classe operária foi responsável pela primeira greve no brasil
383 resultados para classe operária foi responsável pela primeira greve no brasil
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Injured/sickened workers at the Aluminum Complex at Barcarena, Para and the denial of social rights/Trabalhadores acidentados/adoecidos no Complexo do Aluminio-Barcarena (Para) e a negacao dos direitos sociais.
... Cada empresa e responsavel por um tipo de atividade que dinamiza o Complexo ... 10% em produtos como vergalhoes e cabos pela Alubar. Essas empresas multinacionais passaram a ... 1.233.601 (BRASIL, 2015) ... Para investigar os direitos sociais ... Em linhas gerais, a primeira etapa da pesquisa foi composta pela organizacao ... exemplo, de formar sindicatos e o direito a greve. (HOBSBAWM, 2000, p. 425) ... Para Hobsbawm ... na reformulacao dos direitos do que a classe operaria, visto como esta vivia em situacao de ...
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Um novo sindicato
... Velho, o figurino antigo liderado pela aliança Partido Trabalhista Brasileiro – PTB ... Operário Brasileiro e fundaram a primeira central, Confederação Operária Brasileira – ... mais nada, conhecer o caminho trilhado no Brasil ... 2. PASSANDO PELA HISTÓRIA ... O povo ... sua economia no meio rural dando origem a classe dominante dos donos das terras, dos coronéis que ... 45, de 2004, só aplicado em se tratando de greve afetando atividade ou serviços essenciais e, ... âmbito do Ministério do Trabalho, responsável pela proposta de flexibilização da legislação ...
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Justa causa aplicada pelo empregador
... ário); violar ou constranger, durante a greve, direitos e garantias fundamentais de outrem e/ou ... motivada pelo empregador foi denominada pela doutrina trabalhista como “justa causa do ... Recurso a que se dá parcial provimento. (BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho. 2ª Região. RO ... judiciais poderá ser utilizado como primeira ferramenta de averiguação da ocorrência da ... REGISTRO DE PONTO PELO TRABALHADOR RESPONSÁVEL PELA EXATIDÃO DOS REGISTROS. RUPTURA FUNDADA DO ... — A dispensa por justa causa operária é medida extrema tomada pelo empregador para a ... sempre de maneira que nenhum interesse de classe ou particular prevaleça sobre o interesse ...
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A argumentação jurídica
... ça” se tornam mil vezes mais complicadas, pela dupla “dogmatização” do Direito. O direito ... primeira ao pressuposto de universalidade dos interesses ... 43 BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Pleno. ADInMC n ... intérprete e a sua autocontenção responsável, de modo a não deixar que as opiniões pessoais ... Essa frustração se operaria pela interpretação restritiva: ... “( ... ) o ... a aplicação da lei discriminava aquela classe separada, de mexicanos-americanos, sem se basear ... de norma sobre o exercício de greve nos serviços públicos essenciais na parte em ...
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Fundamentos do princípio da proteção social: as alternativas para sua reconfiguração, a partir da economia social e solidária, de uma renda universal garantida e das teorias dos movimentos sociais
This article presents arguments capable of enabling the expansion and reconfiguration of the Social Protection Principle. It starts by establishing a counterpoint between the traditional doctrine and the labor low critical doctrine to reiterate the importance of the Social Protection Principle that, from the dislocation of the labor law central object - subordination, to all possibilities and...
... 1 Doutorando em Direito pela UFPE (Recife, PE/Brasil). E-mail: ... foi fruto da mobilização da massa operária, cujos anseios eram objetos de repressão pelo ... ônica e institucionalizando as lutas de classe ... Volume 87, número 1, jan./jun. 2015 ... sua individualidade autonomamente responsável (CRP, arts. 24.°, 25.°, 26.°). (2) Garantia da ... denominados “utópicos” da primeira metade do século XIX (Owen, Fourier, Buchez, ... A Greve e os Novos Movimentos Sociais. São Paulo: LTR, ... -
Os direitos sociais dos trabalhadores em âmbito internacional
... ção Universal dos Direitos Humanos, adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em Paris, ... a Constituição Mexicana de 1917 é a primeira a positivar os direitos sociais dos trabalhadores ... relação ao salário mínimo; direito de greve; direito de sindicalização; seguro social e ... de Weimar refletiram, inclusive aqui no Brasil, na elaboração da Constituição Federal de ... , trouxe, para a população operária, o aprofundamento das desigualdades sociais, o ... Em face da tomada de consciência de classe e da luta por melhores condições de vida, de ... organismo internacional, sendo responsável por assegurar bases sólidas para a paz mundial e ...
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Terceirização: o perverso discurso do mal menor
... coibida, tanto em nível mundial quanto no Brasil, em razão dos efeitos perversos que gera, não ... , perderam direitos e identidade de classe ... A distinção arbitrária, criada pela ... A primeira votação teve como resultado 324 votos a favor e ... regime de trabalho, nem participaram da greve geral daquele ano. Acrescentou que os ... A Classe Operária no Brasil. 1889-1930. Documentos. V. II ... ão jurisprudencial, em grande medida responsável pelo momento que vivemos hoje, ocorreu porque em ...
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O sindicato realmente precisa da clt?
... dificulta - e muito - a superação da crise pela qual passam ... A fim de se adequarem às novas necessidades da classe trabalhadora - além da necessidade do ... trabalhistas já realizadas pela classe operária, em uma legislação social afastada do ramo ... Com a força da greve, os trabalhadores conseguiram levar seus ... ção de 1988 pretendeu instituir no Brasil um sindicato do tipo "defesa de classe", tanto ... , ao longo dos tempos, a principal responsável pelo Direito do Trabalho. Ela consegue ... Assim, em uma primeira perspectiva, poder-se-ia, dentro da hermenêutica ...
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Primeira Parte - Artigos da CLT alterados ou acrescidos pela Reforma Trabalhista
... sempre de maneira que nenhum interesse de classe ou particular prevaleça sobre o interesse ... responsável", guardar uma força desencorajadora de nova viola\xC3" ... do Trabalho davam conta de que existiam no Brasil mais de 11.000 sindicatos de empregados e mais ... XXVII – direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a ... do Direito, de participante da classe operária e até de empregadores mais conscienciosos ...
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Da constitucionalidade da extinção do caráter compulsório da contribuição sindical
... O sindicalismo no Brasil emergiu a im de buscar melhores condições de ... A contribuição sindical é responsável por grande parte do custeio da estrutura ... pela Suprema Corte brasileira, que decidiu pela ... : [ ... ] teve início com a Liga Operária, criada por volta de 1879 e, depois, com a União ... direitos básicos do trabalhador, como a greve e o lockout ... Seguindo a tradição de ... do avanço dos trabalhadores como classe. 2) secundários: a) preenchimento de ins ... diverso de uma Lei Complementar (a primeira pode ser aprovada por maioria simples e a segunda ...
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Análise artigo por artigo da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, que alterou a CLT
... primeira parte “ Sempre que uma ou mais empresas, tendo, ... º do artigo 2º da CLT ” 31 foi incluído pela Reforma Trabalhista ... No entendimento da ... Mas, no Brasil", o crédito trabalhista não prescreve, segundo S\xC3" ... ocupante de cargo em comissão responsável pelo gerenciamento da unidade; ... IV – ... , portanto, apenas defende os interesses da classe empresarial ... A imprevisibilidade é algo ... a diferença entre a classe patronal e operária seja diminuída consideravelmente. Portanto, a ... XXVII - direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a ...
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Análise da Lei n. 13.467/2017: a 'Reforma' Trabalhista
... trabalho de resgate da verdadeira razão pela qual existe o Direito do Trabalho. Em âmbito ... Ora, não é a CLT a responsável pela definição de empresa como capital. Esse é ... Não foi diferente no Brasil; e tentar reduzir a história das relações de ... sempre de maneira que nenhum interesse de classe ou particular prevaleça sobre o interesse ... negociação que afete (XXVII) direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a ... A primeira Convenção da OIT, criada em 1919, ao fim da ... Havia forte receio de que a revolução operária ...
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Direito constitucional e teoria da constituição
... numa determinada norma jurídica, pela interpenetração do interesse público e ... pública ou privada que tem sido responsável pela elaboração e aperfeiçoamento do Direito ... , ministro da Instrução Pública, a primeira cadeira de Direito Constitucional, na Faculdade ... últimas décadas, seja na Europa, seja no Brasil, e que leva em conta três marcos fundamentais ... -se ainda a liberdade sindical, o direito de greve e o direito à Previdência Social. 6) Direito ... , e também a pequena burguesia e a classe operária, ou seja, o povo), que são a força ...
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The place of the peasant and agrarian question in the Russian Revolution of 1917/ O lugar do campones e questao agraria na Revolucao Russa de 1917.
... trabalhistas e previdenciaria) no Brasil ... Como afirmado por Walter Benjamin em suas ... abordagem, os camponeses constituem uma classe de transicao: por um lado, no sentido historico ... fundamentais do capitalismo, a classe operaria e a dos capitalistas. O marxismo, alem disso, ... , que tornavam indesejavel sua substituicao pela economia e democracia ocidentais (Silva, 2012) ... A comuna continuava responsavel pela distribuicao da terra aos grupos domesticos ... e as suas classes: "o desenvolvimento da greve das massas operarias na industria, a ... Um desses giros foi provocado pela primeira Guerra Mundial, deflagrada em 1914, o que levou ...
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O dano Social na Lógica de um estado democrático e Social de direito: os direitos Sociais na Constituição brasileira de 1988
... Sociais são o fruto do compromisso firmado pela humanidade para que se pudesse produzir, ... de inclusão social e política da classe burguesa, bem mais identificada com a plebe do ... seu esgotamento e pelo enfrentamento da primeira" grande crise de produção, determinam a superaç\xC3" ... chamar de capitalismo socialmente responsável. Um modo, portanto, de manter vigente o sistema, ... No Brasil, esse compromisso do sistema capitalista em ... Novos estudos sobre história operária. 4. ed. São Paulo: Editora Paz e Terra, 2005. p ... liberdade de sindicalização, direito de greve e o reconhecimento de "direitos fundamentais dos ...
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Trajetoria da regulamentação dos benefícios eventuais: da previdência ao suas
... (BRASIL, 1993) ... O presente estudo tem o objetivo de ... do Estado para responder às demandas da classe trabalhadora, a assistência social se formata a ... ínimos, como a alimentação, especialmente pela exploração de suas práticas laborativas ... formação e desenvolvimento da classe operária e de seu ingresso no cenário político da ... ência dos trabalhadores nos momentos de greve ou de interrupção das atividades laborativas ... de Aposentadoria e Pensões (CAPs), primeira manifestação do que hoje se constitui a ... Nacional de Serviço Social (CNSS), responsável pela atenção aos pobres, perdurando até o ano ...
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Comissão de empresa e representantes no local de trabalho na 'CLT reformada
... ário de rearranjo institucional, derivado pela crise do impeachment presidencial e a pouca ... ê de fábrica” ou de “organização operária nos locais de trabalho” é relativamente ... As comissões na Volkswagen, na Ford (primeira comissão de fábrica na legalidade, fundada em ... na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil. Nas empresas estatais de informática, como ... decorrente do tempo de trajeto; ? GREVE – REPERCUSSÃO GERAL – Min. Dias Tofoli (RE ... ção pública não deve ser responsável pelos débitos trabalhistas decorrentes do ... Tais circunstâncias organizativas da classe operária, visando ao sucesso da Revolução ...
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Jurisprudência e Ementário
... Jurisprudência & Ementário ... BRASIL SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ... DIREITO P Ú ... ROSA WEBER, Primeira Turma, julgado em 16/12/2014, ACÓRDÃO ... se tratar de benefício criado diretamente pela Constituição. Deveras, o direito à ... A Autora, associação de associação de classe, teve sua legitimidade para ajuizar ação direta ... 1. A ANVISA é o órgão da União responsável por promover a proteção da saúde da ... que este airmou em depoimento que não operaria e nem deixaria que paciente seu izesse qualquer ... DIREITO À GREVE NO SERVIÇO PÚBLICO. SERVIÇOS PÚBLICOS ...
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Renewal of Social Work Process in Uruguay/O processo de renovacao do Servico Social no Uruguai.
... cubana, num cenario internacional pautado pela Guerra Fria (1947-1989), teve um impacto ... O caso do Brasil e muito diferenciado, em razao de a ditadura ter ... Com efeito, a primeira experiencia de formacao de profissionais ... fazer parte de uma equipe tecnica responsavel pelo planejamento e execucao do desenvolvimento ... , o primeiro ato legal e de massas em que a classe operaria organizada emergiu publicamente no ... tinha sido ilegalizada pela ditadura apos a greve geral de 1973 em resposta ao golpe de estado ...
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Caminhos para a Resistência: Reconhecimento do Dano Existencial no Contrato de Trabalho Intermitente como Consequência da Violação à Matriz Constitucional de 1988
... Os direitos fundamentais são protegidos, pela sua essencialidade, contra qualquer tentativa de ... A reforma trabalhista no Brasil: com comentários à Lei n. 13.467/2017. 2. ed ... vez por mês, será integralmente responsável pelo recolhimento de contribuição ... Essa organização dos proletários em classe, e com isso em partido político, é, a todo o ... ção da jornada de trabalho desde a sua primeira convenção, a Convenção sobre as Horas de ... Em 1906 foi fundada a Federação Operária de São Paulo, que organizou o Primeiro Congresso ... Em 1917, após uma grande greve, também na cidade de São Paulo, os ...
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O sindicalismo na contemporaneidade: liberdade, solidariedade e crise
... ão há identificação e pertencimento de classe, sendo que o modelo da unicidade enfraquece a ... no geral, o que também é constatado pela queda das taxas de sindicalização nas últimas ... da meritocracia, ou seja, cada um é responsável pelas consequências de sua vida, de forma que a ... resistência operária — tanto em nível individual, como na esfera ... A propósito, ao descrever a primeira fase, a professora e jurista Maíra Neiva Gomes, ... Greve e locaute eram igualmente considerados ilícitos, ... Já no que se relaciona ao Brasil, cumpre destacar que, a inda que prevista no ...
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From Rubens Paiva to Amarildo. And "Nego-Sete"? Military regime and human rights violations in Brazil/De Rubens Paiva a Amarildo. E "Nego Sete"? O regime militar e as violacoes de direitos humanos no Brasil.
... sua primeira tarefa e [ ... ] reconhecer os fatos incomodos, ou ... porta de sua casa, numa missao de vinganca pela morte de um policial assassinado num confronto ... com os metodos reservados para a classe social a que pertencia: levou socos e pontapes, e ... acobertados pela Lei de Anistia--e responsavel pela continuidade das praticas daquela epoca ... Marginal nao da voto, marginal nao faz greve. A violencia a que era submetido o preso comum ... em relacao aos opositores de origem operaria, caem momentaneamente na categoria dos ...
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O meio ambiente do trabalho e a constituição
... O filósofo alemão Immanuel Kant, embalado pela influência política da Revolução Francesa e ... individuais são um direito de primeira geração, não se quer afirmar com isso que ... Unidas, sendo que nela, lamentavelmente, o Brasil e a China se recusaram a reconhecer a verdadeira ... na fábrica da Union Carbide foi o responsável por 20 mil mortes, além de causar enfermidades ... Observando-se a realidade atual da classe trabalhadora, especialmente nos países ... Racismo nas siderúrgicas. Vanguarda Operária , Volta Redonda, n. 2, ago./out. 1997 ... “EMENTA: [ ... ] DIREITO DE GREVE DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS (CF, ART. 37, ...
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The soviet family legislation and the feminist utopias/ Legislacao familiar sovietica e utopias feministas.
... a familia patriarcal, principal responsavel pela opressao das mulheres. Nao e a toa, entao, ... a questao da mulher com a questao operaria. Segundo Goldman, o Codigo de 1918 "captou em lei ... de 1918 declarava que sua autoridade, a classe proletaria, nao quer fazer dele uma lei de longa ... Russa: foram milhares de operarias em greve manifestando-se contra a fome, o tsarismo e o ... Ela foi a primeira mulher eleita para o Comite Central em 1917; foi ... de Sao Paulo, Ribeirao Preto, Sao Paulo, Brasil. E-mail: fabianaseveri@usp.br ... (1) Podemos ...
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Octavio Bueno Magano e o desenvolvimentismo econômico
... 1. CONJUNTURA POLÍTICA E ECONÔMICA DO BRASIL PRÉ-GOLPE CIVIL-EMPRESARIAL-MILITAR ... e os anos 50 e 60, o Brasil passava pela segunda fase de seu processo de o. A primeira fase ocorreu no período da ditadura Vargas, no ... Ali começava a se forjar a classe operária urbana sob as bases de uma estrutura ... expressivo desse cenário político foi a greve geral em 1963, promovida pelas classes populares ... que foi a propaganda trabalhista a responsável por colocar trabalhadores e os empregadores em ...