cepal brasilia
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Las dimensiones del trabajo domestico como trabajo esclavo en el contexto de las sociedades iberoamericanas
En concreto, en este artículo vamos a enfocar las condiciones en que se desarrolla el trabajo doméstico en algunas de las sociedades contemporáneas de América Latina y de España y cómo priman situaciones de invisibilidad y vulnerabilidad entre las personas que realizan el trabajo doméstico, fundamentalmente aquel desempeñado por mujeres. A partir de un análisis de la asimetría, la jerarquía y la...
... –pese a que se identifica un claro proceso de tercerización (CEPAL et al., 2013)– por la predominancia de economías exportadoras con una ... condenada 19 por el Tribunal de Justiça do Distrito Federal de Brasília por el crimen de “tortura e de redução à condição análoga à de ... -
O Projeto de Lei n. 4.330/2004 e a agenda nacional do trabalho decente
O Projeto de Lei n. 4.330/2004 que visa a regulamentar a Terceirização de Serviços é incompatível com a construção gradual e ampliativa dos direitos trabalhistas, fundada no princípio do não retrocesso social. O retrocesso se revela, notadamente, na permissão de transferir a terceiros os objetivos sociais essenciais de uma atividade econômica. Esse modelo favorece a perda de direitos fundamentais
... Emprego, na XVI Reunião Regional Americana da OIT, realizada em Brasília, ?cou estabelecido o objetivo de gerar trabalho decente para combater a ... J. Gomes. Direito Constitucional. Coimbra: Almedina, 1993 ... CEPAL/PNUD/OIT. Emprego, Desenvolvimento Humano e Trabalho Decente: a ... -
Traduções político-culturais de gênero na política de assistência social: paradoxos e potencialidades para o empoderamento das mulheres no programa Bolsa Família
O trabalho propõe o estudo de ações relacionadas ao Programa Bolsa Família do governo federal, a partir da experiência de execução no município de Londrina, interpelando o enfoque de gênero empregado no atendimento às famílias beneficiárias do programa, tendo em vista a questão da subordinação feminina e as possíveis alterações nas relações de poder entre homens e mulheres. A incorporação da...
... [S.l.]: Naciones Unidas/CEPAL, 2005. p ... MELO, Hildete Pereira de. Gênero e pobreza no Brasil ... Brasília ... -
O acordo de Escazú/2018 como instrumento de democracia ambiental e direitos humanos no Brasil
Este estudo busca analisar, na ótica do referencial teórico de um Estado Democrático, a importância da ratificação do Acordo de Escazú/2018, sobretudo para garantir a democracia ambiental brasileira. Assim, traçaram- -se considerações teóricas por meio de pesquisa bibliográfica e documental e do método dedutivo. Buscou-se responder à seguinte problemática: em que medida o diálogo das fontes de...
... e o direito de acesso à justiça em questões ambientais” (CEPAL, 2018, p. 14) ... Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.18 n.42 ... somente à questão econômica, conforme definiram as Regras de Brasília sobre acesso à justiça ao definir pessoas em condições de ... -
A conformação do mercado de trabalho da Mulher e a proteção do direito internacional do trabalho contra práticas discriminatórias
... de atividade masculina decaiu de 84,9% em 1990 para 81,0% em 2002 (CEPAL, 2004, quadro III.5a) ... Observa-se que, além do crescimento da ... Brasília: Paralelo 15, 1997 ... CAPPELLIN, Paola. Ações afirmativas, ...
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Mercado de créditos de carbono na perspectiva da governança climática transnacional: experiências do Brasil e da Colômbia
Contextualización: Este artículo aborda el mercado de créditos de carbono desde la perspectiva de la gobernanza climática transnacional, centrándose en la experiencia de Brasil y Colombia. El problema central de la investigación radica en las dificultades de implementación del nuevo instrumento, considerando la diversidad de ordenamientos jurídicos y la forma de diseñar los institutos...
... Revista de Direito Internacional, Brasilia, v. 16, n. 2, 2019, p. 97. ISSN 2237-1036. Disponível em: ... 50 CEPAL". 2019. Cambio climático y derechos humanos contribuciones desde y para Am\xC3" ... -
Sistema universal de previdência social: enfrentando algumas críticas
... Brasília: Letras Livres, Editora UnB, 2008, p. ix ... 24 A nova redação do ... Mercados de trabajo y sistemas de pensiones. Revista de la CEPAL, 2002, p. 42-43 ... 48 WILLMORE, 2007 ... envelhecimento ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4850, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1965. Autoriza Ao Poder Executivo a Abrir, Pelo Ministerio das Relações Exteriores, o Credito Especial de Cr 10.000.000,00 (dez Milhões de Cruzeiros) para Atender a Despesas de Qualquer Natureza Com a Realização da Conferencia Conjunta da Fao e da Cepal.
... Art. 2º A presente lei entra em vigor na data de sua publicação ... Brasília, 19 de novembro de 1965; 144º da Independência e 77º da República ... H. CASTELLO ...
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Referências
... (Mestrado em Direito das Relações Internacionais) — UniCEUB, Brasília, 2006, p. 162 ... ALMEIDA, Paulo Roberto de. Mercosul: fundamentos e ... na América Latina: uma interpretação das contribuições da CEPAL. Cadernos PROLAM/USP, São Paulo, n. 01, 2002 ... BIZZOZERO, ...
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O conflito entre reprodução e o desejo
O pensamento feminista atual traz como uma de suas principais consignas a reatualização da máxima nosso corpo nos pertence, que pode ser analisada por diferentes perspectivas: seja pela mercantilização, seja por serem as mulheres objeto da violência. A pílula anticoncepcional nos dias atuais comemora 60 anos e este evento, sem dúvida, dividiu a sexualidade – o desejo e a reprodução da vida. Esta...
... Universidade de Brasília E-mail: lourdesmbandeira@yahoo.com.br ... Hildete Pereira de Melo ... 2010. Trabalho apresentado na XI Conferência da CEPAL ... -
Ampliar a licença-paternidade para despatriarcalizar o estado e a sociedade
Tomado como ponto de partida o patriarcado como matriz profunda e estruturante de relações desiguais de poder nos âmbitos doméstico e público e levado a sério o desafio de desconstruir o complexo e contraditório sistema patriarcal, a hipótese defendida no artigo sugere que a ampliação do direito fundamental à licençapaternidade pode contribuir em alguma medida para o fomento e a sofisticação de...
... Igualdade de gênero e raça no trabalho: avanços e desafios. Brasília: OIT, 15-48 ... Badinter, Elisabeth (1993). “XY: Sobre a Identidade ... ón social desde un enfoque de derechos”, Unidad Mujer y Desarollo CEPAL. Consultado a 04.07.2014, em http://www.cepal.org/es/publicaciones/5 ... - Cepal: Brasil e México fazem AL crescer menos
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Juventude latino-americana e mercado de trabalho: programas de capacitação e inserção
O presente artigo sintetiza os resultados da pesquisa que analisou o conteúdo dos programas sociais vigentes na América Latina como uma das respostas construídas para as Metas de Desenvolvimento do Milênio. A pesquisa quantitativa e qualitativa observou especificamente os programas sociais de capacitação e inserção vigentes para a juventude nos países da Região, mapeando as experiências e...
... deixavam pouco espaço para ser jovem e refletir sobre a juventude (CEPAL, 2008, p. 09) ... As transformações que ocorreram também se ... G. (Coord.). Juventude, juventudes : o que une e o que separa. Brasília, DF: UNESCO, 2006. ______ ... et. al. Juventude, violência e ... -
Promoção de desenvolvimento sustentável no nível municipal: uma análise da dispensa de licitação na coleta seletiva de resíduos frente a agenda 2030 / Sustainable development promotion at municipal level: an analysis of bidding exemption in recyclable waste collection vs. 2030 agenda
O objetivo desta pesquisa foi analisar a dispensa de licitação para a coleta seletiva por associações e cooperativas formadas por pessoas com baixa renda como desdobramento nos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável (ODS) apregoados na Agenda 2030. Trata-se de um estudo qualitativo, instrumentalizado pela análise de tratados, convenções internacionais, da legislação nacional brasileira e da
... Doutor em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília - UnB. Professor adjunto no curso de Direito no Centro de Ciências ... Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe - CEPAL - Ministério do Meio Ambiente, Brasil ... COELHO, Alexa Pupiara ... -
Judicialização do setor elétrico na geração de energia elétrica: os impactos da excessiva regulação
... Brasília, 2011 ... GUSTAVO SANTIAGO PIRES 111 ... criou o ambiente de ... (Proyecto Olade-Cepal ...
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Decisões Monocráticas nº 3254 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Abril de 2020
... por Companhia de Edição, Impressão e Publicação de Alagoas CEPAL, sociedade estadual de economia mista, em face da União Federal, em que ... Publique-se ... Brasília, 2 de abril de ...
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Política Internacional
... que as metas inflacionárias comprometessem a inauguração de Brasília, JK decide romper com o FMI em junho de 1959, num ato de profundo ... Bush ... D: Incorreta. De acordo com dados da CEPAL para o ano de 2012 ( Foreign Direct Investment in Latin America and the ...
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Geografía
... A ... 9,2 9,8 9,8 10,1 10,7 ... CEPAL – Comisión Económica para América Latina y el Caribe. Internet: ... Brasília, Tese de Doutorado, UnB, 2016 ... (Diplomacia – 2017 – CESPE) ...
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Do colonialismo da 'superexploração' ao cosmopolitismo do 'dever de respeito' aos direitos humanos por empresas mineradoras na América Latina
La temática de la investigación está en la internacionalización del derecho, analizando la responsabilidad corporativa en la minería transnacional. Se destaca, en el contexto latinoamericano, si la minería transnacional es incentivada y si el fomento se da a expensas de los derechos humanos. Para tanto, se dividió el artículo en dos partes. En la primera, la "maldición de las fuentes", fue...
... financeiras internacionais, como o Banco Mundial, regionais, como a CEPAL e de organizações de integração econômica, política e social, como a ... Departamento Nacional de Produção Mineral. Brasília: DNPM, 2018. Disponível em: ... -
As transferências condicionadas de renda na América Latina: lenitivos para a pobreza?
Esse texto discute a implementação dos programas de transferências condicionadas de renda na América Latina como estratégia de enfrentamento da pobreza na região. Para tanto, contextualiza sinteticamente o desenvolvimento latino-americano ao longo do tempo, evidenciando através de dados estatísticos não só os elevados índices de pobreza, como também as condições educacionais e de saúde. Estes...
... pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) ... Posteriormente aborda-se a gênese dos programas de ... Revista de Estudos e Pesquisas sobre as Américas , Brasília, DF, v. 3, n. 2, p. 1-9, jul./dez. 2009. Disponível em: ... Acesso em: 15 ... -
Complexo Industrial da Saúde, desenvolvimento e proteção
... Brasília-DF: Ed. da UnB, 1982. p. 379-418; HOCHMAN, Gilberto; FONSECA, Cristina M ... a escola econômica da Comisión Económica para América Latina (CEPAL), da qual Celso Furtado foi um dos principais teóricos, as reformas ...
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Apresentação
... entre agosto e novembro de 2009 no âmbito do Convênio IPEA/CEPAL. Como tal, foi publicado originalmente como texto para discussão do IPEA ... Estado, instituições e democracia: República. Brasília: IPEA, 2010, vol. 3. (Série Eixos Estratégicos do Desenvolvimento ...
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A institucionalização constitucional e legal da ciência, tecnologia e inovação a partir do marco de 1988: Os artigos 218 e 219 e a política científica e tecnológica brasileira
O artigo contribui com o debate existente na literatura acerca das instituições de ciência, tecnologia e inovação. Está dividido em quatro partes. A primeira descreve como as atividades científicas e tecnológicas estavam inscritas nos textos constitucionais anteriores - 1946 e 1967 - e indica o avanço ocorrido no atual texto. A segunda parte analisa os dispositivos que compõem o capítulo da "ciênc
... 1 Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília" (UnB), Doutor em ... Sociologia pelo Instituto de Estudos Sociais e Pol\xC3" ... Santiago de Chile: CEPAL, dez. 2007; SALLES-FILhO, Sergio Luiz Monteiro et alii ... Ciência, ... -
A agenda 2030: a construção ou cristalização de uma aspiração?
O reconhecimento dos direitos difusos e coletivos, o direito à alimentação e ao meio ambiente é um elemento essencial na concretização da sustentabilidade, através da responsabilidade atribuída aos Estados como parte dos objetivos da ONU em relação à Agenda 2030 sobre sustentabilidade. O objetivo deste estudo é analisar a eficácia da Agenda 2030 como norma de soft law, expondo seus desafios e...
... Professora de Direitos Humanos da Universidade Mackenzie Brasília 2023. Pós-doutorado na Universidade de Brasília 2019-2020, Desigualdade ... ed. São Paulo: Editora Brasiliense, v. 1, 2003 ... CEPAL. Hacia una seguridad alimentaria y nutricional sostenible en América ... -
Proeja e as repercussões sobre a escolarização de beneficiários
Pesquisa social de natureza avaliativa baseada em informações qualitativas e quantitativas. Estuda o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - Proeja, desenvolvido pelo Instituto Federal do Maranhão (Ifma/ Campus Maracanã), entre os anos 2015/2017, com o objetivo de avaliar as implicações do programa na vida dos...
... por órgãos como a ONU (2001a; 2001b), a Unesco (2004), a CEPAL (2004), a OIT (2004) e governos dos países afetados, com objetivo de ... Ministério da Educação Profissional e Tecnológica. Brasília: agosto/2007 ... ________. Congresso Nacional. Lei Federal n° 9.394 ...