carta testemunhal modelo
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Questões comentadas
... por meio de prova exclusivamente testemunhal. b) não se aplica à pessoa com deciência ... disci - plina dos referidos princípios na Carta Magna, assinale a alternativa correta: a) A ... modelo bismarckiano, compreende um amplo espectro de ...
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... a 5 de outubro de 1988 (promulgação da Carta Política) do não optante do FGTS, que será ... a estrutura do Estado social e do próprio modelo capitalista com a obtenção de vantagem indevida ... também ficou evidenciado, pela prova testemunhal, que havia exposição dos funcionários, por ...
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Da Prisão e Das Medidas Cautelares Pessoais (arts. 282 a 320)
... A prisão preventiva efetivada sem envio de carta precatória, em comarca diversa do Juízo ... Nos Estados Unidos, cujo modelo surgiu em 1971 (JUNEERTAS, Josine. Alternatives ... de corpo de delito, documentos, prova testemunhal ,etc.). Exigindo-se “prova” da existência ...
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Direito Processual Civil
... grau determinou a produção de prova testemunhal, requerida como indispensável pela autora, ... éu e não houve tentativa de expedição de carta rogatória para citação do réu (CPC, art. 256, ... solicitar inúmeras alterações no modelo da roupa, o que inviabilizou a sua tempestiva ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... Acrescente-se que estabelecer, como modelo, o processo democrático, é reconhecer o direito ... PRELIMINAR. NULIDADE DA PROVA TESTEMUNHAL. Se é do conhecimento do juiz a existência de ... 2. Em observância à Carta Magna, o legislador ordinário editou a Lei n ...
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I os sistemas processuais penais e a produção da verdade
... do sistema processual decorre do próprio modelo que o Estado instituiu e das relações deste ... ano em que na Inglaterra surgiu a Magna Carta –, quando o Concílio de Latrão considerou que ... judicial foi substituído pela prova testemunhal como forma de verificação da verdade do fato, ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... 15 A multipropriedade acionária é um modelo baseado na experiência portuguesa, que ... Prova testemunhal que, além de não ter sido pleiteada, é ... Uso de jazigo. Carta de concessão expedida pelo Município. Posterior ...
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As funções das cortes superiores, os recursos excepcionais e a necessária revisão dos parâmetros interpretativos em relação à lealdade processual
O presente artigo busca demonstrar, a partir das funções constitucionais dos Tribunais Superiores, a necessidade de revisão da jurisprudência sobre a litigância de má-fé e a lealdade processual.
... és da revisão do julgado objurgado (“modelo de revisão”), quer através da mera ... , expressar qual o verdadeiro sentido que a Carta Magna apresenta, também em respeito à função ... rural por prova exclusivamente testemunhal. Esta só é admissível com apoio em indício ... -
Da responsabilidade civil extracontractual
... A Carta Magna ainda determina que a família goza de ... ção de depoimento pessoal e da prova testemunhal em audiência ... B2) Dano moral subjetivo: ... a estrutura do Estado social e do próprio modelo capitalista com a obtenção de vantagem indevida ...
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Decisão monocrática Nº 1362599 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-08-2022
... carta"-compromisso firmada entre o partido e movimento c\xC3" ... 4. No modelo constitucional brasileiro, os partidos políticos ... -se ainda dos autos que: (i) a prova testemunhal comprova que o excesso de rigor da medida sequer ...
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Legislação Complementar
... e em conformidade com o artigo 102 da Carta das Nações Unidas, informação completa sobre ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... testemunhal, salvo na ocorrência de motivo de força maior ...
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Ontologia e documento arquivístico: análise ontológica para representação semântica do documento arquivístico em BFO
Objetivo: Descrever, com ontologia, a representação de documentos de acordo com os princípios e conceitos da Arquivologia. A análise ontológica teve enfoque na produção documental de uma organização, permitindo que ontologias desenvolvidas para organizações possam ser compatibilizadas com os princípios e soluções da Arquivologia, quando a questão é o documento e sua produção. Método: Análise...
... Resultado: O modelo ontológico esclarece e especifica o significado ... de conteúdo informacional, como uma carta ou um relatório, dependem uma entidade material ... ão da materialidade e do caráter testemunhal ... A importância de um suporte ou da fixação do ... -
Conflito Previdenciário
... ser extintos (objetivo a que se propõe o modelo judicial). Os impasses devem ser superados para ... 40 e 201, da Carta" Magna) e, finalmente, reconfigurando a interpreta\xC3" ... constantes dos autos, inclusive a testemunhal ...
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Da ética do advogado
... placas devem ser confeccionadas segundo modelo sóbrio, tanto na forma, quanto na dimensão e ... em proposta e, inclusive, prova testemunhal). Mais ainda, se não puder ser comprovado o ... "HONORARIOS ADVOCATICIOS - ENVIO DE CARTA ...
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Legislação
... de registro, de acordo com o Artigo 102 da Carta das Nações Unidas, informações completas ... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ... , não admitida a prova exclusivamente testemunhal, exceto na ocorrência de motivo de força maior ...
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Do direito das famílias
... hierarquia, pois todas são amparadas pela Carta Magna ... A Constituição Federal estabelece, ... do juiz, como a documental, a testemunhal ou a pericial ... O juiz, porém, não está ... Waldyr Grisard Filho 138 que, neste modelo, tanto a guarda jurídica quanto a material são ...
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Do processo em geral
... ão se negará validade ao ato que fugiu ao modelo legal, mas alcançou sua finalidade essencial ... por ordem judicial ou requisitados por carta, conforme hajam de realizar-se dentro ou fora dos ... sido indeferida a produção de prova testemunhal para comprovar questão controvertida e ...
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Direito Processual do Trabalho
... Esse era o quadro legal antes da Carta Republicana de 1988 ... O art. 8º, III 22 ... Trabalho, que demanda a revisão do modelo de aplicação das normas de Direito Processual ... seu protesto por produção de prova testemunhal, em um processo de justa causa por improbidade, ...
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Consolidação das leis do trabalho
... -se posteriormente o reclamado por carta registrada, caso persista a recusa, para que, em ... em poder do empregado, de acordo com o modelo aprovado pelo Ministro do Trabalho ... Art ... ção da causa trazidas pela prova testemunhal ... Art. 852-G Serão decididos, de ...
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Magistratura TJMS 2020
... tiverem realizado a mesma invenção ou modelo de utilidade, de forma independente, o direito de ... (D) determinar a produção de prova testemunhal para aferir a necessidade de elaboração do ... e não em reconhecimento do conflito com a Carta da República.” (Rcl 14.953 AgR, rel. min ...
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Direito constitucional do trabalho
... as nossas Constituições, seguindo o modelo europeu de liberalismo. Não contemplava regras ... Carta Imperial cuidava, dentre outros aspectos, da ... de ações que envolvam falsidade testemunhal perante a Justiça do Trabalho. A competência ...
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Embargos à execução
... parágrafo segundo reza, na execução por carta, que os embargos serão oferecidos no juízo ... Jânio Machado, j. 21.3.2011) ... MODELO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO – Excesso de ... ção vigente, tais como documental, testemunhal ...
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Do Condomínio Edilício
... desde 15/09/2005, através do registro da carta de arrematação da unidade imobiliária em ... própria síndica, em seu depoimento testemunhal refere que houve reclamações por parte de ... ção por outro de espécie, marca ou modelo" diversos, mediante complementação ou restituiç\xC3" ...
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Acórdão Nº 5001197-74.2021.8.24.0049 do Terceira Câmara Criminal, 25-04-2023
... fogo pistola semiautomática, marca CANIK, modelo TP9DA, calibre 9mm, com numeração de série ... ça penal condenatória, foi intimado via carta precatória e disse "não querer recorrer" ... , sem qualquer prova documental, testemunhal ou visual que as fundamentem". Alega, ademais, ...
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O processo de conhecimento e seus institutos: a origem no direito romano
... , comparando a antiguidade com o modelo de processo civil que está positivado no Código ... a ação, o magistrado entregaria uma carta, para que chegasse ao réu pelo juiz daquela ... produção das provas: a) prova testemunhal : uma só testemunha não tem qualquer valor ( ...