brasil dominios
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Auditoria de Serviços e Equipamentos de TI para Governo
138 Políticas Digitais no Brasil: Acesso à Internet, Proteção de Dados e Regulação ... 11 ... xi) Separação de domínios Componente 1: Separação de domínios do FSA Componente 2: Separação de ...
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As atividades administrativas à luz da ordem constitucional brasileira
... titularização de serviços públicos e ampla intervenção nos domínios econômico e social ... Não é demais recordar, outrossim, alguns dos ... 3º da Constituição Federal) da República Federativa do Brasil: valores sociais do trabalho (art. 1º, inc. IV, da Constituição ...
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Transhumanismo e as novas fronteiras da responsabilidade civil
... e os métodos da ciência deveriam ser estendidos a todos os domínios intelectuais e morais da vida, sem exceções”. 2 Assim, o cientificismo ... Acesso em: 13 out. 2019 ... 36. BBC NEWS BRASIL. Tetraplégico move braços e pernas após 4 anos com equipamento ...
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Fatores da abolição da escravatura
... Quando se evoca a abolição da escravatura negra na história do Brasil, logo vem à tona o pensamento repassado pela historiograia oicial, no ... tráico, proibindo-se que tal comércio fosse realizado fora dos domínios portugueses na África”. (16) ... Em 1815, irmou um Tratado com ...
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Instrumentos Relativos ao Combate ao Trabalho Escravo, às Práticas Análogas à Escravidão e ao Tráfico de Seres Humanos
... de maio de 1888 (Lei Áurea) — Declara extinta a escravidão no Brasil ... A Princesa Imperial Regente, em nome de Sua Majestade o Imperador, o ... para o intercâmbio de conhecimentos especializados nos domínios" referidos no parágrafo 1 do presente Artigo e, para este efeito, recorrer\xC3" ...
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Crítica do protagonismo do poder judiciário. o ativismo judicial entre reconhecimento e redistribuição
O presente artigo tem como objetivo principal ampliar a reflexão acerca dos limites e possibilidades do protagonismo judicial para além do âmbito meramente positivo constitucional, levando-o até o plano da filosofia moral e da filosofia política, especialmente pela utilização das categorias "reconhecimento" e "redistribuição", centrais ao debate filosófico contemporâneo. A microtese do trabalho é
... investigativo e um debate público muito maiores em países como o Brasil, onde uma concentrada e densa positivação de direitos fundamentais de ... O que aqui buscamos é tentar delimitar alguns domínios nos quais seja justificável democraticamente o protagonismo judicial ... -
Acesso à justiça
... (Coords.). Comentários à Constituição do Brasil ... São Paulo: Saraiva/Almedina, 2013. p. 359. (8) CAPPELLETTI, Mauro; ... de aconselhar circunspecta prudência em deter-minadas épocas, domínios e casos, e pelo contrário, dinâmico atrevimento em outros (154) ...
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Editais - Universidade Estadual Paulista
... lógicas) e as classificações geomorfológicas do globo e do Brasil ... (estruturas e formas do relevo; intemperismo, erosão; agentes ... 2.5. As paisagens vegetais no mundo e no Brasil (domínios ... morfoclimáticos, biomas, ecossistemas); os ambientes terrestres ...
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Um terço das favelas dominadas pela milícia já tem venda de drogas
... alvo da denncia.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Um terço das favelas dominadas pela milícia já tem venda de drogas
... alvo da denncia.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Um terço das favelas dominadas pela milícia já tem venda de drogas
... alvo da denncia.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Por uma ideia de 'campo'
... ções, como o Ministério Público, a Ordem dos Advogados do Brasil, as Procuradorias e Defensorias, os demais poderes do Estado e os seus ... ções e disputas verdadeiramente travadas no ambiente social, em domínios dos mais diversos, como o da arte, da política, do Direito, da academia ...
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Hermenêutica constitucional. Conceito, características, métodos, princípios e limites da interpretação constitucional. Mutação constitucional: conceito, espécies e limites
... pelos intérpretes e aplicadores do direito, em todos os domínios da experiência jurídica 55 ... 6.2.4. Necessidade Toda norma, ... 135 Brasil, STF, Representação n. 1.417/DF, Min. Moreira Alves, RTJ, 126/48-72, ...
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Do cumprimento da sentença
... No Brasil, pelo menos doutrinariamente, a sentença que autoriza a execução é ... , para dizer que desde sempre se travou intensa disputa, nos domínios da doutrina e da jurisprudência de nosso país, acerca da mencionada ...
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Espaços internacionais
... 5. Alto-mar. 6. Fundo oceânico. 7. Espaço ultraterrestre. 8. Domínios polares. 8.1. Polo Sul/Antártico. 8.2. Polo Norte Ártico. 9. Conclusão ... É o 5º continente em extensão. Em setembro de 1983, o Brasil foi admitido como membro do Conselho Consultivo do Tratado da Antártida, ...
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Das Provas
... , da CLT, revela a preservação desse importante princípio nos domínios do processo do trabalho. A propósito, mesmo em relação ao processo ... um restrito grupo de países, entre os quais não se inclui o Brasil, em que o processo do trabalho ainda se ressente, legal e ...
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Hermann Post
... O nome deste escritor já se acha vulgarizado entre os que no Brasil leem coisas jurídicas. Não sei, porém, se possa dizer o mesmo de sua ... Post não se oporia a isso; mas achava que, entre esses dois domínios, rasgava-se um abismo insuperável; que podia existir entre eles uma base ...
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Das sesmarias à propriedade liberal: a lei de terras como marco divisor (from the 'sesmarias' to the liberal property: the land laws as a dividing line)
... de sesmarias e nas particularidades que impuseram sua adoção pelo Brasil Colônia, do apogeu ao seu ocaso, a partir da proibição na concessão de ... domínios coloniais portugueses 8 ... Constituíam-se, portanto, de quinze faixas de ...
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Tombamento
... -se ao direito brasileiro, por influência da relação Metrópole-Brasil Colônia e por espírito de preservação do patrimônio linguístico, ... 40 A expressão, contudo, transita por outros domínios, sendo objeto de muitas divergências. Tratando de patrimônio, Marques, ...
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Resolução CGI 03/2009
Resolução CGi 03/2009 ... O Comitê Gestor da Internet no Brasil – CGI.br, reunido em sua 3ª reunião ordinária de 2009 na sede do ... Sua receita, oriunda exclusivamente do registro de domínios – que já ultrapassou 4 milhões –, em 2017 “foi de R$ 147,9 ...
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A família na constituição
... união estável em casamento” ( Comentários à Constituição do Brasil , 8º volume, Ed. Saraiva, 2ª. ed., 2000, p. 1021) ... como poder ... La historia está llena de ejemplos de gente con dominios, oro, súbditos a sus órdenes: podían mucho, pero no todo ... Por eso ...
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Contestação
... g., nos domínios das tutelas provisórias, cautelares. Essa concessão inaudita altera ... Como deixamos exarado em páginas anteriores, não possuímos, no Brasil, uma substituição processual autêntica, como tal considerada a que foi ...
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Relatório e Voto com número 0224695-98.2013.8.09.0051 da 3ª Câmara Cível, 02-03-2023
... APELANTE: ARUANA ENERGIA S/A ... APELADA: ELETRICIDADE DO BRASIL S/A - EBRASIL ... RELATOR: Desembargador WILSON SAFATLE FAIAD ... EMENTA: ... responsável pelo registro de domínios no Brasil), para garantir o domínio que seria ... usado pela sociedade ...
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Mecanismos públicos de coordenação e wicked problems: estudo de um arranjo interorganizacional voltado ao combate do crime organizado em Santa Catarina
O fenômeno da criminalidade organizada, por sua natureza interdisciplinar e suas características bem como pelos problemas econômicos e sociais decorrentes de sua atuação, se apresenta em todo o mundo como um problema público extremamente complexo, podendo ser caracterizado como um problema perverso ou wicked problem. Para fazer frente a este problema perverso, os Estados brasileiros têm buscado...
... do Estado de Santa Catarina - UESC, Florianópolis, SC, Brasil Lattes: http://lattes.cnpq.br/1286979058398351 Orcid: ... subconjuntos interconectados de problemas envolvendo vários domínios de políticas e níveis de estruturas de autoridade, dentro e entre ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... estabelecidos na Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código ... v. Convenção ... nada obsta seja ela, mesmo de ofício, conhecida e resolvida nos domínios do ordinário apelo ora examinado. Assim o permite, diga-se, o disposto no ...