compulsória sinonimo
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Direito Consumidor
... á nula por abusividade a cláusula que impõe a utilização compulsória da arbitragem ... (D) Determinado fornecedor ofereceu mediante ...
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Questões comentadas
... compulsória, custeada por contribuição adicional; redutibilidade do valor dos ...
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Acórdãos nº 1003423-24.2017.8.26.0270 de 9ª Câmara de Direito Privado, 10 de Junio de 2019
... Adjudicação compulsória. Compra e venda de imóvel. Coproprietária registral ...
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Direitos fundamentais
... ência praticada contra idosos serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária, ...
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ARTS. 11 A 25
... ência praticada contra idosos serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária, ...
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Organização sindical
... em nosso modelo existia a contribuição sindical de forma compulsória", além de os sindicatos cobrarem — irregularmente — outras contribuiç\xC3" ...
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ARTS. 11 A 25
... ência praticada contra idosos serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária, ...
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Dos recursos
... cogitar de legitimação recursal nessa espécie de remessa compulsória. o que há, isto, sim, é dever de o juiz remeter os autos ao Tribunal ...
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A judicialização da vida no Brasil e legitimidade democrática
... ário, além de possibilitada a demissão ou aposentadoria compulsória com proventos proporcionais, tendo-se a cassação de ministros do TFR ...
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Artigos 457 a 467
... Como visto, embora não compulsória", a antecipação de pelo menos uma parte do pagamento é bastante recomend\xC3" ...
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Sanções tributárias
... 3º do CTN, “tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua ...
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Organização Sindical
... de sua natureza de tributo ou não, e de ser compulsória ou espontânea. Para ver mais a respeito do significado do vocábulo, ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... compulsória em educação, saúde ou assistência social; ... X – a quantia ...
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Da propriedade imobiliária
... ressaltar que não caracteriza abandono do lar a retirada compulsória do cônjuge ou companheiro do lar conjugal, nas hipóteses dos arts. 22 e ...
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Aspectos registrais
... aquisição, permitindo o direito de sequela e adjudicação compulsória". Não registrada, permanece no campo obrigacional, mas, se quando da quita\xC3" ...
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O empresário vulnerável em tempos de simetria contratual
... solução de demandas que envolvam, por exemplo a renovação compulsória do contrato, mas, por outro lado, demonstra-se ainda atípico pois ...
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O controle sociojurídico da sexualidade
As relações interpessoais no mundo contemporâneo impõem uma inversão radical em relação às vivências das sociedades tradicionais. Neste cenário - de novas formas de construção de subjetividades, autenticidades e mesmo de pertença" ganham fôlego as chamadas "práticas eróticas não convencionais". Este texto pretende, a partir do emprego da fenomenologia hermenêutica, trazer reflexões acerca das...
... será possível romper com a ideia de heterossexualidade compulsória, com a biologização da filiação e com a contratualização sedentária ... -
Dos limites e das excludentes da aplicação do direito estrangeiro
... , atualmente não contamos com uma jurisdição inter-nacional compulsória, forte o suficiente para impor-se sobre os Estados nacionais, a ponto de ...
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Livro II - Da função jurisdicional
... é que se o perde; ou sobrevindo aposentadoria voluntária ou compulsória, caso em que, mais precisamente, dá-se a desinvestidura (pois que ...
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Redefinindo os contornos do instituto da exceptio non adimpleti contractus a partir das noções de sinalagma, causa concreta e boa-fé objetiva
... Cumprimento e sanção pecuniária compulsória ... Coimbra: Almedina, 1987, p. 335; Serpa Lopes, Miguel Maria de. Op. cit., ...
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Direito Constitucional
... vácuo normativo, as normas federais centrais de observância compulsória ... (C) consistindo, perante a Constituição da República, em ...
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O ato ilícito
... I - notificação compulsória de doença; ... II - colaboração com a justiça nos casos previstos ...
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Direito Administrativo
... , haja vista que já ultrapassada a idade da aposentadoria compulsória ... (C) não cabe reversão da aposentadoria, visto que já decorridos ...
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CNJ aposenta juízes acusados de venda de sentença e quebra de imparcialidade
... Com PAD aberto em 2013, a condenação à aposentadoria compulsória com proventos proporcionais do juiz Ari Ferreira de Queiroz (foto) se deve ...
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Acórdãos nº 1025484-35.2016.8.26.0100 de 28ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2016
... á-gestão administrativa e financeira, resulta a compulsória rescisão do contrato (Lei nº 6.024/74, art. 18, b), tanto ...