bolivia crise
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A agenda da fao na áfrica: a melhor estratégia para o desenvolvimento?
O continente africano enfrenta profundas crises econômicas e sociais há décadas. Para alguns, as causas estão na falta de planejamento econômico por parte dos chefes de Estado, na corrupção, nos desastres naturais, em geral, fatores endógenos. Já para outros, as causas remetem a séculos passados, decorrentes dos processos de colonização e exploração da mão de obra negra e matérias-primas. Nas últi
... Após a crise de 1929, os grandes países produtores como Canadá e Austrália ... Evolução do conceito de Segurança Alimentar Caso Bolívia ... 2013. 169f ... Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - ... -
Princípio constitucional da ecodignidade pluralista: breve introdução aos caracteres do processo de etnodemocratização
O artigo estabelece uma abordagem bibliográfica de orientação dedutiva dialogando, implicitamente, com as teorias democráticas latino-americanas por constituírem um campo teórico discursivo que leva a sério a diversidade cultural e a participação política índia. A delimitação da teoria de fundo priorizou os conceitos de hegemonia de Laclau e Mouffe (1987), multiculturalismo crítico de Mclaren (199
... Por um lado, o pensamento liberal tem apontado uma crise de governabilidade devido às demandas igualitárias. Por outro, as ... Alguns países da região, Bolívia, Equador, Colômbia, Venezuela e Brasil, têm traduzido princípios ... -
Antropocentrismo e o direito dos animais
O ativismo mobiliza a opinião pública em prol dos seres de outras espécies. É um estímulo que pode deter a violência, inclusive contra humanos.
... , nos termos das vanguardistas constituições do Equador e da Bolívia, adiante mencionadas ... O abolicionismo e o movimento de libertação ... Portanto, a substituição do paradigma teocêntrico em crise para o antropocêntrico foi salutar para avanços racionais dos ... -
Independência nacional
... ções reais ao exercício pleno de nossa soberania em razão da crise econômica e da dependência em relação a outros pólos de poder ... liberdade de trânsito em rios nacionais para o comércio com a Bolívia. Hélio Lobo, O Tribunal Arbitral Brasileiro-Boliviano , Rio de Janeiro, ...
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Senador boliviano presta depoimento à Justiça brasileira
Senador boliviano presta depoimento nesta quarta à Justiça brasileira
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Acordão da Quinta Turma, 03-08-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ORDINÁRIO EMHABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA OTRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GARANTIA DA ORDEMPÚBLICA E DE APLICAÇÃO DA LEI PENAL. QUANTIDADE DE DROGAS. FORAGIDO.PRIMARIEDADE. IRRELEVÂNCIA. SITUAÇÃO DE PANDEMIA. IMPOSSIBILIDADEDE REVOGAÇÃO DA PRISÃO. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. RECOMENDAÇÃO N.62
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Resumos das dissertações e teses defendidas no 1o semestre de 2022 no âmbito dos Programas de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Teoria do Estado e Direito Constitucional do Departamento de Direito da PUC-Rio.
... Partindo do pressuposto de que o sistema criminal está em crise de legitimidade, pelo foco na manutenção do viés punitivo-repressivo e ... Indígena Originário Campesina na Constituição de 2009 da Bolívia: uma análise a partir do processo de Uru Chipaya ... Data da defesa : ...
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Apresentação
... , autores em diversas áreas de conhecimento, que anunciam a crise" profunda da modernidade, do Direito e do Estado modernos e suas instituiç\xC3" ... hoje na América Latina, especialmente as experiências de Bolívia e do Equador, com o Estado Plurinacional, mostra-nos perspectivas ...
- Lula diz que faltam líderes no mundo
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... Instituídas em Portugal em 1375 para enfrentar uma crise econômica agravada pela grande peste, as sesmarias consistiam em ... ón de las naciones y los estados em el siglo XIX (México, Bolivia, Colombia). In: DE JONG, Ingrid. Las ploblaciones indígenas em la ...
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Outras experiências brasileiras de acesso à justiça
... MARCO ANTONIO AZKOUL ... que, na Bolívia, o Código de Processo Penal era vigente desde 1973 e foi alterado em 25 ... Alternativos e Sociais – uma proposta de solução para a crise jurisdicional ... A população acreditará mais na sua justiça e não ...
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Reflexões sobre a UNASUL, a integração Sul-Americana e o novo constitucionalismo democrático Latino-Americano
A possibilidade de reconstrução da ordem jurídica, econômica, política e social nos países da América do Sul perpassa necessariamente por uma análise acerca do movimento plasmado pelo Novo Constitucionalismo Democrático Latino-Americano. O esgotamento do modelo do neoconstitucionalismo europeu-continental torna-se evidente, principalmente a partir da Constituição do Equador (2008) e da Constituiçã
... partir da Constituição do Equador (2008) e da Constituição da Bolívia (2009). Bastante inovadoras no plano das relações políticas e ... ção interna e internacional, os regimes autoritários entraram em crise e iniciaram a transição. A crise das ditaduras e a passagem do poder ... -
Breves reflexões sobre o padrão (neo)desenvolvimentista no brasil: expressões regionais, trabalho e produção
... de desenvolvimento brasileiro frente aos ajustes estruturais e a crise da centralidade do trabalho no contexto neoliberal, VHXV LPSHUDWLYRV ... Argentina 0.1 9.1 8.6 0.9 2.9 -0.2 1.0 ... Bolívia 3.4 4.1 5.2 5.2 6.82 5.2 5.5 ... Brasil ˄ Ȉ ˄ Ȉ ...
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Sobre a racionalização na história do trabalho escravo
Objetivando analisar a historicidade do trabalho escravo, e influência dos diferentes sistemas econômicos e das ideologias presentes em diferentes momentos da história humana na de um argumento para justificar tal prática. Pretendeu-se demonstrar, que a escravidão é produto de uma racionalização e construção ideológica, criação do homem para justificar o subjugar de um seu semelhante. Desde...
... A própria crise enfrentada na economia açucareira teve um aspecto positivo, uma vez que ... no Chile, ocorrida em 1823, foi acompanhada na sequência da Bolívia (1826), do México (1829), da Argentina (1853), do Peru (1855) e dos ... -
O confronto de projetos societários na América Latina no século XXI: uma nova guinada do mundo?
A intenção primordial deste artigo é apresentar elementos explicativos da conjuntura social na América Latina, desde uma mirada que se alonga e reflui ao Século XX, buscando as reminiscências do imperialismo e fascismo frente ao atual contexto socioeconômico de destrutiva ofensiva do capital. Tal ofensiva, erguida sobre os escombros dos direitos sociais das classes trabalhadoras, ganha elementos...
... Em 1916, Rosa Luxemburgo, em sua importante obra A crise da social-democracia , também conhecida como Brochura de Junios, ... Também em 2005 é a vez da Bolívia fazer história, elegendo Evo Morales para presidência. Tabaré Vasquez, ... -
Cautelaridade penal ou controle social? Um olhar crítico sobre as prisões cautelares no Brasil
Nos últimos anos, diversos estudiosos da questão criminal têm observado o recrudescimento do poder punitivo, que vem apresentando um caráter notadamente autoritário, com um exponencial aumento no número de pessoas presas, com destaque, no Brasil, para o número de presos cautelares. Com base nisso, este trabalho busca, a partir do referencial teórico da criminologia crítica, lançar um outro olhar...
... o começo da hegemonia neoliberal, mas com um importante período de crise de legitimidade do direito penal. Assim, a relação naturalizada entre ... na América Latina e Caribe" (CARRANZA, 2009), 79% dos presos na Bolívia estavam presos antes da condenação, assim como 76% dos presos no Uruguai ... -
A economia social solidária e red comparte na América Latina em tempos de pandemia
O presente artigo discute a economia social solidária na América Latina a partir da experiência e dos princípios da Rede COMPARTE, abordando as iniciativas desse setor da economia popular frente à conjuntura da pandemia de Covid-19. Inicialmente, parte de uma leitura da crise sanitária inserida num contexto maior de crise estrutural de reprodução das relações e da acumulação capitalista, como...
... Inicialmente, parte de uma leitura da crise sanitária inserida num contexto maior de crise estrutural de reprodução ... Paraguai San Ignacio Guazú Produção agroecológica Bolívia Amazônia Cacau orgânico Peru Piura Cacau orgânico Peru Cusco Cuyes, ... -
Desafios contemporâneos da justiça administrativa na América Latina
O presente estudo consiste em uma análise crítica comparada dos sistemas de jurisdição administrativa nos 18 países latino-americanos de origem ibérica, sujeitos à Convenção Americana de Direitos Humanos (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Equador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela). Como...
... à Convenção Americana de Direitos Humanos (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Equador, Guatemala, ... Razões históricas da crise de identidade do sistema judicial; 3.2. Os extremos: deferência ... -
Onde Estás Meu Senhor? - a questão dos refugiados no Brasil no período 2003-2018
... dos Acordos de Residência entre os países do MERCOSUL, Bolívia e Chile, também em 2009 ... O refúgio é uma política de Estado no ... ão de Direitos Humanos da ONU em 2009, onde destacou os efeitos da crise econômica sobre a população migrante, denunciando o discurso xenófobo, ...
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Organic crisis, governments and their impacts in Latin America/ Crise organica, governos e seus impactos na America Latina.
... , sejam em versoes autodenominadas "neodesenvolvimentistas", como no Brasil e na Argentina, ou "nacionalistas", como nos casos da Venezuela, Bolivia ou Equador. Essa e uma tendencia geral, reconhecendo que cada um desses governos tem especificidades expressadas pela particular relacao entre as ...
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Controle social das migrações e gestão da diversidade. Reflexões para a construção de um novo marco normativo migratório brasileiro
O Brasil é um dos países latino-americanos com maior recepção migratória nas últimas décadas. Um dos principais efeitos desse fenômeno é o aumento da diversidade étnica das sociedades receptoras e, consequentemente, o surgimento de inúmeros problemas de adaptação dos imigrantes. As soluções políticas e jurídicas positivadas para tais questões são genericamente dadas por modelos teórico/práticos...
... ção de uma das facetas mais graves do que Mármora denomina como “crise de governabilidade migratória”, qual seja, o problema das respostas ... ser o local de destino de imigrantes de países vizinhos, como a Bolívia, e também grupos vindos de países mais distantes, como os chineses, que ... -
O protagonismo dos movimentos sociais na America Latina Amazônica: Uma nova fase de múltiplos embates
... [g179]y[notdef][notdef] †‡[notdef] i‡w‡[notdef] da chamada crise do movimento sindical de base fordista. A expressão mais visível dessa ... Na Bolívia, a luta em torno do gás em 2003, p‹y•v†‡‹[notdef] ...
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As Políticas Públicas de Erradicação do Trabalho Infantil na Argentina e no Brasil
... O aprofundamento da crise do emprego na Argentina que recai diretamente sobre os jovens e aprofunda ... infantil na pequena mineração - Brasil, Peru, Argentina, Bolívia. Rio de Janeiro: CETEM/CNPQ, 2006. p. 137. "La producción minera en Wanda ...
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A Quem Pertence a Biodiversidade? Um Olhar Acerca do Marco Regulatório Brasileiro
... Ost (1995, p.8) defende que se vive um período de crise ecológica e que, para além, da destruição da natureza, há a crise da ... chamados megadiversos, entre os quais se incluem: África do Sul, Bolívia, Colômbia, Costa Rica, Equador, Indonésia e Peru (GRANZIERA, 2011, p ...
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A definição de padrões mínimos para efetividade da autonomização do direito humano de acesso à água
... naturais, entre eles destaque especial à água, derivando assim uma crise" hídrica instalada e em potencial agravamento 476 ... Considerando os usos m\xC3" ... e Brasil na Área de Gestão de Recursos Hídricos – Fase II; Bolívia -Desenvolvimento Institucional para a Gestão Integrada de Recursos ...