autoritarismo nas escolas
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Teorias da federação e a evolução do federalismo fiscal no do Brasil (1889-2014)
... terceira forma de regime político e não uma variação do autoritarismo”. 77 Para essa autora, o que define “a condição democrática ou não ... ção de emprego, realocação de filhos estudantes em outras escolas etc., para ficar em alguns aspectos mais estritamente financeiros, tenham ...
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A dificuldade contramajoritária nas novas democracias: resenha informativa do estudo de Tom Gerald Daly
Resenha de: DALY, Tom Gerald. The Alchemists: questioning our Faith in courts as democracy-builders. United Kingdom: Cambridge University Press, 2017
... -se por aí quão a obra é fonte de inegável importância para escolas jurídicas como a latino-americana (dedicadas que são ao estudo de uma ... do sistema eleitoral e na prevenção contra o retorno do autoritarismo, ou seja, na criação de uma esfera S~EOLFR GHPRFUiWLFD FRPR GHYHP VHU ... -
A perseguição LGBTI+ como legitimadora do declínio democrático e da imposição de uma agenda neoliberal. LGBTI+ persecution as legitimacy for democracy decreases and imposition of neoliberal agenda
Atualmente uma “cláusula moral”, que atinge diversas pessoas, mas ressoa de modo mais aceito quando se volta contra lésbicas, gays, bissexuais, pessoas trans e intersexuais (LGBTI+), tem justificado o declínio democrático e permitido o avanço de uma política neoliberal que retira direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais (dhescas) da população. Tal agenda prejudica diretamente o acesso
... ção de sexo foram proibidoas e foi estabelecida a censura nas escolas a qualquer debate que envolva as existências LGBTI+. 12 O fomento ao medo ... A interligação entre neoliberalismo e autoritarismo encontra inúmeros enraizamentos históricos, que se dá não apenas pela ... -
Capítulo VI
... Orações nas escolas secundárias e ajuda governamental a instituições de ensino religioso: ... de 1976, atenta aos mais de quatrocentos anos de mordaça e autoritarismo, é peremptória: no art. 37º, garante a “li-berdade de expressão e ...
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O direito à educação em risco: a influência dos 'sem partido' e dos 'sem escola' na legislação educacional brasileira
Sob a luz do materialismo histórico e dialético, o texto tem por objetivo apresentar elementos conjunturais da política educacional brasileira contemporânea e expor evidências de que o direito à educação está em risco. Para tanto apresenta alguns elementos relativos à realidade social e política brasileira, as principais previsões constitucionais e infraconstitucionais que (ainda) asseguram o...
... conservador que tem como características fundamentais o autoritarismo, o preconceito, a negação das desigualdades e, consequentemente, o ... “por meio de ensino, em instituições próprias”, ou seja, em escolas criadas e autorizadas para oferecer ensino, conforme os preceitos ... -
A dimensão histórica e política da Lei 10.639/03 'a contrapelo' do capital incendiário
... negras, na busca pela valorização da cultura negra nas escolas e instituições de ensino superior. A inclusão de uma história ... x racismo x neoliberalismo funciona tal como uma máquina: autoritarismo do brasileiro (“ideia de nobreza”) sustenta e é sustentado pelo ...
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Nova Lei de Improbidade Administrativa: bala de prata?
Tiago Martins: Nova LIA: bala de prata?
... ção aumentam respectivamente 2,6% e 3,1% a taxa de abandono das escolas", também estando associada à redução significativa da "habilidade ... [1] SCHWARCZ, Lilia Moritz. Sobre o autoritarismo brasileiro. São Paulo: Companhia das Letras, 2019. Edição do Kindle, p ... -
Por uma escola inclusiva ou da necessária subversão do discurso (psico) pedagógico hegemónico
Com vistas a indagar o funcionamento e o estado da implantação da “escola inclusiva”, o texto apresenta e desenvolve a noção da ilusão (psico)pedagógica. Esta é considerada peça-chave do ideário pedagógico naturalizante. Assim, afirma-se que o naturalismo pedagógico de antanho que estabelecia uma diferença essencial entre “normais” e “anormais” – suficiente para que estes ficassem impedidos de ir
... ” – suiciente para que estes icassem impedidos de ir às escolas comuns –, hoje em dia, dá paradoxalmente lugar à ideia de ... confundido com nenhuma representação imaginária de autoritarismo pedagógico mais ou menos tradicional. Justamente, no caso da inclusão de ... -
Proposições para uma teoria hermenêutica no direito do trabalho
Pretende-se demonstrar que a doutrina jurídico-trabalhista clássica reproduz as escolas e os Métodos Interpretativos considerados como senso comum teórico dos juristas. Parte-se do conceito de Estado Democrático do Direito, acoplado ao conteúdo da Constituição enquanto forma privilegiada de instrumentalizar a ação do Estado na realização dos direitos fundamentais, para envolver o Princípio da...
... que a doutrina jurídico-trabalhista clássica reproduz as escolas e os Métodos Interpretativos considerados como senso comum teórico dos ... envolve “um livre convencimento”, que pode resultar em autoritarismo e não aceitação de uma visão estruturante do próprio sistema ... -
O STF no Egito: Greve e Historia do Direito no Recurso Extraordinario no. 693.456/RJ/The Brazilian Supreme Court in Egypt: Strike and Legal History in the Special Appeal no. 693.456/RJ.
... vezes e restringido apenas nos momentos de ditadura e autoritarismo. Demonstraria uma historia mais complexa, com idas e vindas, tropecos, ... ; nos matadouros; na lavoura e na pecuaria; nos colegios, escolas, bancos, farmacias, drogarias, hospitais e servicos funerarios; nas ...
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Fundamento
... ões veiculadas por lutas e movimentos empreendidos contra o autoritarismo estatal e o dogmatismo das Igrejas 8 ... As razões dessas lutas e desses ... -se ou finge-se ignorar, por força do vício comum a todas as escolas de tender ao exclusivismo, que todo campo da realidade pode ser ...
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Modalidade de mediação
... , com essa Instituição, procuravam fazer face ao excessivo autoritarismo do Estado. Como todos os conflitos eram solucionados pelos funcionários ... Público; os meios informais seriam: a família, a vizinhança, as escolas, os locais de trabalho etc. Esse rigor que existe na sociedade tem ...
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O direito do trabalho: raízes históricas no Brasil e no mundo
... éculo XIX, homens, como Sismondi, Dupont-White e os defensores das escolas socialistas e, um pouco mais tarde, as diversas correntes de pensamento ... Esta Constituição, apesar de romper com o autoritarismo, recepcionou a organização coletiva trabalhista de Getúlio Vargas. A ...
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Direito coletivo e sindicato
... , com o afastamento de alguns dos traços mais marcantes do autoritarismo do velho modelo, preservando, porém, outras características ... , promover a fundação de cooperativas de consumo, fundar e manter escolas" de alfabetização e pré-vocacionais (art. 514). Entretanto, nesta extens\xC3" ...
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STF salvou o Brasil no governo Bolsonaro, dizem pesquisadores da FGV-SP
Entrevista: Rubens Glezer e Ana Laura Barbosa, da FGV-SP
... homossexuais doarem sangue e a de lei que estabelecia censura em escolas ... Se Bolsonaro não demonstrou muito empenho em aprovar projetos no ... -
Constitucionalismo, direitos fundamentais e estado de direito na Índia contemporânea: análise da literatura constitucional indiana e suas variantes no contexto de uma jurisdição constitucional ativista
... ões tradicionais do interior do país, proibidos de frequentar escolas, voltadas para outras castas 15 ... 2.2 O uno contra o múltiplo: a ... consenso de que foi em razão da experiência indiana com o autoritarismo recente, bem como do envolvimento da Suprema Corte nas práticas que ...
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A retórica antirrepublicana de Carl Schmitt
Este trabalho visa a analisar a natureza retórica da obra de Carl Schmitt publicada durante a República de Weimar, a fim de demonstrar que o sentido de seus textos desse período se vincula à finalidade de suas intervenções teóricas. A hipótese do trabalho se sustenta no caráter antirrepublicano da produção conceitual de Schmitt, que se revelou com toda nitidez no momento decisivo da duração da...
... , em período histórico de recuperação da popularidade do autoritarismo, pode servir de antídoto à maré montante da perda da liberdade? A ... a forma pública, e não mais restrita às disputas internas das escolas filosóficas. Ao longo do tempo, ocorreu um progressivo refinamento da ... -
Feminismo em tempos de barbárie: as mulheres e o desaþ o na reinvenção da organização política
O trabalho faz breves re1 exões sobre a barbárie que expressa mundialmente a crise contemporânea do capital em um processo voraz de opressão (exploração e dominação) da classe trabalhadora e de suas frações. Destaca que tal crise se diferencia quanto aos componentes estruturais de classe que sustentam a dominação do capital quais sejam: raça/etnia e gênero. Por essa razão, as mulheres que...
... Para tal, conservadorismo e autoritarismo se mesclam na contramão das garantias de direitos e não apenas atentam ... ças, esses instrumentos alcançam os diversos espaços sociais: escolas, Igrejas, famílias etc. Adentram as esferas políticas, jurídicas e o ... -
Judicial review e seus novos paradigmas
... autoritarismo para a democracia. O Egito é um exemplo que nos permite perceber que ... meios mais razoáveis para acomodar diferentes religiões nas escolas, de forma a equilibrar diversos tipos de direitos ... 178 Ana Cristina ...
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Enem: o que mais cai em História"Saiba o que estudar
... Era Vargas: industrialização, autoritarismo e a invenção do trabalhismo ... República Democrática: ... O GLOBO ouviu mais de 45 professores de dez escolas do país para formar o Guia de Estudos do Enem. Esse é um roteiro de como ...
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As políticas socioassistenciais na prevenção e erradicação do trabalho infantil
O presente artigo proporciona o debate sobre aportes teóricos para o aperfeiçoamento de políticas socioassistenciais de prevenção e erradicação do trabalho infantil. O objetivo geral é compreender o estabelecimento de políticas socioassistenciais na prevenção e erradicação do trabalho infantil. Para tanto, como objetivos específicos, se buscou contextualizar o trabalho infantil, sistematizar o...
... , ou ainda a inexistência de transporte ou longa distância das escolas, dificultam a permanência no ambiente educacional, o que reflete em um ... ção e legitimação do Estado, no sentido de superar o autoritarismo característico da atuação administrativa […]” (SCHIER; MELO, 2017, ... -
"Humanifesto" para a descolonização da Criminologia e da Justiça/Humanifesto of the Decolonization of Criminology and Justice.
... atingir mulheres do comércio informal, crianças em escolas, hospitais e aviões humanitários que transportavam comida e ... Enquanto isso, a maioria daqueles que se submetem ao autoritarismo" do imperialismo tende a permanecer relativamente desconhecida ... NÃ\u0083Â\xC2" ...
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Limites ao poder de reforma: uma análise da fundamentalidade da previdência social
... 102 ... autoritarismo enfrentado pelo país. Inclusive, as modificações realizadas em 1988 ... milhões de brasileiros não tem acesso a água tratada e 59% das escolas de ensino fundamental não possuem rede de esgoto. Em 2017, 289 mil ...
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É preciso debater controle externo de Judiciário e MP, diz Paulo Teixeira
Entrevista: Paulo Teixeira, deputado federal candidato à reeleição
... melhorar o ensino nas prisões, em conjunto com Senai, Senac, escolas e institutos federais, para profissionalizar os presos. E melhorar a ... com a mentalidade da época, muitas vezes flertando com o autoritarismo ... -
A perseguição jurídica a Monteiro Lobato
A perseguição jurídica a Monteiro Lobato
... Educação, liberando a adoção dos livros de Monteiro Lobato nas escolas públicas ... Em 2014, após o fracasso da audiência de conciliação, ... mudança de nome possa não significar um regresso ao autoritarismo ... É curioso como o Direito, historicamente, sempre esteve a serviço ...