companheiro é companheiro letra
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Direito previdenciário
... e compreende as figuras do cônjuge, companheiro(a) e filho(a) menor de 18 anos, não ... , a única alternativa a ser assinalada é a letra “E” ... Frise-se que a resolução desta ...
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Inventário e partilha: a busca da efetividade no contexto atual
... que é possível a participação do companheiro que tenha direito à sucessão, observada a ... ativo da situação jurídica subjetiva à letra fria do título no Registro de Imóveis; a ...
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A Responsabilidade Contratual e as Obrigações do Empregador em Relação aos Direitos Personalíssimos do Trabalhador
... terrorismo praticado por terceiro ou companheiro de trabalho; ... b) ofensa física ... protege as vítimas de discriminação pela letra da Convenção n. 111 da Organização ...
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Implementação e solidificação de instrumentos facilitadores da guarda dos filhos
... 43 A presença de um novo companheiro do genitor também tem um impac-to no compromisso ... Do modo como a letra da lei foi disposta, poderá se conigurar como um ...
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Violência contra mulher e disponibilidade da ação penal: onde fica o desejo da mulher?
O presente artigo teve como enfoque analisar a decisão do Supremo Tribunal Federal - STF, bem como as consequências que sucederam a partir dessa nova interpretação, a qual dispensa a necessidade de representação por parte da ofendida quando configurada a violência. Para tanto, abordou-se a evolução dos direitos da mulher em virtude da criação da Lei Maria da Penha, suas conquistas, os direitos e...
... e da ação penal privada, como se vê da letra dos arts. 24 e 25 do CPP. Cuidando-se de ação ... o interesse de permanecerem com seu companheiro, agora, considerando a nova interpretação no ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1573-010, DE 31 DE JULHO DE 1997. Medida Provisória - Altera Dispositivos das Leis 8.112, de 11 de Dezembro de 1990, 8.460, de 17 de Setembro de 1992, e 2.180, de 5 de Fevereiro de 1954, e da Outras Providencias.
... ção, para acompanhar cônjuge ou companheiro, também servidor público civil ou militar, de ... § 6o Os Juizes Militares, referidos na letra ?b? do caput deste artigo, terão mandato de ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1573-009, DE 03 DE JULHO DE 1997. Medida Provisória - Altera Dispositivos das Leis 8.112, de 11 de Dezembro de 1990, 8.460, de 17 de Setembro de 1992, e 2.180, de 5 de Fevereiro de 1954, e da Outras Providencias.
... ção, para acompanhar cônjuge ou companheiro, também servidor público civil ou militar, de ... § 6o Os Juizes Militares, referidos na letra ?b? do caput deste artigo, terão mandato de ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1573-013, DE 27 DE OUTUBRO DE 1997. Medida Provisória - Altera Dispositivos das Leis 8.112, de 11 de Dezembro de 1990, 8.460, de 17 de Setembro de 1992, e 2.180, de 5 de Fevereiro de 1954, e da Outras Providencias.
... ção, para acompanhar cônjuge ou companheiro, também servidor público civil ou militar, de ... § 6º Os Juizes Militares, referidos na letra ?b? do caput deste artigo, terão mandato de ...
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Contratos empresariais
... de lei questionado, sendo considerado letra morta no direito, não podendo, portanto, ser ... 793. É válida a instituição do companheiro como beneficiário, se ao tempo do contrato o ...
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Produção antecipada de provas
... No tocante à letra “a”, devemos acrescentar que a Lei n ... companheiro ou de qualquer parente do morto, consanguíneo ou ...
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Direito Constitucional
... estão incompletas, sendo a mais completa a letra" “a”, devendo ser assinalada ... Gabarito \xE2" ... por afinidade), avós do cônjuge ou companheiro(a), cunhado e cunhada (2º grau por afinidade); ...
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Do crime
... a colocação de fita isolante para alterar letra da placa de identificação do veículo é ... Atira e mata seu companheiro ... 5. Culpa mediata ou indireta. Fala-se em ...
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Averbações no registro de nascimento
... vez mais frequentes, em que o novo companheiro da mãe, que passa a conviver diariamente com ela ... específica, qual seja, artigo 29, § 1º, letra f , da LRP, em louvável clareza da legislação ...
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Segurança do Trabalho
... terrorismo, praticado por terceiro ou companheiro de trabalho; ofensa física intencional, ... o exame tiver por objeto a autenticidade da letra e da firma, o perito poderá requisitar, para ...
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Livro 'e' - demais atos relativos ao estado civil
... relativos ao estado civil, designado sob a letra ‘E’ ... 1. CENEVIVA, Walter. Lei dos ... definidores da boa-fé objetiva do companheiro não anuente na fiança. In: O Registro Civil das ...
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Decisão da Presidência nº 5461 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2018
... ; c) Revogada); d) (Revogada); III - o companheiro ou companheira que comprove união estável como ... a cobertura securitária assegurada pela letra expressa da Constituição. ( ... ) Outro ponto de ...
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Decisões Monocráticas nº 5461 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2018
... ; c) Revogada); d) (Revogada); III - o companheiro ou companheira que comprove união estável como ... a cobertura securitária assegurada pela letra expressa da Constituição. ( ... ) Outro ponto de ...
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Direitos fundamentais
... 14, § 1°, inciso II, letra “b” –; bem como a busca de refúgio, ... , homem ou mulher, ao cônjuge ou companheiro e dependentes, observado o disposto no § 2°.” ...
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Controvérsias hermenêuticas sobre a colação
... ório diferenciado entre cônjuge e companheiro, previsto pelo art. 1.790 do Código Civil, no ... sua expressão literal, do companheiro (na letra da lei: ‘são herdeiros necessários os ...
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Decisão da Presidência nº 142372 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Agosto de 2018
... denúncia, que após a prisão de seu companheiro Evaldo (chefe do grupo criminoso) EVANDA (aqui ... -se a pretendida prisão domiciliar? A letra do artigo 318 do Código de Processo Penal é ...
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Dos crimes contra a pessoa
... ência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau, em ... 3º letra “a” – Lei 4898/65 ) ... O elemento ...
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Segurados Obrigatórios
... : A descrição do empregado, indicada na letra" a do inciso I do art. 12 da Lei n. 8.212/1991, \xC3" ... 3) Empregado de cônjuge, de companheiro ou companheira - Tido como empregado, ...
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Direito Administrativo
... STF 13 (“A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por ... Portanto, a alternativa correta é a letra C. AW ... Gabarito “C” (Analista ...
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Da ordem dos processos e dos processos de competência originária dostribunais
... Letra “a”. A súmula do Supremo Tribunal Federal, ... de igualdade de oferta, o cônjuge, o companheiro, o ascendente ou o descendente, nessa ordem ...
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Títulos executivos extrajudiciais
... I - a letra de câmbio, a nota promissória, a duplicata, a ... ável sem a outorga uxória do outro companheiro. Não incidência da Súmula nº 332/STJ à ...