Bens não duradouros
-
Consumidor informado da vespa não a confunde com modelo chinês
... No caso, como as scooter são bens duradouros e relativamente caros, presume-se que o consumidor médio, ...
-
Da doação, da tutela e da curatela
... ou o curador, desde que encerrada e quitada a administração dos bens do pupilo ou curatelado; assim como a família estrangeira residente ou ... , com o objetivo de promover vínculos afetivos seguros e duradouros entre eles e pessoas da comunidade que se dispõe a ser padrinhos e ...
-
Beps 2.0, digital service tax dst e perspectivas no direito brasileiro
... interestadual e intermunicipal, por qualquer via, de pessoas, bens, mercadorias ou valores; ... III - prestações onerosas de serviços de ... Logo, as abordagens das reformas não tem horizontes duradouros e tais tentativas tendem a não ter êxito, pois uma revolução no ...
-
PEC Eleitoral: especialistas mostram cinco pontos em que medida fere leis
... apontam: Efeitos negativos da PEC Eleitoral sero duradouros ... Porm, ela fere uma srie de princpios constitucionais e tenta se ... no exerccio do mandato possam realizar "a distribuio gratuita de bens, valores ou benefcios", em detrimento da igualdade entre os candidatos ...
-
O Direito Administrativo continua vivo durante a pandemia
O Direito Administrativo continua vivo durante a pandemia
... da pandemia, temos todos a certeza de que serão profundos e duradouros". Entretanto, neste breve ensaio pretendo refletir a respeito das repercuss\xC3" ... (entidades públicas e privadas, regime estatutário e contratual, bens essencialmente públicos e do patrimônio fiscal, contrato administrativo ... -
A expansão do conceito de fornecedor como fundamento para responsabilidade civil na economia compartilhada
... qual alerta que “você reconhece que a Uber não é fornecedora de bens, não presta serviços de transporte ou logística, nem funciona como ... se liberta de parâmetros imutáveis ou longamente duradouros, de premissas materialmente invariáveis e, por assim, dizer, ...
-
Acórdão de TJRJ - SEXTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA, Processo nº 0000524-79.2020.8.19.0005 (Cível), 14-11-2023
Apelação Cível. Direito Coletivo. Ação Civil Pública proposta pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro em face do Município de Arraial do Cabo, visando compeli-lo a apresentar Plano de Contingência para o combate à Pandemia de COVID-19, fazendo as adequações necessárias para garantir atendimento a toda a população. Sentença de extinção do processo sem resolução do mérito fundamentada...
... estimulem resultados duradouros, como os almejados nesta demanda, ... em que a cultura do genuíno e ... de 9 de dezembro de 1993; ... b) a aquisição de bens e a contratação de serviços necessários para a atuação na ... c) a ... -
A boa execução dos contratos de crédito aos consumidores garantidos por hipoteca ou outro direito sobre imóveis de habitação
... que torna o contrato de crédito hipotecário um dos contratos duradouros mais expostos ao potencial modelador do tempo sobre o equilíbrio negocial ... ção decorrente do divórcio, separação judicial de pessoas e bens, dissolução da união de fato ou falecimento de um dos cônjuges quando ...
-
A deliberação ambiental na modernidade líquida
A constatação da liquidez dos valores realizada por Bauman pode ter correlação com a democracia deliberativa trabalhada por Habermas. Isso por que os deliberantes, quando presentes na esfera pública, tendem trabalhar com argumentos influenciados por seus valores. Mas, e se esses valores forem mutáveis? O que pode moldar os argumentos em uma deliberação ocorrida no "mundo líquido"? Que consequência
... ória: passou-se de um período em que não havia deliberação (e os bens" ambientais eram utilizados de acordo com os interesses de poucos) a um per\xC3" ... e a modernidade, ao derretê-los, oferecia sólidos mais duradouros, que transmitissem confiança, previsibilidade e, consequentemente, maior ... -
Processo nº 0099170-49.2014.8.19.0001 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 19 de Julio de 2017
... não deixa rastros duradouros, tal como acontece com as ... pelos eventuais vícios ou defeitos dos bens e serviços ...
-
Mobilidade Social na Idade Média: um breve estudo sobre os ministeriales na Alemanha
A imagem veiculada pelos manuais de história da sociedade europeia medieval como uma organização piramidal rígida usualmente negligencia alguns grupos sociais que experimentaram alguma forma de mobilidade social vertical. Um desses grupos foram os ministeriales ou dienstmänner, homens não-livres empregados pela Igreja e pela nobreza como burocratas e soldados. Embora tenham existido em diversos...
... X e XIII e, ademais, estiveram muito longe de possuir traços duradouros de homologia funcional com os alemães (BLOCKMANS; HOPPENBROUWERS, 2007, ... na qual, ao longo do século XIII, o status dos administradores dos bens aristocráticos e eclesiásticos era suicientemente elevado para que, aos ... -
A Importancia do Relacionamento Bancario no Financiamento das PME: Estudo numa Agencia Bancaria Portuguesa
Tendo como ponto de partida uma amostra de pequenas e medias empresas portuguesas clientes de credito de uma dada agencia bancaria, examina-se empiricamente o papel do relacionamento bancario e da situac ao economico-financeira na determinacao das condicoes de financiamento obtidas pelas mesmas. Tendo por base uma analise de regressao multipla, verificou-se que, para no modelo explicativo do...
... ência de colaterais, assim empresas com relacionamentos mais duradouros gozam de menores requisitos de colaterais, enquanto as empresas com mais ... 1 Refere-se a alguém que beneficia de recursos, bens, ou serviços sem pagar os custos de tais benefícios. Em economia o ... -
The importance of banking relationship in financing process of small and medium enterprises: a study in a branch of a Portuguese bank/A importancia do relacionamento bancario no financiamento das PME: estudo numa agencia bancaria Portuguesa.
... de colaterais, assim empresas com relacionamentos mais duradouros gozam de menores requisitos de colaterais, enquanto as empresas com mais ... (1) Refere-se a alguism que beneficia de recursos, bens, ou servicos sem pagar os custos de tais beneficios. Em economia o ...
-
A Diferenciação Entre o Namoro Qualificado e a União Estável Sob a Égide do Posicionamento do STJ
A principal diferença entre o chamado namoro qualifi cado e uma união estável é que o primeiro é um relacionamento em que namorados meramente alimentam a expectativa de constituição de uma família no futuro, enquanto na união estável a família é constituída no momento atual" "O namoro não será considerado como entidade familiar, pois não se encontra presente o affectio maritalis, que é a afeição...
... que os casais de namorados residam juntos, que tenham namoros duradouros, que haja participação de ambos nas vidas sociais e convívio familiar, ... o qual elucida bens estes pontos destacados: ... “Com efeito, a união estável exige ... -
O papel do estado regulador no branqueamento de capitais
... penal tem uma intervenção subsidiária, de última ratio, de bens jurídicos dotados de dignidade penal ... Para uma melhor protecção ... duradouros de idêntica força probatória, devem ser sempre conservados para a ...
-
Capítulo 2 - Dever pré-contratual de informação nos contratos de adesão concluídos por meios eletrônicos
... que publicidade é toda atividade destinada a estimular o consumo de bens e serviços bem como promover e instituições, conceitos e ideias 19 ... Em ... ôs, de forma inovadora, a necessidade de existirem suportes duradouros 86 para os consumidores a fim de guardarem as informações durante o ...
- Lula e presidente da Argentina anunciam plano de 'avançar nas discussões sobre uma moeda comum sul-americana'
- Lula e presidente da Argentina anunciam plano de 'avançar nas discussões sobre uma moeda comum sul-americana'
- ‘Cabral roubou em todas as áreas’
-
O Advento Legal do Dano Existencial Trabalhista
... hábitos, a sujeição a contingências desagradáveis, estados duradouros" de desânimo, a ‘dor de alma’ (mesmo que não psicopatológica), etc.\xE2\x80" ... a categoria genérica do dano extrapatrimonial, cabe agora estudar os bens jurídicos imateriais que protegem a pessoa humana e um dos prejuízos ...
-
Notas sobre a relação de liquidação dos contratos resolvidos (Análise crítica da tese da eficácia retroativa da resolução no direito brasileiro)
... sempre embaraçados, e muitas veses inuteis, por ter já decaido de bens aquelle de quem se deve ultimamente haver o preço da compra” (Alvará ... É pacífico em doutrina e jurisprudência que contratos duradouros de prestação continuada ou periódica (como o contrato de locação), ...
-
Museus necessitam manter a continuidade das suas funções culturais no domínio digital como expressão de um direito cultural
Este ensaio tem por objetivo refletir sobre como a inovação tecnológica está a modelar a função e a missão dos museus na perspectiva de preservar memórias exemplares – sejam essas positivas ou negativas – da humanidade. Museus são importantes instituições, sejam eles públicos ou privados. Na visão epistemológica e jurídica, no âmbito das sociedades do conhecimento (ou da informação), surge a...
... formas de ‘estabelecimentos estruturados de compartilhamento de bens, interesses e demais utilidades’ adquirem especial importância, ademais ... debates e crítica, disponibilizando recursos de aprendizagem duradouros para as comunidades. Neste contexto, as Tecnologias da Informação e ... -
Capítulo 3 - Conexão entre o dever de informação pré-contratual e o direito de arrependimento
... ça de informação por seus atores: fornecedores, que conhecem os bens e serviços disponíveis no mercado, e os consumidores, vulneráveis por ... ção unilateral, ser inerente aos vínculos obrigacionais duradouros e sem termo estipulado, e, regra geral, não operar retroativamente. 17 ...
-
A vulnerabilidade do consumidor frente ao contrato de crédito e a necessidade de tutela estatal
A concessão de crédito por parte das instituições fi nanceiras tem ocorrido de forma indiscriminada, gerando um alarmante número de consumidores que possuem crédito sem nenhuma perspectiva de usá-lo devidamente ou quitá-lo posteriormente. A vulnerabilidade do consumidor acaba ocasionando seu superendividamento, fenômeno que poderia ser evitado. Buscase demonstrar a tutela do Estado frente às relaç
... Unidos, em especial a concessão de crédito para aquisição de bens duradouros por meio de um sistema de parcelamento. Essa sistemática ... -
Decisão Monocrática nº 5043651-86.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 3 de Octubre de 2016
... físicas ou jurídicas, referentes a quaisquer contratações de bens ou serviços. Postulou, ainda, a suspensão da exigibilidade do crédito ... com normas jurídicas vigentes, se liguem efeitos jurídicos duradouros, previstos ou calculados com base nessas mesmas normas. Mas esta ...