casamento civil preço
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Trair e coçar, é só começar: breve análise acerca da responsabilidade civil nos casos de infidelidade virtual
... Até por isso, o casamento era indissolúvel. Em seu nome, não eram raras as hipóteses nas quais os ... br. Acesso em: 17 jan. 2020 ... MADALENO, Rolf. O preço do afeto. In: PEREIRA, Tânia da Silva; PEREIRA, Rodrigo da Cunha ...
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Direitos da Personalidade
... a pessoa humana como centro do direito civil, passando o patrimônio ao papel de coadjuvante, ... 47, § 5º); b) União estável; 82 c) Casamento; 83 - 84 d) Para substituição por apelidos ... e social como um módico e inevitável preço a ser pago pela evolução puramente ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... p. 181-182 ... EBOOK RESPONSABILIDADE CIVIL E REDES SOCIAIS.indb 93 ... EBOOK ... escravos podem ser devolvidos ou ter seu preço corrigido caso apresentem vício redibitório ... e decisões na esfera religiosa (Ex.: casamento religioso com efeitos civis, imunidade ...
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Ganho de capital na alienação de bens e direitos
... valor monetário ou, em outras palavras, preço dos bens envolvidos, mas sim pelo caráter ... 543-B e 543-C do Código de Processo Civil de 1973. Nesse sentido, a decisão acima ... b) a do casamento, se pertencentes ao outro cônjuge e o regime for ...
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Acordao N° 1309479 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-12-2020
Civil e família. Ação de divórcio litigioso. Carro adquirido antes do casamento. Veículo financiado. Parcelas pagas durante o matrimônio. Partilha proporcional. Presunção de esforço comum. Venda do bem em valor abaixo do mercado após a separação de fato. Ausência de autorização do outro cônjuge. Indenização devida. Parâmetro da tabela fipe a ser utilizado. Sentença parcialmente reformada. 1. De...
... CIVIL E FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO. CARRO ADQUIRIDO ANTES DO ... CASAMENTO. VEÍCULO FINANCIADO. PARCELAS PAGAS DURANTE O ... na Tabela Fipe, que disponibiliza um preço médio dos automóveis ... 5. Recurso ... -
Aspecto familiar
... O casamento monogâmico, heterossexual e indissolúvel não ... 2.2. c asamentO ciVil ... Até dezembro de 1977, a lei civil previa ... a comprovação do pagamento integral do preço pelo filho em favor de seus pais, não afasta o ...
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Acórdão Nº 0012254-18.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 06-03-2023
... DIREITO PROCESSUAL ... CIVIL. AÇÃO ANULATÓRIA DE ARREMATAÇÃO. – ... CONSTÂNCIA DO CASAMENTO". SITUAÇÃO DE MERA ... EXPECTATIVA DE DIREITO. \xE2\x80" ... RECONHECIMENTO DE PREÇO VIL. – RECURSO ... CONHECIDO E NÃO PROVIDO ...
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Acordao N° 1647503 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-12-2022
Civil. Contrato de prestação de serviços à realização de cerimônia de casamento (locação de espaço). Não realização do evento na data e local originalmente contratados em razão da pandemia da covid-19. Remarcação do evento. Resilição a pedido do consumidor. Disponibilização de novas datas pela fornecedora de serviços. Inexistência de caso fortuito ou força maior que impossibilitasse, por completo,
... Acórdão Nº ... CIVIL. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À CASAMENTO (LOCAÇÃO DE ESPAÇO). NÃO REALIZAÇÃO DO ... restituição do preço pago, a par do pedido de rescisão ... -
Acordao N° 1269084 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-07-2020
Direito civil. Ação de conhecimento, apelação cível. Anulação de procuração e negócio jurídico. Descabimento. Ônus da prova. Art. 373 do cpc. Fato constitutido do autos. Danos morais, materiais e imissão na posse. Não caracterização. Sentença mantida. 1. A autora pretende a anulação de contrato de compra e venda de imóvel e de procuração, alegando vício de consentimento ao adquirir imóvel do...
... Acórdão Nº ... DIREITO CIVIL". AÇÃO DE CONHECIMENTO, APELAÇÃO CÍVEL. ANULA\xC3" ... requerido e sua ex-esposa abaixo do preço de ... mercado, para depois outorgar procuração ... ça decorrente da expectativa de um casamento com o réu ... 4. O ônus da prova incumbe ao ... -
Acordao N° 1659917 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-02-2023
Direito de família e processual civil. Ação de divórcio litigioso cumulada com partilha de bens e alimentos. Dissolução do vínculo conjugal. Prestação de alimentos pelo ex-marido à ex-consorte. Pessoa saudável, jovem, com formação profissional e capacidade laboral. Advogada e professora universitária. Vínculo laboral. Demonstração. Capacidade de guarnecer as necessidades materiais. Necessidade de
... DIREITO DE FAMÍLIA E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO ... CUMULADA COM ... PARTILHA DO ... PATRIMÔNIO. CASAMENTO. REGIME DE BENS. COMUNHÃO PARCIAL. IMÓVEL ... PREÇO. REALIZAÇÃO ... REVERSÃO DO PRODUTO DE VENDA ... -
Contratualização das famílias e inexecução dos pactos antenupciais: admissibilidade e limites da cláusula penal
... , permitiu que arranjos não fundados no casamento fossem igualmente merecedores de tutela no ... 1 Professora Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Estado ... pertencente a um dos nubentes ao outro por preço acordado, para que nele resida o casal, “tal ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0005516-62.2020.8.19.0206 (Cível), 20-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: :0005516-62.2020.8.19.0206 Recorrente (autora): MALU CANDIDO PORTO RIBEIRO Recorridos (corréus): RH INFORMÁTICA EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELLI e outros. Origem: 2 ° Juizado Especial Cível, da Regional de Santa Cruz Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O
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DECRETO Nº 77077, DE 24 DE JANEIRO DE 1976. Expede a Consolidação das Leis da Previdencia Social (clps).
... a cooperativa de trabalho e a sociedade civil, de direito ou de fato, prestadora de serviços ... alimentos, certidão de anulação de casamento, prova do óbito ou sentença judicial que ... ção e imposto de transporte incluídos no preço" dos fretes e passagens; ... f) o preço dos servi\xC3" ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0055511-12.2022.8.19.0000 (Cível), 15-12-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO (INDEX 01, DO ANEXO 01) QUE INDEFERIU O REQUERIMENTO DE FIXAÇÃO DE TAXA DE OCUPAÇÃO QUANTO AO IMÓVEL UTILIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EX-CÔNJUGE. RECURSO DA AUTORA AO QUAL SE DÁ PROVIMENTO, A FIM DE CONCEDER A TUTELA DE URGÊNCIA, DETERMINANDO QUE O RÉU PAGUE À EX-MULHER CONTRAPARTIDA PELA OCUPAÇÃO NO VALOR MENSAL DE R$4.916,66. Na origem, cuida-se de ação de divórcio...
... casal, em 08/08/2005, na constância do casamento, ... tratando-se, portanto, de patrimônio comum ... termos do art. 1.319, do Código Civil, “cada ... condômino responde aos outros pelos ... De acordo com ... os orçamentos, o preço do aluguel varia de ... R$9.500,00 a R$10.000,00 ... -
Teoria Geral do Direito
... ções de “coletividade” e “sociedade civil”, no interesse público o que predomina é a ... no original), como os institutos casamento, separação, adoção, contrato, pessoa ... com o contrato de compra e venda em que o preço ainda não tenha sido pago ao vendedor. Surge a ...
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Da propriedade imobiliária
... (o termo domínio era usado pelo Código Civil de 1916 como sinônimo de propriedade). Já a ... ção devida ao proprietário; pago o preço, valerá a sentença como título para registro ... ção do titular (por exemplo, o casamento) ... EBOOK REGISTRO DE IMOVEIS.indb 124 ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800063-85.2020.8.19.0066 (Cível), 29-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0800063-85.2020.8.19.0066 Recorrente: GABRIELA DE OLIVEIRA FRANCA GONCALVES Recorridos: MOBLY COMERCIO VAREJISTA LTDA. e MARCIO SOARES TEIXEIRA MOVEIS Origem: 1º Juizado Especial Cível - Volta Redonda - RJ. Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0012184-74.2020.8.19.0036 (Cível), 08-04-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0012184-74.2020.8.19.0036 Recorrente: BIENESTAR MÓVEIS E DECORAÇÕES EIRELI - ME Recorrido: ALINE FURTADO DA SILVA ALVES Origem: 2º Juizado Especial Cível - Olinda - Nilópolis Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O Pretende a ré a reforma da sentença que...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0011564-40.2020.8.19.0205 (Cível), 25-03-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0011564-40.2020.8.19.0205 Recorrente: MARIA DORA KONIG DE OLIVEIRA Recorrido: SEMP TCL COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS (SEMP TOSHIBA) Origem: 26º Juizado Especial Cível - Regional de Campo Grande Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O Pretende a autora a reforma da...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0003192-38.2021.8.19.0021 (Cível), 08-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0003192-38.2021.8.19.0021 Recorrente: LOJAS AMERICANAS S A Recorrido: RODRIGO DE JESUS MENDES Réu: Origem: 3º Juizado Especial Cível - Duque de Caxias Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e NEGAR provimento nos termos do voto
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0808103-09.2021.8.19.0038 (Cível), 29-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0808103-09.2021.8.19.0038 Recorrente: LUDICILA GOMES CORREA Recorrido: COLCHAO COSTA RICA COMERCIO DE MOVEIS E COLCHOES e LOJAS AMERICANAS. Origem: 4º Juizado Especial Cível - Nova Iguaçu. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
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Registro Civil das Pessoas Naturais
... ão serão cobrados emolumentos pelas certidões de nascimento e casamento, contudo, far-se-á a inserção nas certidões, da condição de pobreza, ... , e desde que não afete elementos essenciais do ato, como o preço, o objeto e a forma de pagamento ), nada sendo mencionado no Capítulo ...
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Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... com o enriquecimento ilícito do Direito Civil ... A primeira distinção está no fato de ... 1º por preço superior ao valor de mercado; ... O inc. II ... Entretanto, a inexistência de casamento, para os convidados que presentearam os noivos, ...
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Da comunicabilidade das verbas trabalhistas e fgts no regime da comunhão parcial de bens
... casamento ou início da união estável e importa no ... 1.639, § 1º, do Código Civil, que dispõe: ... Art. 1.639. É lícito aos ... ou quitação total ou parcial do preço de aquisição de imóvel (Lei n. 8.036/1990, ...
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Direito do Consumidor
... civil ... (C) Existe, entre a concessionária e a ... (A) O aumento do preço é abusivo e a norma consume-rista deve ser ... ingressar no ramo das festas de casamento, produzindo os chamados “ bem-casados ”, ...