comitês de ética
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Sobre os autores
... Membro dos Comitês de Saneamento e de Ética e Compliance da Associação Brasileira de ...
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Direito à Vida, a Liberdade e a Igualdade
... seus projetos à apreciação e aprovação dos respectivos comitês de ética em pesquisa. § 3º É vedada a comercialização do material ...
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O trabalho profissional das assistentes sociais na arena antiproibicionista às drogas/The professional work of social workers in the antiprohibitionist arena.
... A pesquisa contou com a aprovação dos comitês de ética em pesquisa da universidade e da prefeitura do Rio de Janeiro - ...
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JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E DIÁLOGO INSTITUCIONAL: A EXPERIÊNCIA DE LAGES (SC)
A judicialização do direito à saúde tende a ser pensada sob o prisma da propositura de ações judiciais, mas existe uma série de estratégias extrajudiciais que podem ser desenvolvidas com a presença do Judiciário. O objetivo deste artigo consiste em analisar a interação entre o Judiciário, os profissionais de saúde e a gestão na efetivação do direito à saúde. Para tal, foi realizada uma pesquisa...
... autorizando a pesquisa, além de serem aprovadas pelos Comitês de Ética nacional e da instituição de pesquisa ... II. Resultados e ... -
Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... ção institucional para a reinserção e revalorização da ética" ... Desde logo, sinaliza-se que a temática da ‘governança pública\xE2\x80" ... ção cívica nos processos administrativos de tomada de decisão: comitês e conselhos de cidadãos, audiências públicas, organizações de ...
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DECRETO Nº 5591, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2005. Regulamenta Dispositivos da Lei 11.105, de 24 de Março de 2005, que Regulamenta os Incisos Ii, Iv e V do Paragrafo 1 do Artigo 225 da Constituição, e da Outras Providencias.
... seus projetos à apreciação e aprovação dos respectivos comitês de ética em pesquisa, na forma de resolução do Conselho Nacional de ...
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O pluralismo jurídico como alternativa à anomia referente ao fenômeno da 'uberização' nas relações de trabalho
A situação de insegurança jurídica dos trabalhadores sob demanda via aplicativos vem sendo objeto de acerbas discussões ao redor do Planeta, principalmente no momento em que uma pandemia se abateu sobre nós. Muitos defendem que a solução para esse problema se encontra no reconhecimento tout court de vínculo empregatício para os trabalhadores do setor mencionado por intermédio de norma heterônoma.
... , o Parlamento também interpreta o Direito por intermédio de comitês de ética e comissões de inquérito, bem como o Executivo o faz via ... -
Os direitos da personalidade e a problemática dos transexuais
Desde a década de 70, os brasileiros transexuais dispõem de meios cirúrgicos para a alteração de seu sexo natural, adequando sua situação física à sua situação emocional e psíquica, como alguém do sexo oposto. Porém, o reconhecimento a tais direitos não veio de imediato, sendo objeto de uma longa construção que ainda não se encontra finalizada. O presente artigo busca destacar os principais...
... ão são procedimentos de caráter experimental, conforme atestam Comitês de Ética em Pesquisa Médica e manifestam Resoluções do Conselho ... -
Os desafios contemporâneos da produção do conhecimento: o apelo para interdisciplinaridade
Estamos atravessando hoje um momento de reconstrução radical na forma de se pensar tanto o mundo material dentro do qual vivemos e atuamos como a relação que nós, Seres humanos, estabelecemos - individual ou coletivamente - com esse mesmo mundo. O movimento que está acontecendo agora apela por novos paradigmas, novas categorias de pensamento, novas metodologias de pesquisa, novas formas de ensino.
... A multiplicação dos comitês de ética é uma das manifestações evidentes dessa situação ... -
Células-tronco e aspectos gerais da lei de biossegurança
... experimentação com embriões humanos, além de aprovados pelos comitês de ética das instituições de pesquisa e serviços de saúde por eles ...
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O direito como arte tutelando a esperança como direito da personalidade
Procedida a uma construção histórico filosófica da pessoa humana, constatou-se que este ser não deve ser considerado algo pronto. Ao contrário, o ser humano está sempre buscando a evolução, no intuito de alcançar a felicidade. E para este eterno movimento de busca não cessar, há um elemento indisponível: a esperança. É ela que alimenta a transcendência do ser humano em busca do absoluto. É com a...
... Cumpre consignar, ainda, que a ética socrática passava pelo respeito às leis, tanto que, acusado de estar ... seus projetos à apreciação e aprovação dos respectivos comitês de ética em pesquisa. § 3 o É vedada a comercialização do material ... -
A morte como ela é: dignidade e autonomia individual no final da vida
O presente estudo trata do tema da morte com intervenção. Para tanto, e após um esclarecimento conceitual dos termos pertinentes, procura-se discutir a validade jurídica da morte com intervenção no Brasil. Levando em conta as experiências estrangeiras, bem como a compreensão e a convivência dos sentidos associados à dignidade humana (autonomia/heteronomia), o estudo conclui pela admissibilidade...
... se segue procura enfrentar essas questões, que têm desafiado a Ética e o Direito pelos séculos afora ... A finitude da vida e a ... de tratamento; b) o cuidado paliativo e o controle da dor; c) os Comitês" Hospitalares de Bioética; e d) a educação dos profissionais e a informa\xC3" ... -
Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... professores para o seu trabalho posterior: compromisso para com a ética dos direitos humanos e o objectivo de modificar a sociedade, a fim de ... de promover, nos diversos níveis apropriados, a criação de comitês de ética independentes, multidisciplinares e pluralistas, para avaliar as ...
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CRISPR-CAS9, biosseguridad y bioética: un análisis jusfilosófica-ambiental de la ingeniería genética
La nueva técnica de ingeniería genética CRISPR-Cas9 proyecta beneficios y riesgos de manejar y alterar genéticamente organismos vivos, para traer características favorables a ellos mismos y a los seres humanos. Con el enfoque interdisciplinario, involucrando a la Filosofía, el Derecho, la Bioseguridad y la Bioética, el artículo tiene como objetivo verificar cuáles son las consecuencias que el uso
... desarrollasen tal investigación antes de que una seria discusión ética fuera levantada. El texto llama la atención al hecho de que hasta ese ... -
CRISPR-CAS9, Biossegurança e bioética. Uma Análise Jusfilosófica-Ambiental da Engenharia Genética
A nova técnica de engenharia genética CRISPR-Cas9 projeta benefícios e riscos de se manipular e alterar geneticamente organismos vivos, de forma a trazer características favoráveis a eles mesmos e aos seres humanos. Com abordagem interdisciplinar, envolvendo a Filosofia, o Direito, a Biossegurança e a Bioética, o artigo objetiva verificar quais as consequências que o uso da referida técnica pode...
... não desenvolvessem tal pesquisa antes que uma séria discussão ética fosse levantada. O texto chama a atenção ao fato de que até aquele ... expressamente na utilização; c) aprovação prévia dos comitês de ética em pesquisa das instituições de pesquisa e serviços de saúde ... -
Direito à Vida, à Liberdade, à Igualdade e à Felicidade
... seus projetos à apreciação e aprovação dos respectivos comitês de ética em pesquisa. § 3º É vedada a comercialização do material ...
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Big Data and Personal Data Between the Principles of Protection and Innovation
Objective - The article contrasts the problem of Big Data with the possibilities and limits of personal data protection. It is an original contribution to the academic discussion about the regulation of the Internet and the management of algorithms, focusing on Big Data. Methodology/approach/design - The article provides bibliographic research on the opposition between Big Data and personal data...
... regulação setorial –, existe a tentativa de construir cartas de ética. Essas ferramentas também deveriam ser incentivadas ao se implementar ... , quem sabe, generalizada, para chegar à proposta de criação de comitês de ética, semelhantes aos que têm sido criados no campo das pesquisas ... -
Versão original
Decreto nº 9.468 de 13/08/2018. Dispõe sobre o Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção.
... IV - integridade e ética nos setores público e privado; e ... V - controle social para ... II - instituir comitês e grupos de trabalho temáticos para a realização de estudos e ...
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Direito Desportivo Internacional
... desportiva internacional, unidade (unicidade), especificidade, ética desportiva, solidariedade e inafastabilidade da justiça desportiva dos ... ê Olímpico Internacional, as Federações Internacionais e os Comitês Nacionais Olímpicos, bem como os Comitês Organizadores dos Jogos ...
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Potencialidades de construção de uma rede especializada para o atendimento a mulheres em situação de violência no Rio de Janeiro
O presente artigo objetiva discutir as potencialidades de construção de uma rede local de atenção a mulheres em situação de violência no município do Rio de Janeiro. Em uma proposta de pesquisa qualitativa, foram realizadas observações institucionais e entrevistas com profissionais de serviços especializados no atendimento a mulheres em situação de violência. Foi possível verificar ações...
... A presente pesquisa foi aprovada pelos Comitês de Ética em Pesquisa (CEP) da Faculdade de Medicina da Universidade de ... - Rio tem caso suspeito de morte por encefalite
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DECRETO Nº 10.747, DE 13 DE JULHO DE 2021
... o Ministro de Estado, por designação específica, nos comitês, nas comissões e nos grupos de trabalho relativos à segurança ... ; VIII - auxiliar na interlocução sobre assuntos relacionados a ética, a ouvidoria e a correição entre as unidades responsáveis no ...
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RESOLUÇÃO Nº 617, DE 23 DE AGOSTO DE 2019
... planos de enfrentamento ao HIV/Aids e à Coinfecção com a TB e comitês de mortalidade para serem trabalhados os pontos em comum, em resposta aos ... e separação indevida de mãe e filho, que quebrem o sigilo e a ética profissional. Valorizar e ampliar os programas de saúde sexual e ...
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EXTRATO DE AJUSTE
... o nº 92.685.833/0001-51.TÍTULO DO PROJETO: Qualificação dos Comitês de Ética em Pesquisa que compõem o Sistema CEP/Conep.OBJETIVO: Apoiar as ...
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EXTRATO DE AJUSTE
... Comitês de Ética em Pesquisa.OBJETIVO: Aprimorar o processo de capacitação e ...