cibernética conceito
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'South Dakota v. Wayfair' e o conflito origem-destino no comércio eletrônico brasileiro
O caso “South Dakota v. Wayfair” alterou, de forma profunda, o federalismo fiscal americano, bem como a aplicação das normas de Direito Tributário nos Estados Unidos. Assim, a partir da análise da decisão da Suprema Corte americana (que decidiu que os Estados nos quais residem os consumidores de vendas realizadas pela Internet poderiam exigir impostos sobre bens e serviços nas operações...
... de longo alcance na economia, provocadas pela “Era Cibernética"”, fizeram com que as conclusões do caso “Quill Corp. v. North Dakota\xE2" ... 3 A economia digital desafia assim o conceito tradicional de estabelecimento permanente na tributação internacional, ... -
O Big Data e os desafios da modernidade: uma regulação necessária?
Propósito - Este artigo objetiva apresentar ao leitor à revolução paradigmática representada pelo Big Data, além de incentivá-lo a imaginar como o direito poderá lidar com os desafios que advirão da modernidade tecnológica. Metodologia/abordagem/design - O texto foi construído a partir de pesquisa bibliográfica destinada a explicar o fenômeno do Big Data e a problematizar, à luz da teorização de...
... 15-17) ... Já são inúmeros os exemplos de aplicação do conceito de Big Data. Fabricantes de motores de avião podem prever quando uma ... apregoada por O´Reilly se ampara em um princípio típico da cibernética chamado ultraestabilidade, o qual permite ao sistema manter sua ... -
A fase externa do pregão
... que, no caso do pregão, estejam perfeitamente enquadráveis no conceito de bens ou serviços comuns, ou seja, nada que contenha peculiaridades ... que a única realidade apreciável é virtual, eletrônica e cibernética – e tomates virtuais, por mais interessantes que possam ser, não se ...
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A educação ambiental como instrumento viabilizador da proteção animal
A eclosão de uma grave crise ambiental vem afetando de maneira cada vez mais crescente o equilíbrio dos ecossistemas e, por conseguinte, a perda de uma parcela considerável de animais, prova disso no âmbito nacional, é a existência de uma lista de espécies da fauna ameaçadas de extinção que, atualmente, conta com mais de mil espécies catalogadas. Desse modo, partindo da premissa que os animais não
... às inovações nos meios de transporte e de informações - cibernética, informática e eletrônica - empreendidas pela revolução tecnológica ... ção Federal de 1988 e a Lei 9795/99, a qual dispõe sobre o conceito de EA, ao dispor em seu art. 1º que: ... Entendem-se por educação ... -
O impeachment e o acoplamento estrutural entre os sistemas político e jurídico
... ísica, a psicologia, a economia, a teoria da comunicação, a cibernética, utilizando-as no estudo de fenômenos sociais ... Os conceitos de ... E é no conceito de sistema desenvolvido pelos neurocientistas chilenos Humberto Maturana e ...
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Direito civil-constitucional
... Nesse sentido, cumpre referir que o “conceito" materialmente aberto dos direitos fundamentais consagrado pelo art. 5 o , \xC2" ... da realidade virtual, que surgem do grande desenvolvimento da cibernética. f) Direitos fundamentais da sexta geração? Os direitos de sexta ...
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Processo judicial eletrônico: agentes automatizados e seus atos. Norma tecnológica e ato tecnológico (eNorma e eAto)
Em tese levada ao 53o Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, o juiz Luiz Carlos Roveda chama a atenção para a necessidade de uma revisão da teoria dos atos processuais para o cenário do processo eletrônico. A teia teórica do processo, de fato, está necessitando de muitos retoques. O fenômeno da softwarização do processo mexe profundamente com a questão dos sujeitos processuais e seus atos....
... Está posta, então, a base para analisar, tecnologicamente, o conceito de “agente automatizado”, uma noção já assentada na Engenharia do ... Linhas ampara-se em Fritjof Capra e realça o avanço da cibernética, nas últimas 6 décadas, em diferentes ramos de atividade. Depois de ... -
Disposições preliminares
... a formação do indivíduo, o que é muito bem explicitado pelo conceito de “desenvolvimento da personalidade” que utilizamos no texto ora ... garantir que a Internet continue funcionando como uma rede cibernética de comunicação e controle, de acordo com os princípios basilares de ...
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Subjetividade jurídica e direito dos animais: um caso para a extemporaneidade
O presente artigo pretende realizar uma sucinta investigação acerca da subjetividade jurídica no contexto dos direitos dos animais. Detêm-se em expor alguns obstáculos para a formulação de uma noção de subjetividade jurídica animal a partir de certos pressupostos teóricos da teoria do direito contemporânea. Por isso propõe uma noção extemporânea, deslocada, de subjetividade: uma que, não...
... hipótese de pesquisa deste trabalho consiste em sustentar que o conceito de subjetividade jurídica traz consigo um potencial que jamais se deixa ... ascensão dos paradigmas teóricos transdisciplinares, como a cibernética, a teoria dos sistemas, a teoria do caos, os estudos sobre animais, que ... -
Proteção processual ambiental: A necessidade de se reconstruir o significado das decisões liminares nas questões ambientais
A complexidade da relação existente entre as políticas de proteção ao meio ambiente e o sistema processual civil desvelam a dificuldade com que o processo vem tratando da questão ambiental no contexto brasileiro. Este artigo propõe repensar a estrutura e a função do universo composto pelas decisões liminares nas ações que tratam da proteção/reparação do meio ambiente. Este trabalho visa...
... para a compreensão do caráter multidimensional presente no conceito de sustentabilidade. A partir dessa percepção, podem-se pensar decisões ... a influenciar a teoria dos sistemas foi denominada de cibernética. Um dos seus percussores foi Norbert Wiener 18 , que define cibernética ... -
PORTARIA GM-MD Nº 5.081, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
... , DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 Aprova a Doutrina Militar de Defesa Cibernética - MD 31-M-07 (2ª Edição/2023). O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso ... ; h) realizar ações contra oponentes mais fortes, dentro do conceito de guerra assimétrica; e i) realizar ações com custos ...
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Proteção da criança em meio digital: análise dos riscos e das orientações conforme a Organização para Cooperação e Desenvolvimento (OCDE)
... denominada “Revisão de Pesquisas Existentes de Segurança Cibernética Australiana e Internacional” e do estudo “ EU Kids Online ”, que ... online, Austrália, Nova Zelândia e o Reino Unido embarcou em um conceito mais inclusivo de alfabetização na Internet ... A educação digital ...
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Violência de gênero no ambiente virtual
... que o gênero masculino da palavra, excluía as mulheres do conceito, conforme se depreende do Livro “O Voto Feminino no Brasil”, de Teresa ... desse tipo de violência de gênero adotava técnica cibernética, baseado em falsas afirmações de reafirmação de coragem dirigidas a ...
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Acórdão, Processo nº 5001559-17.2020.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 16-05-2022
... FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: NEC SOLUCOES DE SEGURANCA CIBERNETICA BRASIL S.A. Advogado do(a) APELADO: GLAUCO SANTOS HANNA - SP217026-A ... º 69 de repercussão geral, o Supremo Tribunal Federal definiu o conceito jurídico-constitucional de faturamento e fixou a seguinte tese: “O ICMS ...
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A integridade das eleições nacionais, entre o charco e as estrelas
A integridade das eleições nacionais, entre o charco e as estrelas
... É certo que a integridade eleitoral, como um conceito gradativo e não binário, constitui uma meta administrativa sempre ... Nacional, a Procuradoria-Geral Eleitoral, o Comando de Defesa Cibernética das Forças Armadas e a Direção Técnico-Científica (Serviço de ... -
Mediação, diálogo e dialogismo: perspectivas de transformação social para o fomento à cidadania
O presente ensaio tem por objetivo investigar, em abstrato, se a perspectiva dialógica bakhtiniana pode servir como ferramenta a uma melhor compreensão da mediação de conflitos para o fito da promoção da cidadania no tratamento de celeumas entre particulares. Parte-se da hipótese de que o dialogismo pode servir à mediação de conflitos para a transformação prospectiva do conflito. Utiliza-se como...
... reformulada pelo feminismo negro, Joice Berth explica que “o conceito de empoderamento é instrumento de emancipação política e social e ... conta os paradigmas apresentados pela Teoria Sistêmica, pela Cibernética" e por outras áreas de conhecimento que, por sua vez, levam em consideraç\xC3" ... -
The role of O.I.T. meeting market challenges/ O papel da O.I.T. frente aos desafios do mercado.
... , inspirado na chamada teoria dos sistemas da Biologia e da Cibernetica (12) que "e preciso refletir a sociedade na sua totalidade" (13) ... gama de politica mais ampla do que o reducionismo proposto pelo conceito de Estado, ainda, em que pese ser este um (nao unico) dos atores ...
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Inteligência artificial e a expansão do direito internacional
... uma expressão de uso comum, os especialistas costumam dividir o conceito em três modalidades. A primeira é denominada inteligência artificial ... Haverá a possibilidade de a parte sucumbente da decisão cibernética apelar a um juiz humano. 52 No ordenamento brasileiro, especificamente no ...
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Enfrentando fake news e shitstorms: educação jurídica voltada para prevenção de conflitos/Facing fake news and shitstorms: legal education focused on conflict prevention.
... (algumas usando explicitamente o termo, outras apenas remetendo ao conceito implicitamente), voltadas a coibir condutas relacionadas com a ... inúmeras pessoas que não sabem lidar com a desinformação cibernética e, por vezes, sequer compreendem exatamente o ambiente no qual estão ...
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Sociedade tecnológica: A informação e o consumo como reflexos da modernidade
Este trabalho avalia as discussões conceituais que circundam alguns debates do meio acadêmico, dentre os quais sobre o momento social em que se vive: na modernidade ou na pós-modernidade? Evidencia que existem divergências, mas que os teóricos são unânimes em ponderar que a ciência e a técnica imperam como marcos caracterizados desses movimentos. Concomitantemente, reflete-se sobre as...
... O advento da cibernética na biologia molecular é um exemplo. Além das próteses que permitem a ... ções físicas, a revolução está na compreensão sobre o conceito de “pós-humano”. Nas palavras de Celine Lafontaine: “Apesar de suas ... -
Trabalho, saúde e o papel da regulação trabalhista: contexto atual e perspectivas futuras
... , Big Data, nuvens digitais, nanotecnologia, segurança cibernética, drones inteligentes e realidade aumentada, dentre muitas outras ... Paris: Seuil, 2018. DEJOURS, Christophe. Por um novo conceito de saúde ... Revista Brasileira de Saúde Ocupacional ... São Paulo, n ...
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Decreto nº 6.703 de 18/12/2008. APROVA A ESTRATEGIA NACIONAL DE DEFESA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 1.A Estratégia Nacional de Defesa é o vínculo entre o conceito e a política de independência nacional, de um lado, e as Forças Armadas ... ída organização encarregada de desenvolver a capacitação cibernética nos campos industrial e militar ... 5.O setor nuclear tem valor ...
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Dialogo entre a Teoria dos Jogos de Linguagem e a Teoria dos Sistemas/A Dialogue between the Theory of "Language-Game" and "Systems Theory".
... em si o todo da linguagem, e nesta fase que o autor constroi o conceito de "jogos de linguagem" que sera explorado neste ensaio ... Luhmann e ... , em dialogo interdisciplinar com a biologia, matematica e a cibernetica, reconhece como viavel a construcao de uma teoria da sociedade que parta ...
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Inteligência Organizacional e Competitiva e a Web 2.0
... Conceito que se refere aos resultados da empresa medidos em termos sociais, ... 19 Termo que combina as palavras cibernética e cultura, popularizado por Pierre Lévy, que advém de novos ...
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Metaverso e a presença profunda pelo olhar imersivo: riscos ao corpo eletrônico e guidelines para uma proteção eficiente
... No primeiro capítulo, serão apresentados o conceito de Metaverso, bem como a presença humana profunda pelo olhar imersivo. 8 ...