cepal brasilia
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A instituicionalização da política de saúde mental no Paraguai: antecedentes, conteúdos e desafios atuais
As temáticas voltadas para a atenção em saúde mental no âmbito da América Latina vêm ganhando destaque na produção de conhecimento em face da ampliação no número de indivíduos com transtorno psíquico nesse espaço territorial, e a ausência, insuficiência e precariedade no atendimento. Ante essa situação, este artigo tem por objetivo apresentar a Política de Saúde Mental do Paraguai, regulamentada...
... , como a Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (CEPAL, 2006) vem alertando nos seus relatórios. Essa situação é ainda ... Brasília", DF, 2011. Disponível em: ... Acesso em: 1 jun 2016 ... ______. Minist\xC3" ... -
A concretização dos direitos humanos e a questão dos aglomerados subnormais nas cidades brasileiras / The concretization of human rights and the question of sub-standard agglomerates (slum) in brazilian cities
O artigo propõe a reflexão o fenômeno da violação de direitos humanos no meio urbano, sob a ótica do crescimento acentuado dos aglomerados subnormais nas cidades brasileiras. Aponta as semelhanças da formação urbana e suas problemáticas nos países da latino americanos. Também, ocupa-se da proposição de cidades sustentáveis como alternativa à violação desses direitos. A análise teórica tem por...
... e Venezuela acentuaram-se, como relevam os dados divulgados pela CEPAL 10 ... O ... modelo socioeconômico adotado por esses países, embora ... Madrid: Alianza Ensayo, 2010 ... BRASIL ... Planalto, Brasília, 5 out. 1988. Disponível em: ... Acesso em: 22 nov. 2014 ... CASTELLS, ... -
Governo temer: relações do agronegócio com o capital especulativo financeiro e impactos sobre os camponeses e a legislação agrária
Este artigo discute as ações político-legais do governo de Michel Temer no Brasil direcionadas ao setor agrário, bem como suas consequências sobre os camponeses e os povos do campo. Destaca-se nessas ações, a desestruturação da política pública de reforma agrária, a lei que permite a transformação em propriedade privada as áreas rurais de domínio público em todo o país, e o projeto que pretende...
... CEPAL) evidenciam essa assertiva. A respeito ver (SILVA, 2017) ... Cadernos ... ABAG e Frente Parlamentar da Agricultura, Brasília, 13 de julho de 2016. Disponível em: ... -
Uma conjuntura crítica perdida: a COVID-19 nas prisões brasileiras
A pandemia de COVID-19 é conjuntura crítica perdida para a justiça criminal. Ela ofereceu condições permissivas à reforma, como exemplifica a recomendação 62 do Conselho Nacional de Justiça que aconselha juízes/as a desencarcerar a população prisional em situação de risco de saúde. Mas este movimento para a proteção de direitos das pessoas presas e de toda a sociedade não foi acompanhado por...
... na Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe - CEPAL (condição produtiva). Esses dois fatores (crise econômica e novas ... (2020: 1) que estudaram os boletins, do Rio de Janeiro e de Brasília, que “materializam o discurso oficial a respeito da pandemia nas ... -
Piso de Protección Social: Pros y Contras
El presente artículo tiene el objetivo de discutir el tema del piso de protección social preconizado por la OIT y por el sistema de las Naciones Unidas, y su adecuación a Brasil. Por piso de protección social se entiende asegurar "garantías básicas" de seguridad social a los grupos más vulnerables, en particular ingreso monetario para determinadas categorías, como niños, discapacitados o personas
... pobreza se ha mantenido por encima del 60% y según el Informe de la CEPAL el índice de pobreza en Bolivia ha bajado del 62,4 al 54% entre 2002 y ... ANFIP ... Análise da Seguridade Social 2012 ... Brasília, DF, 2013 ... ARZA, Camila. Basic Pensions in Latin America: toward ... -
Economia solidária sob a ótica das capacidades humanas de Martha Nussbaum
O principal foco deste artigo é apresentar a economia solidária, sob o prisma das capacidades humanas, com esteio no pensamento de Amartya Sen e Martha Nussbaum. A economia solidária circula em torno da ideia de solidariedade, sustentabilidade e inclusão no sistema de produção e distribuição de bens e serviços. Nesse contexto, revisita-se a obra de Martha Nussbaum, “Fronteiras da justiça” com o...
... é um imperativo da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável (CEPAL, p.5, 2016) ... Para Martha Nussbaum (2010, p. 23), antes da mudança ... solidária: uma perspectiva internacional. Soc. estado , Brasília, v. 16, n. 1-2, pág. 245-275, dezembro de 2001. Disponível em ... -
Democracia: Evolução, Crise E Novas Perspectivas
Desde o século XX a democracia tornou-se um ideal de organização política buscada por todos aqueles envolvidos na promoção da justiça social. No entanto, há inúmeras controvérsias referentes à forma adotada, a eficácia diante do nível de cidadania e de sociabilidades existentes nas diferentes sociedades. Com o passar dos anos, foram observados avanços, problemas e retrocessos, o que levou a...
... Petrópolis: Vozes; Brasília, DF: NEDIC, 2000, p.85 ... 4 SANTOS. Op. Cit. , p.87 ... v ... Serie Políticas Sociales. Vol.1. CEPAL ... -
O enfrentamento da violência contra as mulheres em tempos de pandemia da covid-19 (coronavirus disease): convergências e desafios
O presente trabalho analisa a questão da violência de gênero, enquanto uma violação de direitos humanos, com enfoque no incremento dos casos de violência contra as mulheres no contexto da crise pandêmica COVID-19, durante o período de isolamento social ocorrido no Brasil. Objetiva apontar os principais desafios ao combate da violência de gênero a serem superados pelo país em um contexto pandêmico,
... Brasília, DF, 06 fev. 2020b. Disponível em: ... COMISSÃO ECONÔMICA PARA A AMÁERICA LATINA E O CARIBE (CEPAL) ... COMISSÃO EUROPEIA. PARLAMENTO EUROPEU. COMISSÃO DOS DIREITOS ... -
Convergências entre as políticas públicas nacionais de promoção do livro, leitura e bibliotecas sul-americanas e o ODS 4 da Agenda 2030: o que há por trás?
Objetivo: Identificar e mensurar as convergências existentes entre os objetivos de políticas públicas nacionais de promoção do livro, leitura e biblioteca sul-americanas e as dez metas que compõem o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 4 (Educação de qualidade) da Agenda 2030. Método: O método Análise de Conteúdo, de Laurence Bardin, foi utilizado para objetivar a investigação, e aplicou-
... Plano Nacional do Livro e Leitura – PNLL. Brasília, DF, 2010 ... BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Agenda 21 Global, ... 2019 ... COMISIÓN ECONÓMICA PARA AMÉRICA LATINA Y EL CARIBE (CEPAL). El analfabetismo funcional en América Latina y el Caribe: panorama y ... -
Decisão da Presidência nº 3121 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Agosto de 2018
... com dados da Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (CEPAL), na última o número de pobre na América Latina aumentou em 20 ... Brasília, assinaram a Declaração do Brasil (Cartagena +30), em que reafirmados os ...
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Comercialização de energia elétrica peer-to-peer, contratos inteligentes e a regulação do acesso à energia no Brasil
Este trabalho objetiva, em linhas gerais, identificar como a comercialização de energia elétrica peer- to-peer, teoricamente, se relaciona com a regulação jurídica brasileira. A hipótese que se apresenta é a de que, no atual estado de coisas, há um conflito entre esses negócios jurídicos e a regulação da energia elétrica, sendo a possibilidade de coexistência entre o sistema nacional e essa nova...
... 2. ed. Brasília: ANEEL, 2016. Disponível: https:// ... Santiago: CEPAL; ONU, 2003. Disponível em: ... -
A previdência rural e a condição da mulher
... Brasília: IPEA, 2000a. (Texto para Discussão, n. 774) ... ______ A população ... DEUD, C. A.F. A mulher e a previdência social ... Brasília: CEPAL ...
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Desigualdades raciais no espaço urbano
Este texto se propõe a discutir como os padrões e os impactos da segregação sócio espacial se articulam com as desigualdades raciais na sociedade brasileira, com base em dados dos Censos demográficos, das PNADS e de algumas pesquisas empíricas realizadas em Salvador, capital do Estado da Bahia, que constitui atualmente a quarta maior cidade do país e onde os negros representam a absoluta maioria...
... e aos diversos equipamentos e serviços urbanos, e o de Nova Brasília, localizado na periferia mais distante e desassistida da cidade. Mesmo no ... Segregacion espacial, empleo y pobreza em Montevideo. Revista CEPAL , v. 85, p. 131-148, 2005 ... KATZMAN, Rubem; RETAMOSO, Alejandro ... -
Ka'ahe'? guarani. A (des)proteção jurídica da biodiversidade e dos etnossaberes dos povos indígenas brasileiros
O presente estudo visa averiguar a regulamentação jurídica existente no Estado Social brasileiro quanto à biodiversidade encontrada em terras indígenas brasileiras e aos seus etnossaberes, à luz do estudo de caso da ka'ahe'ẽ (stevia) dos povos Guaranis e da Coca-Cola. Considerando a matriz histórica pautada nas chagas da colonialidade, que refuga os povos indígenas à margem social, negando-lhes o
... , costumes, práticas culturais e organizações sociais distintas (CEPAL, 2014) ... Já os povos indígenas brasileiros, de acordo com o último ... de Pós-Graduação em Antropologia Social, Universidade de Brasília, Brasília, DF, 2020. Disponível em: ... -
Economia criativa e desenvolvimento: uma análise do desenho da política pública de São José dos Campos (SP)
Este trabalho apresenta uma análise do desenho da política pública de economia criativa no município de São José dos Campos (SP) à luz de uma perspectiva de desenvolvimento. O objetivo foi verificar se essas políticas endogeneizaram o conceito de economia criativa, promovendo a adaptação ao contexto local tendo em vista a melhoria das condições sociais. Esta é uma pesquisa exploratória e...
... Revista de la Comisión Económica para América Latina y el Caribe (CEPAL) , n. 86, p. 47-62, 2005 ... BRASIL. Ministério da Cultura. Plano da ... Brasília, DF: Ministério da Cultura, 2012 ... BRASIL. O que é PPA?. 2018 ... -
Teoria Feminista e a Leitura sobre a Inserção Desigual da Mulher na Sociedade
... em dois grandes grupos: produtivas e não produtivas ou pessoais (CEPAL, 2016). As atividades produtivas se dividem entre aquelas destinadas à ... ) - Departamento de Sociologia, Universidade Federal de Brasília, Brasília, 2007 ... ______. Decolonialidade e interseccionalidade ...
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Raca e Biopolitica na America Latina: os limites do direito penal no enfrentamento ao racismo estrutural/Race and Biopolitics in Latin America: the limits of criminal law in confronting structural racism.
... A Comissao Economica para a America Latina e o Caribe (CEPAL), da ONU, em recente estudo, afirmou que um dos fatores de desigualdade ... 2 ed. IBRASA: Sao Paulo; INL: Brasilia, 1981 ... RABINOW, Paul; ROSE, Nikolas. O Conceito de Biopoder Hoje ...
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Decisão monocrática Nº 3640 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-10-2023
... ter a Companhia de edição, impressão e publicação de Alagoas (CEPAL) direito à imunidade tributária recíproca, nos termos lá definidos ... 85, § 8º, do CPC ... Publique-se ... Brasília ...
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Acórdão Nº 2988 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-09-2023
Direito Processual Civil. Segundos embargos de declaração em ação cível originária. Honorários advocatícios. 1. Embargos de declaração opostos contra acórdão que, por unanimidade, deu provimento aos primeiros embargos de declaração para fixar os honorários advocatícios por apreciação equitativa, em razão da condenação desproporcional e injusta da parte sucumbente. 2. Alegação de...
... voto do Relator ... Brasília, 8 a 15 de setembro de 2023 ... Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO - Relator ... Companhia de Edição, Impressão e Publicação de Alagoas (CEPAL), à ... imunidade tributária de impostos sobre patrimônio, renda ou ... - Feminista é impedida de retornar à nicarágua
- Agenda do dia: Teleconferência da M. Dias Branco, balanços da Yduqs, Itaúsa e BB, B3 estende pregão e relatório Focus
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O mst e a luta pela terra: uma luta para além das reformas
O texto trata sobre a dimensão revolucionária do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), a partir da luta pela terra. Recupera a luta pela reforma agrária no Brasil, apontando como marco o contexto pós guerra, cuja diversidade conceitual passa a nortear as lutas no país. As concepções acerca da questão distinguem-se teórica, econômica e politicamente, apontando a dicotomia dos projetos...
... ), para o que a Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (CEPAL) propunha a alteração com a modernização do setor, inclusive com a ... Manual de Operações. Brasília, DF, 2016 ... CALDART, R. Educação do Campo. In: CALDART, R. et al ... -
A Periodicidade da Auditoria Ambiental e sua Importância na Corresponsabilidade das Instituições Financeiras
... científicas suficiente, então o Banco mandava os projetos para Brasília e lá eram analisados do ponto de vista ambiental e devolvidos para o ... ão Econômica das Nações Unidas para América Latina e o Caribe (CEPAL), o Grupo de Apoio ao Protocolo Verde, com um prazo de existência ...
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Tensionamentos sociais e justiça de transição: Contribuições ao Constitucionalismo Latino-Americano
Partindo da ideia de que os tensionamentos sociais podem estabelecer importantes zonas de tensões institucionais capazes de despertar e aprofundar práticas legitimadas pelos textos constitucionais, o presente artigo objetiva caracterizar a justiça de transição como um campo de tensionamento que tem se revelado extremamente importante para o aperfeiçoamento das democracias latino-americanas.
... : estudos sobre Brasil, Guatemala, Moçambique, Peru e Portugal, Brasília, DF: Ministério da Justiça. Comissão de Anistia, 2010. p. 260-285 ... CEPAL, Serie Políticas Sociales , Santiago de Chile, n. 153. nov. 2009. p. 31 ... -
Perspectivas da integração regional laboral no Mercosul ante os reveses na proteção ao trabalho digno
A integração regional no MERCOSUL não pode mais se limitar a questões comerciais, devendo incluir temas laborais no intuito de reduzir as assimetrias do desenvolvimento econômico. O objetivo desta pesquisa é demonstrar que o retorno da direita conservadora em países mercosulistas está impulsionando o desmonte dos direitos laborais, impossibilitando a continuidade da agenda social no bloco que foi
... estudos da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) 3 ... No pensamento cepalino da década de 1950, destacou-se o ... Disponível em: https://www.ilo.org/brasilia ...