Bens não duradouros
-
A mediação, as pessoas idosas e o direito das famílias
... se perceber que, dentro do processo, as partes podem estar postulando bens jurídicos tutelados com base apenas em posições. Isso pode criar uma ... a manutenção de relacionamentos com vínculos pretéritos e duradouros (por exemplo, em ações de família, não haveria tanta raiva e ...
-
Responsabilidade civil por 'infidelidade virtual'?
... rigor técnico-jurídico, o conteúdo da ilicitude e os possíveis bens jurídicos protegidos pela ordem jurídico-civil ... 6. Acórdão do ... ção da liberdade individual e assunção de compromissos não duradouros e flexíveis; 7. Baixa taxa de nupcialidade; 8. Aumento de idade de ...
-
Família: entidade merecedora de especial proteção do estado
... 19). Alguns deles são duradouros e outros são passageiros, como a família e o grupo de empregados de ... , além do apelo religioso, impedia a pulverização dos bens (GODOY, 2005, p. 130). Pelos mesmos motivos se justificava a existência ...
-
Alternativa material crítica e pragmática à superação do conceito de interesse público como fundamento das decisões administrativas
... e controlar os complexos mecanismos da produção e distribuição de bens e serviços. Assim, quando a burguesia se orienta para um modelo de ... esforços passados para construir um socialismo e um comunismo duradouros tem de ser evitado e lições dessa história extremamente complicada ...
-
O Simbólico em Construções: Estudando a Vila Barrageira da UHE Engenheiro Sérgio Motta à Luz de Pierre Bourdieu
Este trabalho tem por objetivo discutir aspectos simbólicos da construção e da estruturação da Vila Barrageira de Primavera. Para Bourdieu, determinações materiais e simbólicas agem sobre estruturas sociais e psicológicas, por uma relação complexa de interdependência. No caso estudado, os dados mostram que ao projetar a vila, a Companhia Elétrica de São Paulo (CESP) explicitou o fato de que...
... à estrutura do campo na qual ele se difere, e os valores duradouros são aqueles que podem colocar a seu serviço instituições capazes de ... que não se diz, permitindo nomear o inominável, em uma economia de bens simbólicos onde o econômico, no sentido usual, funciona como uma ... -
A sustentabilidade empresarial como critério normativo à efetividade do instituto da recuperação judicial
O presente trabalho pretende analisar o instituto da recuperação judicial de empresas à luz da sustentabilidade. Para tanto, inicialmente realiza uma abordagem histórica do direito falimentar à recuperação judicial de empresas no Brasil. Na sequência, discorre sobre o caminho percorrido pelo desenvolvimento sustentável em direção à sustentabilidade empresarial. Por fim, são expostas ideias e...
... , incentivam o desenvolvimento tecnológico, geram tributos, produzem bens e serviços imprescindíveis à satisfação das necessidades humanas ... que honram os princípios da sustentabilidade são duradouros (SAVITZ; WEBER, 2007, p. 2) ... O único modo de uma empresa alcançar ... -
Decisão monocrática Nº 1447289 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-08-2023
... bens, pertences e documentos pessoais existentes dentro de "casa" – garantem ... incorpora em sua estrutura e em seu funcionamento princípios duradouros de governo popular são [sadio]” (Democracia Deliberativa: O Princípio ...
-
Decisão monocrática Nº 1456090 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-10-2023
... bens, pertences e documentos pessoais existentes dentro de "casa" – garantem ... incorpora em sua estrutura e em seu funcionamento princípios duradouros de governo popular são [sadio]” (Democracia Deliberativa: O Princípio ...
-
Princípios informadores do direito ambiental
... bens ecológicos que propiciaram esse benefício ... Resiliência ... casos em que qualquer atividade possa resultar em danos duradouros ou irreversíveis ao meio ambiente, assim como naqueles casos em que o ...
-
Decisão monocrática Nº 1447047 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-08-2023
... bens, pertences e documentos pessoais existentes dentro de "casa" – garantem ... incorpora em sua estrutura e em seu funcionamento princípios duradouros de governo popular são [sadio]” (Democracia Deliberativa: O Princípio ...
-
Decisão monocrática Nº 1451788 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-08-2023
... bens, pertences e documentos pessoais existentes dentro de "casa" – garantem ... incorpora em sua estrutura e em seu funcionamento princípios duradouros de governo popular são [sadio]” (Democracia Deliberativa: O Princípio ...
-
Decisão monocrática Nº 1447374 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-08-2023
... bens, pertences e documentos pessoais existentes dentro de "casa" – garantem ... incorpora em sua estrutura e em seu funcionamento princípios duradouros de governo popular são [sadio]” (Democracia Deliberativa: O Princípio ...
-
Decisão monocrática Nº 1454036 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-09-2023
... bens, pertences e documentos pessoais existentes dentro de "casa" – garantem ... incorpora em sua estrutura e em seu funcionamento princípios duradouros de governo popular são [sadio]” (Democracia Deliberativa: O Princípio ...
-
Direito fundamental ao amor
... pretéritos, a família se formava com a missão de preservar os bens, os sentimentos de afetos entre esposos, entre ascendentes de descendentes ... Lígia Badauy afirma que os efeitos do ambiente doméstico são duradouros. “O impacto da ausência da figura paterna é real, porque o ...
-
Os aspectos econômicos da tarifa mínima de água a partir da lei 13.312/2016 / The economic aspects of the minimum water tariff from the law 13.312/2016
... Constituição Federal de 1988 que, em seu artigo 26, inciso I, torna bens dos estados “as águas superficiais ou subterrâneas, fluentes, ... que conduzam a atuação cooperativa produziria resultados mais duradouros e eficientes, por meio da difusão dos valores da cooperação, ...
-
Decisão monocrática Nº 1453111 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-09-2023
... bens, pertences e documentos pessoais existentes dentro de "casa" – garantem ... incorpora em sua estrutura e em seu funcionamento princípios duradouros de governo popular são [sadio]” (Democracia Deliberativa: O Princípio ...
-
A necessária definição de graves crimes contra o meio ambiente no âmbito internacional
Opinião: a necessária definição do ecocídio no âmbito internacional
... , bem como padrões científicos que permitem a definição de bens jurídicos relevantes para a tipificação de condutas que afetam o meio ... ou a objetos civis ou que causarão danos difusos, sérios e duradouros ao meio ambiente, que sejam excessivos em relação á vantagem militar ... -
O direito à reparação e a longevidade dos produtos
... tecnológicos e a garantia, a um tempo, de uma mais longa vida dos bens de consumo cujos desenho e produção visa a incrementar. Conquanto não ... concepção de produtos sólidos, duradouros e de qualidade; b. promoção da possibilidade de reparação e projeção ...
-
A critica de Hart a tradicao classica do Direito Natural/The Hart's critique to classical Natural law tradition.
... produziram uma obra inovadora e abrangente, cujos efeitos sao duradouros e profundos (ROHLING, 2013, p. 123) ... Em seu CD, Hart faz uma ... e os abrigos, evocando a nocao de escassez moderada de Hume, sao bens cuja existencia e limitada e escassa. Em termos simples, esses fatos, ...
-
Os direitos da personalidade do trabalhador e o controle de relacionamento amoroso no ambiente de trabalho
O presente estudo tem por objetivo analisar até que ponto é permitido ao empregador, no uso do seu poder diretivo, intervir na esfera pessoal do empregado, impedindo ou permitindo relacionamentos amorosos entre funcionários a ele subordinados. Para tanto, será analisada a abrangência do poder diretivo do empregador e a incidência dos direitos fundamentais nas relações privadas, principalmente, o...
... indivíduo, sendo passível de uma ponderação em relação a outros bens jurídicos (SARLET, 2012. p. 392) ... Como é cediço, os direitos ... que ocorram, durante a vida, relacionamentos mais ou menos duradouros, como namoros, casamentos, uniões estáveis, relacionamentos pontuais, ... -
Compliance nas serventias extrajudiciais: uma estratégia anticorrupção
Contextualização: Há tempos, a corrupção e a lavagem de dinheiro são preocupação para diversos países, inclusive para o Brasil. Inúmeras medidas têm sido adotadas para tentar coibir tais práticas, tanto em âmbito internacional quanto nacional. Nesse contexto, esta pesquisa concentra-se na análise de como o compliance nas serventias extrajudiciais podem contribuir para prevenir crimes de lavagem...
... históricos que sobrevinham à sociedade, tornando-os duradouros para a posteridade” ... Erpen 2 evidencia que, o exercício da ... ípios do Estado de Direito, fará a devida gestão dos assuntos e bens públicos, a integridade, a transparência e a obrigação de render ... -
Guerra na Ucrânia pode afetar balanças comerciais pelo mundo e provocar medidas protecionistas, alerta o FMI
A invaso da Ucrnia pela Rssia e os impactos duradouros da pandemia podem afetar profundamente o balano de pagamentos dos pases e ... Embora o comrcio global de bens tenha se recuperado em um ritmo mais rpido do que o previsto inicialmente, ...
-
Pesquisa sobre mediação familiar
... bens, pensão alimentícia). Os estudos realizados, até o momento, não ... A abordagem da resolução de problemas foi associada a acordos duradouros e com maior satisfação por parte dos participantes, em comparação com ...
-
Panorama da proteção jurídica animal na Alemanha
O presente artigo objetiva estudar como se dá a proteção jurídica animal na Alemanha, em um contexto de aumento da preocupação e da necessidade de aprofundamento da questão sobre direitos animais no Brasil sem, contudo, realizar uma comparação entre ambos os ordenamentos jurídicos. O artigo tem início com um panorama dos direitos animais na Alemanha, passando para a proteção constitucional, tanto
... durante o regime nazista, os efeitos das leis possuem impactos duradouros positivos na proteção animal ate hoje 16 ... Um dos motivos pelos ... ção animal impactem no comércio internacional e na importação de bens agrícolas de outras nações da UE que atendem aos critérios europeus, ... -
Regimes políticos e sistemas de governo
... ção das virtudes civis, e que nasce do compartilhamento dos bens comuns oferecidos pelo Estado e do fato de que toda a população, em ... Gabinetes, frustrando-se a realização de programas políticos duradouros ...