companheiro é companheiro letra
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A partilha sucessória na união estável, sustentabilidade e a dignidade da pessoa humana
... a sucessão pós-morte para o companheiro supérstite na união estável. Buscar-se-á ... A Constituição de letra viva é aquela cujo resultado é fruto de todos ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... propor a ação ou de citação do companheiro para sua integração no processo (art. 73 do ... o exame tiver por objeto a autenticidade da letra e da firma, o perito poderá requisitar, para ...
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Do direito das famílias
... 148, parágrafo único, letra c, da Lei n. 8.069/90 – ECA ), ou o juiz que ... outro descendente do cônjuge ou companheiro (netos, bisnetos, trinetos tataranetos etc.) ...
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Acórdão nº 2007.01.00.000027-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 23 de Julio de 2007
... 36, parágrafo único, inc. III, letra "b", da Lei 8.112/90 que preceitua que a ... de saúde do servidor, cônjuge, companheiro ou dependente que viva às suas expensas e conste ...
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Direitos sucessórios do cônjuge e do companheiro no regime da separação de bens: breves anotações
... É de se esclarecer, no entanto, que em algumas decisões judiciais pretéritas, seguidoras da letra fria da lei, a separação de fato não afastaria o direito à meação nem o direito sucessório, ex vi os arts. 1.603, inciso III, e 1.611, caput ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... ção que não atenda à finalidade da letra da lei, mas que atenda o seu foro íntimo de ... , assim considerado: I) o cônjuge ou companheiro e os filhos, inclusive os enteados até 21 (vinte ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... Letra “e” ... 2. (XI CICMP – Nova fase) Nos ... Atira e mata seu companheiro ... Solução jurídica: a) vítima morreu: ...
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A Sucessão dos Conviventes na Jurisprudência
... 1.790 – “A companheira ou o companheiro participará da sucessão do outro, quanto aos ... em contrário, não se pode aplicar a letra fria da lei, sem buscar sua harmonia com os ...
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Livro II - Do processo de execução
... I - a letra de câmbio, a nota promissória, a duplicata, a ... IV - do cônjuge ou companheiro, nos casos em que seus bens próprios ou de sua ...
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Inventário e partilha
... dos herdeiros e eventual cônjuge ou companheiro, a relação de direitos e obrigações e o ... ção da idade das partes é esdrúxula e letra morta nos atos notariais. Contudo, já tivemos ...
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Da propriedade imobiliária
... divida com ex-cônjuge ou ex-companheiro que abandonou o lar, utilizando-o para sua ... Nos termos do art. 22, § 1º, letra f , da Lei n 4.591/64, e do instrumento de ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ório de advocacia de seu cônjuge, companheiro ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ... 3º do CPP. Com base na letra da lei, ao juízo deprecado somente é permitido ...
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Direito das sucessões
... A resposta correta é a letra B ... Gabarito "B" ... VI EXAME DA ORDEM ... sucessão se tratar, seu cônjuge, companheiro, ascendente ou descendente;" ... A afirmativa ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.303 do Mato Grosso do Sul, 25-10-2023
... INDEFERIDO NÃO ATENDIMENTO AO ITEM 4.5.5 LETRA C ... 929962 ADAIZA FELICIANO MORALES ENFERMAGEM ... OVELAR PINTO, na condição de Companheiro ... de Onir Morales Barreto, matrícula n ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... fazendo letra morta da legislação penal brasileira ... A ... devedora, de seu cônjuge ou companheiro ou de parentes ... destes, em linha reta até o ...
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Dos contratos em espécie
... do cônjuge devem ser estendidos ao companheiro, este último se tornou herdeiro necessário, ... quadrienal (178, § 9º, inciso V, letra b, do CC/16), mas o termo inicial é a data da ...
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Direito Civil
... a averbação do patronímico do companheiro, independentemente de sua anuência, na ... 457); D: incorreta, pois de acordo com a letra do Código Civil, o adquirente pode denunciar a ...
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Acórdão nº 90136 de Primeira Turma, 9 de Noviembre de 1979
SOCIEDADE DE FATO. COLABORAÇÃO DE ENFERMEIRA, QUE ABANDONOU CARGO EFETIVO NA PREVIDENCIA SOCIAL, PARA SEGUIR O COMPANHEIRO, MEDICO, RECEM-FORMADO, QUE SE RADICARA EM CIDADE INTERIORANA, ONDE PROGREDIU NA PROFISSAO, ADQUIRINDO BENS, INCLUSIVE IMÓVEIS, ENQUANTO QUE ELA CRIOU QUATRO FILHAS, QUE NASCERAM DESSA LONGA CONVIVENCIA, E ADMINISTROU O LAR COMUM, AUXILIANDO, AINDA, O COMPANHEIRO NO...
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Direito empresarial
... ou função de confiança, cônjuge, companheiro ou parente até o segundo grau civil; ... IX ... 11. Toda letra de câmbio, mesmo que não envolva expressamente ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... poder instrutório do juízo, não se torne letra morta, somente se admite a intervenção do ... duas vezes, sabe o que é isso, foi companheiro na câmara dos deputados, foi membro da mesma ...
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Advocacia extrajudicial
... 35, CNJ); ... c) o(a) companheiro(a) que tenha direito a participar da sucessão ... ção do cedente (uma nota promissória, uma letra de câmbio, um contrato, um crédito, salários, ...
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Acórdão nº 0029065-47.2008.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 5 de Junio de 2014
... separação litigiosa com seu companheiro, para que arrematasse o imóvel em seu nome, ... a mais, se o magistrado tivesse aplicado a letra fria da lei ao caso, certamente ... julgaria ...
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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Livro II - Do processo de execução
... substituição requerida pelo executado (letra “ a ”, retro) incide no processo do ... IV — do cônjuge ou companheiro, nos casos em que seus bens próprios ou de sua ...
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Modelos
... de acesso, a intimação de que trata a letra “c” poderá ser feita ao funcionário da ... companheiro). (2) (qualificação do 2. companheiro) ...