Bens não duradouros
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Direito à revisão do contrato de locação de imóvel: segurança jurídica, vulnerabilidade e sociabilidade
... de um condicionamento implícito dos vínculos consensuais duradouros à persistência do estado de fato existente ao tempo do pacto.” ... a imprevisões e incertezas, na análise dos contratos locatícios de bens imóveis, sobretudo não residenciais, surge um protagonista desafiador: o ...
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Políticas públicas de emprego e a valorização do trabalho humano como meios garantistas do desenvolvimento e da dignidade humana
As políticas públicas de pleno emprego são o meio de fomento estatal para a realização da dignidade e da valorização do trabalho humanos. Nesse sentido, pretende-se analisá-los à luz da Ordem Econômica brasileira, de modo a averiguar a sua conformação aos ideais de justiça e bem-estar sociais, a partir do implemento de políticas públicas de qualificação profissional, que são vislumbradas como...
... ção de programas que superem a fase experimental e possam ser duradouros e realmente causar impactos favoráveis na vida dos jovens, na sua ... ideal” baseado no acúmulo de bens, muitas vezes insustentáveis para boa parte dos estratos sociais ... -
Do procedimento comum
... I — nas ações universais, se o autor não puder individuar os bens demandados; ... II — quando não for possível determinar, desde logo, ... (estados afetivos de simpatia ou antipatia, mais brandos e duradouros). Essa inimizade deve, pois, ser de tal intensidade que obnubile ou ...
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Decreto nº 9.201 de 21/11/2017. Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2374 (2017), de 5 de setembro de 2017, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que estabelece o regime de sanções aplicáveis ao Mali.
... os cidadãos do Mali de desfrutar de paz e desenvolvimento duradouros, ... Reconhecendo que o Acordo de Paz e Reconciliação do Mali ("o ... na região do Sahel, como o tráfico de armas, drogas e bens culturais, o tráfico de migrantes, o tráfico de pessoas, e seus ...
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Responsabilidade civil e abandono afetivo inverso: o perfil do dever de cuidado em face das pessoas idosas
... acabe afastada de seus parentes com vínculos mais íntimos e duradouros ao longo da construção da subjetividade. Não raro, inclusive, ... mesmo influenciá-lo na formulação de testamento ou disposição de bens em vida, mediante captação dolosa da vontade, bem como por razões ...
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Os sentidos do tempo em um direito do trabalho de exceção: do esquecimento à emergência pandêmica
Neste artigo buscaremos refletir sobre os sentidos do tempo naquilo que António Casimiro Ferreira denomina de “direito do trabalho de exceção”. Dentre as múltiplas desconstruções que o direito do trabalho tem enfrentado em razão dos tensionamentos impostos pelas agendas de austeridade, uma delas tem sido o manejo arbitrário do tempo passado e do tempo presente. A partir desse diálogo, pensaremos...
... “A Questão Social e Política”, no qual denunciou a ausência de bens essenciais à classe proletária. Barbosa endereçou seu relato ... a conformação de uma jurisprudência de crise com efeitos duradouros para a uma regulação mercadológica das relações de trabalho no país ... -
O equilíbrio contratual nas locações em shopping center: controle de cláusulas abusivas e a promessa de loja âncora
O presente artigo objetiva tratar do princípio do equilíbrio contratual nas relações civis e empresariais, quando exista assimetria de poder negocial entre os contratantes fora do âmbito das relações de consumo. Para tanto, apresenta-se o exemplo do contrato de locação firmado entre o lojista e o dono do shopping center para debater a relevância da diferença de força entre as partes e, em...
... taxativo de interferência excepcional sobre a circulação de bens específicos: abrem-se novas possibilidades a partir do uso de parâmetros ... relações jurídicas entre empreendedor e lojista são pactos duradouros nos quais se destacam pessoalidade, confiabilidade e necessidade de ... -
Execução de alimentos: reflexões sob a perspectiva da solidariedade familiar
... situações como inadimplência, justificativa, prisão e busca de bens. Restringir a reflexão a esses assuntos, contudo, não é suficiente para ... ória; há conflitos que são intratáveis, destrutivos e duradouros, resistindo à resolução. 35 ... Nesses casos, será necessário ...
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Superendividamento e gênero: entre números, problemas e soluções
... estabelecer um perfil feminino de consumo e administração de bens (TRINDADE; RIGHI; VIEIRA, 2012) ... No entanto, parece ser temerário ... que o processo de recuperação seja efetivo e seus resultados duradouros, poderá se determinar que a obrigação alimentar fixada vigore ...
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Superendividamento e gênero: entre números, problemas e soluções
... estabelecer um perfil feminino de consumo e administração de bens 12 ... No entanto, parece ser temerário este viés, vez que aponta o ... que o processo de recuperação seja efetivo e seus resultados duradouros, poderá se determinar que a obrigação alimentar fixada vigore ...
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Decisão monocrática Nº 1342077 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-12-2021
... bens, pertences e documentos pessoais existentes dentro de "casa" – garantem ... incorpora em sua estrutura e em seu funcionamento princípios duradouros de governo popular são [sadio]” (Democracia Deliberativa: O Princípio ...
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Natureza jurídica, estrutura e funções do consentimento à atuação médica
... âneos, ou configurem situações de caráter mais ou menos duradouros; (a.2) fatos positivos ou negativos; (a.3) simples e complexos; e, quanto ... 877 (de filhos e netos para a venda de bens dos pais e avós a outro ou outros filhos e netos, hipótese esta mais ...
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A mediação, as pessoas idosas e o direito das famílias
... se perceber que, dentro do processo, as partes podem estar postulando bens jurídicos tutelados com base apenas em posições. Isso pode criar uma ... a manutenção de relacionamentos com vínculos pretéritos e duradouros (por exemplo, em ações de família, não haveria tanta raiva e ...
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Responsabilidade civil por 'infidelidade virtual'?
... rigor técnico-jurídico, o conteúdo da ilicitude e os possíveis bens jurídicos protegidos pela ordem jurídico-civil ... 6. Acórdão do ... ção da liberdade individual e assunção de compromissos não duradouros e flexíveis; 7. Baixa taxa de nupcialidade; 8. Aumento de idade de ...
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Família: entidade merecedora de especial proteção do estado
... 19). Alguns deles são duradouros e outros são passageiros, como a família e o grupo de empregados de ... , além do apelo religioso, impedia a pulverização dos bens (GODOY, 2005, p. 130). Pelos mesmos motivos se justificava a existência ...
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Desjudicialização da execução civil: uma análise do PL 6.204/2019 à luz do princípio da eficiência
... Judiciário, sem que se possam constatar resultados visíveis e duradouros em termos de redução do congestionamento judicial 3 ... É público ... –, incluindo citações, notificações, penhoras e alienação de bens. O juízo competente só participará desse procedimento em situações ...
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Alternativa material crítica e pragmática à superação do conceito de interesse público como fundamento das decisões administrativas
... e controlar os complexos mecanismos da produção e distribuição de bens e serviços. Assim, quando a burguesia se orienta para um modelo de ... esforços passados para construir um socialismo e um comunismo duradouros tem de ser evitado e lições dessa história extremamente complicada ...
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O Simbólico em Construções: Estudando a Vila Barrageira da UHE Engenheiro Sérgio Motta à Luz de Pierre Bourdieu
Este trabalho tem por objetivo discutir aspectos simbólicos da construção e da estruturação da Vila Barrageira de Primavera. Para Bourdieu, determinações materiais e simbólicas agem sobre estruturas sociais e psicológicas, por uma relação complexa de interdependência. No caso estudado, os dados mostram que ao projetar a vila, a Companhia Elétrica de São Paulo (CESP) explicitou o fato de que...
... à estrutura do campo na qual ele se difere, e os valores duradouros são aqueles que podem colocar a seu serviço instituições capazes de ... que não se diz, permitindo nomear o inominável, em uma economia de bens simbólicos onde o econômico, no sentido usual, funciona como uma ... -
A sustentabilidade empresarial como critério normativo à efetividade do instituto da recuperação judicial
O presente trabalho pretende analisar o instituto da recuperação judicial de empresas à luz da sustentabilidade. Para tanto, inicialmente realiza uma abordagem histórica do direito falimentar à recuperação judicial de empresas no Brasil. Na sequência, discorre sobre o caminho percorrido pelo desenvolvimento sustentável em direção à sustentabilidade empresarial. Por fim, são expostas ideias e...
... , incentivam o desenvolvimento tecnológico, geram tributos, produzem bens e serviços imprescindíveis à satisfação das necessidades humanas ... que honram os princípios da sustentabilidade são duradouros (SAVITZ; WEBER, 2007, p. 2) ... O único modo de uma empresa alcançar ... -
Decisão monocrática Nº 1447289 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-08-2023
... bens, pertences e documentos pessoais existentes dentro de "casa" – garantem ... incorpora em sua estrutura e em seu funcionamento princípios duradouros de governo popular são [sadio]” (Democracia Deliberativa: O Princípio ...
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Decisão monocrática Nº 1456090 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-10-2023
... bens, pertences e documentos pessoais existentes dentro de "casa" – garantem ... incorpora em sua estrutura e em seu funcionamento princípios duradouros de governo popular são [sadio]” (Democracia Deliberativa: O Princípio ...
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Princípios informadores do direito ambiental
... bens ecológicos que propiciaram esse benefício ... Resiliência ... casos em que qualquer atividade possa resultar em danos duradouros ou irreversíveis ao meio ambiente, assim como naqueles casos em que o ...
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Decisão monocrática Nº 1447047 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-08-2023
... bens, pertences e documentos pessoais existentes dentro de "casa" – garantem ... incorpora em sua estrutura e em seu funcionamento princípios duradouros de governo popular são [sadio]” (Democracia Deliberativa: O Princípio ...
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Decisão monocrática Nº 1447374 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-08-2023
... bens, pertences e documentos pessoais existentes dentro de "casa" – garantem ... incorpora em sua estrutura e em seu funcionamento princípios duradouros de governo popular são [sadio]” (Democracia Deliberativa: O Princípio ...
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Decisão monocrática Nº 1451788 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-08-2023
... bens, pertences e documentos pessoais existentes dentro de "casa" – garantem ... incorpora em sua estrutura e em seu funcionamento princípios duradouros de governo popular são [sadio]” (Democracia Deliberativa: O Princípio ...