companheiro é companheiro letra
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Teoria Geral dos Registros Públicos
... a abranger todos os princípios é a letra D ... Gabarito “D” (Cartório/PA – ... previsto em lei) ou cônjuge ou companheiro. Quanto às demais assertivas, temos: A: ...
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Do processo de execução
... 30.4 Os bens do cônjuge ou companheiro, nos casos em que seus bens próprios ou de sua ... por nota promissória, duplicata, letra de câmbio cheque, instrumentos particular de ...
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Pedido de registro de candidatura
... 1º, inciso II, letra j, da LC 64/90, asseverando ser o prazo de ... Min. Félix Fischer) ... O companheiro e a companheira têm situação jurídica ...
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Benefícios previdenciários em espécie
... uma pensão deixada por cônjuge ou companheiro, ressalvado o direito de opção pela mais ... o parto, segundo a regra estabelecida pela letra b do inciso II do art. 10 do ADCT da Carta ...
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A família e a especial proteção do estado atribuída pela constituição de 1988
... Impossibilidade de uso da letra da Constituição para ressuscitar o art. 175 da ... 163 e seguintes ... companheiro no caso da mulher, denominada pela Constituição ...
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Direito Civil
... B: correta, nos termos da justificativa da letra A; C: incorreta, pois Ricardo não faz parte do ... para uso próprio, de seu cônjuge ou companheiro, ou para uso residencial de ascendente ou ...
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Decisão com número 0118362-87.2018.8.09.0006 da Anápolis - 5ª Vara Criminal, 08-10-2023
... companheiro, namorado ou similar) contra a filha (ou criança ... 13.431/17 se transformem em letra morta, o que frustraria o ... objetivo ...
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Decisão com número 0117266-37.2018.8.09.0006 da Anápolis - 5ª Vara Criminal, 08-10-2023
... companheiro, namorado ou similar) contra a filha (ou criança ... 13.431/17 se transformem em letra morta, o que frustraria o ... Tribunal de ...
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Decisão com número 5539866-62.2019.8.09.0006 da Anápolis - 5ª Vara Criminal, 08-10-2023
... companheiro, namorado ou similar) contra a filha (ou criança ... 13.431/17 se transformem em letra morta, o que frustraria o ... objetivo ...
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A vulnerabilidade e seu tratamento nos crimes sexuais
... ascendente, descendente, cônjuge ou companheiro, irmão, tutor ou curador ou pessoa a quem esteja ... ães Noronha, a presunção estabelecida na letra “a” do art. 224 não é absoluta, mas ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0006438-94.2021.8.19.0036 (Criminal), 30-11-2022
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0006438-94.2021.8.19.0036 Apelante: VINÍCIUS ALBERTO ALVES FERREIRA DA SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação criminal. Crime de desacato. Artigo 331 do CP. Sentença condenatória. Recurso defensivo aduzindo error in procecendo e inexistência de prova...
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A regulação da 'herança digital': uma breve análise das experiências europeia e estado unidense
... letra; VI – as obras audiovisuais, sonorizadas ou ... ária competirá ao cônjuge ou companheiro e, em falta destes, ao herdeiro nomeado pelo ...
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Legislação para consulta
... companheiro, bem como lho maior de 16 (dezesseis) anos ... atividade comprovado na forma do inciso II, letra “a”, do § 2º do art. 62, observado o ...
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Lei 8.112/1990 - estatuto do servidor público federal
... por motivo de doença do cônjuge ou companheiro, dos pais, dos filhos, do padrasto ou madrasta e ... ção no exterior, aplica-se o disposto na letra c - afastamento para estudo ou missão no ...
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Do parentesco e do poder familiar
... 3. CC, Art. 1.595. Cada cônjuge ou companheiro é aliado aos parentes do outro pelo vínculo da ... assim (a resposta considerada correta foi a letra “c”): Em relação à união estável, ...
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Direito das coisas
... Assim, a resposta correta é a letra C ... Gabarito "C" ... OAB - FGV 2010.2 ... di-vida com ex-cônjuge ou ex-companheiro que abandonou o lar, utilizando-o para sua ...
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Da execução por quantia certa
... A penhora de crédito representado por letra de câmbio, nota promissória, duplicata, cheque ... o mesmo bem, pelo cônjuge, pelo companheiro, pelos descendentes ou pelos ascendentes do ...
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Direito Civil
... Logo, a alternativa correta é a letra B. GR Gabarito “B” (Delegado/RJ – ... na proporção de 50% para cada companheiro, tendo em vista que, em se ... ANA PAULA ...
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Das pessoas e dos direitos da personalidade
... 14, II, letra c ) ... Contudo, o que nos interessa na ... a inclusão de sobrenome de seu companheiro, a qualquer tempo, bem como alterar seus ...
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Regras permanentes
... ão por morte deixada por cônjuge ou companheiro, no âmbito do mesmo regime de previdência ... Como se sabe, não existe letra morta quando se trata de norma constitucional. A ...
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Vinte Anos do Código Civil no Sistema Sucessório Brasileiro
... Cônjuge/Companheiro como Herdeiro Concorrente de Descendentes; – 3 ... Grosso modo, pela letra do aludido dispositivo, o companheiro ...
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Das penas
... letra expressa de seu inciso II; portanto, ao se ... admissível inserir a companheira (ou companheiro), fruto da união estável, na agravante prevista ...
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Decreto-Lei Nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
... ção pública, excetuado o caso previsto na letra a, parte final; ... II – na interdição sob ... , descendente, irmão, cônjuge ou companheiro, ou com quem conviva ou tenha convivido, ou, ...
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Da propriedade imobiliária
... divida com ex-cônjuge ou ex-companheiro que abandonou o lar, utilizando-o para sua ... Nos termos do art. 22, § 1º, letra f , da Lei n 4.591/64, e do instrumento de ...
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Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... letra expressa de seu inciso II; portanto, ao se ... ameaças de morte, matar seu companheiro, Luís José de tal. Para tanto, deu-lhe uma ...