combate ao crime ambiental
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... socioeconômico, tecnológico, ambiental e industrial em ... São Paulo ... Assim, ... 4x4, veículo tipo pick-up 4x2, kit de combate ... a incêndio, motosserra, tenda, equipamento ... micro-Raman de vestígios de cenas de crime, que ajudaram a solucionar dois ... casos de ...
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Solidariedade, sustentabilidade e responsabilidade ambiental
... social, definindo-a como a sua ruptura ou mais precisamente o crime, cujo ato determina contra seu autor a reação da coletividade denominada ... atuais da economia capitalista, percebido como única forma de combate à pobreza, que por si só também representa degradação ...
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Colaboração premiada no Brasil
... 16), 9.034/1995 (Primeira Lei do combate ao Crime Organizado, art. 6º), 9.613/1998 (Lei ... prova, assim como o são a captação ambiental de sinais eletromagnéticos, ópticos ou ...
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Direito Consumidor
... omissão de informação a consumidores é crime de mera conduta, pois independe do resultado e ... (B) Assim como ocorre no direito ambiental, a pessoa jurídica pode ser responsabilizada ... interpretatio são ensejadoras do combate à usura, de fixação dos limites do mandato, ...
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O trabalho análogo ao de escravo e os esforços para sua erradicação no Brasil
O presente estudo trata do trabalho análogo às condições de escravo e dos esforços desenvolvidos para sua erradicação no Brasil. Partindo da defi nição e das características do trabalho escravo contemporâneo e das normas existentes, examinam-se as ações do Estado brasileiro e da sociedade civil, a utilidade do cadastro de empregadores autuados por manter trabalho escravo e a mobilização social...
... , aprimorar e difundir formas e?cazes de combate à escravidão contemporânea e de efetivação ... DENÚNCIA RECEBIDA. Para con?guração do crime do art. 149 do Código Penal, não é necessário ... à legislação social, trabalhista e ambiental quando opta pela aquisição de um bem ... A ... -
Direito Constitucional
... o presidente em razão do cometimento de crime de responsabilidade (infrações ... que disponha sobre o licenciamento ambiental de cemitérios tem caráter autônomo e abstrato, ... (C) combate às causas da pobreza e aos fatores de ...
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Direito constitucional do trabalho
... ão acarreta o desconforto da poluição ambiental, nem congestiona o tráfego. Ademais, além de ... performance do Governo Central no combate à corrupção; 3. direito de liberdade de ... vítima de crime; 12. sentimentos de segurança com relação a ...
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Planejamento governamental
... à luz dos cenários econômico, social, ambiental e regional. A dimensão estratégica apoia-se nas ... do tamanho do Estado; Intensificação do combate à corrupção, à violência e ao crime ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... ção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio (1948); a Declaração Universal ... Curso de direito ambiental ... São Paulo: Saraiva, 2002. p. 233 ... foi ... 1870, deu-se efetivamente um passo para o combate ao abuso do trabalho da criança e do ...
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Decisão monocrática Nº 222913 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-12-2022
... restritivas de direito, pela prática do crime previsto no art. 50-A da Lei 9.605/1998 ... autorização ou licença da autoridade ambiental competente, motivo pelo qual foi autuado pelo ... adaptação de certos conceitos para o combate à poluição da água e do ar ... Nesse ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... ão coletiva e o re- latório de impacto ambiental (RICMAT); II - projeto de execução das ... Municipal concedente poderá caracterizar o crime previsto no art. 158 da Lei n.º 2.848/1940 ... a todos os cidadãos gonçalenses e de combate a violência. INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº ...
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As nações unidas
... processo realmente existente por crime de direito comum ou por atividades contrárias ... econômica, cidadania responsável e combate à miséria intelectual intergeracional. A faixa ... vista os perigos e riscos da poluição ambiental; ... • assegurar que as mulheres tenham ...
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Processos
... e exercício de direitos, licenciamento ambiental, registro de marcas e patentes, autorizações ... , o comportamento indevido configurará crime de prevaricação, definido pelo art. 319 do CP ...
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Responsabilidade civil no âmbito das cadeias produtivas em situações de trabalho escravo contemporâneo
A escravidão foi abolida em 1888, mas persiste sob novos contornos, dentro de um panorama de discriminação estrutural que configura a forma contemporânea. O estudo objetiva a proposição de medidas de responsabilização civil no âmbito das cadeias produtivas em decorrência da utilização de trabalho escravo contemporâneo. Para tanto, o trabalho compreendeu a exposição de eventos históricos e...
... Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Escola de Direito da UEA. E-mail: ... ária e pela tentativa de esvaziamento do combate ao trabalho escravo por meio de alteração ... Não se afasta o crime tão somente pela ausência do trabalho vigiado, ... -
Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... de livros de conteúdo antissemita, pelo crime" de racismo. No caso, debateu-se o significado jur\xC3" ... aperfeiçoar estratégias e ações de combate ao agente infeccioso, como o novo coronavírus ... âncias epidemiológica, sanitária e ambiental e assistência farmacêutica. 88 Aqui, mostra-se ...
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Entre a utopia, a distopia e os novos desafios da Lei 7.347/85
... Partindo prudentemente do dano ambiental e estendendo a proteção aos bens de valor ... sociedade ideal (utópica) com o mínimo de crime, violência e pobreza. A palavra utópico, é ... ) de demonstrarem pouca sensibilidade no combate ao terrorismo. A mensagem, porém, foi clara: ...
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Capítulo III
... instrumento de infração administrativa ou crime ambiental como medida de precaução ... e a defesa, para que haja mais rigor no combate ao tráfico de animais ... O Conselho federal ...
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Portaria Nº 0000034/2020-PRODECON
... Legal, para a prevenção e combate ao desmatamento, queimadas ilegais e ao crime anizado ambiental, por meio ... da implementação de mecanismos ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... dos procedimentos de licenciamento ambiental, com ... análise, inclusive, dos impactos ... menor impacto: ... “O combate à corrupção privilegiará os casos em ... que ... crime contra a Administração Pública, por si só, ...
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Ação Civil Pública em Face da União e do Ministro do Trabalho ? Cadastro de Empregadores que Tenham Submetido Trabalhadores a Condições Análogas à de Escravo
... brasileiro instituiu um mecanismo de combate à escravidão contemporânea consistente na ... Justiça Federal para processar e julgar o crime previsto no art. 149 do Código Penal, reconheceu ... do IBAMA por violação da legislação ambiental ou de um condutor que dirige seu carro em excesso ...
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Ação Civil Pública
... de que se cesse a prática de dano ambiental causado pala Ré, no caso em tela, animais ... da Constituição Federal, inciso VII, é crime de maus tratos aos animais enquadrado no tipo do ... De acordo com a União, a política de combate à leishmaniose visceral adotada pelo Ministério ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral - Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro
... e coordenação da política ambiental 59.01 - Elaboração e implementação da ... Planejar e executar as operações de combate aos crimes ambientais 59.02.02.01 Ordem de erações de combate ao crime" ambiental 59.02.02.02 Relatório de fiscalizaç\xC3" ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral - Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro
... e coordenação da política ambiental 59.01 - Elaboração e implementação da ... Planejar e executar as operações de combate aos crimes ambientais 59.02.02.01 Ordem de erações de combate ao crime" ambiental 59.02.02.02 Relatório de fiscalizaç\xC3" ...
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A perda alargada na nova Lei Anticrime Brasileira
... ção de mecanismos mais efetivos para combate do crime organizado e da corrupção ... penal da empresa por dano ambiental). Ou seja, a imputação do injusto e da ...
- Legislação