caminhoes lixo a venda
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... p) escritura de compra e venda de imóvel pelo segurado em nome de dependente; ... g) coleta e industrialização do lixo ...
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Caracterização de insalubridade
... 4 da SBDI-1, que trata de lixo urbano. A alegação de que foi contrariada a ... ou importado, só poderá ser posto à venda ou utilizado com a indicação do Certifi cado de ...
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Direito Tributário
... ços (ICMS), decorrentes da produção e venda de livros eletrônicos. Adicionalmente aos ... úblico de coleta, remoção e tratamento de lixo e resíduos prove-nientes de imóveis. A igreja ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... , considera-se receita bruta, o produto da venda de bens e serviços nas operações de conta ... circulação, e a respectiva coleta de lixo, por não se equiparar à limpeza em residências ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... proibia a fabricação, a importação e a venda do fósforo branco nos países que a ... Incorreto descarte do lixo hospitalar. Inobservância de normas de ...
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Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
... “ PREÇO é o valor de venda atribuído a um produto ou serviço, para quem o ... de: gás, correio domiciliar, coleta de lixo e ... » policiamento; ... Transporte ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... COLETORES DE LIXO. INTERVALO PARA REFEIÇÃO. A ré admite que não ... casamento, o pacto antenupcial, a compra e venda do bem imóvel, por exemplo). Nesse sentido, tal ...
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A Atual Política Tributária de Incentivo ao Setor da Reciclagem à luz da Lei nº 12.305/2010: Em Busca da Cidade Socialmente Sustentável / Today's Tax Policy Of Encouraging The Recycling Industry In The Light Of Law No. 12.305/2010: In Search Of The Social
... relacionados com o destino inadequado do lixo, destacando-se entre eles a poluição dos ... propriedade privada e financiado com a venda das terras devolutas, foi derrotado pelos ...
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Visibilidade, reconhecimento e dignidade no trabalho: uma análise da coleta de lixo urbano à luz do direito fundamental ao trabalho digno
O objetivo deste estudo é analisar a concretização do direito fundamental ao trabalho digno no trabalho de coleta de lixo urbano no Distrito Federal. Para tanto, primeiramente foi utilizado o método dedutivo na revisão bibliográfica sobre o direito fundamental ao trabalho digno no Estado Democrático de Direito. O método indutivo foi utilizado na observação assistemática e na realização de...
... – é vista como um valor abstrato que pode ser objeto de compra e venda. E paralela a esse enfoque materialista encontra-se a concepção de ... -
A política de inclusão dos catadores de resíduos sólidos: um estudo na cidade de Fortaleza / Waste pickers inclusion policies: a case study in the city of Fortaleza
O objetivo do presente artigo é examinar se políticas de inclusão dos catadores de resíduos em sistemas de coleta e destinação final ambientalmente adequada de materiais é acompanhada de direitos que garantam a melhoria de suas condições de trabalho. Trata-se de uma pesquisa de campo, de natureza qualitativa, levada a efeito por meio de entrevistas com catadores em dois empreendimentos solidários
... em decorrência do acúmulo inadequado de lixo, a limpeza urbana tornou-se um desafio. A ... Nessa fase, há grande dificuldade na venda dos resíduos, ao mesmo tempo em que os catadores ... -
Resolução nº 292, de 29 de agosto de 2008
... ência, através de nota fiscal original de venda ou mediante declaração do proprietário, ... ísticas específicas para transporte de lixo e de concreto ... Nos veículos de carroçaria ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... 1.250 agências postais, 7 mil postos de venda de selos e 4 mil postos de correio rural e ... Cerca de 80% desse lixo não recebe tratamento adequado e grande ...
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A disposição dos resíduos
... O tratamento dado era semelhante ao lixo comum. Entretanto, com o passar do tempo, não ... á necessária, ainda, autorização para venda ou parcelamento no terreno em que um sítio está ...
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A Política Nacional de Resíduos Sólidos e as cooperativas ou associações de catadores de recicláveis: caminhos para o agente socioeconômico ambiental
O presente trabalho parte de pesquisa empírica para estudar os elementos trazidos na Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei Federal instituída em 2010. A importância do empirismo é de trazer a realidade da práxis em contraponto com o que reza a lei. O marco teórico utilizado de Enrique Leff tem a finalidade de trazer o papel da nova racionalidade ambiental diante da mudança de paradigmas e...
... integral ... 7. Negociação da venda com ... atravessador ... Negociação da ... Canal do Arruda e entorno sempre repletos de lixo: Resíduos estão em toda parte, ao longo da ... - Burocracia do brexit já afeta interesses britânicos
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Parte I - Matemática básica
... cada um dos três postos, por semana, com a venda de combustíveis ... Identificando-se A t e B ... ,28 x representam as quantidades médias de lixo, em kg, recolhidas diariamente nas ruas das ...
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Relação das infrações
... especiais destinados ao recolhimento de lixo à serviço da Administração Pública ... Os ... de trânsito (administrativas, de venda ...
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Acórdão Nº 0030172-94.2011.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 09-03-2022
... 53, ter efetuado a venda de uma caçamba coletora e ... compactadora de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000808-26.2016.5.06.0010), 28-06-2018
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. VARRIÇÃO E COLETA DE LIXO URBANO. As atividades de capina, varrição e coleta do lixo urbano se enquadram no Anexo 14 da NR 15 da Portaria nº 3.214 do Ministério do Trabalho e Emprego. A norma não estabelece qualquer distinção entre as atividades que implicam contato permanente com lixo urbano, atividade que envolve agente biológico, determinando que...
... VARRIÇÃO E COLETA DE LIXO URBANO. As atividades de capina, varrição e ... ou importado, só poderá ser posto à venda, ou utilizado com a indicação do Certificado de ... - Resolução, RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 02 - FUNDOPEM/RS E INTEGRAR/RS, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 Homologar a Lista
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Trabalhista
... SUCESSÃO TRABALHISTA 665.063 Venda de unidade isolada em recuperação judicial ... COLETA DE LIXO URBANO 665.070 Gari varredor possui direito a ...
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Do Condomínio Edilício
... de locação, mas também na hipótese de venda da garagem ... Conselho da Justiça Federal ... madrugadas, às três da manhã o latão de lixo; fumar maconha todos os dias na escadaria do ...
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Dignidade humana, desenvolvimento e o trabalho dos catadores de resíduos sólidos
No presente artigo realizou-se uma abordagem conjunta da dignidade humana, do desenvolvimento e do trabalho dos catadores de resíduos sólidos. A análise teve como ponto de partida a teoria de Amartya Sen e conclui que a promoção da dignidade desses trabalhadores exige o deslocamento desses da informalidade, resgatando-os de um trabalho precário e vulnerável para uma atividade que permita conjugar
... o poder de barganha no momento da venda dos resíduos. Apesar disso, 60% das cooperativas ... com os resíduos, equivocadamente chamado lixo. Para realizarem o seu ofício, submetem-se a ... -
O Papel da Terceirização na Economia Moderna
... dos produtos e de assistência no pós venda 3 ... A Apple, por não ter vantagem comparativa em ... é o caso da limpeza pública, coleta de lixo, construção e manutenção de obras públicas, ...
- MP denuncia PM por morte de garçom em ação na qual agentes teriam usado caminhão de lixo e uniforme de gari