compõem a assembleia nacional constituinte
6190 resultados para compõem a assembleia nacional constituinte
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Petição Inicial
... em funções de grande relevância nacional. Ela se relaciona à competência originária ... Diz ainda o constituinte que o Chefe do Executivo não pode ser ... etc.; patrimônios da sociedade que não compõem o patrimônio determinável do Estado (União, ... , da Mesa e da Presidência da Assembléia, do próprio Tribunal ou de algum de seus ...
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Acórdão Nº 5608 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2020
... CELSO DE MELLO ... : ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS OPERADORAS DE ... CELULARES - ACEL ... : ... OUTRO(A/S) ... : ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO ... : SEM ... serviços que compõem essa atividade estatal e considerada a ... previsão do legislador constituinte sobre a divisão dos centros de poder ... entre ...
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Atualidade da questão agrária no Brasil
O artigo investiga a atualidade da questão agrária no Brasil. Parte de uma revisão da literatura, especialmente Prado Júnior. Analisa a permanência dos conflitos no campo em uma fase da história brasileira marcada pela ampla previsão de direitos e garantias. Constatados os limites das normas referentes à política agrícola, fundiária e à reforma agrária presentes no texto constitucional, busca...
... o período colonial até os debates da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-88, com apoio no ... O jurista aponta os elementos que compõem o núcleo desse sistema, que, ao serem atingidos, ... -
Da instituição sindical - (arts. 511 a 569)
... sindicais integrantes da Confederação Nacional das Profissões Liberais o mesmo poder de ... ser desmembrada, deliberada em Assembleia Geral amplamente divulgada com antecedência e ... os seus filiados, mas todos aqueles que compõem a categoria profissional ou econômica num mesmo ... coaduna com o regime democrático, o constituinte brasileiro preferiu desprezar a experiência de ...
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Acórdão Nº 6949 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-10-2023
... : ASSEMBLEIA ... LEGISLATIVA ... DO ESPÍRITO SANTO ... : SEM ... : ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MINISTROS E ... CONSELHEIROS SUBSTITUTOS DOS ... dada pelo constituinte aos cargos de conselheiro substituto e de juiz ... compõem o colegiado. Trata-se de carreira que possui ...
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Lei, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... IV, da Constituição do Estado, que a Assembleia ... Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo ... , econômicos, culturais e étnicos que a compõem ... Parágrafo único. Preenchidos os requisitos ... Festa do Peixe de Rio ... Festa Nacional do Abacaxi Terra de Areia ... Feira e Festa ... Assembleia Provincial ... Constituinte ... 20 Dia Estadual do ... Tropeirismo ... 20 ...
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Ordinária, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... IV, da Constituição do Estado, que a Assembleia ... Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo ... , econômicos, culturais e étnicos que a compõem ... Parágrafo único. Preenchidos os requisitos ... Festa do Peixe de Rio ... Festa Nacional do Abacaxi Terra de Areia ... Feira e Festa ... Assembleia Provincial ... Constituinte ... 20 Dia Estadual do ... Tropeirismo ... 20 ...
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Teoria Geral do Direito Eleitoral
... 382) tentavam a mesma coisa em alguma Assembleia Legislativa ... Movimentando esses números ... de âmbito federal ou por órgão nacional de partido político, conforme consta do Código ... que, ao discriminar os momentos que o compõem, indica as fases em que ele se desenvolve: (a) ... MATERIAIS À ATIVIDADE DO LEGISLADOR CONSTITUINTE REFORMADOR. ARTS. 60, § 4º, IV, E 5º, § 2º, ...
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Do direito à vida: da concepção à constituição
... a sociedade e para o sistema jurídico nacional; uma vez que o presente estudo visa a abordar ... -se em tornar legislador no lugar da Assembleia" Nacional? ... (d) A inviolabilidade do direito \xC3" ... vontade dos agentes políticos pós-constituinte de 1988; em ... e até do instinto de que, ... ção sintática dos termos que a compõem. Para tanto, adotar-se-á como sentido de ...
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Legislação Complementar
... 190 da Organização Inter-nacional do Trabalho (OIT) sobre a Proibição das Piores ... Direitos da Criança adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 20 de novembro de ... ção com os órgãos e entidades que compõem a rede de proteção a crianças e adolescentes, ... ção de decisão favorável ao seu constituinte, ao convencimento do julgador, e seus atos ...
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ADI 4983 / CE - CEARÁ AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Embora oficiada, a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará não ... do processo civilizatório nacional.“ Esse é o texto da Constituição ... Sendo assim, o constituinte não oferece a opção de ponderar a ... essencial, comum a todos quantos compõem o grupo social. 3 Supremo Tribunal Federal ...
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Princípios do direito administrativo da infraestrutura
... infraestrutura, em especial, o objetivo nacional do desenvolvimento ... Mais do que uma ... ídicos que ali foram engastados pelo constituinte como ... 176 BANDEIRA DE MELLO, Celso ... no preâmbulo do texto maior, quando a Assembleia Nacional Constituinte assim declarou: “nós, ... dos indivíduos que a compõem uma existência real e podendo ser o sujeito de ...
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Direito constitucional e teoria da constituição
... , como o do Trabalho e o Direito Inter-nacional Privado. (cf. GUSMÃO. Introdução ao estudo do ... ção do país, com a convocação da Assembleia Nacional Constituinte e promulgação da ... a vigência e a eicácia das normas que compõem o ordenamento jurídico de um determinado Estado ...
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Dos limites e das excludentes da aplicação do direito estrangeiro
... conflito de leis: a soberania do Estado nacional ... É um dos pilares do pensamento jurídico ... de cada uma das comunidades que compõem a sociedade internacional. 48 – A ordem ... legitimidade, ela foi produto de uma assembleia constituinte eleita pelo povo e foi efetivamente ...
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Acórdão Nº 5522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2022
Ação direta de inconstitucionalidade. 2. Emenda Constitucional nº 35/2012 à Constituição do Estado de São Paulo. Nova redação dada ao art. 140 da Constituição. 3. Polícia Civil do Estado de São Paulo incluída entre as funções essenciais da justiça estadual. 4. Violação aos arts. 37, 129 e 144 da Constituição Federal. 5. Precedentes: ADI 5520 e ADI 882. 6. Ação direta de inconstitucionalidade...
... : ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SAO ... : DIANA COELHO ... : LUIS CARLOS GRALHO ... : FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS ... : RAIMUNDO CEZAR ... polícia. Aduz, ainda, que o constituinte originário definiu de forma clara ... quais são ... destinatário dos elementos que compõem a ... "informatio delicti". Precedentes. - A ... -
Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... normas trabalhistas tanto em âmbito nacional quanto internacional 51 ... Como já observado, ... , mas também para o próprio constituinte" ... O princípio da dignidade ontológica ... ao lado da liberdade e da solidariedade compõem a clássica tríade da Revolução Francesa: ... Exemplo do autor: numa assembleia ...
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Do Poder Legislativo no Brasil
... por ter apenas uma Casa – a Assembleia Legislativa, composta por deputados estaduais, e ... @@4.2 Congresso Nacional ou Parlamento Nacional? ... Por ser ... do Poder Legislativo, as Casas que o compõem, reunidas ou separadas, podem formar grupos de ... não é permitido chegar até onde o constituinte não chegou, conclui-se que a eleição da mesa ...
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Acórdão Nº 2488 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2020
... : ASSEMBLEIA" LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA ... E M E N T A: A\xC3" ... NACIONAL (LEI Nº 10.703/2003) QUANTO NA REGULAMENTO ... o complexo de serviços que compõem essa atividade estatal e considerada a ... previsão do legislador constituinte sobre a divisão dos centros de poder ... entre ...
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Senado e Federação: o estudo do modelo brasileiro
... do governo em, no mínimo, dois níveis: nacional e subnacional. 3 O texto constitucional é ... Podem ser interesses da assembleia" estadual, do governo ou de sua população. A ado\xC3" ... Contudo, essa não foi a opção do constituinte, pois minaria o propósito de estabelecer o ... Bundesrat , concomitantemente, também compõem o executivo de cada subunidade nacional, chamada ...
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Controle difuso no brasil
... , procurando demonstrar que o poder constituinte – tanto o originário como, posteriormente, o ... ser realizada no todo ou em parte pela Assembleia Legislativa do Estado, quando houver previsão ... ítico com representação no Congresso Nacional; IX – confederação sindical ou entidade de ... ção Federal sobre as demais normas que compõem o ordenamento jurídico estatal, bem como do ...
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Acórdão Nº 5969 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-10-2022
... : ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ ... : SEM ... Resolução nº 153/12 do Conselho Nacional de Justiça ... Consigna que, se já existe a ... , penetrar no pensamento do constituinte “e, em consonância ... com o sistema ... coordenação dos atos que compõem o processo ... DINAMARCO, Cândido Rangel ...
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Processos Coletivos
... , para os danos de âmbito regional ou nacional", aplicando-se as regras pertinentes de organizaç\xC3" ... Lei, dispensada a autorização da assembléia, se houver prévia autorização estatutária ... quando autorizado ou solicitado pelo constituinte, bem como sobre fato que constitua sigilo ... compõem o seu patrimônio privado, a fim de ser ...
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Direitos Humanos
... da máxima efetividade no Direito Inter-nacional dos Direitos Hu- manos consiste em conferir ... participação direta dos cidadãos na Assembleia. Dessa maneira, o poder dos governantes foi ... Cidadão foi adotada pela Assembleia Constituinte da França em 1789. Pela primeira vez tem-se uma ... individuais para algumas comissões que compõem o sistema global de proteção específica dos ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... Não somente permitiu o legislador constituinte a tipifi cação e a conceituação dos ... 6.938/81, que traça a Política Nacional do Meio Ambiente, ao defi nir o meio ambiente ... , Sociais e Culturais, aprovado pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 16.12.1966, e, no ... Cerca de 90% dos infectados a compõem ou estão em vias de integrá-la. (120) ... A ...
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Decisão monocrática Nº 848 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2021
... 71, II), e não ao Congresso Nacional. As investigações parlamentares devem visar à ... atingir nenhuma das três vertentes que compõem o núcleo essencial do princípio federativo: a ... ordem jurídica delineada pelo Poder Constituinte, seja ele originário ou derivado, ficaria ... harmonia entre os Poderes a outorga à Assembleia Legislativa, pela Constituição estadual, da ...