auxilio doença 31 significa
33259 resultados para auxilio doença 31 significa
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As Muitas Faces do Humanitarismo/The many faces of Humanitarianism.
... conflito ou atraves de alivio da fome e auxilio medico. Como o interesse pelo desenvolvimento e ... que vem com um servente e um motorista." (31) Nao e surpreendente que a maioria dos Estados ... Mas o que significa para a politica tornar-se uma campanha de ...
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Consolidação das leis do trabalho
... ou através de prepostos e com auxílio de empregados. § 1 o Inclui-se na atividade ... 31.05.2011 Diante da inexistência de previsão ... OJ SDI-1 n. 375 do TST — AUXÍLIO-DOENÇA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. SUSPENSÃO DO ... tidos como violados não significa exigir da parte a utilização das expressões ...
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PORTARIA GM-MD Nº 3.551, DE 26 DE AGOSTO DE 2021
... cada caso, comprovada a repercussão da doença sobre a capacidade laboral em caráter amplo e ... que possui 20/20, a visão é normal e significa que enxerga o que a maioria da população vê a ... HABILIDADE EXCEPCIONAL NÃO REQUER AUXÍLIO NORMAL DESEMPENHO NORMAL NÃO REQUER AUXÍLIO ... da Imunodeficiência Adquirida (SIDA/Aids) 31. Conceituação 31.1. A Síndrome da ...
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Revisão do lançamento tributário
... Min. Felix Fischer, Quinta Turma, DJe 31/08/2009) ... Há, também na doutrina, ... no ordenamento jurídico, o que não significa dizer que passa a gozar dos atributos que ... A SERVIDOR PÚBLICO A TÍTULO DE AUXÍLIO-CRECHE. NATUREZA. REGIME TRIBUTÁRIO DAS ... , mas se comprova que é acometido por doença ...
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Acórdão, Processo nº 5002510-69.2020.4.03.6113, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 30-06-2022
... ao aviso prévio indenizado, auxílio-doença/acidente nos primeiros 15 dias de ... KATO, QUINTA TURMA, e-DJF3 Judicial 1 DATA:31/03/2015). 7. Inexistindo fundamentos hábeis a ... nem ao regime Simples Doméstico, o que significa dizer que, em regra, a compensação somente pode ...
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A tutela da hipervulnerabilidade do consumidor com deficiência
... as pessoas realizarem suas ações sem o auxílio de terceiros, porém ainda sujeitas à criação ... 31 ... 4 O EPD de forma expressa, prevê em seu ... significa que em alguns casos não mereça proteção ou ... indivíduo, diretamente causado por uma doença, trauma ou condição de saúde, que requer ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 38600-95.2009.5.09.0585)
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA PARTE RECLAMANTE. ACÓRDÃO REGIONAL. PUBLICAÇÃO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. 1. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. DANO MORAL. INSTALAÇÕES INADEQUADAS. QUANTUM INDENIZATÓRIO. REFORMATIO IN PEJUS. OMISSÃO/CONTRADIÇÃO. NULIDADE. INOCORRÊNCIA . I . O
... 2. DOENÇA OCUPACIONAL. DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO ... , independentemente do percebimento do auxílio previdenciário na sua ... espécie ... auxílio-doença (código 31) no período de 22/01/2007 a 10/09/2008 (fl ... o adicional de insalubridade", o que significa a ... impossibilidade de sua aplicação ... -
Iter criminis
... Iter Criminis , termo que traduzido significa “caminho do crime” ou “ percurso do ... ponto de vista da teoria formal-objetiva ” 31 (grifo nosso) g) Crimes Omissivos Próprios: ... em perigo e decida não lhe prestar o auxílio que o caso reclama, mas que este não tenha de ... ex: incapacidade superveniente por doença), para que seja possível, nestes casos, se ...
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Acórdão, Processo nº 5000871-96.2019.4.03.6130, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 09-01-2023
... contribuição previdenciária sobre o auxílio-creche. Além disso, reafirma a incidência das ... , NOS QUINZE DIAS QUE ANTECEDEM O AUXÍLIO-DOENÇA, FÉRIAS GOZADAS, DÉCIMO-TERCEIRO SALÁRIO, ... , SEGUNDA TURMA, julgado em 20/08/2015, DJe 31/08/2015), de modo que não integra a base de ... certo que este posicionamento não significa o afastamento da aplicação ou de violação a ...
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Direito Civil
... o princípio da continuidade normativa significa a manutenção, após a revogação de ... recusa a cobrir as despesas, em razão da doença ser preexistente à contratação. Em ... 1 ... 31 CC); B: incorreta, pois os herdeiros, para se ... As parcelas denominadas auxílio-acidente, cesta-alimentação e ...
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Exercício de algumas profissões
... e menor de vinte anos, poderá receber auxílio financeiro da entidade de prática desportiva ... 31), fazendo jus a receber todos os seus créditos ... tempo é observada e cobrada, donde significa a reiteração do que sempre foi buscado por ... que esteja acometida de algum tipo de doença. Pessoa com deficiência deve ser entendida como ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... Tudo isso, porém, não significa que o contrato perdeu muito da sua tradicional ... V. Decreto n. 89.339, de 31.1.84, que regulamenta os arts. 5º, 9º e 12 da ... em estágio terminal em função de doença grave, ou quando ele tiver idade igual ou ... legais, salvo o salário-maternidade e o auxílio-doença decorrente de acidente do trabalho; XIX - ...
- Legislação Complementar
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Acórdão, Processo nº 5000881-43.2019.4.03.6130, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 09-01-2023
... contribuição previdenciária sobre o auxílio-creche. Além disso, reafirma a incidência das ... , NOS QUINZE DIAS QUE ANTECEDEM O AUXÍLIO-DOENÇA, FÉRIAS GOZADAS, DÉCIMO-TERCEIRO SALÁRIO, ... , SEGUNDA TURMA, julgado em 20/08/2015, DJe 31/08/2015), de modo que não integra a base de ... certo que este posicionamento não significa o afastamento da aplicação ou de violação a ...
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Pessoas Naturais
... reprodução assistida é natural, com o auxílio técnico, é verdade, mas jamais artificial ... o Brasil, no plano jurídico externo, desde 31 de agosto de 2008, e promulgados pelo Decreto n o ... só promoverá interdição em caso de doença mental grave: I – se as pessoas designadas nos ... “Discriminação” significa qualquer distinção, exclusão ou preferência ...
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Capítulo 4 - Relação médico-paciente
... ê é o doente sendo tratado pelo nome da doença ou pelo apartamento ou enfermaria. Não há tempo ... Discernimento significa" estabelecer diferença; distinguir, fazer aprecia\xC3" ... Belo Horizonte: Del Rey, 1999, p. 31 ... 10. Sobre anorexia ver: SÁ, Maria de ... com ou sem a presença do paciente, para auxílio diagnóstico ou terapêutico, clínico ou ...
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Das incapacidades laborativas
... do dia imediato ao da cessação do auxílio-doença, ressalvado o disposto nos §§ 1º, 2º ... 31 (chamados de mínimo e t eto máximo, ... Responsabilidade social significa uma visão empreendedora mais preocupada com o ...
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Previdenciário
... 86, § 2º: “O auxílio-acidente será devido a partir do dia seguinte ao ... 31 2551 8788 ... 31 2551 8788 ... por invalidez acidentária ou auxílio-doença acidentário. Incapacidade laboral ausente ...
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Portarias, PORTARIA SES N° 444/2021. Aprova a Política Estadual de Saúde da Pessoa Idosa. A SECRETÁRIA DA SA
... Significa dizer que esta populao tambm est envelhecendo, ... Res. Nurs. Health, Nova York, Wiley [EUA], 31 (1): 42-51, fev. 2008. GALVO, M. T. D. R. L., ...
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Licença-paternidade, nos termos fixados em lei
... ótese não se enquadra como categoria de auxílio-previdenciário. A explicação é singela. O ... significa que, no período, o pai deixará de trabalhar, ... 494/2006 (PEC n. 31/2000) — estende licença-paternidade para pais ... o pai em caso de morte da mãe, grave doença, abandono ou em casos de guarda exclusiva; 8) PL ...
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Direitos fundamentais
... 31. 2. Dalmo de Abreu Dallari. Direitos Humanos e ... estado de saúde precário, o que não significa a realidade fática, por si só ... Em face ... conexão ao suicídio, sua indução ou auxílio ... Antes de adentrar a outros pontos, mister ... ou não receber quando estiver com uma doença ameaçadora da vida. Enquanto o mandato duradouro ...
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Da imputabilidade penal
... 26. É isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou ... processos, pelo mesmo crime, não significa que o seja indefinidamente, pois deve ser ... auxílio à família, à criança e ao adolescente; ... Néri Da Silveira, Segunda Turma, julgado em 31 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000720-72.2017.5.06.0003), 17-03-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DOENÇA LABORAL NÃO COMPROVADA. AUSÊNCIA DE GOZO DE AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO. ESTABILIDADE NÃO RECONHECIDA. Não restou demonstrada nos autos, de forma categórica, a existência de doença laboral. Por outro lado, o reconhecimento da estabilidade no emprego pressupõe a percepção de auxílio-doença acidentário. Claro que o Magistrado deve pautar suas decisões na proteçã
... EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DOENÇA" LABORAL NÃO COMPROVADA. AUSÊNCIA DE GOZO DE AUX\xC3" ... no emprego pressupõe a percepção de auxílio-doença acidentário. Claro que o Magistrado deve ... 987a901 - Pág. 5 de 31/5/2017, há cerca de dois anos, pode ser ... Isso significa dizer que sequer há como dizer que a doença ... -
Processo Penal
... fazê-lo: Individualizar o indiciado significa fornecer o seu nome completo, se possível seu ... extremamente debilitada por motivo de doença; (III) pessoa imprescindível aos cuidados ... 24, par. único e 31, ambos do CPP) ... Ausência de ... Maria ... , com o auxílio do agente da Polícia Federal Antônio ... , ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 531-35.2019.5.06.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ATO DITO COATOR PRATICADO NA VIGÊNCIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. DEFERIMENTO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NA AÇÃO MATRIZ PARA REINTEGRAR EMPREGADO. GARANTIA DE EMPREGO POR DESENVOLVIMENTO DE DOENÇA PROFISSIONAL. CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA POR ACIDENTE DE TRABALHO PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL. GARANTIA PROVISÓRIA...
... DE EMPREGO POR DESENVOLVIMENTO DE DOENÇA PROFISSIONAL ... CONCESSÃO DE ... auxílio-doença acidentário B-91 (do dia 10/04/2019 até ... Cita art. 3° da Instrução Normativa n° 31 ... Argumenta que ... "essa ... art. 5º, XXXV) significa, de uma só vez, que: i) o autor tem o direito de ...