combate ao crime ambiental
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Migração forçada e mineração: A Cidade de Maceió-AL sob a Ãtica dos Direitos Humanos/Forced migration and mining: The City of Maceió-AL under the human rights perspective.
... refere-se àquestão ambiental. Desde 1972, quando a Organização ... : a memória de um povo afetado por um crime ambiental, com anuência do Estado ... £o das Nações Unidas de Combate àDesertificação e ...
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A defesa do estado de direito e as políticas públicas de combate à corrupção
... às causas do problema, mas sim a política designada de smart on crime, que parece propor um meio termo entre as outras duas posturas radicais, o ... de suborno de uma autoridade local para obtenção de licença ambiental, por exemplo, atinge-se a legalidade, a certeza legal, proibição de ...
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Política Internacional
... áfico” foi ampliado para incorporar “crime transnacional e crimes cibernéticos de alcance ... , tais como guerras, degradação ambiental, desrespeito aos direitos humanos e grandes ... de cooperação militar para auxiliar no combate dos grupos terroristas ligados ao narcotráfico ...
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Atos do Poder Legislativo
... QUANTO À SEGURANÇA VEICULAR E AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SR. PRESIDENTE ... da idade correta, tem que competir com o crime" orga- nizado, tem que competir com a triste estat\xC3" ... substituição tributária, bem como no combate ao tráfico de drogas, armas e produtos ...
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Superando a teoria da dupla imputação para a responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental
... ância do entendimento da conveniência e oportunidade de utilizar a responsabilidade penal da pessoa jurídica como instrumento eficaz no combate à criminalidade ambiental ... 6 THOMPSON, Augusto Frederico G ... Quem são os criminosos?, p. 46-47 e BARATTA, Alessandro. Criminologia y ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Caso se configure o crime de falso testemunho, o magistrado tem o poder de ... uso, como meio de prova, de gravação ambiental realizada por um dos interlocutores sem o ... no século X se generalizou o duelo , ou combate judiciário, que era a mais apreciada e utilizada ...
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Direito Ambiental
... (D) Constituem crime a destruição, a inutilização ou a deterioração, seja na forma dolosa ... República – 20º) Assinale a alternativa correta: (A) o combate à poluição, em qualquer de suas formas, é da competência exclusiva da ...
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Direito animal e pós-humanismo: Formação e autonomia de um saber pós-humanista
Este artigo trata da formação e autonomia do Direito Animal como componente curricular a ser oferecido nas Faculdades de Direito, tanto nos cursos de graduação como de pós-graduação (lato sensu e stricto sensu). Afirma-se que o Direito Animal adquiriu maturidade científica dentro do paradigma pós-humanista, o que permitiu o reconhecimento de um objeto próprio e princípios norteadores da matéria....
... mesma forma que aconteceu com o Direito Ambiental, o Direito Animal não integra, com ... 02 ... 122 CHIESA, Luis E. Why is it a Crime to Stomp on a Goldfish? Harm, Victimhood and the ... FOLEY, Conor. Combate à tortura : Manual para magistrados e membros do ... -
Plenário
... ça de classes no nosso país, e no seu crime, o costume em vigor de banalização das mortes ... a PM com recursos do Fecam, do Fundo Ambiental - um helicóptero para fiscalização de crimes ... batalhões da PM e sempre nos orientou no combate ao crime ambiental. Concluo, para não exasperar ...
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Crimes e danos ambientais: a criminologia crítica como pressuposto para a criminologia verde ? influências e convergências
Este estudo tem por objetivo compreender de que maneira a criminologia verde se compatibiliza ou não com os desdobramentos da criminologia crítica. Através de pesquisa exploratória bibliográfica, são descritas essas teorias e suas aproximações e afastamentos. A conclusão aponta para uma aproximação paradigmática, visto que destacam a relação funcional entre controle penal e o sistema de...
... afetadas pela degradação ambiental ... Palavras-chave: Criminologia crítica ... crítica de Michael Lynch no estudo do crime ambiental em The greening of criminology: A ... , a proteção dos bens jurídicos, o combate e a prevenção da criminalidade, através das ... -
Decisão monocrática Nº 6119 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-09-2022
... a Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional, adotado pela ... combate ao crime organizado e ao comércio ilegal de ... -se, no que couber, a legislação ambiental; ... X – os integrantes da Carreira ...
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O acordo de não persecução penal (Resolução nº 183 do CNMP atualizada)
... pena mínima inferior a 4 (quatro) anos e o crime não for cometido com violência ou grave ameaça ... ponto de vista, foi a preservação ambiental. Isto porque, antes da era digital, o Poder ... Público, a canalização das forças no combate aos delinquentes contumazes e crimes mais ...
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Instrumentos Relativos ao Combate ao Trabalho Escravo, às Práticas Análogas à Escravidão e ao Tráfico de Seres Humanos
... o Tribunal terá competência para julgar os seguintes crimes: a) O crime de genocídio; b) Crimes contra a humanidade; c) Crimes de guerra; d) O ... da fiscalização, a constatação da inexistência de Licença Ambiental (LA) e do Documento de Origem Florestal (DOF) ou irregularidade nesses ...
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Legislação Complementar
... , com enfoque na defesa da qualidade ambiental como um valor inseparável do exercício da ... ção do Grupo Móvel de Fiscalização de Combate ao Trabalho Infantil — GMTI, (não publicada ... requerimento de abertura de inquérito por crime de ação privada, a proposição de ação penal ...
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As nações unidas
... processo realmente existente por crime de direito comum ou por atividades contrárias ... econômica, cidadania responsável e combate à miséria intelectual intergeracional. A faixa ... vista os perigos e riscos da poluição ambiental; ... • assegurar que as mulheres tenham ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... (Ids 1ce439c e d973580), cópia do processo crime (Id 67d13c9), tudo a amparar o argumento de ... c onforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de ... regr as de fiscalização no combate ao trabalho escravo e cria ...
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Acórdão nº 86854 de Primeira Turma, 2 de Marzo de 2007
HABEAS CORPUS. CRIME MILITAR DE CONCUSSÃO (ARTS. 305 E 53 DO CPM). EXIGÊNCIA DE DINHEIRO PARA NÃO-LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO AMBIENTAL. PENA-BASE. MAJORAÇÃO. PRETENDIDA APLICAÇÃO AOS CRIMES MILITARES DA REGRA DA CONTINUIDADE DELITIVA, PREVISTA NO ART. 71 DO CÓDIGO PENAL COMUM. IMPOSSIBILIDADE. Revela-se devidamente fundamentada a sentença que, para majorar em dois meses a pena-base do acusado,
... EMENTA E INDEXAÇÃO PARCIAL: PRÁTICA, CRIME DE CONCUSSÃO ... PLURALIDADE, AGENTE, ... -
Diretivas antecipadas da vontade através do testamento vital: oportunidade de humanização da morte
Este trabalho aborda a utilização das diretivas antecipadas de vontade pelos pacientes crônicos, em face do advento da Resolução do Conselho Federal de Medicina nº 1.995/2012. Destaca o sopesamento dos princípios e direitos fundamentais constitucionalmente protegidos à vida, personalidade, capacidade jurídica, dignidade da pessoa humana e autonomia da vontade quando confrontados em situações de...
... A proteção ambiental tem seu fundamento maior no artigo 225, §3º, de ... O crime ambiental é principalmente corporativo. A ... elaborada pelo legislador constituinte no combate aos crimes ambientais, onde passaremos a dar mais ... -
Tipos de investigação criminal
... : a descoberta e o conhecimento de crime para sua repressão ... Vamos analisar neste ... a saúde, na criminalidade econômica e ambiental ... Podemos citar também os crimes ... as cautelas de prevenção criminal ou combate preventivo ao crime , e as providências para ...
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As técnicas de investigação previstas na lei de organização criminosa para apuração dos crimes eleitorais
... de investigação previstas na lei do crime organizado – 4. Aplicabilidade dos instrumentos ... mpam.mp.br/centros-de-apoio-sp-947110907/combate ... ção premiada; II – captação ambiental de sinais eletromagnéticos, ópticos ou ...
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.Portaria Nº 0000001/2020-CAOP-AMB
... Legal, para a prevenção e combate ao desmatamento, queimadas ilegais e ao crime anizado ambiental, por meio ... da implementação de mecanismos ...
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Ações constitucionais
... crime. 20 • Em regra, NÃO cabe habeas corpus para ... e imaterial, econômico, financeiro, ambiental", histórico, cultural, artístico, estético, tur\xC3" ... A ação popular combate tanto a lesão (ação repressiva) como a ameaça ...
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A quantificação do dano moral coletivo
... Método Bifásico – 6. O combate à ilicitude lucrativa – 7. Conclusão – 8 ... equipamentos e técnicos da agência ambiental da Califórnia, a Volkswagen ainda continuou a ... , circunstâncias e consequências do crime etc ... DANO MORAL.indb 343 20/03/2019 ...
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Mecanização Sustentável: a Mecanização na Colheita de Cana-de-Açúcar como Instrumento de Combate à Insalubridade no Trabalho Rural
... órias, como também agravar o efeito estufa e o desequilíbrio ambiental. Nesse sentido, o sistema da queima da cana-de-açúcar degrada as terras, ... incompetência penal da Justiça do Trabalho para a apreciação de crime ambiental ... Com relação aos TACs eventualmente firmados, ressalto ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... ambiental – o trabalho sob a incidência transversal do ... DENÚNCIA RECEBIDA. Para conigu-ração do crime do art. 149 do Código Penal, não é necessário ... ério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS); Organização Internacional ...