compõem a assembleia nacional constituinte

6190 resultados para compõem a assembleia nacional constituinte

  • Elementos da análise institucional
    ... árias estaduais e até mesmo o Congresso Nacional podem, em certas ocasiões, ameaçar os direitos ... Estes limites compõem exatamente o segundo grupo dos elementos citados, ... ção inteira era revisada em uma assembleia constituinte ( constitutional conventions ), e a ...
  • Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
    ... das embarcações da marinha mercante nacional, da navegação fluvial e lacustre, de tráfego ... de forma alguma, o legislador constituinte de 1988, elevou ao plano de norma constitucional ... , conforme o que for deliberado em Assembleia Geral especialmente convocada para esse fim, ... extras, os anuênios pagos pela TELEMAR compõem a base de cálculo do salário hora normal ...
  • Acórdão Nº 6944 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2022

    Direito constitucional. Ação direta de inconstitucionalidade. auditor de tribunal de contas. Remuneração de auditor do Tribunal de Contas no desempenho da função de conselheiro. 1. Ação direta de inconstitucionalidade que impugna norma estadual, ao argumento de que estabelece equiparação remuneratória de Auditores do Tribunal de Contas Estadual com Conselheiros e com membros do Poder...

    ... : ASSEMBLEIA ... LEGISLATIVA ... DE RONDÔNIA ... : ... : ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MINISTROS E ... CONSELHEIROS SUBSTITUTOS DOS ... caso do TCU, compõem a sua Secretaria. Trata-se do Quadro de Pessoal ... remuneratória ... O constituinte garantiu a isonomia entre os servidores ...
  • Delação Premiada
    ... que se desenvolveu em âmbito nacional, essa cresceu, se desenvolveu de modo signifi ... , que ele indique as demais pessoas que compõem o grupo criminoso, que se reuniu visando à ... Ela foi aprovada pela Assembleia-Geral da ONU em 15 de novembro de 2000, data em ... delator, a quem cumpre orientar seu constituinte e também velar para que ele não seja objeto de ...
  • Introdução
    ... se operam, em grande escala, na economia nacional, não deixam de refletir-se nas instituições ... objeto da atenção do legislador constituinte. Só no século XX é que as Constituições ... , realidade étnica e outras que compõem o próprio Estado e depois salienta que tais ... 49 da CF) ou da formação de uma Assembleia Constituinte ... Reforma parcial da ...
  • Da segurança e da medicina do trabalho
    ... compõem nosso direito sindical. No Brasil, o ... 1.1) Política Nacional de segurança e saúde do Trabalhador: Pela ... constitucional, observa-se que o constituinte, ao estabelecer os direitos dos ... do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado ...
  • Acórdão Nº 4973 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2020

    AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE – NORMA INSCRITA NA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE QUE IMPÕE RESTRIÇÃO À IMPLANTAÇÃO, NO ESPAÇO TERRITORIAL DAQUELA UNIDADE DA FEDERAÇÃO, DE INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS DESTINADAS À PRODUÇÃO DE ENERGIA NUCLEAR E QUE ESTABELECEM VEDAÇÃO AO TRANSPORTE, AO DEPÓSITO OU À DISPOSIÇÃO FINAL DE REJEITOS RADIOATIVOS – TEMA QUE SE INCLUI NA ESFERA DE COMPETÊNCIA...

    ... : ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO ... : SEM REPRESENTAÇÃO ... REPÚBLICA – LIMITAÇÕES AO PODER CONSTITUINTE ... DECORRENTE – PRERROGATIVA QUE NÃO SE ... materiais radioativos no território nacional, bem como para definir a ... localização das ... normativas entre os entes políticos que compõem a ... Federação, estabeleceu a atribuição ...
  • Acórdão Nº 6946 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2022

    Direito Constitucional. Ação direta de inconstitucionalidade. Auditor de Tribunal de Contas. Remuneração de Auditor do Tribunal de Contas no desempenho da função de Conselheiro. 1. Ação direta de inconstitucionalidade que impugna norma estadual, ao argumento de que estabelece vinculação remuneratória entre auditores e conselheiros do Tribunal de Contas Estadual. 2. Não estabelece...

    ... : ASSEMBLEIA ... LEGISLATIVA ... DE PERNAMBUCO ... : SEM ... PERNAMBUCO ... : ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MINISTROS E ... CONSELHEIROS SUBSTITUTOS DOS ... compõem o colegiado. Trata-se de carreira que possui ... remuneratória ... O constituinte garantiu a isonomia entre os servidores ...
  • Parte 2
    ... dá a relação entre as sociedades que compõem o grupo. Se há um comando hierárquico definido, ... ção da “ilimitada soberania” da assembleia de sócios como órgão deliberativo interno, ... opera, todos controlados pela sociedade nacional. Obtém-se a vantagem de separar os riscos dos ... ária integral) e sua socie-dade constituinte como ocorre relativamente à sociedade totalmente ...
  • Direito tributário e processual tributário
    ... o entendimento, o Código Tributário Nacional, em seu art. 104, III, estabelece que "entram em ... 4.320/1964. 23 O legislador constituinte sinaliza a possibilidade de se criar ou aumentar ... realizam os diversos acontecimentos que compõem o fato gerador do imposto de renda. Por sua vez, ... , observado o seguinte: ( ... ) IV - a assembléia geral fixará a contribuição que, em se ...
  • Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
    ... de rádio comunitária pelo Congresso Nacional ... 32 BRASIL, 1988 ... 33 A Associação ... o governo de José Sarney, durante a Constituinte, um mês antes da votação de um mandato de ... Dessa forma, as organizações que compõem o terceiro setor podem (e na verdade devem) ... : AUTORIZAÇÃO OU RATIFICAÇÃO POR ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA. USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO PODER ...
  • Cibercriminalidade
    ... e identidade sexual, honra, segurança nacional) titularizados por uma ou por inúmeras pessoas ... de contas bancárias e os caracteres que compõem senhas, e depois os utiliza para retirar valores ... dos Deputados, do Senado Federal, de Assembleia Legislativa de Estado, da Câmara Legislativa do ... em 28/03/1924, data da assembléia constituinte, presidida por M. L. BARTHOU, com o objetivo de ...
  • A estrutura política do estado
    A ESTRUTURA POLÍTICA DO ESTADO ... ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE ... Denomina-se ... de confiança para diversos órgãos que compõem a estrutura do Estado ... Dependendo do cargo, ...
  • Constitucionalismo, constituição e tipologia do estado constitucional
    ... ência sobre as gerações – 2.4 Assembleia Nacional Constituinte – considerações sobre ... ídas pelo judiciário) são escritos e compõem o ordenamento jurídico inglês. Somente as ...
  • Independência nacional
    ... nacionais foi uma constante na Assembléia Nacional Constituinte. 436 Além de dar nome à ... grupo das que decidem das guerras, compõem a grande maioria das que sofrerão os seus ...
  • Os princípios constitucionais de relações internacionais no constitucionalismo brasileiro
    ... pelo imperativo do desenvolvimento nacional e pela conjuntura internacional, em que guerras ... ambos os dispositivos indica que o constituinte republicano já percebia a tensão idealista e ... conduziu à instalação, em 1946, de Assembléia Constituinte que promulgou a Constituição dos ... âmica: “Substituam-se os artigos que compõem o título “Das Relações Internacionais” ...
  • Como extinguir uma golden share? Uma análise crítica e propositiva sobre os possíveis mecanismos de extinção das ações preferenciais de classe especial instituídas nas companhias objeto de desestatização
    ... Ao enviar ao Congresso Nacional, em março de 1990, a Medida Provisória 155, ... classe especial será convocado para a Assembleia Geral em que serão deliberadas as matérias ... De início, deve-se rememorar que o constituinte originário, ao fazer uma escolha eminentemente ... -cessário, ainda, que os acionistas que compõem o acordo, sejam capazes de interferir diretamente ...
  • Introdução - (arts. 1º a 12)
    ... se operam, em grande escala, na economia nacional, não deixam de refletir-se nas instituições ... objeto da atenção do legislador constituinte. Só no século XX é que as Constituições ... , realidade étnica e outras que compõem o próprio Estado e depois salienta que tais ... 49 da CF) ou da formação de uma Assembleia Constituinte ... Reforma parcial da ...
  • O controle de constitucionalidade sob a égide da Constituição de 1988 e os efeitos das decisões sobre a constitucionalidade
    ... específica do magistrado, já que não compõem o bojo do pedido formulado pelo autor – e o ... ), o cenário jurídico e político nacional fossem bastante propícios à defesa da ... , não haveria necessidade de o constituinte de 1988 manter o mecanismo complexo estabelecido ... anterior, repercutiu também na Assembleia Constituinte. 70 O resultado foi a alteração do ...
  • 2022.2 - XXXV Exame de ordem
    ... Lá, conheceu e casou- se com uma nacional daquele país, Ana, que também se formou em ... por pressuposto o fato de ter o constituinte originário brasileiro, na Constituição de ... em 5 de outubro de 1988, reunidos em Assembleia, no pleno exercício do mandato, de acordo com a ... filantrópicas e/ou àqueles que compõem ...
  • Recebimento dos honorários
    ... é exercida pelos advogados que a compõem, jamais pela pró- ... (5) O Tribunal de ... ção (6) para tomada de decisões em assembleia; a decisão pode dizer respeito a todos os ... da União, da Procuradoria da Fazenda Nacional, da Defensoria Pública e das Procuradorias e ... ção da quantia a ser recebida pelo constituinte, salvo se este provar que já os pagou ...
  • Livro II - Do processo de execução
    ... respectiva convenção ou aprovadas em assembleia geral, desde que documentalmente comprovadas; ... , são aqueles que, antes de mais nada, compõem os elementos subjetivos da lide (e que ... procurar em juízo a favor do seu constituinte, cliente; mas o mandato há de ser documentado, ... 1. Recurso especial da Fazenda Nacional no qual se discute a possibilidade de ...
  • O preâmbulo e a prescritividade constitutiva dos textos jurídicos
    ... do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado ... verdadeiro significado das normas que compõem ... No Brasil, cuidando com especificidade o ...
  • Acórdão Nº 6858 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-07-2022

    AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. CONSTITUCIONAL. FEDERALISMO. REGRAS DE REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIA. ARTS. 233, §§ 2º, 4º E 8º; E 235, § 1º, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS. VEDAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE USINAS NUCLEARES, BEM COMO DA ENTRADA, DO ARMAZENAMENTO E DO PROCESSAMENTO DE MATERIAL RADIOATIVO NO TERRITÓRIO ESTADUAL. COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO PARA LEGISLAR SOBRE ATIVIDADES...

    ... : ASSEMBLEIA ... LEGISLATIVA ... DO AMAZONAS ... : SEM ... entre os entes políticos que o compõem, de modo a preservar a ... diversidade sem ... no território nacional, bem como para definir a localização das ... que lhe foram reservadas pelo Poder Constituinte a ... respeito da matéria, editou diversos ...
  • Acórdão Nº 6947 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2022

    Direito constitucional. Ação direta de inconstitucionalidade. Auditor de Tribunal de Contas. Remuneração de auditor do Tribunal de Contas no desempenho da função de conselheiro. 1. Ação direta de inconstitucionalidade que impugna norma estadual, ao argumento de que estabelece equiparação remuneratória de Auditores do Tribunal de Contas Estadual com Conselheiros e com membros do Poder...

    ... : ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MATO ... GROSSO DO SUL ... GROSSO DO SUL ... : ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MINISTROS E ... CONSELHEIROS SUBSTITUTOS DOS ... caso do TCU, compõem a sua Secretaria. Trata-se do Quadro de Pessoal ... remuneratória ... O constituinte garantiu a isonomia entre os servidores ...

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