cepal brasilia
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A nova cepal: projetos de desenvolvimento e o neoestruturalismo na américa latina pós-2008
O objetivo deste artigo é analisar o projeto desenvolvimentista da Cepal em suas diferentes fases, focando nos seus postulados acerca do papel do Estado e em desdobramentos sobre as políticas públicas. Com base no materialismo histórico, realiza uma pesquisa teórica que procurou reconstruir a trajetória política-intelectual cepalina desde sua criação no pós-guerra até a redução de sua influência...
... In: Simpósio Nacional de História, 29, 2017 , Brasília. Anais … Brasília: ANPUH, 2017, p. 1-15 ... BAMBIRRA, V. O Capitalismo dependente latino-americano ... 2. ed. Florianopólis: Insular, 2013 ... -
Do subdesenvolvimento periférico a um desenvolvimento integrado aos direitos humanos
O presente trabalho teve como suporte temático mais amplo a discussão entre Estado, Constituição e Desenvolvimento. Assim, a problemática da pesquisa delineou-se em torno de diferentes compreensões de desenvolvimento, uma delas levando à manutenção do subdesenvolvimento latino-americano e brasileiro, e outra, presente no texto constitucional brasileiro de 1988, apontando para a necessidade de...
... difundidos pela Comissão Econômica para América Latina e Caribe (CEPAL), entidade criada pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1948, ... Brasília, DF: Ipea, 2009. p. 255-291 ... BIELSCHOWSKY, R. Evolución de las ... -
Políticas públicas de educação e diversidade: gênero e (homo)sexualidades
O presente artigo propõe-se a compreender a introdução da diversidade nas suas dimensões de gênero e homossexualidade e nas políticas públicas de educação no Brasil. O texto está organizado em duas partes que se inter-relacionam. A primeira trata da emergência do discurso em defesa da diversidade nas políticas públicas de educação a partir dos anos de 1990. A segunda discute a introdução do gênero
... adequação à eicácia – metas – e à eiciência – meios (CEPAL; UNESCO, 1995, p. 201) ... Nos anos de 1993 e 1996, a UNESCO realizou a ... Diretrizes para uma política educacional em sexualidade. Brasília: MEC/Secretaria de Projetos Educacionais Especiais, 1994. (Série ... -
Violências contra mulheres: informações epidemiológicas de programa de referência no município de Curitiba
... atenção, combate, prevenção e promoção da cultura da paz (CEPAL, 2018; GARCÍA-MORENO et al., 2015; WHO, 2013;) ... As violências ... 1. ed. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2011 ... BRASIL. Resumo executivo saúde ...
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Direitos Humanos e Atividade Econômica: o direito ao desenvolvimento sustentável
... Brasília: Mda, 2010. p. 26 ... 18 FiGuEirEdo, ivanilda. Políticas públicas e ... 2013. disponível em: ... acesso em 19.09.2013 ... cEPal (comisión Económica para américa latina y el caribe) (2010), ...
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Do plano nacional de políticas para as mulheres ao ¨machistério¨ de temer
Este artigo aborda a trajetória de lutas, feministas e de mulheres, que culminaram na criação da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres (SPM) e no Plano Nacional de Políticas para Mulheres (PNPM), que procuraram assegurar a perspectiva de gênero na transversalidade de todas as instâncias e competências institucionais, técnicas-administrativas da governabilidade do Estado Brasileiro. Essas
... Brasília, DF: CEPAL/ SPM, 2005 ... BEHRING, E. O Plano Plurianual do governo ... -
Pluralismo das abordagens em Economia como uma realidade: a Comissão Econômica para América Latina e Caribe
Este trabalho analisa, por meio de revisão bibliográfica, as propostas e desdobramentos do estruturalismo histórico desenvolvido pela Comissão Econômica para América Latina e Caribe (CEPAL) como um exemplo da aplicação do pluralismo das abordagens em economia. Entende-se o estruturalismo cepalino como uma teoria econômica voltada à análise da realidade latino-americana que recupera argumentos...
... pela Comissão Econômica para América Latina e Caribe (CEPAL) como um exemplo da aplicação do pluralismo das abordagens em economia ... Equidade (uma visão sintética). Brasília: MEC/INEP, 1993 ... PAMPLONA, J. B. e CACCIAMALI, M. C. “O paradoxo ... -
O acordo da OMC sobre tecnologia da informação (ITA) e sua expansão (ITA II): multilateralização do regionalismo
Tendo em vista o contexto da relação entre o multilateralismo e o regionalismo, a celebração de acordos plurilaterais no âmbito da Organização Mundial do Comércio, abertos à participação dos membros interessados, oferece uma perspectiva de multilateralização do regionalismo, na qual os benefícios dos consensos parciais podem ser estendidos à esfera multilateral. O ITA (Information Technology...
... como antecedente positivo às negociações multilaterais (CEPAL, 2001, p. 210) ... Após décadas de debate na doutrina, recentemente ... normativos? Revista Brasileira de Direito Internacional , Brasília, v. 11, n. 2, p. 337-348, 2014 ... CEPAL. Regionalismo abierto: un ... -
Acórdão Nº 3254 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2022
... : COMPANHIA ... EDICAO,IMPRESSAO ... PUBLICACAO DE ALAGOAS - CEPAL ... : ALVARO ARTHUR LOPES DE ALMEIDA FILHO ... Segundo agravo regimental ... 85, § 11, do novo ... Código de Processo Civil) ... Brasília, 2 de março de 2022 ... Ministro Dias Toffoli ... Documento assinado ...
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Decreto de 22/12/2009 ( seq-sf: 4 ). CRIA O GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL ENCARREGADO DE PREPARAR O XXXIII PERIODO DE SESSÕES DA COMISSÃO ECONOMICA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A AMERICA LATINA (CEPAL).
... Art. 8º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação ... Brasília ...
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Acórdão Nº 3254 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2022
... : COMPANHIA ... EDICAO,IMPRESSAO ... PUBLICACAO DE ALAGOAS - CEPAL ... : ALVARO ARTHUR LOPES DE ALMEIDA FILHO ... : ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO ... 85, § 11, do novo ... Código de Processo Civil) ... Brasília, 2 de março de 2022 ... Ministro Dias Toffoli ... Documento assinado ...
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A Revolução Haitiana e o Atlântico Negro: o Constitucionalismo em face do Lado Oculto da Modernidade
... Evandro Charles Piza Duarte* Universidade de Brasília, Brasília – DF, Brasil Marcos Vinícius Lustosa Queiroz** ... In: CEPAL – Serie Políticas sociales , nº 153, 2009 ... DERRIDA, Jacques ...
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Eleições diretas ao Parlasul na Argentina e no Paraguai: da representação parlamentar na integração à conformação eleitoral regional na esfera doméstica
O presente artigo busca uma reflexão acerca do processo de adequação das legislações eleitorais da Argentina e do Paraguai para a realização de eleições diretas ao Parlasul, atendendo as demandas do seu Protocolo Constitutivo. Considera-se importante observar a participação das delegações nacionais desde a formação de instâncias parlamentares no Mercosul, nas quais foram negociados os progressos...
... o denominado “novo regionalismo” ou “regionalismo aberto” (CEPAL, 1994), caracterizado como “um instrumento de inserção competitiva no ... Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 2011 ... CEPAL, América Latina y ... -
Complexo industrial da saúde, desenvolvimento e proteção constitucional ao mercado interno
... Estado-Novo, Um Auto-Retrato: Arquivo Gustavo Capanema. Brasília: EdUnB, 1982. pp. 379-418; HOCHMAN, Gilberto & FONSECA, Cristina M ... 33 Afinal, para a escola econômica da CEPAL ( Comisión Económica para América Latina ), da qual Celso Furtado foi ...
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O caso Charlottesville, a liberdade de expressão e o discurso de ódio
O Caso Charlottesville acabou por suscitar como problemática a relação entre os limites da liberdade de expressão e os reflexos do racismo institucional na atuação de grupos de extrema-direita (Unity and Security for America e Ku Klux Klan) e de defesa de minorias (Black Lives Matter); debatendo a questão sobre a manutenção de estátuas de representantes históricos que defendiam a segregação...
... Revista de Direito Público – IDP, Brasília, n.15, jan./mar. 2007. Disponível em: Proibição ou Proteção do ... Acesso em 16.jun.2020 ... ONU. CEPAL ... -
O ajuste neoliberal contra a democracia social: o contexto de 2015-2016, no Brasil
O artigo examina os fatores políticos de um liberalismo social apoiado nos programas de transferência de renda (PTR) e como esses influenciam a legitimidade dos governos e a subjetividade dos beneficiados. Parte da hipótese de que a reinvestida neoliberal do presente atua sobre os pilares políticos das teses neoliberais, implicando rupturas institucionais, crise social e de confiança entre os...
... a 0,06% em 2000, para quase 0,4 % do PIB regional, em 2013 (CEPAL, 2015). Esses programas consolidam uma modalidade de intervenção dos ... que fiz no Seminário da Pré-Alas em julho de 2017, UNB/ALAS, Brasília. Aceito para publicação sob o título IVO, Anete B. L. Democracia e ... -
Acordão nº 20151077198 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21 de Enero de 2016
... Braslia: CEPAL/ PNUD/ OIT, 2008. p. 12, g.n.) Por fim, para aclarar a questo colaciono os ...
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O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
O artigo tem como objetivo compreender o impacto do fenômeno chamado greening sobre os argumentos de decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), que vem tratando de temáticas ambientais (principalmente por meio de Soft Law) dentro de uma estrutura normativa que tem como função primordial a concretização de direitos humanos. O problema de pesquisa está no questionamento das...
... PEREIRA, 2013, p. 08 ... Os números do CEPAL afirmam que existem aproximadamente 826 povos indígenas, somando mais de ... Revista de Direito Constitucional e Internacional, Brasília, v. 95, n. 2, p.01-11, jun. 2016. Disponível em: http://www.mpsp.mp.br/ ... -
O poder judiciário na realização dos direitos sociais no ambiente latino-americano
... Revista de informação legislativa , Brasília, ano 28, n. 109, p. 71-108, jan./mar. 1991 ... 228 CITTADINO, Gisele ... Serie Políticas Sociales , CEPAL, n. 153, 2009. p. 31-33 ... 244 Guedes, Pádua e Oliveira referem-se ao ...
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Crise do capital e orçamento público da habitação social no Brasil
O presente estudo trata do financiamento da habitação social no Brasil no período de 2006 a 2012. Para isso, a metodologia envolveu a pesquisa teórica e do orçamento público da União. A institucionalização da política habitacional se desenvolveu num contexto de tomada do Estado como indutor de uma macroeconomia sob o ideário do social-liberalismo. Nessa perspectiva, ocorreu a reestruturação do...
... - Ministério das Cidades. Brasília, DF: 2010 ... ______. ______. ______. Balanço Geral da ... União: ... Neoconservadorismo com ... roupagem alternativa: a Nova Cepal dentro do ... Consenso de Washington. In: CASTELO, R ... (Org.) ... -
Reprimarização, política pública do trabalho e superexploração no Brasil: revisitando Ruy Mauro Marini
O objetivo deste artigo é caracterizar o processo de reprimarização da pauta exportadora brasileira, sua repercussão sobre a política pública trabalhista e o aprofundamento da exploração da força de trabalho no Brasil. Quando "Dialética da Dependência", de Ruy Mauro Marini, completa 50 anos, observa-se sua atualidade para apreender o processo pelo qual o Brasil vem passando a partir de sua...
... os dados da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe, CEPAL, podemos observar o processo de reprimarização que se aprofundou nos ... Desenvolvimento e dependência: cátedra Ruy Mauro Marini. Brasília: Ipea, 2013. p. 167–187 ... BAMBIRRA, V. O capitalismo dependente ... -
Critérios para a elaboração de uma política criminal: bem-estar geral e igualdade
O presente trabalho tem por objetivo realizar um exercício argumentativo sobre os nortes valorativos a serem considerados para a elaboração de uma política pública. Assim, com base em dois critérios presentes na economia política e na filosofia política – os valores bem-estar geral e igualdade, constantes do utilitarismo de John Stuart Mill e da teoria de justiça de John Rawls, respectivamente –,
... LAHERA, Eugenio. Política y políticas públicas ... Brasília: CEPAL, 2004. ( Série Políticas Sociales , n. 95) ... MILL, John ... -
Os Desafios da Política Cubana: uma análise da reforma de 1992 através do 'bloco histórico
... Dicionário de política ... v. 1. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1998 ... GARRETÓN, Manuel A. ambios sociales, actores y acción colectiva en América Latina ... Cepal, 2001. Disponível em: ... Acesso em: 25 jun. 2018 ... GRAMSCI, ...
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Mitos e Desafios do Desenvolvimento, Participação e Gestão Democrática
Reflexões sobre o mito do desenvolvimento sustentável e da economia solidária como desafio em contexto capitalista onde prevalece a racionalidade formal das políticas transnacionais que se sobrepõem ao âmbito de visão dos atores institucionais ou sujeitos políticos responsáveis pela gestão das cidades. Destacam-se iniciativas de
... Em recente relatório da CEPAL/PNUD/OIT, sob a coordenação geral de Baumann (2008), a CEPAL reforça a ... Brasília: CEPAL/PNUD/OIT, 2008, 176 p ... BOURDIEU, Pierre. Contrafogos: ... -
Decreto nº 10.087 de 05/11/2019. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
... para organizar a Reunião dos Países Produtores de Café, em Brasília, e dá outras providências; ... LXVI - Decreto de 21 de setembro de ... da Comissão Econômica das Nações Unidas para a América Latina (CEPAL); ... CCCXLVI - Decreto de 13 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a ...