centralização administrativa
-
Empreendedorismo público e orientação empreendedora em instituições federais de ensino
Instituições acadêmicas públicas precisam ser orientadas à empreender e pesquisadores consideram de fundamental importância investigar a orientação empreendedora no interior dessas instituições. Esta pesquisa teve como objetivo analisar o nível de orientação empreendedora em duas instituições federais de ensino no Estado de Sergipe com base nas dimensões de Lumpkin e Dess (1996). Este estudo é...
... exercido em uma organização pode variar de acordo com a centralização ou descentralização do poder e conforme o tamanho da estrutura ... vez, evidenciou a gestão autocrática e a centralização administrativa. Na agressividade competitiva notou-se que, muito embora o servidor ... -
Reforma dos precedentes
... CLT, corresponde a um significativo des-fecho de busca de centralização administrativa e uniformização de jurisprudência, busca esta que tem ...
-
Capítulo 2 - a jurisdição e sua importância para a formação do estado, para a sua constituição e para a regulação da economia
... cidades italianas experimentaram uma autonomia judicial e administrativa, com autoridades judiciais próprias. Fora da Itália, somente se tinha ... jurídico de todos os habitantes do mesmo reino e a centralização do poder político. A economia passou a favorecer a arrecadação ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000817-13.2019.5.06.0000), 20-04-2020
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. CENTRALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO. EMPRESAS DO GRUPO ECONÔMICO. NÃO LIMITAÇÃO AOS EMPREGADOS DAS RECLAMADAS. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. Restando claro na decisão que determinou a centralização, no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas, das ações em que houve condenação solidária das empresas do mesmo grupo econômico GAIG e AGRIMEX, não...
... CENTRALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO. EMPRESAS DO GRUPO ECONÔMICO. NÃO LIMITAÇÃO AOS ... ção de suas execuções em curso naquela sessão administrativa do Pleno do Tribunal ocorrida no dia 10/04/2018", não se podendo "uma ... -
Em vigor
Medida provisória nº 2.180-35, de 24 de agosto de 2001. Acresce e altera dispositivos das Leis nos 8.437, de 30 de junho de 1992, 9.028, de 12 de abril de 1995, 9.494, de 10 de setembro de 1997, 7.347, de 24 de julho de 1985, 8.429, de 2 de junho de 1992, 9.704, de 17 de novembro de 1998, do Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, das Leis nos 5.869, de 11 de janeiro de 1973, e 4.348, de 26 de junho de 1964, e dá outras providências.
... de sua competência, do acompanhamento, controle e centralização de precatórios, de interesse da Administração Federal direta e ... necessárias a que se deslinde a controvérsia em sede administrativa ... ARTIGO 12 ... Não estão sujeitas ao duplo grau de jurisdição ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 252000-55.2008.5.02.0026)
... que receberia no mercado de trabalho como empregada, com centralização administrativa realizada pela empresa, mediante regras estipuladas pelos ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000985-73.2016.5.07.0038), 2016-11-03
... provas carreadas aos autos evidenciam tanto a presença da centralização administrativa, efetuada pela empresa Monteiro Indústria de Pescados ...
-
A lenta democratização do Itamaraty: o caso do acesso à informação sobre a reforma do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
... lado, a hierarquização e a rigidez funcional pressupõem centralização administrativa, princípio este amplamente criticado pela nova proposta de ...
-
Acórdão Nº 4824 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-03-2023
Direito constitucional e previdenciário. Ação direta de inconstitucionalidade. Leis complementares do Estado do Piauí. Inclusão dos membros do Ministério Público no regime próprio de previdência social dos demais servidores públicos. 1. Ação direta contra dispositivos das Leis Complementares nºs 39/2004 e 40/2004, do Estado do Piauí, que, entre outras providências, (i) incluem os...
... solidariedade e eficiência administrativa ... Destinação de verbas orçamentárias do Ministério Público ao ... que recomenda a centralização da gestão previdenciária em órgão ou ... poder com maior expertise ... -
O reconhecimento da autonomia política municipal não é suficiente para o desenvolvimento local - o debate sobre a criação de novos municípios no Brasil
A federação brasileira é composta pela União, pelos estadosmembros, pelo distrito federal e pelos municípios. O texto constitucional prevê as possibilidades de desmembramentos e de criação de novos estados e de novos municípios. Especificamente sobre a criação destes últimos, deve-se considerar o impacto gerado na divisão dos recursos entre os demais e, como consequência, nas finanças públicas da
... ático, ela não significa, simplesmente, descentralização administrativa territorial. Insistir na “emancipação” pode não condizer com o ... é diferente da do Estado Unitário, no qual predomina a centralização política e geralmente a centralização administrativa e também da ... -
Paradiplomacia. Atuação internacional do consórcio nordeste para controle da pandemia de covid-19
O presente trabalho estuda a atuação paradiplomática do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste) voltada ao combate da Covid-19. O que se pretende averiguar, especificamente, é se o supracitado Consórcio atuou internacionalmente, de forma desvinculada à atuação da União Federal, no período de março de 2020 (época em se iniciou a transmissão interna...
... maior autonomia dos estados, ora há significativa centralização administrativa e fiscal 7 ... Atualmente, o federalismo no Direito ... -
Análise da planificação da política nacional de saneamento básico no município de Pelotas ? RS / Analysis of the planning of the national basic sanitation policy in the municipality of Pelotas ? RS
O artigo objetiva analisar a planificação da Política Nacional de Saneamento Básico (PNSB) no município de Pelotas-RS, problematizando uma possível mudança de paradigma político desenvolvido através de novas retóricas que camuflaram a perpetuação do desenvolvimento de velhas políticas no Brasil. Para tanto, se busca compreender o modelo de Estado de Bem-Estar Social que se desenvolveu no país e a
... ção da organização laboral dos trabalhadores e centralização das ações estatais, que buscavam integrar a economia e regulamentar os ... Vislumbra-se assim, em tais estratégias a centralização administrativa das políticas por parte do Estado, o que Barcellos (1983) destaca ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000103-81.2018.5.06.0002), 05-08-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. REAVALIAÇÃO DO BEM IMÓVEL PENHORADO (GARAGEM DO REMO). POSSIBILIDADE. Hipótese em que a avaliação do imóvel penhorado nestes autos (Garagem do Remo) afigura-se desproporcional ao valor que lhe foi atribuído em outros processos, admitindo-se a reavaliação do bem em face de possível equívoco do Oficial de Justiça, a teor do disposto no art. 873, I, do NCPC, a fim de se considerar
... Alega que "EM SESSÃO ADMINISTRATIVA, O TRT DA 6ª REGIÃO, RESOLVEU DETERMINAR A TRANSFERÊNCIA DA ... Da centralização da execução ... Alega o agravante que, em Sessão Administrativa, o ... -
Divisão do Trabalho e Burocracia
... ó pode existir se estiver apoiado em um firme processo de centralização política e numa sólida burocracia estatal. Se a centralização do poder ... desfavoráveis a qualquer tipo de centralização político-administrativa. Se no período de glória do Império Romano havia pelo menos um ...
-
A historiografia radical da independência
... que venham a ampliar, em detrimento da monarquia e da centralização política, o poder do Parlamento e das províncias, chegando por fim ao ... juízes, o veto legislativo e a centralização político-administrativa ... O terceiro desvio do natural caminho americano que o Brasil ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08083745820214050000), 21-09-2021
PJE 0808374-58.2021.4.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. PRAZO PARA COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER. FORNECIMENTO DOS ELEMENTOS NECESSÁRIOS À ELABORAÇÃO DOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. AUSÊNCIA DE APLICAÇÃO DE MULTA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. DECISÃO AGRAVADA. MANUTENÇÃO. 1. Agravo de...
... subjetiva; b) atuando dentro do princípio da moralidade administrativa, não será suficiente ao administrador o estrito cumprimento da ... de toda a Administração Direta para o Departamento de Centralização de Serviços de Inativos Pensionistas e Órgãos Extintos (Decipex), ... -
Colonialidade e construção nacional: o papel do pensamento jurídico na divisão racial da sociedade brasileira
O estudo ora apresentado questiona a relevância de projetos de unicação nacional que silenciam a respeito da colonialidade das relações sociais. Em refl exo, o objetivo central da análise é delimitar o papel que as simbolizações raciais ocuparam na integração nacional e na constituição da posição subordinada que o Brasil ocupa em relação aos países de capitalismo central. Para cumprir o objetivo...
... às Faculdades de Direito a tarefa de criação da estrutura administrativa e da unidade nacional (ALMEIDA, 2018, p. 82) ... A regra, portanto, ... históricas tidas como relevantes, adotando a centralização político-administrativa em detrimento das teses que previam a alocação ... -
O CNJ e a reconfiguração do campo judiciário
... A ENFAM representava mais um passo em direção à centralização, uniformização e hierarquização, pois a ela passaria a atribuição de ... á estivesse previsto desde 1988, tinha apenas a supervisão administrativa e orçamentária da Justiça Federal. Com a Reforma, passou a ter ...
-
Cuba em transformação: regime político e o contexto da 'atualização modelo do econômico e social'
O artigo pretende analisar a emergência das reformas econômicas aprovadas no 6º Congresso do Partido Comunista de Cuba em 2011. As recentes transformações no projeto socialista cubano apontam para uma maior liberalização da economia, sem abrir mão do planejamento e do controle estatal. Com o objetivo de compreender as razões dessas proposições, abordaremos alguns aspectos políticos e econômicos...
... baixo), fusão entre Partido único e Estado, excessiva centralização político-administrativa, etc ... A ordem econômica era caracterizada ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1002052-69.2015.5.02.0381)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. VÍNCULO EMPREGATÍCIO . A Corte de origem assentou que não há provas suficientes a corroborar a tese defensiva de que o reclamante tenha exercido suas atividades como trabalhador autônomo, mas, ao contrário, emergem dos...
... centralização da diretoria administrativa ( ... )" ... (ID. 559946f) ... -
Destinação do produto da arrecadação no supremo tribunal federal
... votados às entidades da administração indireta, a centralização na Receita Federal de sua arrecadação e fiscalização não lhes ... A busca de uma maior eficiência administrativa, na fiscalização e recolhimento de tributos afetados, não afrontaria o ...
-
Entre o pesado estado autárquico e o indiferente estado mínimo. reflexões sobre o estado constitucional cooperativo a partir de um caso concreto
A realização dos objetivos constitucionais exige uma estrutura de Estado adequada, que não se encontra nem no pesado Estado autárquico, nem no indiferente Estado mínimo, mas na noção de Estado Constitucional Cooperativo, um conceito desenvolvido para compreender o papel do Estado Constitucional nos processos de abertura, cooperação e integração no plano do direito internacional e nas formas...
... úblico, ela cria, por lei, uma pessoa pública de natureza administrativa e para ela transfere a titularidade da atividade ou serviço e, ... de supremacia em face dos grupos sociais tendo em vista a centralização administrativa e legislativa, para encontrar novas tarefas em formas de ... -
DECRETO Nº 11.437, DE 17 DE MARÇO DE 2023
... Diretoria de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos; e) Secretaria ... administrativa de entes privados; e VIII - exercer as competências previstas no art. 5º ...
-
Da responsabilidade patrimonial
... fechado, estrutura organizacional caracterizada pela centralização administrativa e que dá azo a aplicação analógica do instituto da ...
-
A história universal entre a escrita da história e a travessia atlântica: produção e circulação de compêndios escolares franceses no Brasil (1820-1855)
O Précis de l'Histoire Ancienne, de Charles Cayx e Auguste Poirson, juntamente com outros quatro précis, integrava uma inovadora proposta de um curso de História para os collèges royaux franceses. Essa coleção, concluída em 1830, seria adotada pelo governo brasileiro em 1838, na forma de tradução, para o recém-inaugurado Imperial Colégio de Pedro II. O objetivo deste artigo é fazer uma análise...
... , como agenda política, relete os interesses pela “centralização administrativa e pela formação de um ethos comum, voltado ao estrato ...