Código de Hamurabi:
-
Como repensar a família hoje?
Os estudiosos das ciências humanas coincidem no mesmo diagnóstico da sociedade contemporânea: um paciente que passa por uma crise de sentido e que reflete, em parte, o mal do homem moderno, a depressão. O discurso da modernidade esclarecida representou um longo salto para a promoção da ciência e da tecnologia. Contudo, foi pouco capaz de proporcionar um crescimento profundo do ser humano como...
... Analiticamente, a genitorialidade é composta por um código paterno e outro materno, cada um denotando uma humanidade incompleta. O ... O Velho Testamento, o Código de Hamurábi, na Grécia (com exceção do período homérico), em Roma (com exclusão ... -
Corrupção organizada e regime fechado
... parágrafo, do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal. As penas previstas para este delito é de reclusão variante entre ... exemplos desta forma de distribuir justiça são o Código de Hamurabi, datado do século 23 a.C e a Lei das Doze Tábuas (450 a.C.). A ...
-
Constitucionalismo
... para os ideais constitucionais, a Grã-Bretanha nunca reuniu em um código único as muitas leis fundamentais, as praxes, os costumes políticos que ... Exemplos históricos: o Código de Hamurabi, a Lei das XII Tábuas ... c.2) Fixas ... Eram Constituições que ...
-
O direito humano-fundamental de acesso à justiça no Brasil na pandemia da covid-19: estudo de caso do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3)
O direito humano-fundamental de acesso à justiça, que é efetivado por meio de serviço público, foi impactado pela pandemia da Covid-19. No Brasil, o TRF-3, que é um dos órgãos judiciais com maior concentração de processos, pois abrange os Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, iniciou, em 2013, a sua virtualização por meio da implementação do processo judicial eletrônico. Nesse contexto, esta
... Seja no Código de Hamurabi ou em histórias bíblicas, o conceito de justiça é um tema ... -
A (in)aplicabilidade da teoria da imprevisão nos contratos de locação
Opinião: Teoria da imprevisão nos contratos de locação
... das regras e normas que regeram a harmonia social, como exemplo o Código de Hamurabi ... Essa codificação, mesmo sendo lembrada nos dias ... -
O direito de acesso à justiça como o mais básico dos Direitos Humanos no Constitucionalismo Brasileiro: aspectos históricos e teóricos
Este artigo analisa os aspectos históricos do direito de acesso à justiça nas Constituições brasileiras. Examinam-se as transformações da compreensão do direito de acesso à justiça no Brasil e as peculiaridades do sobredito direito nas Constituições brasileiras, analisando os momentos históricos do país e como as transformações sociais e políticas influenciaram na concretização do direito de...
... É o caso do Código de Hamurabi, no qual consta o seguinte texto: “Em minha sabedoria eu os ... -
Um estudo sobre a adoção por pares homoafetivos no Brasil
Percebe-se o aumento considerável tanto de união entre pessoas do mesmo sexo, quanto de crianças e adolescente que esperam, por motivos diversos, para serem acolhidos em uma família substituta, seja por rejeição, abandono, falecimento dos pais ou responsáveis entre outros motivos. Diante disso, o objetivo central do trabalho é analisar como a legislação vigente no Brasil, a doutrina e a jurisprudê
... com os artigos 1.591 e seguintes da Lei nº 10.406/02 – Código Civil (CC/02). Além do diploma citado, outras leis também conceituam o ... organizações legais da humanidade, como o Código de Manu e de Hamurabi. No Direito romano, ela se manifestava sob um condicionamento religioso. A ... -
Direito e mutação nas materialidades discursivas: da oralidade à cultura escrita; do impresso ao digital
... , ocorrida nos primórdios de nossa história, como atesta o Código de Hamurabi, provocou uma significativa mudança nos modos de ...
-
A Propaganda do 'Primeiro Sutiã' do Publicitário Washington Olivetto Objetifica o Papel da Mulher na Sociedade?
O presente trabalho tem como objetivo analisar o comercial do “primeiro sutiã” do renomado publicitário Washington Olivetto e verificar à luz do aspecto jurídico e social como essa campanha publicitária que fez grande sucesso na década de 80 seria vista na contemporaneidade. Para isso, será de extrema relevância destacar o papel da mulher num contexto sócio temporal
... CÓDIGO DE HAMURABI ... O Código de Hamurabi foi um dos principais conjunto de ... -
O Estatuto da Pessoa com Câncer e o direito das crianças ao tratamento oncológico lúdico: microssistema jurídico em favor dos vulneráveis
... como, por exemplo, a Legislação Mosaica ou Tora (1250 a.C.), o Código de Hamurabi (2.000 a.C) e o Código de Manu (1.000 a.C.), mas Roma ...
-
Prefácio à 1ª edição
... O Código" de Hamurabi, editado entre 2067 e 2025 a.C., dispunha em seu art. 40 que \xE2\x80" ...
-
Prefácio à 1ª edição
... O Código" de hamurabi, editado entre 2067 e 2025 a.C., dispunha em seu art. 40 que \xE2\x80" ...
-
Reflexões acerca da justa causa nos crimes de sonegação fiscal
... Desde a redação originária do Código de Processo Penal (CPP), já se verificava o emprego da locução “justa ... No Código de Hamurabi 24 , por exemplo, já se encontravam prescrições como a seguinte: “55 ...
-
O CDC na crise dos 30: jovem para ser velho e velho para ser jovem
Maria Eduarda Rago: O CDC na crise dos 30
... Entre elas, a mais notória está no Código de Hamurábi, que regulava as relações de comércio datadas de 2.300 ... -
Adoção intuitu personae: entre a lei e a realidade
... -se que a adoção de crianças e adolescentes existe desde o Código de Hamurabi, passa pela Idade média e chega ... até os dias atuais ...
-
O Trabalho Infantil no Brasil
O presente artigo objetiva uma análise sobre o trabalho infantil, por conseguinte sua evolução histórica, ao contextualizar o trabalho e a infância sob a ótica literária, refl etindo sobre a evolução da legislação vigente. Aborda ainda o papel de organizações internacionais como a OIT e a ONU na luta para eliminar uma chaga que afl ige o mundo inteiro. Com o advento da Constituição Federal de 1988
... O próprio Código de Hamurabi, desenvolvido pelos babilônicos, por volta de dois mil anos ... -
Do estado liberal para o estado social: surgimento do direito do consumidor
... remonta a um pretérito considerável, a exemplo das abordagens do Código de Hamurabi (século XVIII a.C.). em sua lei 235, que impõe ...
-
Breve histórico da sociologia jurídica na faculdade de direito do Recife
Lidando com um breve histórico da Sociologia do Direito na tradicional Faculdade de Direito do Recife, o artigo mostra suas etapas evolutivas sucessivas: anos primordiais;influência indireta da Faculdade de Direito do Recife no Instituto Joaquim Nabuco de Pesquisas Sociais e na Divisão de Ciência do Direito do Instituto de Ciências do Homem da Universidade do Recife (hoje Universidade Federal de...
... Código Penal. In:PEREIRA, Mirian de Sá; GOMES NETO, José Mário Wanderley ... Para além do Código de Hamurábi : estudos sociojurídicos. Recife: ALIDI, 2015. v.1 ... PEREIRA, ... -
Correlação dogmática-sistêmica do bem jurídico na esfera do processo de lavagem de dinheiro - do pré-iluminismo à johann birnbaum
... Na índia o Código de Manú, como texto penal, tinha a pena como função moral, pois ... O Código de Hamurabi, do séc. XXIII a.C. estipulava questões criminais, mas ainda não havia ...
-
Breve histórico
... deu-se na Mesopotâmia há cerca de 7 mil anos convindo ver o Código de Hamurabi, o Pentateuco e o Código de Manu e o casamento na Babilônia ...
-
Breve histórico
... deu-se na Mesopotamia há cerca de 7 mil anos convindo ver o Código de Hamurabi, o Pentateuco e o Código de Manu e o casamento na Babilônia ...
-
Acórdão Nº 5000587-59.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara Criminal, 18-02-2021
... REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: HAMURABI PINTER IZIDORO (Impetrante do H.C) E OUTRO IMPETRADO: Juízo da 2ª Vara ... tjsc.jus.br/eproc/verifica.php, mediante o preenchimento do código verificador 678197v11 e do código CRC dda9f24d.Informações adicionais ...
-
Decisão Nº 01000866420148200160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 30-03-2021
... Origem: 1ª Vara da Comarca de Apodi ... Apelante: Hamurabi de Souza Santos ... Advogado: Francisco de Assis da Silva Carvalho ... que, em atenção ao disposto no artigo 109, incisos V e VI, co Código Penal, resta configurada a prescrição na hipótese em apreço. Assim, ...
-
Direito e Cinema: modos de usar - parte I
Direito e Cinema: modos de usar - parte I
... engatar uma relação equivocada que, em poucas páginas, pule do Código de Hamurábi (sempre), para a Lei das XII Tábuas (quase sempre), para a ... -
Entre a fome e o humor negro
... É o número de vezes em que a palavra “morto” aparece no Código de Hamurabi, cujo texto, datado de quase dois mil anos antes de Cristo, ...