comandita por ações
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A mineração no espaço exterior e o interesse público global: análise dos regulamentos nacionais e internacionais para exploração e usos sustentáveis
A exploração de recursos naturais no espaço exterior, incluindo minerais, está cada vez mais próxima de se tornar tecnologicamente possível e deixará de ser mera ficção científica. Projetos apontam para a exploração de recursos naturais da Lua e de asteroides. O potencial esgotamento de recursos naturais tem levado pesquisadores a buscar alternativas fora da Terra, entre elas a explotação de...
... se o requerente for uma sociedade anônima, uma sociedade em comandita por ações ou uma sociedade de responsabilidade limitada, desde que ... -
A sociedade empresária e a responsabilidade dos sócios
... 1039); ii) em comandita simples, dividida entre os sócios comanditados, pessoas físicas, a ... 1052); iv) anônima, na qual os sócios dispõem de ações que compõe o capital social da sociedade e respondem somente pelo preço ...
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Versão original
Lei nº 10.406 de 10/01/2002. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... e passivamente o ausente, de modo que contra eles correrão as ações pendentes e as que de futuro àquele forem movidas ... Art. 33. O ... CAPÍTULO III ... Da Sociedade em Comandita Simples ... Art. 1.045. Na sociedade em comandita simples tomam parte ...
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Versão original
LEI 10406 de 10/01/2002 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... e passivamente o ausente, de modo que contra eles correrão as ações pendentes e as que de futuro àquele forem movidas ... Art. 33. O ... CAPÍTULO III ... Da Sociedade em Comandita Simples ... Art. 1.045. Na sociedade em comandita simples tomam parte ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... após o termo, geralmente por um longo período, ou quando as ações são vendidas. Israel 102 , Africa do Sul 103 , Austrália 104 e Estados ... forma de sociedade em nome coletivo (artigos 1.039 a 1.044), em comandita simples (artigos 1.045 a 1.051), sociedade limitada (artigos 1.052 a ...
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LEI Nº 14.195, DE 26 DE AGOSTO DE 2021
... mencionado no caput deste artigo deverá contemplar o conjunto de ações a cargo dos órgãos e das entidades federais, estaduais, distritais e ... 284. Não se aplica à sociedade em comandita por ações o disposto nesta Lei sobre voto plural, sobre conselho de ...
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Lei, doutrina e jurisprudência sobre pessoas jurídicas influenciam-se na prática
Lei, doutrina e jurisprudência sobre PJs influenciam-se na prática
... a existência legal das sociedades em nome coletivo e em comandita. Entretanto, o artigo 37 do Código Comercial de 1807 exigia autorização ... da constituição da sociedade e lugar da emissão de ações. Tudo isso na busca da sede real, efetiva e séria (caso Société la ... -
INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI /ME Nº 88, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
... , objeto social, sede, capital social, número de quotas ou ações, nome e dados pessoais, inclusive de contato, dos sócios, ... , exceto quando se tratar de sociedade anônima ou sociedade em comandita por ações; c) qualificação completa dos administradores, membros da ...
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Cenário atual das sociedades empresárias no Brasil
... , em razão da vasta reforma implementada à lei das sociedades por ações e, principalmente, em função da promulgação do Código Civil de 2002, ... às sociedades anônimas (que se sobrepuseram às sociedades em comandita por ações) e às sociedades limitadas (que se sobrepuseram às ...
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Processo Civil
... do acórdão recorrido no qua‘ constam essas diersas categori ações jurídicas ... ódigo de rocesso ii‘ dispõe em seu art ... de participação, sociedade em nome coletivo, sociedade em comandita simples, sociedade em comandita por ações, sociedade limitada, sociedade ...
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Código Civil 2002
... os atos constitutivos, reger-se-á a sociedade, exceto por ações em organização, pelo disposto neste Capítulo, observadas, ... CAPÍTULO VI ... Da Sociedade em Comandita por Ações ... Art. 1.090. A sociedade em comandita por ações tem o ...
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Código Civil 2002
... os atos constitutivos, reger-se-á a sociedade, exceto por ações em organização, pelo disposto neste Capítulo, observadas, ... CAPÍTULO VI ... Da Sociedade em Comandita por Ações ... Art. 1.090. A sociedade em comandita por ações tem o ...
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Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (código civil de 2002)
... os atos constitutivos, reger-se-á a sociedade, exceto por ações em organização, pelo disposto neste Capítulo, observadas, ... CAPÍTULO VI ... Da Sociedade em Comandita por Ações ... Art. 1.090. A sociedade em comandita por ações tem o ...
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A dissolução parcial é adequada para as sociedades anônimas?
A dissolução parcial é adequada para as sociedades anônimas?
... seus acionistas, isto é, de quem quer que fosse titular de suas ações: a) a expiração do seu prazo de duração; b) a quebra da sociedade; e ... [2] Embora em total desuso, aí se incluam as sociedades em comandita por ações ... [3] De conformidade com o art. 10 do Decreto 575/1849, ... -
Jornada de Direito Civil (Enunciados em matéria empresarial)
... , observadas as condições estabelecidas na Lei das Sociedades por Ações ... Enunciado 392: Nas hipóteses do art. 1.077 do Código Civil, cabe ... Adotada a forma de sociedade anônima ou de comandita por ações, porém ela será considerada empresária ... Enunciado 478: ...
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Jornada de Direito Civil (Enunciados em matéria empresarial)
... 6.404/76, referente à sociedade comandita por ações, e do Decreto n. 3.708/1919, sobre sociedade de ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - CONCURSO PARA A CARREIRA DE DEFENSOR PÚBLICO - EDITAL Nº 13 - DA CONVOCAÇÃO PARA A PROVA ORAL E PARA A APRESENTAÇÃO DOS TÍTULOS
... Legitimidade ativa e passiva das ações coletivas. Legitimidade da Defensoria ... Pública. A defesa do polo ... Sociedade Simples. Sociedade em nome coletivo. Sociedade em ... comandita simples. Sociedade Limitada. Sociedade Cooperativa. Sociedades ...
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Limites à responsabilização do sócio retirante por débitos trabalhistas
... , competia à Justiça do Trabalho tão somente o julgamento de ações oriundas da relação de emprego (aquelas que tinham como grande requisito ... @@@3.2.2. Sociedade em comandita simples ... Prevista nos arts. 1.045 a 1.051 do CC, na sociedade em ...
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A lei n. 12.846, De 1º de agosto de 2013
... Já a lei da sociedade por ações a considera simples ativi-dade desempenhada pela sociedade que a ... sociedades simples, socie-dade em nome coletivo, sociedade em comandita simples, sociedade em comandita por ações, sociedade anônima e ...
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A prorrogação de contratos de concessão. Análise de casos
... I – Se a sociedade for de capitais: ... a) as ações com direito a voto deverão ser nominativas mesmo depois de ... b) na comandita por ações, estas deverão ser nominativas e pertencerão a brasileiros, ...
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Ação de conhecimento condenatória executiva
... segundo o Código de Processo Civil (desde 1974) no que tange às ações de conhecimento e ações de execução ... Realmente, o Código de ... a) para haver do acionista de sociedade anônima, ou em comandita", ou do sócio de responsabilidade limitada, a integralização de suas aç\xC3" ...
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O empregado
... (ou por cotas de responsabilidade limitada) ou sociedades em comandita por ações (16) ... A ... regra geral é, pois, a plena compatibilidade ...
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Hipóteses excepcionais de imposição de responsabilidade aos sócios
... Nesse sentido, observa-se que na sociedade em comandita simples, ao sócio comanditário é vedado o exercício da administração ... sentido se verifica em relação à sociedade em comandita por ações. Tal como na comandita simples, os administradores possuem natural ...
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Decisão Monocrática nº 50562708020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Primeira Câmara Cível, 31-07-2022
... e Falências DA COMARCA DE PORTO ALEGRE RESTRINGE-SE A julgar as ações em que HAJA CISÃO, COLIGAÇÃO, CONSTITUIÇÃO DISSOLUÇÃO, FUSÃO, ... ÇÃO DAS SOCIEDADES EMPRESARIAIS (ANÔNIMA, COLIGADAS, COMANDITA POR AÇÕES, COMANDITA SIMPLES, CONTA DE PARTICIPAÇÃO, COOPERATIVA, ...
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Empresário individual
... dizem respeito à Sociedade Cooperativa e às Sociedades por Ações, as quais serão oportunamente estudadas adiante, mas que por ora é ... ao disposto no artigo 1041, do Código Civil e a Sociedade em Comandita Simples, consoante artigo 1046, também do Novo Diploma Civil ...