compra contrato e modelo rescisao venda
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Acórdão Nº 0006173-63.2012.8.24.0135 do Primeira Câmara de Direito Civil, 28-07-2022
... Baldana Filho, neste municpio, mediante contrato de compra e venda. Na transao, as partes ... (Ford/F600, Placa MBH9479, fabricao/modelo 1979, azul), no valor de R$ 12.000,00 (doze mil ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... , cor branca, ano de fabricação 2016 modelo ... 2017, chassi 9BG148DK0HC433510, Renavam ... 3 cm -13 1816065 - 1 ... EXTRATO DE CONTRATO" ... Extrato do Contrato nº 9390116/2023 de Servi\xC3" ... ROSA, Processo de compra nº 1261556 00081/2023, Processo ... de Dispensa ... para garantia do atingimento das metas de venda de energia no mercado competitivo, livre, ... Sustentável ... EXTRATO TERMO RESCISAO" AMIGAVEL ... O Estado de Minas Gerais, por interm\xC3" ...
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Modelo de plano de opção de ação
... PLANO DE OPÇÃO DE COMPRA DE AÇÕES ... 1. OBJETIVOS DO PLANO ... Os ... venda será destinado prioritariamente para quitação ... a Companhia rescindir a qualquer tempo o contrato de trabalho do empregado e/ou interromper o ...
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Contrato de trabalho - caracterização, morfologia e nulidades. Conteúdo contratual - peculiaridades. O sistema de cotas no contrato de trabalho
... aspecto instantâneo de uns contratos (compra e venda) ou episódico de outros (contrato de ... da regra constitucional, combinada com o modelo jurídico celetista adaptado à nova ...
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Franquia e arbitragem: breve estudo a partir de emblemática decisão do Superior Tribunal de Justiça
Franquia é um negócio celebrado para a colaboração entre empresários. Tratando-se de um contrato interempresarial é fundamental garantir-se a autonomia e a liberdade contratual das partes, respeitando-se, por exemplo, a cláusula que elege a arbitragem para solução de conflitos. Os sistemas de franquia, para funcionarem como tal, exigem uma certa padronização, inclusive no que se refere ao...
... Tratando-se de um contrato interempresarial é fundamental garantir-se a ... INTRODUÇÃO ... Franquia é um modelo de negócio, instrumentalizado, do ponto de vista ... pouco investimento, criou novos pontos de venda fornecendo licença de uso de marca, publicidade ... com o objeto de o interessado na eventual compra da franquia consiga visualizar o modo de ... -
História do futebol e da profissão de atleta
... O modelo pedagógico da primeira metade do século XIX ... qualquer obstáculo a que um jogador sem contrato legal se transferisse para outro clube ... Nesse ... ão de contrato e nenhuma despesa com a compra de seu passe. De resto, era só providenciar o ... ários já anteviam grandes lucros com a venda de um jogador para outro clube, principalmente se ...
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Aspectos registrais
... 2. MAGALHÃES, Vilobaldo Bastos de. Compra e Venda e sistemas de transmissão de propriedade ... e a propriedade se transferir pelo contrato, o adquirente de boa-fé a título oneroso é ... de promessa de compra e venda, conforme modelo apresentado junto com os demais documentos do ...
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Acórdão Nº 0001135-42.2018.8.24.0141 do Quinta Câmara Criminal, 27-04-2023
... : i) de 1 celular da marca Apple, modelo Iphone 6 da cor branca, de Adeir Zimmermann; ... de saque, depósito e saldo bancário e contrato de compra e venda de imóvel datado de ...
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Legislação
... venda e tráfico de crianças, a servidão por ... menor de vinte e quatro anos que celebra contrato de aprendizagem, nos termos do disposto no art ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... de quitação com o FGTS autorizando a compra de título, lastreado nas receitas decorrentes ...
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Licitação
... da licitação, pelo qual qualquer contrato deve ser por ela precedido, ressalvados os casos ... Em razão do objeto ... a) Para compra ou locação de imóvel pela Administração ... como a modalidade destinada à venda de bens móveis inservíveis, de produtos ... da habilitação dos licitantes, sendo o modelo ...
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Modelos
... haver os seguintes dados: marca ___ , modelo _____ , número de série _________ e IMEI ... ________/______-____, com o seu contrato social consolidado e registrado na JUCESP sob o ... 30.6.5 Procuração Pública (Venda de Imóvel) ... I – Local: República ... 30.7.1 Escritura Pública de Compra e Venda (Apartamento) ... Vendedor: (nome do ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... na perspectiva de construção de um contrato juridicamente válido, por justo e equilibrado ... de influenciar no processo decisório de compra).” (BRASIL. Superior Tribunal de Justiça ... ável ao comércio praticado pelo réu com a venda do sangue a hospitais e terceiros, gerando ... mais alto, ele teria optado por aquele modelo/marca? Se soubesse que o computador portátil era ...
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Do processo judiciário do trabalho
... para a terminação do respectivo contrato, e quando não haja ele dado motivo para ... má-fé na própria CLT, utilizando como modelo os dispositivos sobre o tema do CPC ... Essa ... aquisitivos derivados de promessa de compra e venda e de alienação fiduciária em garantia; ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... assembleia, que estabelecem regras sobre a venda dos apartamentos ... Ainda adotando as ... de imóveis; b) pode ser feita ou por contrato no qual os coproprietários submetem suas partes ... A administração desse modelo de propriedade será realizada por regulamento, ... reparação; o direito de preferência na compra do apartamento; a possibilidade de o apartamento ...
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Riach�o das neves - Vara c�vel
... por órgãos oficiais ou de anúncios de venda divulgados em meios de comunicação, assumindo o ... a energia elétrica de seu imóvel (contrato nº 0023413418), no prazo de 48 (quarenta e oito) ... junto à segunda Requerida no momento da compra, devendo ser pago em dez parcelas de R$ 48,33 ... – SUBSTITUIÇÃO POR OUTRO DO MESMO MODELO - ESCOLHA DO CONSUMIDOR - DEMORA EXCESSIVA E ...
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Pactos comissório e marciano em perspectiva dinâmica: projeções no sistema de garantias
... real sobre bem do devedor de promover a venda da coisa dada em garantia em hasta pública, por ... bem “se lhe permitir expressamente o contrato", ou lhe autorizar o devedor mediante procuração\xE2" ... El acreedor puede adquirir la cosa por la compra que haga en la subasta o en la venta privada o ... , dotada de eficácia real, se inserindo no modelo dos negócios indiretos em sentido estrito, os ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ão, e, se for o caso, a da cessação do contrato. Cabe-lhe, ainda, esclarecer se havia, ou não, ... mero fator de recomposição do poder de compra, do dinheiro. O TST, no entanto, pela Instrução ... pelo legislador), de outro, serviu como modelo para a redação de alguns dos dispositivos da ... vez declarada judicialmente, faz com que a venda ou a oneração dos bens, por parte do devedor, ...
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Acórdão nº 1021490-15.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 23-05-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO – PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA – REJEIÇÃO - AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C DESPEJO – ARRENDAMENTO RURAL – DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULAS CONTRATADAS (PRIMEIRO E SEGUNDO ADITIVOS) – VIABILIDADE DO DESPEJO – RAZÕES QUE NÃO DESQUALIFICAM A DECISÃO – DESCUMPRIMENTO INCONTESTÁVEL – AGRAVO DESPROVIDO.Deve ser rejeitada a preliminar de ausência de impugnação...
... – REJEIÇÃO - AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C DESPEJO – ARRENDAMENTO RURAL – ... ), consistentes 06 rádios portáteis, modelo EP450, seus respectivos carregadores e baterias, ... à situação (o Agravante realizou a compra do referido calcário, firmando contrato de a e venda com a fornecedora em tempo hábil (19/6/2022)), ... -
Ação Sindical e Fins
... 13.467). 1) Acordo para rescisão do contrato de trabalho. 3. Ação de cumprimento. 4 ... O sindicato de hoje não pode ater-se ao modelo da CLT, que seguiu as linhas traçadas pelo ... , carga e descarga; nos estabelecimentos de venda de utilidade ou gêneros essenciais à vida das ... dos empregados de lojas, departamentos de compra", hotéis e restaurantes (600) ... Desseȱmodo\xC8" ...
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Legislação Complementar
... venda e tráfico de crianças, a servidão por dívidas ... Seção II ... Do Contrato de Aprendizagem Art. 4º O contrato de ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... de quitação com o FGTS autorizando a compra de título, lastreado nas receitas decorrentes ...
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... convivente ou percentual estabelecido em contrato escrito – além da parcela que lhe couber sobre ... dados apresentados, devendo ser usado como modelo" os termos da declaração do Anexo II da Instruç\xC3" ... Mas, a venda de bens é rendimento, haja vista que importa o ... anterior, e verificaremos que no caso de compra e venda apenas a relação jurídica que importa ...
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Acórdão Nº 0016567-82.2019.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 20ª Câmara Cível, 22-02-2023
... AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO VERBAL DE ... COMPRA E VENDA DE CAMINHÃO USADO E ... contrato verbal ... /modelo 1996/1997, placa HQR-9059, havido entre as partes ...
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Notas sobre a extinção unilateral das promessas de compra e venda de unidades imobiliárias por consumidores à luz da Lei nº. 13.786/2018
... de o consumidor promover a extinção do contrato independentemente de cláusula contratual ... , impostas pelos usos ou derivada de modelo jurisprudencial) que era especificamente dirigida ...
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Artigos 457 a 467
... medida a comutatividade inerente ao contrato de trabalho (7º, II, da Constituição) ... A ... externos que recebem valores para compra de combustível, indenização de desgaste de ... de regime jurídico, (ix) exclusão de modelo" readaptado, (x) exclusão de condições personal\xC3" ... à emprêsa que mantiver armazém para venda de mercadorias aos empregados ou serviços ...
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Contratos
... vinculem particulares, tornando o contrato uma figura teoricamente prescindível. Ocorre , ao longo do tempo, o modelo de imposição da vontade estatal aos ... de locação, de sociedade, de seguro e de compra e venda) ... Essa diferenciação teórica ...