Código de Hamurabi:
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... a) o Código de Urukagina ou Uruinimgina foi escrito, por volta de 2350 a.C. É um dos ... d) O Código de Hamurabi, aproximadamente em 1.700 a.C.; e) A Torah (lei), escrita por volta do ...
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Adoção à luz da socioafetividade
... Código Penal, mas que vem sendo relativizado pelo princípio da afetividade e do ... registro de adoções na Roma Antiga, na Bíblia e no Código de Hamurabi. Este instituto jurídico surgiu como uma solução para a infertilidade ...
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Origem da investigação criminal
... para perseguir os criminosos, quando já encontrávamos no Código de Hamurabi , no século XVIII a.C., procedimentos para imposição de ...
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Análise econômica da propriedade
... 2. Os códigos mais antigos conhecidos no mundo, o Código de Ur-NammuH, de 2100 a.C e o famoso Código de Hamurabi de 1750 a.C., ...
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Lacunas do Direito e Costumes Jurídicos
Este artigo, em nível geral, objetivou discutir a importância dos costumes como eficiente método de colmatação para solução de eventuais lacunas normativas, tendo como objetivo secundário, destacar sua importância para adequação do Direito às conformações sociais. A pesquisa enquadrou-se como qualitativa eminentemente bibliográfica. O constructo orientou-se pela premissa de que a existência de...
... falam dos éforos no direito espartano e dos códigos de Manu e Hamurabi, pois é antiga a preocupação de deixar claro quem é responsável pelo ... BRASIL. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Novo Código ... Civil Brasileiro. Brasília DF, 2002 ... BRASIL. Consolidação ... -
Falso testemunho ou falsa perícia
... de falso testemunho ou falsa perícia, previsto no artigo 342 do Código Penal brasileiro 2 , cuida-se de um dos mais curiosos e ... 1 Artigo ... 5 Houve previsão nos Códigos de Hamurabi (cerca de 1.900 a. C., na Mesopotâmia) e de Manu (cerca de 1.000 a.C., na ...
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O que vem depois? O que o futuro nos reserva?
... Cite-se, como primeiro exemplo, o milenar código de Hamurabi: Se um barbeiro, sem o consentimento do dono do escravo, ...
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Uma ideia de justiça - análise das teorias da justiça
... 5 Eis o que ocorre com a justiça ... No Código de Hamurabi, que afirmava que a ordem social babilônica tinha origem em ...
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A Historicidade dos Direitos Humanos
... Nas ordenações primitivas, como o Código de Hamurabi, a legislação mosaica, o Código de Manu e, posteriormente, ...
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Do 'pater familias' à coparentalidade: breve análise da evolução familiar
... foi muito injusto com as mulheres: na Mesopotâmia, o Código de Hamurabi punia aquelas que não desempenhassem de forma diligente as ...
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Lição 1 - Histórico dos direitos das obrigações
... Código de Hamurabi, a codificação mais antiga da humanidade, no qual se ...
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O poder da mídia
... uma determinada seleção e a mensagem é a concretização de um código binário 19 , cuja compreensão não é objeto de avaliação semântica, ... um sistema penal que tenha como diretriz de justiça o código de Hamurabi (olho por olho, dente por dente) e até uma demonstração de desprezo por ...
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Fraudes 'inocentes' como geradoras do dever de abstenção ou ressarcimento: uma análise consumerista
A relação entre fornecedores e consumidores carrega em sua essência aspectos complexos. Por um lado, fomenta-se a liberdade de oferta de produtos e serviços como um movimento natural em prol do desenvolvimento econômico; por outro, é necessário regular práticas comerciais e publicitárias com o objetivo de proteger os consumidores evitando abusos e danos. Nesse contexto, o presente estudo tem como
... Ocorre que a regulação das práticas de marketing pelo Código de Defesa do Consumidor tem como principal objetivo a proteção dos ... olho, dente por dente -confirmada com a descoberta do Código de Hamurabi em 1780. Portanto, não há como afirmar que a Teoria do Abuso de Direito ... -
Ética e intuições
Por milênios, os filósofos especularam sobre as origens da ética. Pesquisa recente em psicologia evolutiva e neurociências tem esclarecido essa questão. Mas essa pesquisa também tem significância normativa. Uma maneira padrão de argumentar contra uma teoria ética normativa é mostrar que, em algumas circunstâncias, a teoria leva a julgamentos contrários às nossas intuições morais comuns. Se, no...
... com um relevo que mostra o deus do sol Shamash , apresentando o código de leis a Hamurabi. Tais relatos míticos, que dão origem divina à ... -
A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... Basta lembrar que uma das primeiras leis do mundo — o Código de Hamurabi — foi gravada em pedra ... Nas causas trabalhistas, além ...
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Legal design: a aplicação de recursos de design na elaboração de documentos jurídicos
... Se compararmos o código de Hamurabi com os códigos atuais, ou mesmo contratos da época do ...
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História e funções do direito penal
... Tratou-se do Código de Hamurabi ... O rei Hamurabi, capitaneando o Império Babilônico, ...
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Escravidão e economia política: modo de produção econômica e violação sistemática dos direitos humanos
... Código de Hamurábi (aprox. 1772 AEC) ... Considerações pertinentes sobre ...
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Do Dano Moral Coletivo. Teoria do Dano. Do Interesse Coletivo Moral (Extrapatrimonial) como Expressão das Novas Categorias de Interesses Jurídicos
... 402 do Código Civil brasileiro), exigindo-se prova concreta dessas perdas ... A ... Aliás, o Código de Hamurabi, assim chamado em homenagem ao famoso rei babilônico, fazia algo ...
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Dano Moral Coletivo
... 227 do Superior Tribunal de Justiça e art. 52 do Código Civil) ... Aliás, o entendimento sumular do tribunal mencionado, ... Aliás, o Código de Hamurabi, assim chamado em homenagem ao famoso rei babilônico, fazia algo ...
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Responsabilidade Civil: Perdas e Danos por Inadimplemento da Obrigação por Empresas Públicas e Privadas
Este artigo visa aprofundar a respeito da responsabilidade civil mediante a parte de perdas e danos por inadimplência das obrigações por empresas públicas e privadas, expondo os principais aspectos sobre o assunto com o intuito de que sejamos claros sobre o tema tratado, para que os leitores entendam a importância da responsabilidade civil no âmbito empresarial. Sob o mesmo ponto de vista, no...
... Do mesmo modo, a lei de talião descrita e sendo base do código de Hamurabi prévia penalização o indivíduo no mesmo grau do crime ... -
Delimitação da incidência do direito de herança
... O artigo 2.024 do Código Civil português, por exemplo, prescreve que a sucessão é o ... Recepcionava esse preceito o Código de Hamurabi, apresentado no II milênio a.C. Nele havia previsão legal para o direito ...
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Bibliografia
... 1.361, § 1o, do novo Código Civil. Disponível em: www.irtdpjsaopaulo.com.br/Artigo 1361-Barroso.htm ... VIEIRA, Jair Lot. Código de Hamurabi: Código de Manu, excertos (livro oitavo e nono): Lei das XII Tábuas ...
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Teoria geral da responsabilidade civil
... Com o Código de Hamurabi, no ordenamento mesopotâmico, por volta de1700 a.C., a ...
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Limites entre a liberdade de expressão constitucional religiosa, o charlatanismo religioso e o curandeirismo
Este artigo tem como objeto a liberdade de expressão religiosa e como objetivo geral a análise dos limites da liberdade de expressão constitucional nas manifestações de curandeirismo e de charlatanismo religioso. De início, é apresentada uma abordagem histórica quanto a busca da religião pelo ser humano para o tratamento de doenças físicas e mentais, mostrando, assim também, a evolução das...
... na detecção de doenças ... Para Silva (2009, p. 852), o Código de Hamurabi (1948 - 1905 a. C.) foi quem primeiro ... definiu o ...