atualidades do brasil
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O princípio do pleno emprego: a função solidária e sustentabilidade das sociedades empresárias
... Sustainability of Companies ... Deilton Ribeiro Brasil* Leandro José de Souza Martins** ... Como citar : BRASIL, Deilton ... In: Direito civil : atualidades ...
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Referências
... O juiz. São Paulo: Editora Jurídica e Universitária, 1966 ... BRASIL". Código de Processo Civil – Lei 13.105, de 16 de março de 2015. Dispon\xC3" ... (Coord.). Repertório de jurisprudência e doutrina – atualidades sobre liquidação de sentença. São Paulo: Ed. RT, 1997 ... GRECO ...
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Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
... — O escritório Demarest promove webinar com especialistas de Brasil e Portugal para discutir como as novas normas de prevenção ao ... 10h30 — Painel Abradt/Apet: Atualidades do Direito Contábil Fiscal — O advogado Marcelo Magalhães Peixoto, ... -
Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
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... 10h30 — Painel Abradt/Apet: Atualidades do Direito Contábil Fiscal — O advogado Marcelo Magalhães Peixoto, ... ; o ex-presidente Michel Temer; ex-advogados-gerais da União do Brasil; os presidentes dos Bancos Centrais dos dois países, ex-ministros da ... -
Atleta: Definição, Classificação e Deveres
... A Lei n. 9.615/1998, Lei Pelé, regulamenta o desporto no Brasil e prevê que os atletas profissionais tenham tratamento trabalhista, vale ... In : BASTOS, Guilherme Augusto Caputo (Coord.). Atualidades sobre direito esportivo no Brasil e no mundo ... Dourados, MS: Seriema, ...
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Norma de jurisdição aberta e a atuação interpretativa do poder judiciário: uma análise do direito fundamental à razoável duração do processo
... Brasil de 1988 traz em seus dispositivos previsões de que os direitos mais ... In: Revista Atualidades Jurídicas – Revista Eletrônica do Conselho Federal da OAB ... 4.ed ...
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Entre dogmas e inovação: a análise antitruste de mercados de internet
A Nova Economia tem características muito particulares e que não necessariamente se identificam com a dinâmica de setores mais tradicionais. Essas especificidades e a relativa falta de experiência das autoridades antitruste com esses novos mercados exigem um cuidado particular para que sejam minimizados os riscos de erro nas decisões – falsos positivos podem ter efeitos extremamente negativos...
DOUTRINA & ATUALIDADES ... ENTRE DOGMAS E INOVAÇÃO: A ANÁLISE ANTITRUSTE DE MERCADOS DE ... e aquisições. 10 No Brasil a experiência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica/CADE com ... -
A Busca do Estado em Combater a Evolução do Crime Organizado em Santa Catarina
Tendo sua origem nos principais presídios do país, o crime organizado está presente em todo território nacional sendo que as facções criminosas têm promovido os mais diversos tipos de ilícitos, colocando a população em uma condição de refém da violência praticada pelas Organizações Criminosas, sem que o Estado ofereça a devida proteção a sociedade. De maneira pontual, ressalta-se que o presente...
... SC, Brasil ... bUniversidad Del Museo Social da Argentina, Programa de ... vestibular.uol.com.br/resumo-das- disciplinas/atualidades/crime-organizado-no-brasil-fenomeno-se-originou-na-decada- de-70. htm ... -
Referências
... Considerações acerca da (i)legalidade da ortotanásia no Brasil. Revista Jurídica , Porto Alegre, Ano 55, n. 359, p. 103-114, set. 2007 ... (Org.). Direito Civil : atualidades IV. Belo Horizonte: Del Rey, 2010, v. IV ... BRAGA, Paula Sarno ...
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De que lado do muro de Trump ficam os Direito Humanos?
1. ARTIGOS ... ANÁLISES DE ATUALIDADES INTERNACIONAIS ... DE QUE LADO DO MURO DE TRUMP FICAM OS DIREITOS ... São Paulo: Revista dos Tribunais ... NAÇÕES UNIDAS NO BRASIL. Qual a diferença entre ‘refugiados’ e ‘migrantes’? Publicado em ...
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Greenwashing e o apelo ambiental nas mensagens publicitárias e o dano moral coletivo nas relações de consumo
... humanos não são pautas ideológicas, diz pioneiro em ESG no Brasil, 31 ago. 2020. Valor Econômico. Disponível em: https:// ... In: DINIZ, Maria Helena (Coord.). Atualidades jurídicas ... São Paulo: Saraiva, 2000. v. 2. p. 97-102, em especial, p ...
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Seguro de responsabilidade civil médica não garante segurança do paciente
O presente ar tigo, pautado no método hipotético-dedutivo, tratou do seguro de responsabilidade civil médica no Brasil diante do aumento das ações judiciais relacionadas à saúde. A partir de uma pesquisa com abordagem qualitativa e utilização de procedimentos bibliográficos e documentais, objetivou-se descobrir se a contratação de seguros profissionais teria um possível efeito preventivo de proteç
... -dedu tivo, tratou do seguro de responsabilidade ci vil médica no Brasil diant e do aumento das ações judiciais r elacionadas à saúde. A ... Segundo Nestlehner (2001) , tais atualidades “levam o homem moderno a exigir modalidades que satisfaçam plenamente ... -
Desmantelamento de calais e preocupações humanitárias
1. ARTIGOS ... ANÁLISES DE ATUALIDADES INTERNACIONAIS ... DESMANTELAMENTO DE CALAIS E PREOCUPAÇÕES ... Disponível em: ... Acesso em: 2 nov. 2016 ... BBC Brasil. A História por Trás da Foto do Menino Sírio que Chocou o Mundo. 3 ...
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Bibliografia
... MOTTA, Nelson Cândido. Artigo publicado no Jornal do Brasil de 19.07.1981 ... MUNIS, Ian. Fusões e Aquisições, Aspectos Fiscais ... 54, p. 84-87 ... PORTILHO, Augusto Pimenta. Atualidades Jurídicas. Belo Horizonte: Del Rey, 1993, p. 49 ... REIS, Élcio ...
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Referências
... Direito civil : atualidades. Belo Horizonte: Del Rey, 2003 ... APPLE. Apple watch series 5: um ... Brasil. Exame , São Paulo, 28 abr. 2019 ... Disponível em: ...
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Organismos geneticamente modificados: o consumidor, o meio ambiente e atutela do direito penal econômico
... ção nesse sentido em seus rótulos, conforme regulamento” (BRASIL, 2005) ... 109 18º EDIÇÃO ... Especificamente em relação aos ... Princípios do direito ambiental: atualidades ...
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Süssekind e a Comissão de Peritos da OIT
... , renunciou ao cargo de Perito para assumir o de representante do Brasil no Conselho de Administração da OIT. O governo brasileiro, preocupado ...
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Banco do Brasil: descubra pesos das disciplinas e como se preparar para concurso
... E os 24% restantes ficam por conta de Matemtica Financeira (7,5%), Matemtica (7,5%), Ingls (5%) e Atualidades do Mercado Financeiro (5%).J para o cargo de agente de Tecnologia, uma matria j representa 52,5% do total da prova objetiva: Tecnologia da Informao ...
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O desenvolvimento sustentável e o programa de prevenção de riscos ambientais no meio ambiente do trabalho: em defesa da visão holística do ser humano trabalhador
... de Uberlândia e cadastrado no diretório dos grupos de pesquisa do Brasil – CNPq. Disponível em: ... 2. Professora Adjunta na Faculdade de ... Tópicos avançados de direito material do trabalho: atualidades forenses. São Paulo: Damásio de Jesus, 2006, Apud ALMEIDA, Victor Hugo ...
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Direito societário e direito recuperacional: a necessária conciliação (Corporate Law and Reorganization Law: the Necessary Conciliation)
O artigo analisa a interface entre o direito societário e o direito recuperacional, aplicando o método indutivo. Para tanto, parte-se da análise do caso envolvendo a recuperação judicial das sociedades que usam a marca "Daslu", bem como de outros precedentes em que se analisou a matéria, a partir do quê se identificam equivocadas tendências judiciais a respeito da interface entre os...
... DOUTRINA & ATUALIDADES ... 1. A interface entre direito societário e direito recuperacional ... 4. Cf. recuperação judicial da Renuka do Brasil S/A e outros (Processo 1099671-48.2015.8.26.0100, 1 a Vara de Falências ... -
Arte, cultura e atualidades em forma de livros
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Leituras sobre arte, cultura e atualidades
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A ultra-atividade das normas coletivas, a reforma trabalhista, a negociação coletiva e a inconstitucionalidade do § 3º, do Art. 614, da CLT
... vivenciamos uma fase crucial por que passa o Direito do Trabalho no Brasil, e as instituições que se destinam a interpretá-lo e aplicá-lo, por ... Mundo do trabalho: atualidades, desafios e perspectivas: homenagem ao Ministro Arnaldo Süssekind. São ...
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Bibliografia
... ISBN 9788502110922 ... LEAL, Victor Nunes. Atualidades do Supremo Tribunal. RF 208/17 ... LEAL, Victor Nunes. Problemas de ... LEI nº 5.172/66. Código Tributário. [em linha]. Brasil (25101966) [Consult. 23 de mar. de 2015]. Disponível em ...