conceito laico
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A construção do direito constitucional à cidadania no brasil e a influência da revolução de são domingos: uma abordagem sob o prisma da decolonialidade
A historiografia do Direito Constitucional é, ainda hoje, articulada a partir de uma narrativa eurocentrada, existindo poucos estudos e articulações teóricas que analisem de que maneira a conjuntura de outros episódios históricos, que ocorreram fora do continente europeu, influenciaram na construção do constitucionalismo brasileiro. Segundo Winnie Bueno, o silêncio sobre a Revolução Haitiana na...
... A formação do conceito de eurocentrismo ou, como nomeia Coronil, do ocidentalismo, 9 se deu a ... 6º) e tornando o Estado laico, com liberdade de culto (art. 50º e 51º), esta Carta mostra certo ... -
A filosofia prática aristotélica
... Cada um daqueles termos se limita a exprimir um aspecto daquele conceito global, e, para abranger o campo total do conceito grego, teríamos de ... una evolución que la colocara en un plano cada vez más humano y laico ...
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Histórico e análise comparativa da origem da filantropia e sua prática no Brasil
Carlos Araujo: Breve histórico e análise comparativa da filantropia
I. Filantropia: origem do conceito ... A etimologia da palavra filantropia vem das expressões gregas philos ... ça do estado no campo da assistência social, já aí com o caráter laico, ditado pelos preceitos da nova constituição republicana que separou a ... -
Vontade do cidadão tem de ser protegida da corrupção eleitoral religiosa
Cidadania tem de ser protegida da corrupção eleitoral religiosa
... estende, por meio de acepção própria do Direito Eleitoral, o conceito de bens de uso comum para além do disposto do Código Civil ... Nesse ... entre religião e proselitismo político, valendo lembrar o caráter laico do Estado brasileiro, modelo adotado desde a Constituição de 1891 ... -
Émile Durkheim: de ideólogo da laicidade a precursor das teorias pós-seculares
Este artigo apresenta e articula três eixos argumentativos que, em seu conjunto, propõem uma reinterpretação da concepção de religião presente na obra de Émile Durkheim, que resulta na possibilidade de tomar seus escritos finais como fonte de justificativa para teorias pós-seculares. O primeiro eixo insere o autor em seu contexto histórico, de modo a apresentar a natureza de seu engajamento...
... 1 A laicidade Francesa e a ideia de moralidade laica ... O conceito de laicité encontra seu correspondente em português no termo ... em sua tese de que não bastaria que fosse oferecido o ensino laico da moral, mas seria preciso ensinar uma moral laica ... 436 428 – ... -
Liberdade política como direito fundamental na perspectiva do republicanismo
A defesa da liberdade política e dos ideais republicanos – valores presentes na Constituição Federal do Brasil – se torna algo vazio de conteúdo caso tais conceitos não sejam adequadamente compreendidos. O presente artigo tem por objetivo esclarecer os principais aspectos do discurso republicano moderno que concebe a liberdade política como direito fundamental. O texto realiza três movimentos que
... Já o mundo moderno nasce como: universo laico; fundado na autonomia do indivíduo; baseado na liberdade e igualdade ... uma distinção entre cidadãos ativos e passivos, embora o conceito de cidadão passivo pareça contradizer o conceito de cidadão em geral ... -
Aborto e anencefalia
... 2 1. ABORTO: CONCEITO E SÍNTESE HISTÓRICA ... A palavra aborto tem sua origem no latim ... religioso, nesse último caso, por tratar-se o Brasil de Estado laico ... Também se entendeu conveniente a designação de audiência para ...
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A reinvenção da democracia brasileira a partir do modelo agonístico de Chantal Mouffe
O modelo democrático liberal que se estabeleceu vitorioso após a derrocada do socialismo – que por sua vez desencadeou uma explosão de conflitos étnicos, religiosos e nacionalistas – apregoa uma visão pós-política que nega os antagonismos constitutivos das sociedades humanas e argui uma racionalização democrática consensual. Chantal Mouffe defende um modelo político no qual o “outro” não deva ser
... conceito de político e política, sendo o primeiro a dimensão do antagonismo ... , o controle pelo governo civil das forças armadas, o Estado laico (separação entre Estado e religião), entre outras. 46 Sendo assim, a ... -
Feminicídio, justiça criminal e impunidade
O presente artigo pretende ressaltar o papel da ideologia na reprodução de valores de supremacia do homem sobre a mulher, como fator decisivo para a incontrolável violência contra a mulher, e, também, o papel da justiça criminal na contenção da escalada violenta do assassinato de mulheres, cujos aplicadores da lei ainda se conduzem com muita timidez na solução de conflitos de gênero. O acervo...
... Na realidade, a reprodução desse conceito técnico jurídico, em grande parte responsável pelo assassinato impune ... Ao mundo laico, diante da prática de crime, exige-se a submissão de seu autor ao devido ... -
O próximo como a si mesmo: redes de cuidado e solidariedadeàs famílias vulneráveis no âmbito religioso
... social como direito-dever, nas palavras de Moraes 18 , é “o conceito dialético de ‘reconhecimento’ do outro”. A concepção de ... 6. CONCLUSÃO ... O Brasil é um país laico 74 , mas possui uma população extremamente religiosa. A religião, de ...
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A Inclusão de Pessoas com Deficiência Educação, um Breve Olhar sobre os Aspectos Legais
... Desse modo, o conceito de “deiciente”, na forma assumida pela Constituição Federal de 1988, ... O discurso “laico”, segundo o qual o aluno não deve estar numa sala regular juntamente ...
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A inconstitucionalidade da atribuição de benefícios previdenciários aos amantes
... ou não de um benefício previdenciário e incide sobre o conceito de família. Reconhecer tal benefício na mancebia, implicaria, ... ção, afinal: “O ‘amor’ não pode ser o novo ‘deus’ laico”. 4 Ainda, tome-se a advertência de Atalá Correia, no bojo de profundo ...
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O julgamento da ADI Nº 3510 sob a perspectiva argumentativa
... conceito de inviabilidade), que o consentimento dos genitores seja expresso e por ... Além disso, acentua o caráter laico do estado ... Disponível em: www.univali.br/periodicos ... IssN ...
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Raimundo Lúlio, a Idade Média global e o ensino de História: perspectivas de abordagem
Detratores e enaltecedores da Idade Média concordam com o fato de que ela é uma etapa do passado da Europa. O objetivo deste artigo é superar essa perspectiva, articulando a Idade Média global ao ensino de história. Para isso, algumas categorias, como integração, conexão e interação, serão mobilizadas para a compreensão de uma experiência de globalidade. Seguiremos os passos de Raimundo Lúlio (c.
... deiniram coerentemente as principais características desse jovem conceito, entre as quais múltiplos centros, fronteiras porosas e sociedades ... Mantendo-se laico, morreu provavelmente em 1316, com cerca de 84 anos. Vejamos como ele ... -
Acórdão Nº 1000941-02.2018.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal Pleno Jurisdicional, 05-06-2019
CONSTITUCIONAL E CIVIL. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ESTATUTO DA FAMÍLIA. LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 46/2018. INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL E MATERIAL. CONCEITO DE FAMÍLIA. MUNICÍPIO: INCOMPETÊNCIA PARA LEGISLAR SOBRE DIREITO CIVIL. CONCEITO RESTRITIVO. INTERPRETAÇÃO CONFERIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. CONTRARIEDADE. RESTRIÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. ENSINO RELIGIOSO. NATUREZA
... COMPLEMENTAR ... INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL E MATERIAL. CONCEITO ... DE FAMÍLIA. MUNICÍPIO: INCOMPETÊNCIA PARA LEGISLAR ... RESTRITIVO ... ção entre o Estado e a Igreja, sendo o Brasil um país leigo, laico ou não ... confessional, ou seja, sem que tenha ocorrido a adoção de ... -
Ministério Público em segundo grau: procura-se "trabalho vivo" nesta passagem!
... junto que, para ter paz e não guerra, precisa ser respeitosamente laico e secularizado. Nesse nível de atuação do Ministério Público, ... Conceito ...
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O neorretribucionismo em matéria punitiva
O artigo explora as bases do neorretribucionismo e as suas relações com as teorias denominadas relativas ou utilitárias da pena. Como hipótese de trabalho, partiu-se do pressuposto de que a grande maioria das teorias chamadas de neorretribucionistas ampara-se largamente em elementos preventivos, tratando de integrá-los por meio de posturas ecléticas. Como método exploratório e a fim de testar a...
... tons religiosos de outrora (pela expiação), mas sob um respaldo laico, canalizando o poder de punir neutramente sobre uma entidade ... Aqui a segurança ambicionada dá-se muito menos por um conceito abstrato e idealmente concebido de “retribuição” (sempre à ... -
Da Organização do Estado Brasileiro
... ípios e Distrito Federal, enquanto o segundo, partindo deste conceito de forma de Estado, procura esclarecer quem e quais são as pessoas ... Na vigência da Constituição imperial, o Brasil não era laico, isto é, País que não impõe religião oficial. Naquela Carta, o ...
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Reflexões sobre a UNASUL, a integração Sul-Americana e o novo constitucionalismo democrático Latino-Americano
A possibilidade de reconstrução da ordem jurídica, econômica, política e social nos países da América do Sul perpassa necessariamente por uma análise acerca do movimento plasmado pelo Novo Constitucionalismo Democrático Latino-Americano. O esgotamento do modelo do neoconstitucionalismo europeu-continental torna-se evidente, principalmente a partir da Constituição do Equador (2008) e da Constituiçã
... , soberano, independiente, unitario, intercultural, plurinacional y laico. Se organiza en forma de república y se gobierna de manera ... Isso tem a sua explicação política, tanto o conceito de constituição como resultado do poder constituinte, complementando o ... -
Das intenções ao planejamento a orientação política do governo Bolsonaro
Tomando por base a discussão acerca do planejamento e da gestão pública na disputa entre capital e trabalho, o presente artigo tem como objetivo problematizar a orientação política expressa pelo Plano de Governo, apresentado por Jair Bolsonaro ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2018, e pela Mensagem Presidencial do Plano Plurianual (PPA) de 2020- 2023. Por meio da realização de pesquisa...
... nitidamente que o Estado defendido por esse governo não é laico. Embora não se possa considerar um plano de governo apresentado no pleito ... 1. ed. rev. São Paulo: Boitempo, 2011 ... MINDLIN, Betty. O conceito de planejamento ... In : MINDLIN, Betty (org.). Planejamento no Brasil ... -
A politização sacerdotal como iconoclastia religiosa: o caso dos dominicanos engajados no Movimento Cristãos-Marxistas
Após maio de 1968, alguns padres se engajam na política colocando em evidência sua autoridade sacerdotal. Eles esperam desse modo contribuir com o engajamento da Igreja na luta de classes e, além, disso, dar novamente à fé cristã sua radicalidade profética. Sua mobilização política tem, portanto, uma finalidade religiosa reformadora. É essa forma de politização da competência sacerdotal que é...
... Mas essa é a melhor solução, porque dessa forma é do conceito que nós partimos. Eu penso na instituição, no sentido de regularidade, ... os conventos para viver em apartamentos com um estilo de vida mais laico e, portanto, mais coerente com um trabalho proissional. Eles ambicionam ... -
A soberania dos sujeitos de direito
... pela assunção quase uniforme da livre iniciativa como conceito abrangente a dar vazão às pretensões ocidentais ... Por conseguinte, ... o poder decorrente de sua associação e de fundar um Estado laico ...
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Rosalina Santa Cruz: uma trajetória radical de lutas e resistência/Rosalina Santa Cruz: a radical trajectory of struggles and resistance.
... , o feminismo adentra a universidade, momento quando se introduz o conceito de gênero nos estudos sobre as mulheres. É quando começa a distinção ... reivindicação do ME era o ensino universitário público e laico, isto é, inclusive, contra o Acordo MEC-USAID. Éramos ...
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Migração simbólica e dialética da identidade cultural nos processos de migração
A migração levanta questionamentos identitários para o migrante. Compreender esse complexo processo dialético exige análise dos elementos constitutivos da identidade cultural. Este artigo examina as migrações para explorar e compreender a complexidade das relações dialéticas que migrantes vivenciam ao se inserirem em diferentes contextos culturais. Foi adotado o método de leitura cultural, que...
... ão da mulher à autoridade masculina; e da submissão do Estado laico à autoridade religiosa. Para o religioso libanês, a exigência teve ... VELHO, Gilberto; et VIVEIROS, Eduardo. O conceito ... -
Museu Escolar do Colégio Marista Arquidiocesano de São Paulo: constituição, histórico e primeiros movimentos de salvaguarda da coleção
O artigo apresenta o Museu Escolar do Colégio Marista Arquidiocesano de São Paulo, instituição católica, confessional, fundada em 1858. O atual museu escolar do colégio guarda um patrimônio escolar científico iniciado há 150 anos e serve aos estudos voltados à história do ensino das ciências; à história das ciências e os usos de instrumentação científica; à história da divulgação científica na...
... laico e republicano na passagem do século XIX para o século XX; o apelo à ... da mesma forma? Talvez essa seja uma discussão em torno mesmo do conceito de cultura material escolar: afinal, a coleção de instrumentos do ...