Código de Hamurabi:
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Evolução histórica da responsabilidade civil
... No nascedouro social, primava a vingança privada, traduzida no Código de Hamurabi pelo brocardo “olho por olho; dente por dente” a ...
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A sustentabilidade empresarial como critério normativo à efetividade do instituto da recuperação judicial
O presente trabalho pretende analisar o instituto da recuperação judicial de empresas à luz da sustentabilidade. Para tanto, inicialmente realiza uma abordagem histórica do direito falimentar à recuperação judicial de empresas no Brasil. Na sequência, discorre sobre o caminho percorrido pelo desenvolvimento sustentável em direção à sustentabilidade empresarial. Por fim, são expostas ideias e...
... 3 O Código de Hamurabi (século XVIII a.C) previa o oferecimento de pessoas como ... -
Legal design: a aplicação de recursos de design na elaboração de documentos jurídicos
... Se compararmos o código de Hamurabi com os códigos atuais, ou mesmo contratos da época do ...
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O trabalho em sua origem
... Por volta de 1.700 a.C. o ancestral Código de Hamurabi já estabelecia remunerações mínimas para os empregados das ...
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Referências
... OLIVEIRA, Luciano. Não fale do Código de Hamurábi! – a pesquisa sócio-jurídica na pós-graduação em ...
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Introdução
... sobre a aplicação de métodos de tortura já eram mencionados no Código de Hamurabi, e assim, sucessivamente, entre os egípcios, os gregos, os ...
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A responsabilidade do comerciante pelo dano moral nas relações de consumo
... o início da regulação do poder público, como, por exemplo, no Código de Hamurabi e na Lei das XII Tábuas, com penas de “olho por olho, dente ...
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Introdução
... civilizada. reconhecemos. sua. existência. somente.a.partir.do.Código.de.Hamurabi.(1790.a.C.)1..Já.a.Medicina ...
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Regulação de profissões de saúde na perspectiva do direito comparado: as diferentes estratégias regulatórias de Argentina, Paraguai, Uruguai, Canadá e Austrália
Este número da Revista de Direito Sanitário apresenta, em seu tema em debate, os modelos jurídicos de regulação de profissões de saúde adotados por Argentina, Paraguai, Uruguai, Austrália e Canadá. Os artigos publicados oferecem um quadro extremamente claro e didático sobre como cada um desses países está enfrentando os seus desafios de regulação das profissões de saúde no mundo contemporâneo.
... Hamurabi, da primeira dinastia babilônica, editou o famoso Código de Hamurabi, um ... -
Direito asiático
... ção da Constituição, a outra lei mais importante da China é o Código de Processo Civil. É, sem dúvidas, o conjunto de leis mais significativo ... de Manu foi elaborado quase dez séculos depois do Código de Hamurabi, entretanto, não teve a mesma projeção legal. Foi, sem dúvidas, um ...
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Por Um Direito Penal do Trabalho
@1. O código penal ... O Código Penal (Dec.-lei n. 2.848, de 07.12.1940) dispõe sobre ... mais antigas remontem, segundo muitos escritores, ao Código de Hamurabi (século XIX a.C.), a sistematização positiva dos Direitos Humanos é ...
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Decisão da Presidência nº 5874 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Marzo de 2018
... 33, § 2º, do Código Penal e art. 112 da Lei de Execução Penal)[1] ... De acordo com esse ... Desde o Código de Hamurabi se desenvolve a noção de potestade da autoridade e, associada a ela, a ...
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Bibliografia
... ALMEIDA, Jansen Fialho de. Os juros reais bancários e o código do consumidor ... Revista CEJ, Brasília, vol. 7, n. 22, jul./set. 2003 ... 2000, p. 35 e ss ... VIEIRA, Jair Lot. Código de Hamurabi, Código de Manu, Lei das XII Tábuas ... Bauru: Edipro, 1994 ...
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Escorço Histórico
... (Bíblia, Talmud, Corão e outros) e códigos (Manu, Doze Tábuas, Hamurabi e outros), indo até 1883, em termos mundiais, e, brasileiros, até 1923; ... ês mais remotas codificações de que a humanidade tem notícia: Código de Hamurabi, 23 séculos A. C., Código de Manu, do século XIII a. C. e, ...
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Jornada evolutiva histórica
... longo da trajetória mundial dos sistemas legais, desde os idos do Código de Hamurabi e das Leis das XII Tábuas, observamos vários dispositivos ...
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Animais não-humanos e o STF: uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
A Constituição Federal de 1988, em seu art. 225, § 1º, VII, estabelece o meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito de todos, incumbindo ao poder público e à coletividade o dever de defende-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. A defesa e preservação pressupõe a responsabilidade do poder público e da coletividade na proteção da fauna e flora, vedando-se as práticas...
... a origem do debate acerca dos direitos dos animais é o lendário Código de Hamurabi, datado de aproximadamente 1780 a.C., entretanto, ao se ... -
A Responsabilidade Civil
... Também em outros códigos antigos, como o de Hamurabi e dos Hebreus, reinava o ordenamento de punir o dano com o mesmo mal e ... Conforme dispõe nosso Código Civil vigente: ... Art. 186. Aquele que, por ação ou omissão ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma recursal de sc. (Processo 5000882-12.2017.4.04.7216),13-03-2018
... RECORRENTE ... ACLETICO GONCALVES ... HAMURABI PINTER IZIDORO ... INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... ACORDAM ... jus.br/gedpro/verifica/verifica.php, mediante o preenchimento do código verificador 6883875v4 e, se solicitado, do código CRC DFB55749 ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma recursal de sc. (Processo 5002585-75.2017.4.04.7216),10-04-2018
... RECORRENTE ... DORVALINA DA CONCEICAO DE SOUZA ... HAMURABI PINTER IZIDORO ... INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... ACORDAM ... jus.br/gedpro/verifica/verifica.php, mediante o preenchimento do código verificador 6892787v6 e, se solicitado, do código CRC B0136151 ...
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Referências
... OLIVEIRA, Luciano. Não fale do Código de Hamurábi. A pesquisa sócio-jurídica na pós-graduação em Direito ...
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Mero aborrecimento, dor, sofrimento e a reparação pelos danos morais: a evolução da teoria dos danos à pessoa humana (notas)
... em leis especiais para casos esparsos, bastando se ver, no Código Civil, de 1916, o quanto era o assunto tratado restritivamente: ... até então, como se vê em documentos esparsos como o Código de Hamurabi (1700 a.C), o ... EBOOK VINTE ANOS DO CODIGO CIVIL.indb 290 ...
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Introdução
... Tanto assim que o art. 3º do Código de Hamurábi recitava: “Se alguém em um processo se apresenta como ...
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Expansão do direito penal contemporâneo
... período, com a construção normativa do talião , presente no Código de Hamurábi e em diversas outras legislações da época ... Na fase ...
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Engenharia Anticorrupção
... isso vem desde os primórdios da civilização, podendo-se citar o Código de Hamurabi - 2.000 AC, que já continha artigos sobre a execução de ...
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O estudo da medicina legal
... 5 2. Perícias e peritos no Código de Processo Penal (CPP) ... 6 2.1 ... médico-legais em várias legislações, como no Código de Hamurabi, nas leis de Manu, nas leis hebraicas e do antigo Egito, e no direito ...