compõem a assembleia nacional constituinte
6190 resultados para compõem a assembleia nacional constituinte
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Organização Sindical
... forte grupo de pressão para atuar na Assembleia Nacional Constituinte procurando garantir-se ... um terço, no mínimo, dos membros que compõem ...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... as Cortes eram constituídas por uma Assembléia que além do monarca participavam os bispos e ... ça e o bem-estar das partes que a compõem e o destino de um império que é, sob vários ... Citoyen foi adotada pela Assembleia Constituinte Nacional da França. O documento propõe um ideal ...
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Acórdão Nº 3594 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-03-2021
EMENTA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. NORMA DA CONSTITUIÇÃO DE SANTA CATARINA SOBRE UTILIZAÇAO GRATUITA DE IMÓVEIS DO ESTADO: PRÉVIA AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA. AUTONOMIA ESTADUAL PARA DISCIPLINAR UTILIZAÇÃO GRATUITA DE BENS ESTADUAIS. AUSÊNCIA DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES, DA RAZOABILIDADE, DA AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, E DA SIMETRIA CONSTITUCIONAL NA NORMA DA...
... : ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA ... AÇÃO DIRETA ... , que, ao disciplinar os bens que compõem o patrimônio ... público estadual, estabelece: ... É da competência exclusiva do Congresso Nacional: ... XVII – aprovar, previamente, a alienação ... O constituinte catarinense escolheu como seu modelo o ... -
Acórdão Nº 6704 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-11-2021
... : ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS ... : SEM ... Nacional na mesma legislatura” ... 4. Argui que o texto ... constituinte decorrente ... 7. À alegação de estarem ... Estados-membros e nos Municipios, que compõem a figura ... complexa do Estado Federal. As ...
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O conhecimento sobre o fenômeno urbano
... porque, a nosso ver, essas duas ideias compõem de alguma forma um regime oculto de verdade que ... , procurando erodir a base territorial nacional sobre a qual se fundamentou o Estado moderno 40 ... 2.1. O processo constituinte como embate pela definição do conteúdo ... polêmicas durante os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte foi o da função social da ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... de longa tramitação no Congresso Nacional, foi aprovada a Emenda de Reforma do Judiciário ... já de prevalecer, ao ver do constituinte, a absoluta imunidade jurisdicional dos ... convocar, na forma do seu estatuto, assembleia geral que definirá as reivindicações da ... ência deixou de ser as pessoas que compõem a relação de trabalho, para ser, objetivamente, ...
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Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... , contudo, para tutelar a segurança nacional ou o interesse coletivo, conforme previsto em lei ... uma ideia da importância, para o constituinte, de determinadas vinculações, basta verificar ... de convocação e funcionamento da assembleia geral, inclusive para a elaboração, aprovação ... uma das fases do procedimento que compõem o concurso público – seja na inscrição, no ...
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Direito coletivo do trabalho
... é então era ignorada pela legislação nacional, recebeu tratamento constitucional dado pelo art ... — Se a intenção do legislador constituinte fosse a de obrigar a criação de comissões de ... foi apenas um matiz dos vários que lhe compõem o espectro de sobrevivência, que a mobilidade da ... ão pecuniária compulsória, fixada em assembleia geral do sindicato, devida exclusivamente por ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... da Califórnia, mas não em nível nacional; aqui e ali, Texas também. 2 Documento ... essa expressão o legislador constituinte originário acolheu a ideia – que vem ... preta ou parda, seja homem ou mulher, compõem, em maior proporção, casais com fi lhos ... povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um ...
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Aspecto societário
... O voto na assembleia da empresa operacional (manifestado pelo diretor ... mais utilizadas no ordenamento nacional, passamos abaixo a tratar de seus elementos ... ável pela guarda dos títulos que compõem" a carteira de investimento do fundo. A contrataç\xC3" ... do trust irrevogável, em que o constituinte não pode receber de volta os ativos entregues ao ...
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Contribuições e suas espécies
... ção Federal, do Código Tributário Nacional, de textos legais e infralegais, o vocábulo ... contrário, não as fez tributos o constituinte.” 181 Em sentido contrário, Paulo de Barros ... como os empréstimos compulsórios, compõem o capítulo dedicado ao sistema tributário ... debates que se travavam no âmbito da assembleia nacional constituinte, não havia um modelo ...
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A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... do Patrimônio Histó-rico e Artístico Nacional, do qual se colhem outros subsídios pertinentes ... do povo francês, para cuja tutela a Assembleia Nacional projetou ações vigorosas, a partir da ... das várias heranças culturais que compõem os povos latino-americanos, firmada em 1995; ... ção de arquitetura cujo material constituinte é principalmente de origem vegetal, ...
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Prevalência dos direitos humanos
... elemento definidor da identidade nacional sob a égide da Nova República. Citem-se, por ... Prevalência dos Direitos Humanos na Assembléia Nacional Constituinte ... A temática dos ... jurisdicionais e intergovernamentais que compõem o sistema internacional de promoção e ...
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A história, a filosofia e o direito
... Nacional, Madrid, 1982, p. 87/89), em clara demonstração ... do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um ... e 27 Poderes Judiciários, que compõem os cinco mil entes federativos do Pais. E todo o ...
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O Direito e a família
... conterem valores estabelecidos pelo constituinte que servem de parâmetros normativos de validade ... II – garantir o desenvolvimento nacional; ... III – erradicar a pobreza e a ... ípios consagrados nas famílias que a compõem. Entre a família e a sociedade pode se constatar ... nas discussões realizadas na Assembleia Constituinte , em que a questão do gênero na ...
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Organização Sindical
... para os empregadores, a Confederação Nacional da Indústria e Comércio; ... eǼȱ remessaȱ ... técnico, mediante autorização da assembleia; ... todas as formas de organização que compõem o sistema confederativo e, portanto, os ... eȱ aȱ eleiçãoȱ daȱAssembleiaȱ Constituinte, “nos salões das Classes Laboriosas, reuniu-se ...
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Acordão nº (RO)0081500-85.2008.5.06.0141 (00815.2008.141.06.00.5) de 1º Turma, 9 de Junio de 2009
A Assembléia Constituinte de 1988, ao firmar as novas bases sobre as quais se debruçaria, a partir daquele ano, o arcabouço legislativo nacional, tratou de privilegiar a autonomia negocial das partes que compõem as duas extremidades da relação capital X trabalho, permitindo a flexibilização de alguns direitos, até então imutáveis, sob o pálio da busca pela solução de impasses decorrentes, dentre...
... A Assembléia Constituinte de 1988, ao firmar as novas bases ... daquele ano, o arcabouço legislativo nacional, tratou de privilegiar a autonomia negocial das artes que compõem as duas extremidades da relação capital X ... -
Processo constitucional: o processo como locus devido para o exercício da democracia
Em 1984, José Alfredo de Oliveira Baracho publicou, no Brasil, a obra intitulada Processo Constitucional, por meio da qual pioneiramente apresentou os elementos de conexão entre Constituição e Processo, levando a uma radical mudança na perspectiva pela qual se concebe o Direito Processual e sua importância para a construção do Estado Democrático de Direito. Mais de trinta anos depois, intensas...
... Pedro I, ao dissolver a primeira Assembleia Constituinte brasileira, em 1823, e outorgar um ... da República 10 , em 1934, a Assembleia Nacional Constituinte promulgou a terceira Constituição ... dos dois princípios que, conjugados, compõem sua nomenclatura: o princípio do Estado de ... -
Controle de constitucionalidade: noções gerais
... hierarquia entre as normas que compõem a ordem jurídica de um Estado, na qual as de ... constituinte derivado, quanto as infra-constitucionais – que ... ável retirada do ordenamento jurídico nacional ... Podemos concluir, portanto, que é ... orgânica , por exemplo, caso uma Assembleia Legislativa de um determinado Estado da ...
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Competência tributária
... estabelece entre os diversos textos que compõem o sistema de direito positivo; e (ii) jurídico ... ência instaurados no Sistema Tributário Nacional, cujos contornos, no âmbito da ciência do ... Poder tributário tinha a Assembleia Nacional Constituinte, que era soberana. Ela, ...
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Controle Abstrato de Constitucionalidade
... poder judiciário de determinado Estado nacional. Somente tal órgão tem competência para ... dos Deputados; IV a Mesa de Assembleia Legislativa ou da Câmara Legislativa do Distrito ... originária editada pelo poder constituinte originário, seja ela emenda constitucional ... secundárias ou derivadas que compõem o bloco de constitucionalidade. Tais normas ...
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O controle da administração pública
... , os Tribunais de Contas receberam do constituinte grande parte das competências atribuídas ao ... federal, de auxílio ao Congresso Nacional, com jurisdição em todo o território nacional, ... No dia 21 de julho de 2017, a Assembleia Legislativa do Ceará aprovou uma Proposta de ... , direito e deveres das duas partes que compõem a relação processual”. 89 ... Os julgados ...
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Política Internacional
... recentes da prova de Política Inter-nacional merecem destaque: (a) as questões ... de representação e votação: a Assembleia Geral das Nações Unidas e grande parte das ... Layne, os pontos acima enumerados compõem, ainda que com pequenas variações, uma espécie ... , a convocação de uma Assembleia Constituinte e a posterior eleição, em bases democráticas, ...
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Organização dos poderes
... prevê a possibilidade de o Congresso Nacional, por quaisquer de suas Casas, não só modificar ... dos Estados, o número de deputados à Assembleia Legislativa corresponderá ao triplo da ... ) dos 81 (oitenta e um) parlamentares que compõem aquela Casa. Já para uma Comissão Parlamentar ... sido previstos originariamente pelo constituinte, por ofensa ao princípio da separação de ...
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Pedido de registro de candidatura
... todos os seus níveis de organização (nacional, regional e municipal), pois é deliberada pela ... ção nada mais é que uma espécie de assembleia do partido político ou da federação, a que ... pelos dirigentes partidários que a compõem (art. 6º, § 3º, III, da LE). Desaparece, via ... OPÇÃO DO LEGISLADOR CONSTITUINTE. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO ... 1. A regra de ...