autenticidade significado
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08085166220214050000), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0808516-62.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE ADVOGADO: ANDRÉ RIBEIRO LEITE AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL E OUTROS RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL CARLOS REBELO JUNIOR - 1ª TURMA PROCESSO ORIGINÁRIO: 0803336-13.2020.4.05.8500 - 1ª VARA FEDERAL - SE EMENTA. PROCESSO CIVIL. AMBIENTAL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE...
... hoje um mundo de complexidades, onde sobrevivem e tomam novo significado reflexões filosóficas e identidades culturais no torvelinho da ... Para conferência da autenticidade ... -
Relação médico-paciente
... O significado é restringido às situações existenciais quando recebe a qualificação ... : a) digitalização, de forma a assegurar a integridade, a autenticidade e a confidencialidade do documento digital; b) requisitos técnicos para a ...
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Das Provas (arts. 155 a 184)
... à realidade, e provar consiste em verifi car ou demonstrar a autenticidade de alguma coisa. 665 Outrossim, seguindo a orientação do mestre Hélio ... No art. 157, § 2º, ao pretender definir o significado de fonte independente, afirmou tratar-se daquela que “por si só, ...
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Das Provas
... do proponente é exigido, a menos que haja dúvida quanto à autenticidade da assinatura ... Como já havíamos afirmado, se houver alguma ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... significado especial após os inúmeros casos de cárcere privado e privação da ... do denunciante e sejam formuladas por escrito, confirmada a autenticidade ... Parágrafo único. Quando o fato narrado não configurar evidente ...
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Dignidade da pessoa humana
... controvérsias em torno dessa palavra, mas que passou por seu significado ligado ao teatro; sentido de máscara, inclusive ligada à antiguidade ... nos domínios da habitação, emprego e saúde, respeitar a autenticidade da sua cultura e valores, e facilitar o seu progresso social e ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... possam rastrear a origem da prova e se assegurar de sua autenticidade", integridade e higidez. A cadeia de custódia, segundo Geraldo Prado, é \xE2\x80" ... limites, diante da realidade dos fatos, segundo o seu correto significado jurídico-penal, nunca conforme a imaginária e maximizada dimensão posta ...
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Acórdão Nº 57526 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-02-2023
Referendo na Medida Cautelar na Reclamação. 2. Direito Constitucional e Processual. 3. Alegada violação a tema da repercussão geral. 4. Preliminar. Esgotamento das instâncias ordinárias não configurado. Situação excepcionalíssima a justificar o conhecimento da reclamação. Iminência do perecimento do direito e patente teratologia na aplicação do tema pela origem. 5. Eleição para a Mesa Diretora da
... Compete ao Poder Legislativo dizer qual o verdadeiro ... significado de suas previsões regimentais, sendo vedado ao Judiciário ... exercer o ... Comissão Eleitoral da Mesa Diretora, para avaliar a ... autenticidade das cédulas e declarar a nulidade de voto que não ... obedecesse as ... -
LEI Nº 16.622, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2020, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legis...
... “ANEXO 1 DO DECRETO Nº 44.650/2017 ... SIGLA SIGNIFICADO ... https://diariooficial.cepe.com.br/diariooficialweb/#/checar-autenticidade ...
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Noções gerais
... significado não é abstratamente determinável, mas só concretamente seu alcance ... da criação desse instrumento, assim como respeitar sua autenticidade e sua liberdade de ação e de funcionamento. Uma vez restabelecida a ...
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Direito Electoral
... Importante frisar que o significado de lei, apontado na assertiva, abrange todas as leis em sentido formal ... -se a assegurar, no interesse do regime democrático, a autenticidade do sistema representativo e a defender os direitos fundamentais definidos ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... Uadi Lammêgo Bulos, 3 por sua vez, pondera que o significado do direito à vida é amplo, “porque ele se conecta com outros, a ... ção da informação, garantindo-se sua disponibilidade, autenticidade e integridade. Devem, ainda, assegurar a proteção da informação ...
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Lex mercatoria e homogeneização jurídica
Uma vez que os limites da economia ultrapassam os limites dos Estados, faz-se a separação entre Estado nacional e economia global. O direito não permanece incólume em relação a essa diferenciação, na medida em que, i) de um lado, recebe influência da pretensão espacial global da economia, que rompe com seus laços locais e, ii) de outro lado, fornece os elementos que permitem à técnica e à...
... aqui e o agora do direito constituem o conteúdo de sua autenticidade , na qual se encontra enraizada uma tradição que o identifica como sendo ... adquirem um outro valor, porquanto a “propriedade” do significado não pode ser encontrando dentro do léxico jurídico tradicional, que a ... -
Capítulo V - A Resposta do Réu
... Para Antenor Nascentes, o termo provém de contestare , cujo significado é o de contender com alguém por meio de testemunhas ( testis ) e de ... a faculdade de declarar, sob sua responsabilidade pessoal, a autenticidade das cópias juntadas aos autos do processo. Estamos a referir-nos aos ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08169861920184058300), 30-04-2020
PROCESSO Nº: 0816986-19.2018.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL . APELANTE: JAIRA DOURADO CAVALCANTI ADVOGADO: Márcia D'almeida Lins Loureiro De Paiva e outros APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Francisco Alves Dos Santos Júnior EMENTA: PREVIDENCIÁRIO....
... ÇÃO FEDERAL NÃO EMPRESTA AO SUBSTANTIVO "FAMÍLIA" NENHUM SIGNIFICADO ORTODOXO OU DA PRÓPRIA TÉCNICA JURÍDICA. A FAMÍLIA COMO CATEGORIA ... Para conferência da autenticidade ... -
Introdução
... , faz-se mister conceituar o que seja prova, bem como dar o seu significado etimológico ... Nesse passo, os doutrinadores vêm sustentando que a ... , se acha presente à conclusão do ato jurídico, para cuja autenticidade e formalidades extrínsecas concorre com a sua assinatura” ... Por ...
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Proteção de dados pessoais e os prontuários médicos de crianças e adolescentes
... que são usados na disciplina dos dados pessoais, bem como o significado de tais termos técnicos. Aqui não se faz necessário discorrer sobre ... autenticidade e a confidencialidade do documento digital; b) requisitos técnicos para a ...
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O direito e a inevitabilidade do cerco da linguagem
... Determinam, isso sim, o significado do que é que o Direito diz. E, ao determinarem o que o Direito diz, os ... 33 O processo de interpretação envolve a verificação da autenticidade e da constitucionalidade do dispositivo ou do ato normativo com o qual ...
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Critérios distintivos do intérprete civil-constitucional
... controlada”, nem é possível certificar com um selo de autenticidade as propostas com ele compatíveis. A rigor, sobretudo no campo do debate ... não à letra da lei, mas ao seu ‘espírito’, ao seu significado na globalidade do ordenamento, na realidade histórica sobre a qual deve ...
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A dimensão política da magistratura
... a qualquer pessoa a capacidade interpretativa de atribuir significado à Lei e, nem por isso, Kelsen admitirá que a norma jurídica válida ... Kelsen não olvida que a autenticidade da própria intepretação é autorreferente ao ordenamento jurídico ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00063089420124058200), 19-10-2021
PJE 0006308-94.2012.4.05.8200 EMENTA PROCESSUAL CIVIL. PROCESSO DEVOLVIDO DO STJ. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. EXISTÊNCIA. PROVIMENTO SEM EFEITOS INFRINGENTES. 1. Processo que retorna do eg. STJ que, nos autos de embargos de terceiro, deu provimento ao recurso especial da FAZENDA NACIONAL, determinando o retorno dos autos para novo julgamento dos embargos de declaração, para apreciação de...
... 128, tudo o mais relativo no feito perde o seu significado. Dir-se-ia que extinto o principal, extingue-se, também, o secundário ... Para conferência da autenticidade do documento: ... ... -
Dos atos processuais do juiz
... dizer apenas opinião, parecer, foi assumida para indicar, num significado técnico, o ato final do processo, com o qual o juiz formula o seu juízo ... autenticidade de documento; 36 (i.b.) a premissa menor (pm) consistente na ...
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A ideia de maldito
... O significado de autenticidade da derivado se origina de uma base verdadeira. que a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08099374920174058400), 06-04-2021
PROCESSO Nº: 0809937-49.2017.4.05.8400 - APELAÇÃO CRIMINAL INICIO EMENTA EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS INTERPOSTAS PELA DEFESA, PELO MPF E ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO. CRIMES CONTRA A HONRA. PUBLICAÇÕES DE EMPRESÁRIO EM SUAS REDES SOCIAIS. OFENSA A PROCURADORA REGIONAL DO TRABALHO. CRIME DE INJÚRIA. COMINAÇÃO EXCLUSIVA DE PENA DE MULTA. PRAZO PRESCRICIONAL. ART. 114, I, CP....
... questão é de semântica, ou seja, de descobrir o verdadeiro significado da expressão escrita. No caso, em exame mais aprofundado, a postagem teve ... Para conferência da autenticidade ...