atualidades do brasil
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A abertura valorativa do conceito de família e o reconhecimento das famílias paralelas
... as estratégias mantenedoras do absolutismo marital e patriarcal no Brasil eram desenvolvidas pelo Código Civil de 1916 mediante os seguintes eixos: ... In : Atualidades do direito de família e sucessões. Sapucaia do Sul: Notadez, 2008 ...
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Duração Semanal do Trabalho do Atleta, Trabalho Noturno e DSR: Tratamento Peculiar ou Geral?
... Esse é um dos aspectos negativos do profissionalismo no Brasil. Os calendários, as temporadas (‘períodos compreendidos entre o ... In: BASTOS, Guilherme Augusto Caputo (Org.). Atualidades sobre Direito Esportivo no Brasil e no mundo - IV Encontro Nacional sobre ...
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Capítulo 14 - Eutanásia, suicídio assistido e diretivas antecipadas de vontade
... Direito civil : atualidades III – Princípios jurídicos no direito privado. Belo Horizonte: Del ... Direito biomédico : Espanha – Brasil. Belo Horizonte: PUC Minas, 2011, p. 163 ... BIOÉTICA E BIODIREITO • ...
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O abandono afetivo deve ser indenizado? Reflexões jurídicas, psicológicas e sociais
A legislação brasileira preceitua que compete aos pais a criação, educação, companhia e guarda do filho menor. Ocorre que, em muitos casos, os pais não agem de acordo com o que é esperado de seu papel social e os possíveis resultados disso são a falta de convivência e de amparo afetivo. Discute-se, neste trabalho, se o abandono afetivo decorrente do descumprimento dos deveres inerentes ao poder...
... Belo Horizonte, MG, Brasil. Mestranda em Direito. E-mail: lorena. fonseca@outlook.com ... II ... da pessoa humana ou punitive damages? Direito Civil: Atualidades ... -
Organização do Desporto, da Justiça Desportiva e Principais Aspectos Jurídico-Trabalhistas das Relações de Trabalho do Atleta Profissional nos Planos Individual e Coletivo
... Como a prática da atividade desportiva é desenvolvida, no Brasil, por associações ou sociedade civil sem fins lucrativos, vinculadas a ... In: Atualidades sobre Direito Esportivo no Brasil e no Mundo , Revista TST, Brasília, ...
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Referências
... Considerações acerca da (i)legalidade da ortotanásia no Brasil". Revista Jurídica , Porto Alegre, n. 359, p. 108, set. 2007 ... ARA\xC3" ... Direito Civil: Atualidades II. Belo Horizonte: Del Rey, 2007 ... FARIAS, Cristiano Chaves de; ...
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Desjudicialização dos procedimentos: a via extrajudicial como forma de descongestionar o sistema judiciário brasileiro
O Código de Processo Civil de 2015, no movimento que já estava sendo feito pelo legislador pátrio, previu uma série de meios adequados à solução de conflitos que não somente uma solução adjudicada, entregue pelo Magistrado. Dentre tais formas, destaca-se o estímulo à desjudicialização dos procedimentos, de modo a transferir a tutela de direitos que antes era feita exclusivamente pelo Poder...
... de forma substantiva nos outros dois poderes, sendo que no Brasil, a atuação do Judiciário é cada vez mais ativista ... 4. O ... Atualidades Nacionais, Repro 85, jan./mar. 1997 ... 15 Nas palavras de Ada ... -
Referências
... BASTOS, Márcio Thomaz. Apresentação. In: BRASIL. Ministério da Justiça ... Estudo Diagnóstico Defensoria ... Pública ... 2019. Disponível em: https://jornal.usp.br/atualidades/brasil-tem-55- milhoes-de-pessoas-abaixo-da-linha-da- ...
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O dividendo mínimo obrigatório e o regime de proteção do acionista minoritário (Mandatory Dividends and the Legal Protection of the Minority Shareholders)
O presente artigo científico visa a analisar a aplicabilidade das regras da Lei das Sociedades por Ações atinentes ao dividendo mínimo obrigatório (estatutário ou não estatutário), com foco nas questões relacionadas à necessidade de concessão de direito de retirada aos acionistas dissidentes de deliberação que aprova a redução do dividendo mínimo obrigatório e à possibilidade de previsão de...
DOUTRINA & ATUALIDADES ... O DIVIDENDO MÍNIMO OBRIGATÓRIO E O REGIME DE PROTEÇÃO DO ... ações são admitidas à negociação no segmento da B3 S/A – Brasil, Bolsa, Balcão (B3) denominado Novo Mercado, 16 segmento de maior nível ... -
Referências bibliográficas
... Direitos de Autor e Direitos Conexos. São Paulo: Editora do ... Brasil, 2002 ... ALBUQUERQUE, Ronaldo Gatti de. Constituição e Codificação: ... Direito Civil Atualidades. Belo Horizonte: Del Rey, 2003 ... ASCENSÃO, José de Oliveira. A ...
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Do reconhecimento jurídico da pluriparentalidade como consequência do afeto
... 12 BRASIL. Constituição de 1934, 1946 e 1949 ... Título V, Capítulo I. Cf. texto ... Direito Civil : atualidades. Belo Horizonte: Del Rey, 2003, p. 233-234 ... 17 GIRARDI, Viviane ...
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Referências bibliográficas
... Dos efeitos infringentes nos embargos declaratórios e algumas atualidades em assuntos afins. In: NERY JÚNIOR, Nelson; WAMBIER, Tereza Arruda Alvim ... BASTOS, Celso Ribeiro. Comentários à Constituição do Brasil ... São Paulo: Saraiva, 1992. t. III. ________. Curso de direito ...
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Desafios na obtenção da prova nos crimes cibernéticos no Brasil: o caso WhatsApp
A população brasileira utiliza cada vez mais da internet tanto através de smartphones quanto de computadores. Dados recentes mostram que esse acesso através dos smartphones (e-mobile) é o preferido entre os usuários principalmente para acesso a redes sociais, aplicativos de bancos e transporte e ainda para compras online. O aumento da inclusão digital vista nos últimos dez anos no Brasil trouxe...
... A criminalidade informática, Direito e Internet Aspectos jurídicos relevantes. Editora Edipro, ... Gomes, L F (2002). Atualidades ... -
Referências bibliográficas
... 8. ed. Madrid: Reus, 1929 ... BRASIL. Código Civil. Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o ... Direito civil: atualidades III – Princípios jurídicos no direito privado. Belo Horizonte: Del ...
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Referências
... BERQUÓ, Elza. Arranjos Familiares no Brasil: uma visão demográfica. In : Fernando A. Novais (coord.) e Lilia ... Direito civil : atualidades. Belo Horizonte: Del Rey, 2003. p. 115-130 ... TEPEDINO, Gustavo. Novas ...
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Autoridade parental na multiparentalidade
... Direito civil : Atualidades III – princípios jurídicos no direito privado. Belo Horizonte: Del ... 20. PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA, RE 898060, 2016. 21. BRASIL. STF, RE 898060, Min. Rel. Luiz Fux, 21.09.2016. 22. BRASIL. STF, RE ...
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Referências
... ção, Democracia e Supremacia Judicial: Direito e Política no Brasil ... Contemporâneo ... Revista Jurídica da Presidência ... Rio de janeiro: Lumen Juris, ... ______. Atualidades" sobre o Controle Judicial dos Atos Regulatórios ... ______ ... Ag\xC3" ...
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Investigação, manipulação e aconselhamento genéticos
... No Brasil, a norma que regula as pesquisas envolvendo seres humanos é a Resolução ... Direito civil : atualidades IV – teoria e prática no direito privado. Belo Horizonte: Del Rey, ...
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Atualidades em torno da estrutura do poder de controle na realidade brasileira
... 29 Vide , por todos, SALGADO, Lucia H.; MOTTA, Ronaldo S. Marcos Regulatórios no Brasil: O que foi feito e o que falta fazer ... Rio de Janeiro: IPEA, 2005. Disponível em: “http://works.bepress.com/lucia_salgado/10”. Acesso em: 15 ...
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O suicídio do segurado no contrato de seguro de vida: Comentários em face do entendimento do STJ no REsp 1.334.005-GO
O presente trabalho objetiva investigar a alteração no entendimento do STJ em relação à questão do suicídio do segurado nos contratos de seguro de vida, o que se revela necessário por se tratar de matéria há muito controvertida na comunidade jurídica. Para isso, promove-se uma breve análise histórica do contrato de seguro, apresentando- se, em seguida, a controvérsia jurídica existente nos casos...
... tempo, grande polêmica doutrinária e jurisprudencial, tanto no Brasil quanto em outros Países ... REVISTA DE DIREITO MERCANTIL 168/169 ... DOUTRINA & ATUALIDADES ... Inspirado na legislação italiana, o Código Civil brasileiro de ... -
Decisão da Presidência nº 1013548 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Diciembre de 2016
... item, o Anexo II do Edital dispõe que a área de conhecimento Atualidades refere-se a Informações atuais de ampla divulgação da imprensa sobre ... da vida econômica, social, política e cultural no Paraná e no Brasil; sistema de execução penal, meio ambiente, cidadania, Direitos Humanos e ...
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Legislação: RH e LGPD: necessidade de adequação operacional
... n ... REFERÊNCIAS ... BRASIL. Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018. Lei Geral de Proteção de ... Artigos sobre legislação, atualidades ...
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Referências
... ção do direito: o triunfo tardio do Direito Constitucional no Brasil. [S. l.]: Do autor, 2015. Disponível em: Acesso em: 10 out. 2015 ... Direito civil: atualidades III: princípios jurídicos no direito privado. Belo Horizonte: Del Rey, ...
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Curriculum vitae de Rosita De Nazaré Sidrim Nassar
... Nascimento: 21.10.1953 – Belém/PA – Brasil ... TRAJETÓRIA ACADÊMICA ... • Bacharelado em Direito diplomada pela ... • Seminário “O DIREITO EM MOVIMENTO – ATUALIDADES" JURÍDICAS EM DEBATE”, como expositora, realizado em Belém (PA), no per\xC3" ...
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Mídia digital e emissoras públicas ou administradas pelo Estado
... sistema público de comunicação, produção de notícias e atualidades Interesses comerciais têm dominado a mídia brasileira desde o início, ... O que se considera transmissão de serviço público no Brasil hoje em dia é parte de um sistema complicado e falho, de curto alcance e ...