bolivia crise
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Os tribunais da jurisdição constitucional
... 98) e hondurenho (art. 303.2). Na Bolívia, os magistrados são nomeados pelo voto de dois terços dos parlamentares ... e sobre a justificativa da declaração de estado de guerra, de crise nacional ou de emergência (art. 19A.3). O legislador ordinário pode ...
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Reflexões sobre a UNASUL, a integração Sul-Americana e o novo constitucionalismo democrático Latino-Americano
A possibilidade de reconstrução da ordem jurídica, econômica, política e social nos países da América do Sul perpassa necessariamente por uma análise acerca do movimento plasmado pelo Novo Constitucionalismo Democrático Latino-Americano. O esgotamento do modelo do neoconstitucionalismo europeu-continental torna-se evidente, principalmente a partir da Constituição do Equador (2008) e da Constituiçã
... partir da Constituição do Equador (2008) e da Constituição da Bolívia (2009). Bastante inovadoras no plano das relações políticas e ... ção interna e internacional, os regimes autoritários entraram em crise e iniciaram a transição. A crise das ditaduras e a passagem do poder ... -
Constitucionalismo
... mudanças políticas provocadas pela Primeira Guerra Mundial, pela crise econômica do início do séc. XX, pelo agravamento das desigualdades ... Peru (1993) ... Bolívia (1994) Argentina (1994) Equador (1996/1998) Venezuela (1999) ... Equador ...
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Sistemas Plurais de Direito: desde Práticas Sociais e Insurgências Latino-Americanas
... Tecnológico (CNPq), bem como, resultado de visita realizada à Bolívia, profícua interlocução com pesquisadores e juristas do país, além de ... Aliás, Celso Ludwig 31 aponta para uma crise no direito, uma “insuficiência epistêmica” nas bases do positivismo ...
- Opositores voltam às ruas no quinto dia de protestos contra Maduro
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Bolívia tenta evitar que incidente diplomático interfira nas relações comerciais com Brasil
... A admissão do diplomata Eduardo Saboia pode ajudar a evitar uma crise diplomática entre Brasil e Bolívia ... Antes, a ministra de Comunicação da Bolívia, Amanda Dávila, já havia negado que a transferência de ...
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Sobre os Regimes de Seguridade na Argentina, Bolívia e Chile
... A partir de 1987, e após a crise inflacionária de 1984-1985, surge a necessidade de reformar o Sistema Previdenciário ... O Estado está enfrentando uma situação crítica, com ...
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A história, a filosofia e o direito
... 70 A excessiva dívida de guerra, a crise econômica americana de 1929, que abalou a Europa e o mundo, e o ... remanescente nas Américas e as semi ditaduras de Venezuela, Bolívia e Equador, em que o sistema criado por um centro de orientação marxista ...
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Dilma: 'Não interferimos na vida de outros países'
Sem referência à Bolívia, presidente diz que Brasil não coloca pessoas em risco ... Chico de Gois, ... Exteriores, a presidente Dilma Rousseff evitou citações diretas à crise com a Bolívia, que provocou a mudança no comando da diplomacia ...
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Imigrantes pendulares em região de fronteira: semelhanças conceituais e desafios metodológicos pendular
Este artigo trata de imigrantes em região de fronteira na condição de pendulares. Abordamos este tema a partir da perspectiva do reconhecimento de diferenciais em relação aos outros imigrantes em geral, uma vez que os pendulares tem a outra nação como destino pontualmente, ou seja, seu deslocamento é relacionado às atividades por eles desenvolvidas (estudo, trabalho, etc.), e seu retorno ao país...
... 91-108, maio/ago. 2017 ... fronteira com a Bolívia". 2.2. Presença boliviana no comércio em Corumbá: políticas e repercuss\xC3" ... características sazonais: abertura e fechamento de fronteira, crise e apogeu econômico, guerra e paz e o ambiente político nacional ... -
A litigância climática brasileira: caminhos e fatores nacionais em um fenômeno global
Em 2020, houve uma virada no cenário da litigância climática brasileira. Um movimento que vinha ganhando força em tribunais internacionais e de outros países continuava pouco expressivo e diluído no Brasil, um grande emissor de gases de efeito estufa (GEE). No entanto, o surgimento de novos casos brasileiros que abordem as mudanças climáticas diretamente abre mostra uma nova possibilidade de...
... áticas diretamente abre mostra uma nova possibilidade de combate à crise climática e um possível aumento no engajamento com o tema. Este trabalho ... 4 §5º), Argentina (art. 41), Bolívia (art. 41, II, 10), Equador (art. 14), Paraguai (art.7), Colômbia (art ... -
A consolidação substancial
... são empregadas pelas principais economias mundiais para lidar com a crise da empresa. A primeira permite a reorganização 1 da atividade e a ... legislações de Chile 35 , Paraguai 36 , Peru 37 , Equador 38 , Bolívia 39 e Venezuela 40 não dispõem sobre procedimentos de reorganização ou ...
- Chanceler venezuelana e Morales criticam Almagro
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Acordao N° 1439729 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-07-2022
Processo civil e direito do consumidor. Transporte aéreo internacional. Voo cancelado - pandemia covid-19 - negativa de remarcação de voo - devolução da quantia paga - prazo de 12 meses. Desvio produtivo - dano moral caracterizado. Valor - razoabilidade e proporcionalidade. Recurso de gotogate agência de viagens ltda conhecido; preliminar rejeitada, no mérito improvido. Recurso de boliviana de...
... Paz/Bolívia, para viagem partindo no 02/04/2021 e volta 07/04/2021. Entretanto, no dia ... efeitos deletérios decorrentes da crise gerada pela pandemia da COVID-19 ... 14. Notório que houve um motivo de ... -
Da tradição ocidental de constitucionalismo ao novo constitucionalismo latino-americano: Análise das garantias constitucionais
Este artigo parte da análise da contribuição da tradição do constitucionalismo ocidental com vistas ao exame das instituições e das funções de garantia de direitos humanos/ fundamentais em constituições que demarcam um novo modelo de constitucionalismo, designado como "novo constitucionalismo latino-americano". Considera que o constitucionalismo na história tem assumido inúmeras feições,...
... institutos das cartas da Colômbia, do Equador, da Venezuela e da Bolívia, a partir das contribuições da teoria garantista de Ferrajoli, que ... o enfraquecimento do conceito de constituição e a própria crise do direito no pós II Guerra Mundial, a teoria constitucional e a própria ... -
Equador e Bolívia: modelos para construir o estado de direito ecológico do Brasil?
Em um contexto de agravamento dos desafios ecológicos, o artigo busca investigar a contribuição de modelos ecológicos adotados por países andinos, mais especificamente do Equador e da Bolívia – “Bem viver” ou “Viver bem” – considerando que vêm sendo apresentados como proposta à construção adaptada de um modelo de Estado Ecológico de Direito no ordenamento jurídico brasileiro. Realizou-se revisão
... No tópico seguinte, será apresentado como as nações vêm se preocupando em propiciar soluções para a crise ambiental e meios para uma utilização sustentável dos recursos naturais, dentre elas, essa nova abordagem de viver em harmonia com a natureza, bem ... -
Resignificação do conceito de democracia a partir de direitos plurais e comunitários latino-americanos
A democracia no Ocidente desenvolveu-se historicamente como um sistema de legitimação dos interesses dominantes em cada época, realidade agravada com o advento da economia capitalista de mercado, que conduziu a democracia a uma profunda crise. Como resposta à crise das instituições políticas tradicionais, tem surgido uma série de revoluções e lutas de resistência popular no continente...
... capitalista de mercado, que conduziu a democracia a uma profunda crise. Como resposta à crise das instituições políticas tradicionais, tem ... One of the most notable experiences is the case of Bolivia, where an innovative legal system based on legal pluralism and ... -
Repensando a natureza e o meio ambiente na teoria constitucional da América Latina
Constitucionalismo na América Latina surge como oportunidade para se repensar e reconstruir uma visão de mundo conectada com a Vida como expressão autêntica da harmonia da comunidade humana com a natureza. No âmbito da teoria constitucional, os desafios para o conhecimento são muitos, pois trazem saber milenar dos povos originários da região, apresentando interações complexas e experiências...
... ções da América Latina, como a do Equador de 2008 e a da Bolívia de 2009, incentivam e legitimam um horizonte para paradigmas alternativos ... estudos da Ecologia, despertando a consciência para a urgência da crise ambiental, da ameaça sobre a biodiversidade, das mudanças climáticas e ... -
A construção da América Latina que queremos: complementando as democracias representativas através da construção de consenso
... geral apenas quando não há outra opção, como durante uma grave crise. 17 Por outro lado, os mesmos cidadãos podem decidir que sua ... as principais revoluções políticas da região: México, Bolívia, Chile, Peru, Guatemala e Colômbia, especificamente) ... 17 Alguns ...
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Um retrato do mundo do trabalho na pandemia em cinco paradoxos
Propondo-se a tecer uma análise diagnóstica das relações de trabalho tal qual apresentadas no Brasil ao tempo da disseminação do vírus da COVID-19, a pesquisa perpassa a identificação de cinco paradoxos evidenciados e potencializados pela pandemia, a revelarem assimetrias presentes no mundo trabalho. O primeiro deles manifesta-se na contraposição entre a importância e a necessidade do trabalho...
... ância e a necessidade do trabalho humano, reforçadas pela crise viral, e a dinâmica precarizada das relações de trabalho. Depois, ... 16-34 ... como Haiti, Venezuela, Senegal, Bolívia, Colômbia 31 –, é invisibilizada, encontrando-se nas periferias de um ... - Caminhos diversos
- Só Patrícia não vê crise
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A crise capitalista, o avano da direita no continente latino-americano, e os desafios para a resistência
Este artigo é fruto da apresentaão de uma mesa coordenada, na JOINPP 2019, cuja temática era “Civilizaão ou Barbárie”. Representa o conjunto das apresentaões e, portanto, um resumo das discussões travadas naquele momento, e justifica um artigo com cinco autores. O avano da direita com novas formas de organizaão, que culmina com a eleião de Jair Bolsonaro, como é o caso do Brasil e os desafios...
... Bolsonaro no Brasil, e que há um golpe na Bolívia. Menos que mostrar caminhos, nos coube discutir e aprofundar o estudo da realidade para que possamos, ao compreendê-la, transformá-la ... -
Decreto nº 88.617 de 10/08/1983. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO ACORDO DE ALCANCE PARCIAL, SUBSCRITO PELO BRASIL E PELA BOLIVIA, AO AMPARO DA RESOLUÇÃO 24 DO COMITE DE REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO LATINO-AMERICANA DE INTEGRAÇÃO.
... ção nº 24, pela qual os países-membros da referida Associação decidiram decidiram contribuir solidariamente para a solução da atual crise econômica e financeira da Bolívia, através, entre outras medidas, da celebração de acordos de alcance parcial que tenham por única finalidade ...
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Geografía
... (1) A atual crise mundial reflete-se em quase todo o crescimento natural no globo terrestre, ... 20% da estimativa feita por ONGs e pela embaixada e consulados da Bolívia. 2: Errado. As taxas de natalidade e fecundidade em níveis muito ...