buscadores
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Parâmetros para seleção e aplicação dos mecanismos de tutela do direito ao esquecimento na internet
... buscadores passem a exercer, eles mesmos, esses papéis. Isso porque, como discutido ao longo do Capítulo 2, a atuação dos provedores não é baseada nos ...
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O direito ao esquecimento: uma análise à luz da dignidade da pessoa humana
... ález, sob o fundamento de que todos os indivíduos têm o direito de exigir, a qualquer tempo, a desindexação de seus dados pessoais de buscadores de informação, sempre que aquelas informações não tiverem relevância social, forem inadequadas ou excessivas, ainda que obtidas licitamente ...
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Microsoft investe, mas não ameaça líder do mercado no serviço
Criado em 2009, Bing no consegue se aproximar do Google, mas ultrapassa o Yahoo! entre os buscadores ... Fundada em 1998, a Google se transformou em uma das maiores empresas do mundo e, nesses 14 anos, consolidou-se na ponta do mercado de buscas na ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0015006-05.2020.8.19.0208 (Cível), 26-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0015006-05.2020.8.19.0208 Recorrente: SUBMARINO VIAGENS LTDA - ré Recorridos: FÁBIO HERNANDEZ PEREIRA e DANIELLE BAPTISTA DA SILVEIRA HERNANDEZ PEREIRA - autores Recorrida: ALITALIA SOCIETA AÉREA ITALIANA S.P.A. (ALITALIA) Origem: XIII Juizado Especial Cível -
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Bens digitais
... Rodotà (2010) sugere, nesse sentido, a criação de uma página de internet com nossos dados verdadeiros, a fim de que os serviços buscadores forneçam informações precisas a quem quer acessar nossa real identidade (RODOTÀ, 2010, p. 103-104) ... Sobre as implicações da tecnologia ...
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Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...
... [ ... ] 3. A jurisprudência desta Corte Superior tem entendimento reiterado no sentido de afastar a responsabilidade de buscadores da internet pelos resultados de busca apresentados, reconhecendo a impossibilidade de lhe atribuir a função de censor e impondo ao prejudicado o ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002158-26.2019.8.19.0012 (Fazendária), 29-07-2020
2ª TURMA RECURSAL. RECURSO nº 0002158-26.2019.8.19.0012. RECORRENTE: BOM NEGÓCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. (OLX). RECORRIDO: NATAN SILVA SOARES (autor). RECORRIDO: DANIEL DA SILVA BATISTA (2º réu). VOTO: Narra o autor que após encontrar anúncio de um MacBook Pro 2017 por R$ 3.000,00 (três mil reais) no site OLX, primeira ré, entrou em contato com o anunciante, ora segundo réu, a fim de...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000337-48.2020.8.19.0045 (Cível), 25-03-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0000337-48.2020.8.19.0045 Recorrente: CLAUDIA ALVES COUTO - autora (J.G). Recorridos: BOM NEGÓCIO ATIVIDADE DE INTERNET LTDA (OLX) e BANCO ITAÚ S.A - réus. Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Resende Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O
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O direito das obrigações e o direito digital - contratos eletrônicos e a responsabilidade civil no ambiente digital
... 103 Com ... tal interpretação, o acesso e utilização de redes sociais, aplicativos de mensagens, sites e buscadores, ainda que aparentemente “gratuitos” (sem custo pecuniário para o consumidor), estão abarcados pelo conceito de serviço. 104 Destaca-se, como ...
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Acordao N° 1380264 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-10-2021
Juizado especial cível. Preliminares de falta de interesse de agir e de ilegitimidade passiva rejeitadas. Responsabilidade do provedor de pesquisa pelos resultados da busca. Descabimento. Remoção dos resultados. Inexistência de obrigação. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de recurso interposto contra sentença que julgou improcedente o pedido formulado na inicial. O recorrente, em...
... 4. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça tem entendimento consolidado no sentido de ... “afastar a responsabilidade de buscadores de internet pelos resultados de busca apresentados, ... reconhecendo a impossibilidade de lhe atribuir a função de censor e impondo ao prejudicado ... -
Acordao N° 1420292 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-05-2022
Juizado especial cível. Consumidor. Solicitação de emissão da segunda via do boleto da parcela do financiamento de veículo. Pagamento efetuado. Crédito feito a terceiro. Fraude na emissão de boleto bancário. Risco da atividade. Fortuito interno. Restituição devida. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. Na origem, a autora ajuizou ?ação de indenização?, na qual relatou que celebrou contrato
... 29. Isso porque, cabe às instituições financeiras adotar medidas de segurança junto aos buscadores" de ... sites na internet, a fim impedir a utilização indevida do nome do banco em prejuízo do cliente, em ... especial quando disponibilizam servi\xC3" ... -
Direito ao esquecimento
... 47 ... Com base nas posições assumidas pelo ECJ e pelo BGH, os buscadores não podem ser enxergados como meras pontes entre o usuário e o objeto de sua pesquisa. Se eles criam conteúdo e interferem ativamente nas buscas ...
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Direito ao esquecimento
... 47 ... Com base nas posições assumidas pelo ECJ e pelo BGH, os buscadores não podem ser enxergados como meras pontes entre o usuário e o objeto de sua pesquisa. Se eles criam conteúdo e interferem ativamente nas buscas ...
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Metamorfose laboral e reciclagem
Este artículo es producto de una investigación sobre el llamado “mundo del trabajo” y sus transformaciones a nivel mundial en los últimos treinta años, con énfasis en los cambios significativos ocurridos en Uruguay. La investigación fue realizada entre los años 2003 y 2004, como Tesina de graduación de Licenciatura en Trabajo Social de la Universidad de la Republica, Uruguay. El objetivo fue,...
... puede decir que un desempleo estructural motor del pauperismo actual – singularizado entre otros por los clasificadores de residuos o “buscadores del cartón”– presenta características que lo hacen funcional con la reducción de costos que lo generó, cerrando entonces un circuito donde el ... -
Questões e desafios para a governança da Internet nas Américas
... Embora a classificação dos resultados de pesquisa represente uma tentativa dos buscadores de mostrar a informação desde a mais relevante até a menos relevante, os usuários ainda enfrentam o desafio de descobrir por si mesmos o que ...
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Reflexiones a propósito de la agenda interdisciplinar pendiente del derecho constitucional
Contextualización: El Derecho Constitucional atraviesa inequívocamente su mejor momento. Ello no solo puede ser apreciado a la luz de la multiplicidad de producción científica en libros y artículos en dicha sede, sino, también en la profusa presencia de eventos académicos, como en los importantes avances como sistema jurídico en favor de los derechos fundamentales basilarmente. No obstante, lo...
... datos fi nancieros y penales después de cierto tiempo; iii) la desindexación de información en ... buscadores, es decir, que no se elimine la información, sino que simplemente deje de aparecer ... en el buscador ... Existe una naturaleza de oportunidad ... -
Provas Digitais no Processo do Trabalho: Obtenção e Utilização pelo Magistrado
O objetivo deste trabalho é destacar que, devido às novas tecnologias da informação e comunicação, surge mais um meio de prova a ser utilizada no processo judicial, que é a prova obtida por meios digitais. Examina-se a possibilidade de obtenção de provas digitais pelo magistrado, bem como sua utilização no processo do trabalho.
... São portais de notícias, lojas on-line, redes sociais, buscadores, aplicativos de mensagens, serviços de e-mail e de armazenamento em nuvem, entre outros, e devem guardar os registros de acesso (6) pelo prazo de ... -
Filtro bolha e big nudging a decomocracia participativa na era dos algorítimos
... Acontece que a customização criada pelos buscadores (google, por exemplo) e principalmente pelas redes sociais ( facebook, twitter, instagram , etc.) gera não várias realidades, mas apenas uma ...
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Direito do Consumidor
... (A) Admite-se a responsabilização de buscadores da Internet pelos resultados de busca apresentados para fazer cessar o vínculo criado, nos seus bancos de dados, entre dados pessoais e os ...
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Magistratura TJBA 2019
... (A) Admite-se a responsabilização de buscadores da Internet pelos resultados de busca apresentados para fazer cessar o vínculo criado, nos seus bancos de dados, entre dados pessoais e os ...
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Por uma promoção democrática e dialógica da leitura
Objetivo: O artigo tem como intuito traçar uma discussão teórica sobre os caminhos e ideais necessários para uma democratização dialógica da leitura e para sua promoção enquanto um direito humano. Método: As reflexões são tecidas em diálogo com textos de autores que tratam da leitura como ato social, ideológico e político, por meio de uma revisão bibliográfica. Resultado: É visto como as condições
... DOI: https://doi.org/10.5007/1518-2924.2021.e75576 ... Considerando que informações sobre saúde recuperadas por buscadores têm impacto na saúde pública – sobremaneira na aceitação das vacinas –, 5 o estudo de Ghezzi et al ... (2020) objetivou pesquisar a “[ ... ] ... -
Direito do Consumidor
... (A) Admite-se a responsabilização de buscadores da Internet pelos resultados de busca apresentados para fazer cessar o vínculo criado, nos seus bancos de dados, entre dados pessoais e os ...
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Privacidad, datos personales y tensiones con la libertad de expresión online
... más controversia es la eventual responsabilidad por los contenidos publicados en la red, en especial la atribuida a los denominados “buscadores”, dividiéndose las resoluciones judiciales y las opiniones doctrinarias entre quienes entienden que los proveedores de los distintos ...
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Acordão da , 21-06-2022
RECURSO ESPECIAL. JUÃZO DE RETRATAÇÃO (CPC/2015, ART. 1.040, INCISO II). TESE FIXADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, EM REPERCUSSÃO GERAL, DE SER INCOMPATÃVEL COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL O CHAMADO DIREITO AO ESQUECIMENTO, ASSIM ENTENDIDO COMO O PODER DE OBSTAR A DIVULGAÇÃO DE FATOS OU DADOS VERÃDICOS, EM RAZÃO DA PASSAGEM DO TEMPO (TEMA 786/STF). ACÓRDÃO DA TERCEIRA TURMA DO STJ QUE NÃ
... MEIOS DE PROCEDER À EXCLUSÃO DE RESULTADOS DO SISTEMA ... DE PESQUISAS DOS CHAMADOS "BUSCADORES" NOS MOLDE ... PLEITEADOS. DOCUMENTOS NÃO REFUTADOS ... 5- DIREITO À INTIMIDADE E PRIVACIDADE X DIREITO À ... Documento: 2167466 - Inteiro Teor ... -
Novo mercado de consumo ?simbiótico' e a necessidade de prot eção de dados dos consumidores
... ou serviços considerados por algoritmos como mais relevantes são mostrados ou aprimorados de modo específico em seus em feeds ou buscadores, de acordo com seus interesses e seus vieses cognitivos (filtros bolha, que também diz respeito à aparente liberdade do consumidor no meio ...