de Três Gargantas (China). Desta feita, a reflexão emerge na relação das vantagens, desvantagens e prejuízos socioambientais e econômicos. O problema
... agregadas distantes da temerária política brasileira, aflorando-se suspeição, demagogia e ... 3° Canadá 352 10,0 Brasil 79 Venezuela 64, ... 4º Estados Unidos 286 8,1 Canadá 75 ... e a realidade política brasileira atual: análise da importância da otimização ... -
Análise das normas antielisivas nos tratados contra a dupla tributação firmados pelo Brasil
O presente artigo tem por objetivo identificar as normas antielisivas contidas nos tratados contra a dupla tributação firmados pelo Brasil e analisá-las à luz do Sistema Tributário Nacional. Primeiramente, apresentamos o conceito de elisão fiscal no debate doutrinário brasileiro, apontando para a sua licitude, em contraste com a evasão fiscal. Em seguida, identificamos, a partir do Sistema...
... Essa atual organização do “sistema” tributário ... (2006), Peru (2009), Turquia (2013), Venezuela (2014), Trinidad e Tobago (2014) e Rússia ... Limitation on Benefits na política brasileira de combate ao treaty shopping. In: ... -
Título II - Do condenado e do internado (Arts. 5 a 60)
... política criminal moderna e constituindo premissa ... Criminogênese. Visão atual e classificação dos criminosos. Justitia ... Caracas: Universidad Central de ... Venezuela, 1977. p. 200 ... JULIO FABBRINI MIRABETE E ...
-
A crise climática global, as políticas ambientais brasileiras e o papel do controle externo na proteção ambiental
... A política ambiental brasileira – 2.1 Cumprimento pelo ... 1. O atual governo, assim como outros governos radicais de ... , Bolívia, Peru, Equador, Colômbia, Venezuela, República da Guiana, Suriname e Guiana ...
-
Direito à vida do nascituro versus descriminalização do aborto no julgamento do HC 124.306/RJ uma análise a partir da hierarquia dos direitos fundamentais
... Venezuela, Costa do Marfim, Líbia, Uganda, Sudão do ... denominado de judicialização da política, tem permitido ao Supremo Tribunal Federal ... ário, que essa temática tem sido pauta atual no STF a partir, especialmente, da permissão do ...
-
Autogestão e controle operário: uma análise histórico crítica
Neste artigo analisamos a relação histórica das fábricas recuperadas com as primeiras iniciativas de autogestão dos trabalhadores, desde o início do capitalismo industrial. Assinalamos a evolução histórica das primeiras experiências de controle operário, das que ocorreram no interior de movimentos revolucionários, tais como a revolução russa e a guerra civil espanhola, até às fábricas recuperadas
... Industrial; a ilusão da participação política através do movimento cartista, visando intervir ... Na Venezuela, o movimento de fábricas recuperadas se ... Esse é nosso atual e inescapável desafio histórico ... -
Brasil aposta em viagem de bolsonaro aos eua
... A atual maioria democrata na Cmara, juntamente com uma ... ter destaque, ao contrrio da situao da Venezuela, presente em todas as comunicaes entre Washington ...
-
Mensagens cartas@oglobo.com.br
... certo que a atual Carta teve vis poltico-eleitoreiro e deixa muito ... a Angola, Cuba, Guatemala, Moambique, Venezuela e outras Repblicas de igualvis ideolgico, cuja ...
-
As organizações internacionais
... normalmente; g) tamanho, sede, política, ideologia e nomenclatura são irrelevantes; e h) ... ômbia, Argentina, Bolívia, Equador, Venezuela, Chile, Paraguai, México, Peru e Uruguai. Dela ... Tem, na sua atual estrutura, os seguintes órgãos: Assembleia ...
-
Condições jurídicas internacionais de intervenção na Amazônia
Trata-se de um artigo que analisa as condições jurídicas para uma intervenção internacional na Amazônia, enquanto resposta aos danos causados pelo exercício da soberania territorial do Estado, considerando que esse argumento pode ser visto como causa de graves violações ao Direito Internacional. Diante da atual crise amazônica, manifestações de representantes de Estados e textos de especialistas...
... Diante da atual crise amazônica, manifestações de ... , França, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela ... 94 Veredas do Direito, Belo Horizonte, ... , prometia ao eleitorado desconstruir a política nacional de combate ao desmatamento. Ele sugeriu ... -
Participação popular nas políticas socioassistenciais na América Latina: estudo comparativo entre Brasil e Venezuela
Este artigo resulta de um esforço crítico-dialético para analisar o desenho da política socioassistencial no Brasil e na Venezuela, com ênfase na problematização do lugar da participação popular, tendo em vista a construção de bases comparativas capazes de traduzir as tendências em curso na América Latina. Essa investigação objetiva, ainda, responder à urgente latinoamericanização do debate,...
... analisar especificamente o desenho da política socioassistencial no Brasil e na Venezuela, com ... , propor soluções para a superação do atual modelo. Dessa maneira, reiteramos nosso esforço ... -
O reconhecimento de povos tradicionais e os usos contra-hegemonicos do direito no Brasil: entre a violencia e a emancipacao social/The recognition of traditional peoples and counter-hegemonic uses of law in Brazil: between violence and social emancipation.
... estudadas em uma dupla perspectiva, a politica e a juridica, pois como explicado por Santos, o ... A Constituicao da Venezuela de 1999 dispos: "Las culturas populares ... O atual texto constitucional brasileiro foi produzido em ...
-
Amazônia, terras dos índios e garimpo à luz da Constituição Federal
Amazônia, terras dos índios e garimpo à luz da Constituição Federal
... O cenário político atual compromete todos esses valores ... Está muito ... vários Estados nacionais: Brasil, Venezuela, Colômbia, Equador, Peru e Bolívia. Transcrevo: ... objeto de escândalo, de especulação política ... -
Direitos humanos e diálogo entre jurisdições no contexto latino-americano
... Já a atual Constituição do Peru, de 1993, consagra que os ... ditatoriais e o período da transição política aos regimes democráticos, marcado pelo fim das ... ça do Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela de 10 de agosto de 2007 (sustentando a tese de ...