autenticidade significado
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Novo mercado de consumo ?simbiótico' e a necessidade de prot eção de dados dos consumidores
... analisar a existência de simbiose no mercado de consumo e seu significado e (1.2) a “hiperpersonalização” baseada em dados pessoais e/ou ... , proteger seus direitos de personalidade, a integridade e autenticidade de seus dados, a possibilidade de ... 91. MIRAGEM, Bruno. A Lei Geral ...
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O agir comunicativo inserido no consenso democrático: incursões do campo jurídico no contexto social a partir de Jurgen Habermas
O presente artigo se desenvolve, tanto metodológica quanto epistemologicamente, pela teoria da ação comunicativa de Jurgen Habermas para, evidenciar seu valor ao campo jurídico e servir de ponto largada à reflexões desenvolvidas pelo sociólogo alemão, especificamente, do conhecimento aliado ao interesse, da ética inserida do consenso democrático, da relação do direito com a esfera pública e do...
... semânticas constitutivas do discurso são decisivas para o significado, e, desse modo, também são decisivas para o procedimento de ... – verdade/sucesso, legitimidade normativa e veracidade/autenticidade – subentendidos nas diferentes relações de mundo possíveis. (ZANELLA, ... -
Capítulo 4 - Relação médico-paciente
... O significado é restringido às situações existenciais quando recebe a qualificação ... : a) digitalização, de forma a assegurar a integridade, a autenticidade e a confidencialidade do documento digital; b) requisitos técnicos para a ...
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Medidas excepcionais sobre as relações familiares e a sucessão hereditária
... da demanda judicial o juiz deverá informar aos pais o “significado da guarda compartilhada, sua importância, a similitude de deveres e ... 1.886). Há preocupação do legislador em garantir a autenticidade e a liberdade da manifestação de vontade do testador e, por isso, uma ...
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Preliminares
... São os seguintes: ... a) Autenticidade ... No seu livro que trata dos acidentes do trabalho, em vários ... Germán Prieto Escudero dá à expressão “princípios” significado de fundamento ... Nesse exame, ele separa a matéria em 12 princípios ...
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Gamificação no trabalho: o novo 'avatar' do direito do trabalho
escopo do artigo é introduzir uma discussão acerca da gamificação na organização do trabalho de plataformas digitais de transportes urbanos (motoristas) e entregadores (ciclistas), a partir do Direito do Trabalho, das Neurociências, Neuromarketing, da Sociologia, Psicologia e da Psicodinâmica do Trabalho. A pesquisa se desenvolve a partir de investigação teórica bibliográfica e do método dedutivo
... Todavia, a conexão entre a cor e a emoção é complexa. O significado das cores resulta de diversos fatores: experiências pessoais; gênero; ... por meio da alienação, da negação da singularidade e da autenticidade de cada pessoa [ ... ] 78 ... Tais riscos psicossociais são ... -
Responsabilidade do locatário por danos ao imóvel e pela perda ou deterioração pelo decurso do tempo
... 2002, fala em “uso regular”, também deixando em aberto o significado preciso do termo ... ROGER SILVA AGUIAR E MARIANE MENDES DE SOUZA ... É dotada de presunção de autenticidade e veracidade, podendo ser produzida ainda que a outra parte se recuse a ...
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Da Execução Provisória na Justiça do Trabalho
... , a determinação contida no referido artigo, não tem o significado de ... paralisação dos atos processuais no momento de apreensão ... seguintes peças do processo, podendo o advogado declarar a autenticidade, sob sua responsabilidade pessoal: I - sentença ou acórdão exequendo; ...
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Acórdão Nº 0050632-98.2022.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 15-09-2023
... ÔNUS DO ... RÉU DEMONSTRAR A AUTENTICIDADE DAS OPERAÇÕES ... DEFEITO NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. FORTUITO ... “[ ... ] embora a lei agregue à prova um significado amplo sem exigir parâmetros de ordem técnica ... para validade de atos ...
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Responsabilidade Civil no CDC - Arts. 12 - 28 do CDC
... -nos às considerações feitas no item 3.1, quanto ao real significado da expressão “defeitos”, bem como ao conceito de segurança abordado ... Falta de conferência da autenticidade da assinatura. Protesto indevido. Inscrição no cadastro de ...
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... significado desses vocábulos. Alguns dos nossos melhores autores - como Délio ... Se o empregado negar a autenticidade da assinatura aposta no documento e não for requerida perícia, terá o ...
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Pojuca - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... Selo público: selo público (ou sinal público) tem duplo significado. Pode ser a marca estampada sobre certos papéis, para conferir-lhes ade ou autenticidade, representando o Estado, bem como o instrumento que se fixa no papel ou ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda seção. (Processo 5003592-17.2020.4.04.0000), 17-02-2020
... A pretensão de dar ao texto significado diverso, especialmente, atribuindo-lhe caráter antijurídico, além de ... A conferência da autenticidade do documento está disponível no endereço eletrônico ...
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Correntes teóricas da Arquivologia
A Arquivologia se constituiu, como disciplina científica, no final do século XIX, a partir da consolidação de um modelo custodial e patrimonialista. No século XX, desenvolveram-se diversas teorias, sistematizadas neste texto em quatro eixos, ampliou seu escopo de estudos e problematizações. Como efeito desta ampliação, desenham-se perspectivas contemporâneas com modelos sistêmicos, abarcando...
... têm duas qualidades importantes, a imparcialidade e a autenticidade, as quais levam ao conhecimento da verdade ... Ȃ a verdade ... ões de representação do documento de arquivo, que tem um significado prático e também significado simbólico (JIMERSON, 2000) ... 7 ... -
Punição corporal judicial nos Estados Unidos? Lições da lei criminal islâmica para curar as doenças do encarceramento de massa
No final do ano de 2012, a população carcerária adulta nos EUA (que compreende indivíduos em liberdade condicional e em presídios) somava 6,94 milhões de pessoas, o equivalente a 1 em cada 35 adultos norte-a-mericanos. Esses números representam a maior taxa de encarceramento do mundo. Além desses números altos, o sistema prisional dos EUA é: 1) caro, devido às grandes despesas estaduais e...
... à autenticidade da alegação. E a dúvida, ou Shobhah, de acordo com o Profético Hadith, ... Ao determinar o significado e a intenção das “punições cruéis e incomuns ... Na cláusula ... -
Teoria Geral da Prova ? Instrução Processual
... No âmbito do processo, Eduardo Couture doutrina o seu significado com objetivi-dade, ensinando que prova é o meio de verificação das ... 830 da CLT. Se impugnada a autenticidade, a parte que juntou o documento será intimada para apresentar o original ...
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Artigo 3º da lei 13.964/2019 Alterações no código de processo penal
... da prova pericial caracterizada, mais precisamente, da sua autenticidade ... Cuida dos métodos científicos atuais de manejo da marca vinculada a ... de trâmite no Tribunal, podendo ser aplicado com maior significado – e mesmo assim, em casos excepcionais – em sede de julgamento ...
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Segurança jurídica e crise das incertezas: novos dilemas e perspectivas
... e recorrentes dilemas do Estado, ressalta a importância e o significado do ente estatal na vida social, o que, segundo ele, ocorre “[ ... ] sob ... documentos usando uma chave privada que, em tese, garante a autenticidade destes e obriga o remetente à irrefutabilidade da autoria. A adoção ...
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Noções gerais sobre a prova
... é intrínseca a ele, não sendo possível afirmar que tenha um significado exato 136 ... Daí por que não podemos certificar que uma acepção seja ... o reconhecimento de firma em Cartório, comprobatória da autenticidade da assinatura, ou, ainda, a autenticação de fotocópia, atestando sua ...
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Como repensar a família hoje?
Os estudiosos das ciências humanas coincidem no mesmo diagnóstico da sociedade contemporânea: um paciente que passa por uma crise de sentido e que reflete, em parte, o mal do homem moderno, a depressão. O discurso da modernidade esclarecida representou um longo salto para a promoção da ciência e da tecnologia. Contudo, foi pouco capaz de proporcionar um crescimento profundo do ser humano como...
... de ideias, cultura artística, habilidade artesanal, autenticidade e integridade que caracteriza boa parte das artes plásticas em nossos ... significado), mas o contexto das palavras, isto é, o conjunto de relações que cada ... -
Acórdão Nº 0044801-37.2020.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-12-2021
... inerente e comum ao seu ramo de atividade, que desconheça o significado da terminologia "apropriação indébita", tampouco que tenha, ... A conferência da autenticidade do documento está disponível no endereço eletrônico ...