compromisso com deus
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Acordao Nº 71164 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 09-06-2015
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO. ALEGAÇÃO PELOS RÉUS DE OMISSÃO E OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA. NÃO CABIMENTO. INTUITO PROTELATÓRIO. MULTA. ALEGAÇÃO PELOS AUTORES DE OMISSÃO QUANTO AO PEDIDO DE MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS E OBSCURIDADE QUANTO AO ÔNUS SUCUMBÊNCIAIS. ACOLHIMENTO COM EFEITO MODIFICATIVO. 1] Não configura omissão o fato de o acórdão não...
... da Ao Anulatria de Negcio Jurdico e IGREJA EVANGLICA ASSEMBLEIA DE DEUS e Outros , rus na referida ao e tambm apelantes, opuseram Embargos de ... previstas em seu Estatuto; 2] Os pastores que firmaram o compromisso de compra e venda esto legitimados para figurar no polo passivo da ... -
Acordao Nº 71164 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 09-06-2015
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO. ALEGAÇÃO PELOS RÉUS DE OMISSÃO E OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA. NÃO CABIMENTO. INTUITO PROTELATÓRIO. MULTA. ALEGAÇÃO PELOS AUTORES DE OMISSÃO QUANTO AO PEDIDO DE MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS E OBSCURIDADE QUANTO AO ÔNUS SUCUMBÊNCIAIS. ACOLHIMENTO COM EFEITO MODIFICATIVO. 1] Não configura omissão o fato de o acórdão não...
... da Ao Anulatria de Negcio Jurdico e IGREJA EVANGLICA ASSEMBLEIA DE DEUS e Outros , rus na referida ao e tambm apelantes, opuseram Embargos de ... previstas em seu Estatuto; 2] Os pastores que firmaram o compromisso de compra e venda esto legitimados para figurar no polo passivo da ... -
A Emancipação da Humanidade
... Relembrando a utopia de Agostinho de Hipona, os homens da cidade de Deus estariam vocacionados predominantemente para o reino dos céus; os da ... O que parece estar ocorrendo é uma solução de compromisso de ambos os lados para tirar o máximo proveito possível das respectivas ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... L UIZ FUX - Senhor Presidente, em razão de um compromisso inadiável ainda no dia de hoje, ontem nós combinamos, ... ões, hoje eu não tenho a mais tênue dúvida de agradecer a Deus, hoje, no dia do meu aniversário, por poder participar, com ...
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O que é e o que não é dano moral
... ía não a seu autor, mas ao destino, à fatalidade, ou à vontade de Deus —, já em meados de século XX passaria ela, a vítima, a desempenhar a ... para outra, o noivo, sem qualquer motivo justificado, rompeu o compromisso — requerendo e obtendo, portanto, a reparação pelos danos material e ...
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Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... cristã de criação da humanidade à imagem e semelhança de Deus (2) ... Embora o discurso retórico da Igreja Católica sustentasse a ... considerado que no início da relação contratual foi firmado compromisso pela obreira de se manter nas mesmas condições que anteriormente ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0035748-34.2018.8.19.0204 (Criminal), 18-02-2020
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO I TURMA RECURSAL CRIMINAL PROCESSO N.º: 0035748-34.2018.8.19.0204 APELANTE: JOSÉ LUIZ DA CRUZ APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO VOTO VENCIDO. APELAÇÃO. CRIME DE DESACATO. CONDENAÇÃO. RECURSO DEFENSIVO. TESE INICIAL DE INCONVECIONALIDADE DO TIPO DO DESACATO. NÃO ACOLHIMENTO. COMPATIBILIDADE DA NORMA PENAL DO ART. 331, DO CP, COM O PACTO DE SAN JOSÉ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... de Bakunin pode ser obtida nos fragmentos contidos na obra “Deus e o Estado”. BAKUNIN, Michael. Deus e o Estado ... Tradução de Plínio ... os postulados do constitucionalismo social, no marco do compromisso entre três grandes programas políticos, o liberal social, o católico ...
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Acordao N° 1329384 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-03-2021
Apelação cível. Mensagens no facebook. Conteúdo ofensivo. Não caracterizado como ilícito. Exclusão e identificação do endereço de protocolo (ip). Incabível. Livre manifestação do pensamento. Necessidade de integração da lide pelo terceiro, ante os efeitos que adviriam, em tese, da procedência do pedido. Respeito ao princípio do contraditório e da ampla defesa. Sentença mantida. 1 - a democracia...
... a Palavra de Deus, uma grande heresia, para segurar os membros.” ... “Só heresias essa ... Deus não tem compromisso ... com denominação nenhuma.” ... “W. da S. eles tem ódio de ... -
Inteligência artificial e direitos humanos: interfaces regulatórias e os desafios
... os limites das novas tecnologias, de modo que se tornou seu próprio Deus na busca pela imortalidade e felicidade 10 ... As novas tecnologias ... Além disso, os Estados e o setor privado devem assumir o compromisso de proteger os indivíduos e grupos da discriminação, de maneira que a ...
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Cidadania participativa e cooperativa no islã: uma proposta viável?
Tanto nos projetos universalistas de Direito, quanto na análise sobre as revoltas muçulmanas no norte da África e no Oriente Médio, os referenciais teóricos utilizados, de natureza lógico-procedimental, são limitados, pois estão vinculados a padrões materiais eurocêntricomodernos de identidade plural, liberdade e democracia, gerando considerações míopes, que variam entre conclusões otimistas ingên
... para alcançar uma abertura política e um senso de compromisso e responsabilidade sociais? Ou existem valores que se aproximam ou ... , seu sucessor Abu Bakr disse: “obedecei-me enquanto obedecer a Deus e ao Seu mensageiro, sê desobedecer, desobedecei-me” (RIADHUSSÁLIHIM) ... -
Decisão Monocrática nº 43386 de Tribunal Superior Eleitoral, 17 de Diciembre de 2018
... a Deus, conseguiu cumprir com sua tarefa, com sua meta de trazer o uniforme ... parceria com o governo do Estado para poder cumprir esse nosso compromisso de ... dar uniforme e esse ano com a novidade que o ...
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Vitória da conquista - 1ª vara criminal
... á em casa porque eu tenho respeito a minha mulher que ela é serva de Deus, eu também estava seguindo, entendeu, com ela; não, no momento na ... ão todos evangélicos que são fiéis e tal, mas eu tenho meu compromisso primeiro com Deus e depois para com as pessoas; não, não encontrou ...
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Inteligência artificial nas decisões clínicas e a responsabilidade civil médica por eventos adversos no contexto dos hospitais virtuais
... 1. HARARI, Yuval Noah. Homo Deus ... Uma breve história do amanhã. Trad. Paulo Geiger. Versão Kindle. São ... O proissional não assume o compromisso de alcançar um objetivo ou conseguir um efeito determinado. Por outro ...
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A sistemática do controle das concentrações pela Lei 8.884/94
... Não podeis servir a Deus e ao ‘Dinheiro” ... Lc 16, 13 ... Antes de adentrar no controle, ... ção dominante; autorização condicionada à assinatura de compromisso de desempenho; e, não aprovação da operação notificada ... Em caso ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... vítimas e testemunhas, depois da qualificação e tomada de compromisso pelo juiz de direito que preside o feito, caberá ao representante do ... Das ordálias, dos juízos de Deus, das confissões sob tortura até as atuais provas criminais, ...
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Acórdão nº 0005119-83.2019.822.0002 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 17-02-2023
Recurso em sentido estrito. Homicídio qualificado, fraude processual e porte ilegal de arma de fogo de uso permitido. Despronúncia e absolvição sumária. Impossibilidade. Prova da materialidade e indícios suficientes de autoria. Aplicação do princípio da absorção e exclusão de qualificadora. Ausência de notoriedade. Substituição da prisão preventiva por domiciliar ou outras cautelares....
... a casa da Pastora Viviane da Igreja Pentecostal Uma Nova Aliança com Deus. Disse que não aceitou o convite, porque tinha compromisso com o ... -
(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... o garante, inclusive, dos direitos das minorias, por isso seu compromisso último é com a Constituição – não com as vontades populares ... que conhece o significado primeiro das coisas como quem conhece Deus, o Universo ou a Verdade. Reflexamente, “as fórmulas 681 CASTRO, ...
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Das Provas
... legal (ou da prova tachada) tem raízes nas ordálias ou juízos de Deus, muito em ... voga na antiguidade. A ordália consistia em submeter a ... da data da intimação, ou do impedimento superveniente ao compromisso, sob pena de se considerar renunciado o direito de alegá-la (parágrafo ...
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Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0013023-34.2014.8.19.0061 (Criminal), 28-06-2022
APELAÇÃO. "Operação Mandrake" realizada pelo GAECO (Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. 1) artigos 33, caput, dez vezes, e 35, ambos c/c 40, III, IV e VI, todos da Lei 11.343/06, nos moldes da Lei 8.072/90; e 333, caput, seis vezes, do Código Penal, tudo na forma dos artigos 62, I, e 69, ambos desse último diploma legal (João
... “Comunidade da Cidade de Deus”, “Morros do Fallet e ... Fogueteiro”, “Comunidade do Chapadão” ... "PILOTO" PELO FATO DE NÃO TER CUMPRIDO O ... COMPROMISSO DE FAZER O SERVIÇO DE TÁXI. "SOLDADO" ... PERGUNTA AO "GORDÃO" COMO ELE ... -
Dois conceitos de legitimidade constitucional
O que legitima as constituições? Uma resposta padrão é que as constituições são legítimas apenas se representarem o povo que governa. Este artigo identifica duas concepções diferentes de representação. A representação pode ser fundamentada no consentimento ou na vontade dos cidadãos ou quando a constituição reflete a identidade “real” dos membros da nação. Alternativamente, a constituição é por...
... O dever dos judeus de cumprir as regras de Deus é rastreado até um compromisso verbal expresso pelas palavras recitadas ... -
A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... riscos complexos, já que compreendidos como fatalidades, escolhas de Deus 23 ou frutos de algo exterior à sociedade e sobre os quais ninguém ... compromisso, baseada em um infundado ceticismo, com uma dogmática penal ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... ção pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.” 160 ... o próprio nome diz, sua exigência deva ser acompanhada do compromisso" de integral restituição, além da vinculação dos recursos arrecadados \xC3" ...
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Teoria Política e Filosofia em AURELIUS AUGUSTINUS
O presente artigo se propõe ao estudo da teoria política e filosófica extraída na obra de Aurelius Augustinus. Para tanto, examina-se preliminarmente o contexto histórico e social no qual a obra foi escrita, em especial a crise do Império Romano e a ascensão da Igreja Católica. Em seguida são examinadas a vida, a formação acadêmica e o trabalho eclesiástico de Agostinho. Na sequência, abordamse...
... que entendem que os Santos são intercessores entre os fiéis e Deus, nem a repulsa causada aos que entendem que a devoção aos Santos se ... de sofrimento, seja um ato de amor [caridade], um dever, um compromisso com a verdade, pois, “para ser amigo de alguém – diz Agostinho –, ... -
As Muitas Faces do Humanitarismo/The many faces of Humanitarianism.
... Todos podem ser salvos pelo plano de Deus para a salvacao. A igualdade universal--ainda que de carater espiritual--, ... e militares em exercicios de equilibrio, solucoes de compromisso e calculo de consequencias. O vocabulario "se afastou de raizes juridicas ...