autenticidade significado
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Decisão da Presidência nº 243751 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Junio de 1999
... que se prestassem os seguintes esclarecimentos: O sentido ou significado da expressão 'carente da indispensável autenticidade' - que diz respeito ...
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Direito, filosofia e interpretação
... a hermenêutica permite revelar, descobrir, perceber qual o significado mais profundo daquilo que está na realidade manifesta ... Para Hans ... às suas ideologias, mas também não interferem na validade (autenticidade da decisão). A alegação da falta de fundamentação ou justificação ...
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Livro II - Da função jurisdicional
... II - da autenticidade ou da falsidade de documento ... Remissão: arts. 427, 430 e 784, §1º ... [ ... ] O próprio conceito de validez adquire um significado de resultados válidos, claramente diferenciado do que lhe atribui a ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... á-lo para as eleições principais, revela-se de maior significado d urante as eleições primárias – as quais escolhem os ... todo o mundo desenvolvido, pois garante a autenticidade" da contribuição ), e as doações de pessoas jurídicas s\xC3" ...
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Direitos fundamentais como abertura para o passado: diálogos entre ronald dworkin e a teoria pós-colonial
O artigo põe em diálogo teoria constitucional e pensamento póscolonial, objetivando alcançar uma hermenêutica jurídica que leve a violência colonial a sério. Primeiramente, a partir do pensamento de Ronald Dworkin, caracteriza os direitos fundamentais como porta de entrada da moral e, consequentemente, da história no sistema jurídico. Em um segundo momento, define a interrupção crítica que o pós-c
... , deixando de lado os arcabouços culturais que predeterminam o significado do passado segundo formas que nos tornam cativos na contemporaneidade. A ... a violação da sua própria dignidade) com o princípio da autenticidade (cada pessoa tem uma responsabilidade especial pela sua própria vida, ... -
O direito das obrigações e o direito digital - contratos eletrônicos e a responsabilidade civil no ambiente digital
... STJ que em situações em que o consumidor/ autor impugnar a autenticidade da assinatura firmada em contrato bancário juntado ao processo pela ... 90. Não é incomum a discussão doutrinária acerca do significado dos termos “vício” e “defeito”. A fim de evitar confusões ...
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Teoria Geral dos Registros Públicos
... ou perante ele praticados gozam de presunção relativa de autenticidade ... (B) ele pode praticar todo e qualquer ato de sua atribuição ... ” para “servidores titulares de cargos efetivos” teria significado o afastamento dos notários da exigência da aposentadoria compulsória ...
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Finalidade do registro civil das pessoas naturais e a fé pública
... 8.935/94, qual seja garantir a autenticidade, segurança, publicidade e eficácia dos atos e fatos ... João Mendes de ... A fé pública não abriga apenas o significado de representação exata e correta da realidade, de certeza ideológica, ...
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Tabelionato de Notas
... qualquer ato ou negócio jurídico lícito, a fim de dar-lhe autenticidade, ainda que não haja previsão legal específica da necessidade dessa ... ão fazer constar no fim do instrumento um glossário com o significado de todas as abreviaturas utilizadas ... (D) No livro em folhas ...
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Capítulo I - Teoria da sentença
... que o juiz selecione a tese a ser acolhida e eleja a norma de significado válido aplicável ... 5. FUNÇÃO DA SENTENÇA ... A função da ... existência ou inexistência de relação jurídica, ou da autenticidade ou falsidade de documento, produzindo efeito substancial independente de ...
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Acordão nº 20150989371 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25 de Noviembre de 2015
... autenticidade no site www.trtsp.jus.br. Código do documento: 4544764 Data da ... A ausência de requerimento de nulidade torna vazia de significado" a mera alegação de cerceamento de defesa. Rejeito ... Disponibilizaç\xC3" ...
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O Sufrágio, o Voto e o Escrutínio
... ágio, voto e escrutínio, aparentemente expressões de mesmo significado, mas que, como se verá, são diferentes. Em sentido amplo, sufrágio é o ... III - verificação da autenticidade da cédula oficial à vista das rubricas; ... IV - emprego de urna ...
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Introdução
... do dano, que sempre e desde os primórdios teve o mesmo significado, a moral varia de acordo com o tempo e com o espaço, isto é, em ... De acordo com o grau de autenticidade, Kierkegaard distingue três estágios na existência individual: ...
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Estudos Bibliométricos: Procedimentos Metodológicos e Contribuições
O presente artigo objetivou confrontar o potencial contributivo dos estudos bibliométricos e os propósitos usualmente veiculados a tais trabalhos, elegendo-se como problematização a seguinte questão: os estudos bibliométricos exploram seu potencial contributivo? Complementarmente: essas pesquisas entregaram quais contribuições ao campo? O trabalho apresentou contribuições efetivas e potenciais...
... autenticidade pela obediência aos imperativos institucionais desse campo científico ou ... por meio da frequência de citações, são ricas em significado porque explicitam o eixo norteador (estruturante) da área. As citações ... -
Dignidade da Pessoa Humana
... controvérsias em torno dessa palavra, mas que passou por seu significado ligado ao teatro; sentido de máscara, inclusive ligada a antiguidade ... nos domínios da habitação, emprego e saúde, respeitar a autenticidade da sua cultura e valores, e facilitar o seu progresso social e ...
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Dignidade da Pessoa Humana
... controvérsias em torno dessa palavra, mas que passou por seu significado ligado ao teatro; sentido de máscara, inclusive ligada a antiguidade ... nos domínios da habitação, emprego e saúde, respeitar a autenticidade da sua cultura e valores, e facilitar o seu progresso ... 308 Guilherme ...
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O processo previdenciário propriamente dito
... por meios eletrônicos, atendidos os requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade estabelecidos pelo ... e dos juízes de primeira instância acaba por assumir um significado muito mais relevante que o pronunciamento desta Corte. Não posso aceitar ...
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Delação Premiada
... é importante que se deixe frisado, que voluntário tem o mesmo significado de espontâneo, são sinônimos ... Repetindo o que já foi escrito, ... essa finalidade, embora não propícia ou adequada para a autenticidade que sempre é almejada. É o que acontece, por exemplo, a redução a ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... probatio , que, por sua vez, emana do verbo probare , com o significado de examinar, persuadir, demonstrar 1 ... Ensina Nelson Nery Junior ... Theodoro Júnior 140 , “há, pois, presunção legal de autenticidade do documento público, entre as partes e perante terceiros, fato que ...
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Acordao N° 1659472 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2023
Apelação criminal. Estelionato. Cerceamento de defesa. Inocorrencia. Prova pericial desnecessária. Autoria e materialidade comprovadas. Dolo. Comprovação. Absolvição. Impossibilidade. Dosimetria. Consequencias do crime. Prejuizo exacerbado. Sentença mantida. 1. Apelação na qual a defesa pede a nulidade do processo, por cerceamento do direito de defesa. No mérito, requerem a absolvição dos réus...
... , pois não teria o escopo de esclarecer o conteúdo ou o significado jurídico ... do documento, bem como pelo fato da Defesa ter informado ... de perito para verificar e confirmar a autenticidade dos documentos por ele juntados, nos seguintes ... “Considerando a ... -
Da instituição sindical
... Dir-se-á que, na hipótese, o sindicato não tem autenticidade. Aceitamos a objurgatória. É certo, porém, que tais sindicatos ... Aqui, uma pausa, para definir o significado da expressão “poder público” usada no referido inciso ...
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Liberdade
... UNESCO em sua 28ª reunião (Paris, 16 de novembro de 1995), o significado da tolerância é tratado no artigo 1 o ... Vejamos: ... "Artigo 1º - ... matéria de moradia, de emprego e de saúde, de respeitar a autenticidade de sua cultura e de seus valores e de facilitar, em especial pela ...
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Língua portuguesa
... do texto que são os latino-americanos que devem construir o significado de latino-americanidade, pondo fim a uma era em que esse sentido era ... ças, meios sociais imprescindíveis ao desenvolvimento da autenticidade e da individualidade de cada pessoa. O espírito democrático ... 7 ...
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Acórdão, Processo nº 5004909-54.2019.4.03.6130, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 18-01-2021
... E, para uma perfeita compreensão do significado desse princípio, vale atentar ainda para o que preceituam alguns ... , de forma resumida, ter-se-ia que aferir tanto a autenticidade de cada nota emitida, ao longo de vários anos, quanto examinar a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08066592420184058200), 20-02-2020
E M E N T A ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. SERVIDOR PÚBLICO. ACUMULAÇÃO DE CARGOS. JUSTIÇA GRATUITA. APELAÇÃO. DESPROVIMENTO. I - Apelação interposta em face da Sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba que concedeu a segurança "para determinar à UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE e ao PRESIDENTE EM EXERCÍCIO E RELATOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE ACUMULAÇ
... que entende a Administração Pública Federal a respeito do significado de "compatibilidade de horários" ... Pois bem, é visível e ... Para conferência da autenticidade ...