atual situaçao politica da venezuela
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Organização Político-Administrativa do Estado
... da evolução histórica da sociedade política, diferentes paradigmas de formas e sistemas de ... mais ser alterados pelo menos no âmbito da atual Constituição, sendo necessário o surgimento de ... ção do Brasil, Argentina, México e Venezuela, são Estados Unitários. Na Europa, podemos ...
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Organização Político-Administrativa do Estado
... da evolução histórica da sociedade política, diferentes paradigmas de formas e sistemas de ... mais ser alterados pelo menos no âmbito da atual Constituição, sendo necessário o surgimento de ... ção do Brasil, Argentina, México e Venezuela, são Estados Unitários. Na Europa, podemos ...
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Democrata evita mudanças bruscas na política para a américa latina
... mais imediatos na regio, com a Venezuela e com Cuba.A Casa Branca destaca que a modificao ... O atual governo americano destaca os escassos resultados ...
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... , o então Conselho de Contribuintes, atual Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, ... Por uma política fiscal, é muito mais simples, em termos de ... 5.799/2006 Venezuela – Vide Decreto 559/2010 ... Nesse sentido, o ...
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Mobilidade urbana: a participação social como um caminho para o direito à cidade - o caso das mobcidades em Ilhéus-BA / Urban mobility: social participation as a way to the right to the city - the case of mobcities in Ilhéis-BA
Este trabalho visa demonstrar o processo de redemocratização da cidade, tendo em vista que o Brasil enquanto Estado democrático de Direito, necessita dos instrumentos de participação social, capazes de conferir ao cidadão o sentimento de pertencimento e de apropriação do espaço urbano. Utilizou-se como metodologia a revisão bibliográfica para construção do primeiro e segundo capítulo, enquanto o...
... alguns princípios gerais de política urbana atingindo políticas de mobilidade ... dos que mais sofrem com os efeitos do atual modelo de organização do espaço urbano ... Caracas- Venezuela: FACES, Universidad Central de Venezuela, 2004 ... -
A regionalização e seus impasses
... simultâneos que estão ocorrendo no mundo atual. Enquanto a globalização consiste ... no ... O Regionalismo, que expressa vontade política" dos Estados, refere-se a uma relativa concentraç\xC3" ... ão como membro efetivo do bloco está a Venezuela, mas, para que um país integre o bloco como ...
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A relevância do direito à seguridade social na manutenção do regime democrático
A proteção social, importante instrumento para elevar a qualidade de vida das pessoas, é base de uma sociedade democraticamente forte. A garantia de realização de direitos sociais reverbera na qualidade da participação popular nos processos políticos, pois as pessoas deixam de se preocupar apenas com questões de mera sobrevivência e passam atuar efetivamente na tomada de decisões da sociedade....
... Constitucional Público e Teoria Política da Universidade de Fortaleza (Fortaleza-CE, ... É o caso da Venezuela, por exemplo, que teve no governo de Hugo Chávez ... Diante da atual conjectura e das constantes propostas de reforma ... -
Biotecnologias reprodutivas e família: implicações bioéticas, sociais e legais do uso das tra e novos arranjos familiares
... fenômeno que não pode ser ignorado, no atual momento histórico ... 2. Antecedentes da ... Política Nacional de Atenção Integral à Reprodução ... , Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela também informam resultados nos respectivos ...
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Problemas levam a onda de ‘balseiros do ar’
CRISE NA VENEZUELA ... A imagem chocante de dezenas de milhares de ... E pode ser um retrato da atual onda de emigrao que vem atingindo o pas, seja ...
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Direitos políticos
... , a análise da palavra “política”, que comparece vezes sem conta na linguagem ... na América Latina (é o caso da Venezuela, Argentina e México). Entre os mais ... Daí, inaceitável esse atual comportamento do Estado brasileiro de ausência ...
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Capítulo 5 - A importância da jurisdição para a formação das estruturas supranacionais de poder
... economia, como moeda comum; (5) união política — instituições jurídico-políticas comuns ... Grã-Colômbia, a unir Colômbia, Peru, Venezuela e Equador. Esta última realizada, como menciona ... (1084) A composição atual do Parlamento (outubro de 2010), segundo ...
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Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
... 1792 Nessa acepção política, a cooperação associava-se ao impulso ... como o Ajuste de Amizade e Limites com Venezuela, Nova-Granada e Equador, de 1852, e o Tratado ... da autoridade central, em sua acepção atual, foi codificado pela primeira vez, em âmbito ...
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Raca e Biopolitica na America Latina: os limites do direito penal no enfrentamento ao racismo estrutural/Race and Biopolitics in Latin America: the limits of criminal law in confronting structural racism.
... e caracterizada pela inclusao da vida na politica, a biopolitica. A partir deste periodo, o simples ... de uma civilizacao futura, melhor que a atual, alcancada pela evolucao humana. Em razao da ... In: Politica y Sociedad en Argentina. Venezuela: Biblioteca Ayacucho Digital, 2005. pp. 74-112 ...
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Evolução da normatividade infraconstitucional da proteção ao patrimônio cultural no direito brasileiro com ênfase no instituto do tombamento
... constitui-se em verdadeira âncora da política de proteção ao patrimônio, balizando, não sem ... ônio Histórico e Artístico Nacional, atual IPHAN ... Trata-se de norma polêmica, ... Dominicana, Estados Unidos da América, Venezuela, Equador; ratificada pelo Brasil, foi aprovada ...
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Bola está agora no campo das Farc, diz escritor e diplomata colombiano
... o impacto devastador da crise na Venezuela. O atual discurso anti-bolivariano afeta muito as ...
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A maximização dos 'inimigos descartáveis' pela crise sanitária da covid-19 o (seletivo) controle de fronteiras e a descartabilidade da vida do migrante como práticas biopolíticas do estado brasileiro
Os deslocamentos humanos foram diretamente impactados pelas medidas necropolíticas adotadas pelos Estados para conter a pandemia da COVID-19. O Brasil, especialmente, adotou medidas seletivas, excludentes típicas de um (permanente e generalizado) estado de exceção, que impactaram de forma severa e desproporcional em especial os migrantes de nacionalidade venezuelana. Como metodologia, utiliza-se...
... morir al ser omitidos como objetos de política pública y otras tecnologías, como sucede, por ... , o fechamento da fronteira Brasil-Venezuela, era a necessário para “recuperar a ordem” ... mundial); as diversas medidas adotadas pelo atual Presidente da República (retirada do país do ... -
Brexit, direito contratual europeu e mercosul: lições para a integração
O presente artigo teve por objetivo a análise dos potenciais desdobramentos, no âmbito do Direito contratual, da retirada do Reino Unido do seio da União Europeia. Esta decisão, sob a qual ainda pesam inúmeras incertezas, trouxe questionamentos sobre o futuro da construção de um Direito Contratual europeu e sobre as consequências normativas do desmonte de todo arcabouço normativo já construído....
... pela recusa britânica em aceitar a política humanitária europeia de recepção de ... não só para o Direito Europeu como para a atual construção de um Direito contratual europeu ... o ingresso da República Bolivariana da Venezuela no bloco. Lembre-se que este ingresso só foi ... -
Direito Internacional
... — podem-se acrescentar, na hora atual, as seguintes fontes: (A) Algumas decisões ... alguma autonomia para conduzir sua política externa. Dessa forma, Mônaco possui, por ... Argentina, Uruguai, Brasil e Paraguai e Venezuela, e funciona pela cooperação intergovernamental ...
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Democracia e justiça social em tempos de golpe sob a égide do neoliberalismo
O presente artigo objetiva dar centralidade à dimensão ética, frontalmente desvirtuada pelas tendências atuais da política nacional, comandada pelo ideário neoliberal, que contradiz toda forma e intencionalidade do princípio da justiça social. Metodologicamente recorreu-se a uma pesquisa documental, realizada em livros, em artigos da imprensa e em relatórios internacionais. O texto particulariza
... desvirtuada pelas tendências atuais da política nacional, comandada pelo ideário neoliberal, que ... Dilma e seus desdobramentos, no contexto do atual golpe de Estado, como expressão de negação da ... Na Venezuela, em 2002 com Hugo Chávez Frias de 2002 a 2012 e ... -
Migração, Organização Internacional para Migrações e Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados: um estudo de caso da política externa brasileira para migrações
... árias que ocorrem na Síria e na Venezuela na atual década. Em 2017, o ex-presidente ...
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Segurança e medicina do trabalho
... de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao Mercosul. Assim, o bloco passou pela primeira ... 12.333, a Direção Geral de Controle e Política Sanitária, que tinha por objetivo fiscalizar as ... , a legislação laboral da Venezuela, no atual contexto, adequa-se aos parâmetros vigentes no ...
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As políticas migratórias brasileiras do século XIX ao século XXI: uma leitura biopolítica do movimento pendular entre democracia e autoritarismo
... um aspecto bastante diferente do atual: “as correntes de imigração europeia, que ... à ausência de miscigenação, a política de “branqueamento” da população brasileira ... o tráfico de drogas, especialmente da Venezuela, da Colômbia e do Paraguai.” (BAPTISTA; VILAR, ...
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À beira da ditadura
Para analistas, venezuela já não reúne mais requisitos mínimos para ser ... pelo GLOBO sobre como deve definir-se o atual governo do país, questionado por organismos ... não - diz Harold Trinkunas, diretor de Política Externa do programa de América Latina da ...
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Documentos do chanceler de figueiredo mostram independência frente aos eua em meio a crises
... a dialogar ", o caso serve de lio para a atual relao com a Venezuela, segundo o embaixador ...
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Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
... da atividade mineira à luz da ecologia política na América La-tina, notadamente os ... ção de poderes, a Constituição da Venezuela de 1999 (VENEZUELA, 1999), no art. 36, propôs ... dispunha a Carta de 1937 (BRASIL, 1937) e a atual Constituição de 1988 (BRASIL, 1988) ou a ...