cepal brasilia
-
Justiça de gênero, cidadania e diferença na américa latina
Este artigo examina as práticas de cidadania feminista e os estudos sobre gênero, justiça, cidadania e direitos na América Latina. A crítica do feminismo ao privilégio patriarcal expressou um desejo moderno de maior liberdade individual e reconhecimento coletivo, uma combinação que produziu tensões e algumas inconsistências no que se refere à questão da "diferença", notadamente no seu encontro...
... RDRST, Brasília, Volume 6, n. 1, 2020, p 14-48, Jan-Abr/2020 ... ABSTRACT : This ... , enquanto instituições de pesquisa regionais, como a FLACSO e a CEPAL, vem apoiando os trabalhos nesse campo há muitos anos ... Na medida ... -
Derecho internacional privado y derecho internacional ambiental en América Latina: un futuro ineludible
... CEPAL. Disponible en: https://observatoriop10. cepal.org/es/countries (último ...
-
Corrupção e desigualdade
... 247 RAWLS, John. Uma teoria da justiça ... Brasília: Ed. Universidade de Brasília, 1981, p. 33: “Melhor seria que a ... 286 A tese da industrialização tardia era capitaneada pela CEPAL (Comissão Econômica para a América Latina), criada em 1949, pela ONU ...
-
Economía
... ólico da fundação da Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL). Antes disso, o entendimento sobre desenvolvimento econômico era ... 30 metas adicionada da meta-síntese, a saber: a construção de Brasília. 2. Correto. A alternativa é exaustiva no que há de relevante ao tema ...
-
Direito real de laje: entre a lei e a realidade
... In: CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2008. Brasília/DF. Anais do XVII Congresso do Conpedi. Florianópolis: Fundação ... no âmbito da Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (CEPAL) da Organização das Nações Unidas (ONU), afirma-se que a segmentação ...
-
Decisão monocrática Nº 3254 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2021
... a Companhia de Edição, Impressão e Publicação de Alagoas (CEPAL, Imprensa Oficial Graciliano Ramos) ter havido omissão na análise do ... Publique-se ... Brasília ...
-
Mulher indígena: resistência em tempo de retrocesso de direitos
Este artigo problematiza a resistência indígena em tempo de retrocessos de direitos, dando ênfase à realidade das mulheres. A carência de dados sobre as condições de vida de mulheres indígenas dificulta o conhecimento dos reais problemas enfrentados. Os dados estatísticos apresentados têm como fontes a Organização das Nações Unidas (ONU), a Comissão Econômica para a América e o Caribe (CEPAL) e o
... ões Unidas (ONU), a Comissão Econômica para a América e o Caribe (CEPAL) e o Conselho Indigenista Missionario (CIMI). O estudo está fundamentado ... Senso de 2010 ... Brasília, 2010. Disponível em: ... -
Superexploração e saúde: a reprodução da força de trabalho nas economias dependentes
Partimos do pressuposto de que o capitalismo desenvolvido e o capitalismo dependente resultam de processos históricos – imbricados – que ocorreram no âmbito do sistema mundial, mas que possuem particularidades nas formas de reprodução dos seus capitais. No capitalismo dependente, entendemos que o fundamento dessa reprodução particular se dá através da superexploração da força de trabalho. No...
... , é criada a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) 4 , ... comprometida com a elaboração de estratégias de ... Desenvolvimento e dependência : cátedra Ruy Mauro Marini. Brasília: IPEA, 2013 ... SOUZA, D. de O. A questão da saúde dos trabalhadores ... -
Impactos da pandemia no direito à moradia e propostas para a proteção desse direito em tempos de crise: da urgência de se repensar a moradia para além de um objeto de consumo
A cidade hoje é abordada desde uma perspectiva de objeto de consumo, cuja consequência é a privatização da moradia, a qual deixou de ser considerada um direito. O efeito é uma preocupação menor com políticas reguladoras dos mercados e protetivas aos cidadãos. Essa construção da cidade encontra seus limites em um cenário de pandemia, que transformou o modo de socializar, trabalhar e habitar: ter...
... Dados da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal) 5 apontam que os efeitos da pandemia poderão levar pelo menos 30 ... Auxílio Emergencial ... (Cartilha). Brasília, 2020a. Disponível em: ... -
Gênese, desenvolvimento e instituições: comparando ALADI, MERCOSUL e UNASUL
O artigo objetiva estabelecer comparações entre Aladi, Mercosul e Unasul, instituições regionais de integração regional sul-americanas, com o propósito de explorar os níveis de democratização que cada instituição construiu, a partir das controvérsias entre os Estados Partes, que as integram, e das organizações da sociedade civil, que delas participam. O estudo ressalta o papel dos Estados...
... Elisa de Sousa Ribeiro 1 ... Universidade de Brasília, Brasília, DF, Brasil ... Edelcio Vigna 2 ... Universidade de ... , a Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal), e a Associação Latino-Americana de Livre Comércio (Alalc). As ... -
Serviços públicos de saneamento básico: mudanças e avanços sob a égide do marco regulatório
... CEPAL – Serie Recursos Naturales e Infraestructura. Santiago: Nações Unidas, ... Confederação Nacional da Indústria. Brasília: CNI, 2017 ... SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO ...
-
Crescimento econômico e desenvolvimento humano por meio do acesso a crédito
... do Panamá (118,2%) e do Chile (90,1%), consoante os Relatórios da CEPAL de 2017 sobre a inclusão financeira das micro e pequenas empresas no ... Brasília, DF, Senado,1988. Disponível em ...
-
Ações populares na amazônia legal, democracia participativa e populações tradicionais
A Ação Popular constitucional tem, a um só tempo, dois objetivos: O primeiro é assegurar a tutela da coisa pública pelo cidadão junto ao Poder Judiciário; e o segundo, propiciar a participação política dos cidadãos. Essa ação, quando focalizada na região da Amazônia Legal, serviria de mecanismo de defesa de interesses difusos imanentes a comunidades tradicionais. Entretanto, ao se realizar uma...
... questões ambientais, em respeito às garantias do devido processo (CEPAL , 2018, artigo 8 º) , sendo uma de suas formas o acesso ao Poder ... Revista de Direito Internaciona l, Brasília, v. 14, n. 3, 2017. p. 134-146 ... LIMA, M. G. M.; PEREIRA, E. M. B ... - Cepal pede pacto fiscal e social para gerar crescimento na região
-
O acordo de Escazú/2018 como instrumento de democracia ambiental e direitos humanos no Brasil
Este estudo busca analisar, na ótica do referencial teórico de um Estado Democrático, a importância da ratificação do Acordo de Escazú/2018, sobretudo para garantir a democracia ambiental brasileira. Assim, traçaram- -se considerações teóricas por meio de pesquisa bibliográfica e documental e do método dedutivo. Buscou-se responder à seguinte problemática: em que medida o diálogo das fontes de...
... e o direito de acesso à justiça em questões ambientais” (CEPAL, 2018, p. 14) ... Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.18 n.42 ... somente à questão econômica, conforme definiram as Regras de Brasília sobre acesso à justiça ao definir pessoas em condições de ... -
Heterogeneidade estrutural nas relações internacionais da América Latina: um olhar através dos paradigmas de integração regional
O presente artigo busca debater a heterogeneidade que historicamente marca as relações internacionais da América Latina tanto no âmbito nacional quanto no âmbito regional. A proposta é trabalhar a referida heterogeneidade como um fator a ser explicado e como um fator explicativo. No que diz respeito à heterogeneidade como fator a ser explicado, buscaremos as causas de tal fator na condição...
... exceção da Comissão Econômica para América Latina e o Caribe (CEPAL) e da Comunidade de Estados LatinoAmericanos e Caribenhos (CELAC). Essa ... (Orgs.). Relações Internacionais: Olhares Cruzados ... Brasília: FUNAG, 2014, p. 129-162 ... _______; PECEQUILO, Cristina Soreanu ... -
O fim do direito humano à alimentação e à nutrição adequadas
Diante da relevância do tema do direito à alimentação e à nutrição adequadas, busca-se, utilizando pesquisa bibliográfica e documental, compreender sua complexidade e seu enquadramento como direito humano fundamental, conforme uma perspectiva crítica, plural e contrahegemônica. A relevância do tema reside no estado grave de insegurança alimentar que permeia, em especial, a realidade brasileira,...
... de crise sanitária segue uma tendência que se observa desde 2014 (CEPAL; FAO, 2020) ... No contexto brasileiro, a situação da fome pode ser ... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: ... -
Direitos humanos e o combate às desigualdades de raça, gênero e classe em tempos de barbárie
Este artigo, por meio de uma abordagem interdisciplinar, objetiva debater os direitos humanos e o combate às desigualdades de raça, gênero e classe em tempos de barbárie, ressaltando a relação intrínseca entre violação aos direitos humanos, desigualdades, barbárie e manutenção do capitalismo. Discute as gerações-dimensões dos direitos humanos e as políticas públicas para os direitos humanos da...
... ções como demissões ou redução salarial (ONU MULHERES; OIT; CEPAL"; 2020, p. 1) ... Com todos esses últimos dados, o que resta nítido \xC3" ... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 ... Brasília/DF, 05 de outubro de 1988 ... BRASIL. Lei nº 10.639 , de 9 de ... -
administração Indireta
... DATA REALIZAÇÃO: 13 de junho de 2018 às 09:00h (horário de Brasília) ... Disponibilidade: http://www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: ... WILDE CLÉCIO FALCAO DE ALENCAR ... CEPAL – COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS ...
-
Desenvolvimento, consumo e direitos fundamentais na América Latina frente à abertura comercial às potências tecnológicas
... , a “Comisión Económica para América Latina y el Caribe - CEPAL” indica que: ... 20 GRUBBA, 2013, p. 17-34 ... 21 STIGLITZ, 2007, ... Brasília, v. 10, n. 1, 2013, p. 95 ... OSORIO, Ricardo Serrano. MORETTINI, ...
-
Arte e imperialismo na América Latina das políticas de modernização cultural à arte conceitual
Este trabalho apresenta um breve panorama da arte latino-americana, entre as décadas de 1940 e 1980, levando em consideração as principais transformações no campo artístico do período. Esta análise se pauta em uma leitura geral da implantação dos primeiros equipamentos culturais modernos, que tem como pano de fundo a penetração das ideologias construtivas atreladas aos projetos...
... novos projetos econômicos, utilizando teorias ligadas à CEPAL (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe) para ... do Programa de Pós-Graduação em Arte da UnB , Brasília, v. 13, n. 1, jan./jun. 2014 ... Luiza Mader ... -
Capital social e redes: uma análise dos efeitos do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar em municípios diferenciados no Estado de Goiás
Este trabalho investiga como os efeitos/resultados de uma política pública podem sofrer os elementos de capital social em redes formadas. Neste sentido, faz uma análise comparativa do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) constituído em diferentes municípios do estado de Goiás, Itapuranga e Silvânia. A contribuição central da pesquisa é identificar e compreender a formaç
... hipermercados de Goiânia e Brasília, gerando ... renda agrícola adicional aos produtores ... A próxima ... Santiago del Chile: CEPAL, 2007 ... 1 Programa instituído pela Lei 10.696, de 2 de julho de ... -
Concursos - Universidade Estadual de Campinas
... W. Políticas ... públicas e trabalho. Campinas: Unicamp.IE; Brasília: MTE; Uni- ... trabalho, 2006 ... BARBOSA DE OLIVEIRA, C. A. Formação ... Santiago do Chile: Nações ... Unidas; Cepal; OIT; IPEA, 2015 (Introdução e cap. viii) ... KREGEL, J. Was there an ...
-
Referências
... Brasília: OIT, 2005. p. 13-64 ... ; VALENZUELA, María Elena. Tempo de trabalho ... Comisión Económica para América Latina y el Caribe (CEPAL), Sede Subregional en México. 31 de diciembre de 2009. p. 01-31 ...
-
As Políticas Públicas de Erradicação do Trabalho Infantil na Argentina e no Brasil
... a cabo en el marco de la cooperación entre la FAO, la OIT y la CEPAL reflejaron también la importancia de las políticas. En esta sección se ... 2012, Brasília ... DELGADO, Mauricio Godinho. Capitalismo, trabalho e emprego. São ...