Compilações
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A Tradição Romanística em Período Medieval: entre práxis e esquecimento
O objetivo deste artigo é analisar o status da tradição romanística nos regimes das fontes do direito, em período medieval. Com esse intuito, estudou-se a experiência jurídica de alguns reinos germânicos, estabelecidos no antigo território do Império Romano, o direito da Igreja, a visão política do Sacro Império Romano Germânico e a influência da Escola de Bolonha. Por meio do método de pesquisa...
...Aliás, as compilações jurídicas romanas foram, por muito tempo na Idade Média, consideradas obra desses imperadores cristãos cuja função sagrada foi descrita na ... -
A engenharia legal
.... As Ordenações, peças fundamentais na história do direito em Portugal, são compilações de leis sem caráter sistemático. Significam or-dens, decisões ou normas jurídicas. . Na época da descoberta, século XV, vigoravam em Portugal ...
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GÊNERO E TRAJETÓRIA CIENTÍFICA: AS ATIVIDADES DA CIENTISTA MARTA VANNUCCI NO INSTITUTO OCEANOGRÁFICO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (1946-1969)
Marta Vannucci (1921- ) é uma cientista que se dedicou aos estudos da oceanografia biológica. Suas atividades científicas deram uma contribuição significativa para o processo de institucionalização das ciências oceanográficas no Brasil, ao atuar no Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo. Este texto é uma tentativa preliminar de escrever sobre sua trajetória naquele lócus...
...1-2). Registrase que as viagens que ela realizou resultaram em estudos sobre o plâncton, formação de coleções e compilações de dados sobre os distintos grupos de seres planctônicos, esforços que lhe foram suicientes para garantir-lhe reconhecimento na arena dos ... -
O que se ensina nos estudos de gênero em Portugal: uma análise bibliométrica dos planos curriculares
Objetivo: Mapear e identificar padrões de referenciação bibliográfica nos programas das unidades curriculares dos cursos de Mestrado e Doutoramento em Estudos sobre as Mulheres, de Gênero e Feministas (EMGF) oferecidos por Universidades Públicas Portuguesas Método: Análise bibliométrica das 448 referências indicadas nas 84 unidades curriculares que compõem os três cursos de doutoramento e quatro...
... 5 Em antologias e compilações indicadas na sua totalidade, foram objeto de contabilização e identificação por sexo apenas as/os editoras/es ou organizadoras/ es das obras. ... -
Adicional de insalubridade
...ção de produtos químicos), enquanto "assistente agrícola C", dava-se de maneira eventual, despendendo a maior parte de seu tempo em compilações e análise de dados dos materiais coletados em barracão. Concluiu, ainda, que, quando da aplicação e manuseio dos produtos químicos, o uso dos ...
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Direito à Propriedade
... XII – os programas de computador; . XIII – as coletâneas ou compilações, antologias, enciclopédias, dicionários, bases de dados e outras obras, que, por sua seleção, organização ou disposição de seu conteúdo, ...
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Códigos sanitários municipais e a descentralização da vigilância sanitária no Estado do Rio de Janeiro
O presente artigo teve como objetivo mapear, sistematizar e analisar o avanço dos municípios do Estado do Rio de Janeiro na implementação dos parâmetros mínimos de estrutura como parte do processo de descentralização das ações de vigilância sanitária, tomando como referência o código sanitário municipal. Por meio de ofício e formulários, os códigos foram obtidos, analisados e comparados com o...
... Há que se diferenciar também códigos de consolidações e de compilações. Na lição de Almeida (2007), uma consolidação é “um recolh imento de normas já existentes, com incidência especialmente nos momentos de ... -
A tutela penal do direito à proteção de dados pessoais
...Reclamação Constitucional contra Ato Normativo; 15.12.1983. A decisão é traduzida para o português e discutida em compilações diversas. Ver MARTINS, Leonardo. Tribunal Constitucional Federal Alem ̃ o. Decis õ es anotadas sobre direitos fundamentais. V 1: Dignidade humana, ...
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Formação Técnica Exigida para Atuação do Perito Médico
...ógicos, evidências fisiopatológicas devem ser claras e demonstráveis (reprodutíveis), sem as quais, serão meras ponderações e compilações empíricas. Se são empíricas, estas não podem receber acreditação e consideração técnica, sob pena de que todo e qualquer adoecimento em quem ...
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Direito contemporâneo: a equidade nas diversas legislações
...Ordenações não eram códigos modernos, mas compilações de leis, atos e costumes. Estes ordenamentos jurídicos foram adotados no Brasil colônia, submetida que era à Metrópole. Entretanto, a ...
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Código e codificação
... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1997, p. 21. . 41 Timm igualmente afirma que os códigos modernos diferenciaram-se das compilações romanas na preocupação em sistematizar o material legislativo, não simplesmente reunindo, mas efetivamente ordenando e criando novas formulações ...
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Por que criar uma licença pública?
... obras originais, apresentadas como criação intelectual nova; XII – os programas de computador; XIII – as coletâneas ou compilações, antologias, enciclopédias, dicionários, bases de dados e outras obras, que, . . O que é Creative Commons? 33 . por sua seleção, ...
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O sistema autoral
...Embora a técnica ali já houvesse evoluído, tais compilações e registro literários permaneciam guardados nos mosteiros e demais instituições religiosas. Ainda não se falava também em direitos sobre essa ...
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Parâmetros legais para o tratamento posterior compatível de dados pessoais disponíveis publicamente
...Por conseguinte, tais compilações de dados estariam fora do escopo de controle dos cidadãos, abrindo-se uma porta perigosa para a desproteção de dados pessoais. Isto porque, no ...
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Anotações sobre o direito comparado
O presente texto se caracteriza pela exposição de noções relativas ao estudo do direito comparado. Aborda sua importância, evolução histórica, natureza, funções, técnicas e direitos a comparar, entre outros aspectos.
..., temos: a) a família romano-germânica, agrupando os países nos quais a ordem jurídica se formou com lastro no direito romano das compilações do Imperador Justiniano, desenvolvida graças ao esforço das universidades europeias; b) a common law , abarcando o direito da Inglaterra e os ... -
Personae ? res ? actiones: direito romano e tradição romanística na construção do 'sistema do direito civil' de augusto Teixeira de Freitas
...26 . Com efeito, esse setor das Ordenações Filipinas já revelava marcante influência do direito romano transfundido nas compilações anteriores por suas fontes ibéricas, sobretudo as Siete Partidas. 27 Além disso, o direito romano do Corpus iuris civilis 28 tinha aplicação ...
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Históricos do acesso à justiça
1.1 Escorço da evolução - 1.1.1 Na antiga Babilônia - 1.1.2 No Império Romano: legado histórico - 1.1.3 Na era de Constantino - 1.1.4 Na era Justiniana - 1.2 O nascimento das garantias individuais - 1.3 O surgimento do humanismo no direito - 1.4 A contribuição do liberalismo - 1.5 Acesso à Justiça no Brasil - 1.5.1 As ordenações - 1.5.2 Formação do judiciário na colônia Brasil - 1.5.3 Lei da boa...
... O Brasil, como principal colônia, estava submetido às ordenações do Reino, sendo um retrato fiel da cultura jurídica, que eram as compilações de todas as leis vigentes em Portugal. . Acrescente-se a tudo isso que, mediante a aplicação das ordenações nesse período, confunde-se o ... -
Acordao N° 1299080 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-11-2020
Processo civil. Embargos de declaração na apelação cível. Ação indenizatória por danos morais e materiais. Alegação de plágio em livro preparatório para concursos. Direito autoral. Lei nº 9. 610/98. Livre convencimento motivado. Laudo pericial não vinculante. Requisitos de originalidade e inovação. Ativos intangíveis diferenciadores. Ausência de elementos qualitativos e quantitativos de plágio na
...8. O art. 7º, inc. XIII, da Lei 9.610/98, protege “as coletâneas ou compilações, antologias,. enciclopédias, dicionários, bases de dados e outras obras, que, por sua seleção, organização ou. disposição de seu conteúdo, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08029917520164050000), 24-07-2019
E M E N T A PENAL E PROCESSUAL PENAL. REVISÃO CRIMINAL. HIPÓTESES DE CABIMENTO. CONFIGURAÇÃO. PROCEDÊNCIA PARCIAL. I - Revisão Criminal visando à reforma de Sentença, transitada em julgado em 04.11.2014, que condenou o Réu, ora Requerente, em face da prática dos Crimes de Receptação e de Falsidade Ideológica, previstos no art. 180, § 1º e 6º, e no art. 299, do Código Penal, à Pena de 10 (dez)...
...órios de jurisprudência produzidos anualmente pela atividade interpretativa dos tribunais podem ser concebidos como inesgotáveis compilações de redefinições judiciais das redefinições legais, dentre as quais os juízes escolhem, para fins de subsunção, as de sua preferência. É, ... -
Com reconhecimento de Pelé e agradecimento, Cristiano Ronaldo comemora recorde de gols oficiais: 'Cheio de orgulho'
...Os dez tentos, que foram ignorados em algumas compilações estatísticas, compõem os 767 gols do rei, na visão de Ronaldo.— O mundo mudou, e o futebol também, mas não podemos apagar a história pelos ...
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Com reconhecimento de Pelé e agradecimento, CR7 comemora recorde de gols em jogos oficiais: 'Cheio de orgulho'
...Os dez tentos, que foram ignorados em algumas compilações estatísticas, compõem os 767 gols do rei, na visão de Ronaldo.— O mundo mudou, e o futebol também, mas não podemos apagar a história pelos ...
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Snapchat vai começar a mostrar anúncios entre postagens de usuários
...Para tentar solucionar isso, o Snapchat está intercalando canais do Discover com as “Live Stories”— compilações de postagens de diversos usuários que estão em certos lugares e eventos —, que costumam atrair dezenas de milhões de “espectadores” para ...
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Juízes devem fazer ou usar a doutrina somente na hora do lazer?
...Aliás, com raras exceções, a doutrina contenta-se em fazer compilações – reconheço, algumas até razoáveis – das decisões tribunalícias. Só que, atenção, isso não produz possibilidade de avanço, uma vez que, ...
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Casamento e monarquia na IV Partida de Afonso X (século XIII)
O objetivo principal deste artigo é analisar, no texto jurídico afonsino das Siete Partidas, a forma como o casamento é concebido e apresentado, e como a enunciação e a ordenação das normas lhe dão um significado especial e um lugar de centralidade no conjunto da obra. Essa ordenação não é fortuita, antes, constrói um discurso de amparo e legitimação da função régia. Utilizouse, como fonte...
...Além disso, havia também obras tradicionais do direito castelhano e leonês (fundamentalmente o Fuero Juzgo); compilações de direito territorial castelhano; foros municipais; as Flores del Derecho de Jácobo de las Leyes, a Doctrinal de Giácomo Giunta e a Margarita ... -
Mercados Imersos: uma perspectiva de análise institucional e relacional das trocas econômicas e do intercâmbio mercantil
Este artigo apresenta a perspectiva dos mercados imersos, ou nested markets, como mercados socialmente construídos e imersos em relações entre diferentes agentes que compartilham um conjunto de regras, normas, valores e convenções sociais. A partir da análise de dois casos empíricos - de turismo rural no Roteiro Caminhos de Pedra e da Feira do Pequeno Produtor de Passo Fundo/RS - discute-se a...
... abordagens interacionistas das redes (MIOR, 2006), das abordagens institucionalistas das convenções (NIEDERLE, 2013; 2015), ou de compilações de todas estas abordagens (CONTERATO et al., 2013), os autores têm identi!cado o potencial desta perspectiva para analisar os mercados de alimentos. ...