autoritarismo nas escolas
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As politicas migratorias brasileiras do seculo XIX ao seculo XXI: uma leitura biopolitica do movimento pendular entre democracia e autoritarismo/Brazilian migratory policies from the 19th to 21st centuries: a biopolitic reading of pendular movement between democracy and authoritarism.
...", argumentando que, "não temos nem para nós mesmos, como vamos prover a quem está chegando? A saúde já está um caos, faltam vagas nas escolas públicas, e temos déficit na Previdência", razão pela qual perquiriu: "quem vai pagar essa conta?" (FELICIANO, 2017). Em seus pronunciamentos em ...
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Neoliberalismo e tecnologia: capitalismo de vigilância e o retrocesso democrático
..., transpostos para a sociedade, em que foram institucionalizados em escolas, hospitais, vida familiar e personalidade. Como documentado por gerações ... a democracia fornece um arcabouço para o crescimento do autoritarismo, visto inclusive como uma alternativa legítima para a transição do ...
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Método, direito, ensino jurídico criativo na sociedade dinâmica
..., mas que nem sempre é dimensionada pelos professores nas escolas de Direito. . Infelizmente, a maioria dos professores ignoram preceitos ...Tal autoritarismo, no âmbito jurídico, tenta impor verdades absolutas ou acabadas aos ...
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Hospitalidade universal mitigada: políticas raciais e pensamento constitucional brasileiro / Universal hospitality mitigated: racial policies and the Brazilian constitutional thought
Ensaio teórico orientado pela pergunta de partida: como a seletividade das políticas imigratórias brasileiras influenciam na institucionalização do racismo? Percorre-se, por meio de autores do pensamento constitucional brasileiro, outras literaturas nacionais e internacionais, itinerário histórico das políticas imigratórias brasileiras. Desenvolve-se um conceito de hospitalidade universal...
...O autoritarismo típico do Estado Novo também contemplava as migrações. O contexto ... obrigatória em escolas privadas e públicas (WOLFF, 2013). . Oliveira Viana͕ intelectual de ... -
Violência escolar: um olhar dos professores
O objetivo deste trabalho é investigar as repercussões das vivências de violência no ambiente escolar, através de uma pesquisa de campo qualitativa desenvolvida com professores. Considera-se importante este estudo para a psicopedagogia, a fim de auxiliar a comunidade escolar na prevenção e intervenção em situações de conflitos e de violência. Através da análise dos resultados, constatou-se que a...
... . 91 . As formas de violência nas escolas estão aumentando em frequência e gravidade no cenário mundial, as quais ...(2006) assevera que, quando há autoritarismo e abuso de poder por parte do professor, cria-se uma barreira para a ... -
Crises do Estado e Direito do Trabalho
..., tendo se tornado lugar comum na década de 1990 nas principais escolas de negócio do mundo, como as de Stanford e Harvard, foram fundamentais ..., a marca do poder penal, segundo Casara, já não é seu autoritarismo nem seu uso seletivo, mas a ausência de limites a seu exercício. ...
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Direito Constitucional
... um vínculo diferenciado com o Poder Público, tais como alunos de escolas públicas, agentes públicos e presidiários. A concepção moderna de ... e desmandos não se confundem ”, pois “ quem critica o autoritarismo não está a criticar a disciplina ”. E acrescentou: “ o direito à ...
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Decisão monocrática Nº 5604 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2021
... “Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei nº 9.394, de 20 de ... da sociedade civil organizada, traduz, permissa venia, autoritarismo e aversão ao diálogo social, em clara violação à base ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
...aprendizagem. Escolas com boa ventilação, bem iluminadas, com banheiros limpos e espaços. ...autoritarismo e da repressão. O que acredito é na ação mediadora, na cultura da paz, ...
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Carolinas Brasileiras: sofrimentos, injustiças e denúncias sociais
É importante tecer, na realidade atual, apontamentos sobre as “Carolinas” brasileiras. Vistas pelo quadro da pobreza, sofrimentos, desigualdades e lutas sociais, as Carolinas terão como pano de fundo a obra o “Quarto de despejo: Diário de uma favelada”, da saudosa escritora Carolina Maria de Jesus (1914-1977). Como muitas Carolinas, Carolina de Jesus era mãe, negra, trabalhadora, semianalfabeta,...
...Historicamente, essas pessoas foram deserdadas das escolas e do conhecimento, em virtude da segregação e do preconceito. Filhos de ... . Complementamos outro marcador do autoritarismo brasileiro que é a violência. Como dito, muitas Carolinas foram ... -
Construção da Identidade Docente para o Professor de Direito
.... Nas escolas privadas de direito os professores, na maioria das vezes, são contratados ... f) inteligência emocional e ausência de autoritarismo; g) preparação e contínua reciclagem pedagógica; h) postura ética ...
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Do Juiz, do Ministério Público, do Acusado e Defensor, dos Assistentes e Auxiliares da Justiça (arts. 251 a 256)
... o regular atendimento dos órgãos públicos, a saber: hospitais, escolas, presídios etc.; 11) receber petições ou representações de pessoas, ... e independente, é nação acéfala, onde imperam desmandos, autoritarismo, prepotência, desgoverno, insegurança, injustiça, temor e medo . 1032 O ...
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Atualidade da questão agrária no Brasil
O artigo investiga a atualidade da questão agrária no Brasil. Parte de uma revisão da literatura, especialmente Prado Júnior. Analisa a permanência dos conflitos no campo em uma fase da história brasileira marcada pela ampla previsão de direitos e garantias. Constatados os limites das normas referentes à política agrícola, fundiária e à reforma agrária presentes no texto constitucional, busca...
... pela nova Constituição houve inúmeros episódios de autoritarismo e manobras regimentais por parte de parlamentares interessados na ...ários com bases agroecológicas, creches, padarias comunitárias, escolas com métodos e projetos pedagógicos próprios e uma arena. Como ... -
Realização Normativa dos Direitos Fundamentais: Entre o Constitucionalismo Multicêntrico e a Banalidade do Mal
Qualquer disciplina voltada para o estudo dos direitos fundamentais ou dos direitos humanos precisa levar em consideração a cultura jurídico-política que condiciona o modo de ser constitucional de um povo. A deficiência ou ausência de compreensão acerca do significado do Estado Constitucional, entre outros fatores, é um dos principais obstáculos para a realização normativa dos direitos...
...O segundo pressuposto é uma das bases do autoritarismo que às vezes se faz presente no Poder Judiciário brasileiro. Ele guarda ... as iniciativas para a difusão dos valores constitucionais nas escolas e nos meios de comunicação constituem verdadeiros mecanismos de defesa ... -
O planejamento urbano no século xx: ressonâncias das escolas urbanísticas no contexto pós revolução industrial e a historicização da ideia de cidade no Brasil / Urban planning in the twentieth century: ressonances of the post industrial revolution context urban schools's and the historicization of a city idea in Brazil
Mapeadas as escolas urbanísticas contemporâneas à experiência do planejamento urbano no contexto pós-revolução industrial e as distintas posturas epistemológicas delas extraídas quando em questão a utilização dos espaços da cidade moderna, especialmente que tange à moradia urbana, busca-se compreender em que medida o saber ali insurgente atravessou o século XX e, em suas distintas escolas,...
... pelo crescimento industrial associado à depreciação e à espoliação das massas urbanas e das relações de trabalho, pela via do autoritarismo e por uma política fundiária excludente (ROLNIK, 2015). . __________________________________________________________________ Revista de Direito ... -
O enfrentamento do trabalho infantil em um cenário pós-pandemia: uma análise a partir do cumprimento da meta do Estado Brasileiro e da ONU nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável de 2030
Entre as metas da agenda Objetivos de Desenvolvimento Sustentável de 2030, possui a eliminação e proibição das piores formas de trabalho infantil e a extinção de qualquer uma de suas formas até 2025. O objetivo é analisar o planejamento e as ações estratégicas de políticas públicas para a prevenção e erradicação do trabalho infantil, a partir do cumprimento da meta do Estado Brasileiro e da...
...ção e legitimação do Estado, no sentido de superar o autoritarismo característico da atuação administrativa [..]” (SCHIER; MELO, 2017, ... de crianças e adolescentes, mais de 5 milhões estariam fora das escolas em 2020 e 39% dessas escolas nem sequer possuem saneamento básico ... -
Prolegômenos
... a indeterminação dos atos públicos, seria resvalar para o autoritarismo, que prescinde da restrição do poder discricionário por normas gerais ..., ponto que demonstra a notória divergência entre as várias escolas do pensamento jurídico. Também o “neoconstitucionalismo” não é ...
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Programa de pesquisa sobre os direitos humanos relacionados com o direito à educação: a contribuição dos trabalhos de pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Brasil, entre 2013-2018
Esse estudo investigou o modo de produção das teses e dissertação da Faculdade de Direito, da Universidade de São Paulo, USP, Brasil, entre 2013-2018 e localizou uma série de ideias convergentes que foram utilizados na composição de um metaprograma de pesquisa dos “Direitos humanos relacionados com o Direito à educação”. No desenvolvimento desse estudo, cinco trabalhos acadêmicos foram...
... didático com temas e estratégias pedagógicas voltadas para as escolas de nível básico. . Na ontologia dessa pesquisa, há uma intensa ... e também é necessária uma atitude vigilante contra o autoritarismo. . A argumentação da pesquisadora reuniu a teoria do reconhecimento ... -
A Efetivação dos Direitos Sociais Pelo Poder Judiciário: Críticas e Sugestões
O presente artigo, através do método hipotético-dedutivo e pesquisa bibliográfica, trata de como se dá a efetivação dos direitos sociais previstos no ordenamento jurídico brasileiro, com comparações diretas ao ditado pela Constituição Federal de 1988. Avalia-se a compatibilidade do ativismo judicial adjudicatório nas ações administrativas para a garantia da efetivação dos direitos constitucionais
... de 1927 e da constituição polonesa – foi marcada pelo autoritarismo, especialmente em termos de direitos políticos, fortalecendo o poder do ..., sejam eles tratamentos de saúde, medicamentos, vagas em creche e escolas, benefícios previdenciários e assistências, entre outros, que não ... -
Constitucionalismo Digital: contradições de um conceito impreciso
O presente artigo mapeia os usos da expressão constitucionalismo digital, empregada nas discussões recentes de regulação de tecnologias digitais e, em especial, plataformas de Internet. Nosso objetivo principal é indicar as contradições e riscos colocados na dilatação do termo “constitucionalismo” para englobar os fenômenos normativos que hoje correm sob o rótulo. À luz da compreensão do...
... o torna particularmente vulnerável ao desenvolvimento do autoritarismo (KELEMAN, 2018; KELEMEN; PECH, 2019). Segundo essa linha de pensamento, ...ão recente é, em larga medida, uma expressão específica das escolas de pensamento antes abordadas. Desta forma, as críticas dirigidas às ... -
Judiciário trabalhista no espelho: reflexões sobre a magistratura trabalhista na luta antirracista
O sistema de justiça no Brasil, revela Censo do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça, é marcado por grave sub-representação da população negra, não refletindo os ramos do Poder Judiciário e a Justiça do Trabalho a diversidade da sociedade brasileira quanto à população negra. De outro lado, o desenvolvimento do mercado de trabalho no Brasil indica a existência de estratificação que...
... da economia da cidade de Salvador, pressionados pelo autoritarismo de setores da sociedade e pela violência das autoridades, mobilizaram-se ...Merece destaque também que a ampliação de escolas públicas no em período noturno. Merece destaque também que a ... -
Título V - Da execução das penas em espécie (Arts. 105 a 170)
... uma garantia fundamental da liberdade contra o arbítrio e autoritarismo, consagrada em diversos ordenamentos jurídicos dos países democráticos, ... de tarefas gratuitas a entidades assistenciais, hospitais, escolas, orfanatos e outros estabelecimentos congêneres, em programas ...
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As raízes intelectuais da ideologia de gênero
... do chefe de família, a sociedade doméstica como escola de autoritarismo e submissão etc. . o socialismo do marquês de saint-simon (1760-1825) ... das diferentes igrejas), aIe escolar (o sistema das diferentes “escolas” públicas e privadas), aIe familiar, aIe jurídico, aIe político (o ...
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O direito do trabalho: raízes históricas no Brasil e no mundo
...éculo XIX, homens, como Sismondi, Dupont-White e os defensores das escolas socialistas e, um pouco mais tarde, as diversas correntes de pensamento .... Esta Constituição, apesar de romper com o autoritarismo, recepcionou a organização coletiva trabalhista de Getúlio Vargas. A ...
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Processos coletivos como instrumento de efetivação dos fundamentos do estado democrático de direito
...“A ação civil pública refém do autoritarismo”. O processo : estudos e pareceres. São Paulo: Perfil, 2005, p. 236). ... o sistema educacional dual, que separava negros e brancos nas escolas americanas, forçou o Poder Judiciário a oferecer mecanismos eficientes ...